O que há de bom no segundo turno?

 

Do ponto de vista institucional, o segundo turno nas eleições para o Executivo é um mecanismo com uma única finalidade: evitar que o detentor de um mandato seja eleito com uma proporção de votos insuficiente para governar com legitimidade. Se ela não for alcançada, ou seja, se a maioria tiver sufragado outros nomes, o mandato poderia ser questionado e correria o risco de ficar fragilizado. Daí que os dois mais votados são forçados a se enfrentar de novo, para obter essa proporção.

A instituição não existe em todos os países presidencialistas democráticos e não é igual naqueles que a têm. Nesses, a votação exigida para assegurar a eleição pode ser inferior à metade ou estar condicionada à distancia entre os dois primeiros. E pode ser reservada para a escolha dos ocupantes de determinados cargos e não de outros.

No Brasil, temos o segundo turno desde a Constituição de 1988, e o adotamos com exigências maiores que a média internacional. O mínimo estabelecido para a eleição foi fixado em 50% dos votos válidos (isto é, dos votos nominais) e passou a ser requerido nas eleições para presidente, governador e prefeito de capitais e outras cidades com mais de 200 mil eleitores.

Já fizemos mais de cem eleições em que houve a necessidade dos dois turnos e em apenas umas poucas sua utilidade foi inquestionável. Na vasta maioria, ele apenas referendou o resultado do primeiro, pois o mais votado prevaleceu no turno seguinte. Em todas, no entanto, cumpriu seu papel de assegurar ao eleito o endosso da maioria. Com isso, desde então não há governantes eleitos com menos de 50% dos votos dos eleitores que comparecem e escolhem alguém.

Haveria outra razão para dizer que o segundo turno "é bom" para a democracia brasileira? O que mais se poderia querer?

A julgar pelo discurso político, muito. Pois, embora seja uma instituição de alcance circunscrito (ainda que relevante), nossa cultura política insiste em ver nele mais do que é.

Sempre que uma eleição se encaminha para o segundo turno, surgem discursos para valorizá-lo. No final do primeiro turno, de quem percebe que pode perder e o advoga para postergar a derrota. Depois do segundo, de quem, assim fazendo, disfarça a decepção de não ter vencido da primeira vez.

É o que vimos nas eleições presidenciais que acabamos de fazer. Em setembro, quando a vitória de Dilma parecia provável, Serra e Marina se puseram a defender que houvesse o segundo turno, justificando-o como algo "bom" para o processo eleitoral, como se sua ocorrência fosse, em si, desejável.

Agora, depois do resultado, surge uma segunda versão que o valoriza. Nela, se diz que foi "bom" que tivéssemos feito um turno adicional, pois teria permitido ao eleitorado uma reflexão "mais profunda" a respeito dos candidatos e uma avaliação "mais madura" das opções colocadas à sua frente.

Essas argumentações confundem intenções e consequências das escolhas eleitorais. Em outras palavras: os eleitores não votam "para provocar o segundo turno", ele apenas decorre das decisões que tomam, movidos por uma lógica que nada tem a ver com isso.

Dilma queria ganhar no primeiro turno e não foi nada "bom" (para ela) não ter conseguido o objetivo. Serra e Marina queriam que a eleição fosse para o segundo, mas por motivos opostos. Ela para eliminar Serra do páreo e se defrontar com Dilma (fazendo a eleição "entre duas mulheres" que desejava). Ele para capitalizar o voto da candidata do PV e assim se tornar competitivo face a Dilma.

Quem votou Marina não buscava que "houvesse segundo turno", mas que ela ganhasse as eleições. Assim como quem votou Serra.

Quanto ao resultado, por mais que, dentro da campanha Dilma, alguns digam que "foi bom" o segundo turno, a verdade é que foi bom (para eles) somente por que ela ganhou.

Pensando bem, quem gosta mesmo de segundo turno é só quem consegue "virar", vencer depois de ter terminado o primeiro turno atrás. Como isso, no entanto, acontece apenas esporadicamente, é raro que suas "vantagens" sejam defendidas com sinceridade.

Basta perguntar a Geraldo Alckmin, Antonio Anastasia e Sérgio Cabral, os governadores dos três maiores estados da federação, se achariam "bom" que tivesse havido segundo turno nas eleições que venceram.

Marcos Coimbra, sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi

Banalização

Um trecho da entrevista autobiográfica de Felipe Gonzalez a El País.

1. O que se está fazendo é seguidismo da opinião pública;  se está banalizando o debate político a tal ponto que não se pode desenvolver projetos políticos que em certo momento podem ir na contramão da opinião pública. Como dizia Azaña, não há nada mais variável do que a chamada opinião pública.

2. Há cerca de quatro ou cinco anos, encontrei-me por acaso no aeroporto de Washington com Henry Kissinger, e ele me disse: "Olha, Felipe, a política está nas mãos de pessoas que fazem discursos pseudo-religiosos e simplistas e que são na verdade ofertas de venda de eletrodomésticos". Concordei. E ele acrescentou: "Desapareceu de tal maneira o debate de ideias, a contraposição de ideias; estamos em uma simplificação tão grande da política, que deixou de me interessar. Aborrece-me profundamente este mundo da política em que estamos vivendo."

Blog do Charles Bakalarczyk: A liberdade de expressão, segundo critérios de Arn...

Blog do Charles Bakalarczyk: A liberdade de expressão, segundo critérios de Arn...: "Pois é. Um dia da caça, outro do caçador! Arnaldo Jabor sistematicamente ataca Lula. E não entendia porque 80% aprovava o seu governo. Qu..."

A casa de Euda

"As vezes, nossa vida é colocada de cabeça para baixo, para que possamos aprender a viver de cabeça para cima" Gosto da presença dele aqui em casa ... mas ele insiste em te visitar também! Cuide dele com carinho por favor !!!            Que Ele chegue em sua residência/trabalho, levando tudo aquilo que você está querendo e precisando. São os meus votos. Ele chegou agora de manhã aqui... Estivemos algum tempo falando e Ele seguiu para se encontrar com você. Quando Ele chegar aí, por favor, O encaminhe para a próxima parada. Não O deixe parado. A mensagem que Ele leva é muito importante e tem que dar a volta ao mundo.. Que Deus te abençoe por transmitir a mensagem.   Caminhando por Jesus. Diga uma oração e passe a outros. A nossa missão é amar e espalhar o Evangelho pelo mundo. Desejo ricas bênçãos pra você. Faça a diferença na vida de alguém. Ore assim: Senhor! Esteja à minha frente para me iluminar! Esteja atrás para me proteger! Esteja ao meu lado para me amparar! Amém! Quando repassar ponha em  "assunto " o local de onde Ele está partindo.   Deus tem visto suas Lutas e diz que elas estao chegando ao fim Uma benção está vindo em sua direção. Se você crê em Deus, por favor envie esta mensagem para 20 amigos. Não ignore, você está sendo testado. Se rejeitar lembre-se disso: "se me negas entre os homens, te negarei diante do pai".     Dentro de 4 minutos te darão uma notícia boa.

Mensagem do Dia

Minuto de sabedoria

É preciso evitar o primeiro impulso, ver o presente com olhos críticos e ver o futuro como algo em construção. Muito poucos são os que vivem o presente; a maioria se preocupa para viver mais tarde. "Lembra-te também do teu Criador nos dias da tua mocidade, antes que venham os maus dias, e cheguem os anos em que dirás: Não tenho prazer neles. (Eclesiastes 12:1)" REGOZIJO DO INÍCIO AO FIM Não é segredo algum que a saúde, na velhice, depende grandemente dos cuidados que temos com nosso corpo na juventude e que a sabedoria, na velhice, depende do conhecimento e experiências adquiridos no passado. Seguindo esta verdade, se almejamos a paz e a satisfação espiritual na velhice, é necessário que nos preparemos para isso enquanto somos jovens. Eu nunca ouvi falar de uma pessoa idosa que tenha se lamentado por viver uma vida de temor a Deus em sua mocidade e nem de uma pessoa idosa, sem Deus no coração, que estivesse satisfeita por ter gasto toda sua vida no pecado. Viver bem a nossa juventude é um direito de todos nós. Nela se encontram os nossos sonhos, os desafios a vencer, o início de uma caminhada em direção ao nosso sucesso e felicidade. Desejamos nos alegrar, usar o nosso vigor físico e tudo isso é válido desde que as nossas ações não provoquem um futuro obscuro e incerto. Existe um ditado popular que diz: "Quem semeia ventos, colhe tempestades." A Bíblia nos ensina: "Aquilo que o homem semear, isso também ceifará." E é por este motivo que devemos cuidar com todo carinho de nosso corpo que, longe dos vícios, tais como bebida, cigarro, drogas, etc., poderá garantir uma velhice muito mais saudável e agradável. E se queremos ter paz e segurança, se desejamos viver abundantemente aqui na terra e para sempre no céu de glória, porque não abrir logo nosso coração para o Senhor garantindo, assim, muito mais tempo de felicidade? Paulo Roberto Barbosa, Pr. Para alterar esta mensagem, acesse o Minuto de Sabedoria e selecione a opção desejada em seu cadastro de assinante. Agora os assinantes do site contam com até quatro opções diferentes de conteúdo para o e-mail do dia.

Nada como um dia após o outro

O governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), puxou a procissão e outros governadores eleitos, inclusive alguns também tucanos, defendem a renegociação das dívidas dos Estados com a União. Alckmin vem tranquilo, como quem não quer nada nem vai pressionar e coloca que a questão precisa ser discutida "a médio prazo" e "sem estresse", mas antecipa que a revisão é necessária para que os débitos não se tornem "impagáveis".

"Quando foi feita a renegociação, em 1997, a realidade econômica era diferente da de hoje. A dívida dos Estados está mais cara do que a dívida federal", diz Alckmin com cuidado para justificar os parâmetros de uma negociação feita em 1997, penultimo ano do governo deles, da dupla FHC presidente da República-José Serra ministro do Planejamento.

A dívida de São Paulo está hoje em R$ 160 bi. Os Estados pagam 13% da sua receita corrente líquida por ano para saldar seus débitos com a União. "A dívida foi financiada em 30 anos, até 2027. Temos que ter uma curva que possibilite que ela seja paga e não impagável", afirmou. Além da mudança do indexador da dívida dos Estados, Alckmin também estuda a possibilidade de pregar a ampliação do prazo para o pagamento dos débitos. Continua>>>

Marco regulatório da mídia

Uma coisa é uma coisa. Outra coisa é outra coisa. Mas, o pig faz questão de misturar alhos com bugalhos para continuarem mandando nos bagulhos...

Apresentador – Esse é um assunto que, apesar de a senhora ter falado mil vezes disso, ainda não ficou claro o suficiente para que as pessoas possam entender. Então, vou insistir na pergunta. A senhora disse no seu discurso de anteontem [31/10] que prefere o barulho de uma imprensa livre ao silêncio das ditaduras, não é? A senhora estava se referindo a isso que se atribuí ao PT, que há uma tentativa de controlar a liberdade de imprensa no Brasil? (…)

Presidente eleita – Veja bem, você tem de distinguir duas coisas: marco regulatório de um controle do conteúdo na mídia. O controle social da mídia, se for de conteúdo, ele é um absurdo! É, de fato, um acinte à liberdade de imprensa, com esse acinte eu não compactuo. Jamais compactuarei.

Apresentador – A senhora vetaria se chegasse à sua mesa?

Presidente eleita – Se chegar na minha mesa qualquer tentativa de coibir a imprensa, no que se refere a divulgação de ideias, posições, propostas, opiniões, enfim, tudo que for conteúdo, eu acho que é isso que eu falei mesmo, o barulho da imprensa , seja que crítica for, ele é construtivo. Mesmo quando você discorda dele. Agora, isso não é um milhão de vezes, é infinitas vezes melhor que o silêncio das ditaduras. Isso é uma coisa.

Outra coisa diferente é a questão do marco regulatório. Porque o marco regulatório é outra questão. Vou tentarexplicar, com alguns exemplos.

Apresentador – Para que a gente consiga entender, exatamente, a questão.

Presidente eleita – Com exemplos. Por exemplo: a participação do capital estrangeiro. Você tem todo o país regulamenta a participação do capital estrangeiro nas suas diferentes mídias. Outra questão, que é importantíssima, é o fato de que o mundo está mudando em uma velocidade enorme. Então, você vai ter de regular, de alguma forma, a interação entre as mídias, porque, hoje, quem faz isso não pode fazer aquilo, que não pode fazer aquele outro. O problema do cabo, o problema do sinal aberto, como é que junta tudo isso com internet; mesmo assim eu acho que a gente tem de ter muito cuidado.

Você tem de fazer um marco regulatório que permita que haja adaptações ao longo do tempo. Por quê? Porque, eu não sei se você lembra, em 80, nos anos 80, 90, a telefonia fixa era uma potência. Cada vez mais, com a base da internet, você tem a possibilidade, em cima da internet, de ter TV, telefonia, celular, enfim. O mundo está mudando, então até isso você vai ter de considerar. Você não pode ter, também, um marco regulatório que desconheça a existência da banda larga. E se você vai poder, ou não vai poder, fazer televisão, em que condições você vai fazer televisão. Isso o Brasil vai ter de regular minimamente, até porque tem casos que, se você não fizer isso, você deixa que haja uma concorrência meio desproporcional entre diferentes organismos.

Apresentador – Ok, muito obrigado pela resposta.