Representando cada ano mais uma fatia maior na arrecadação de impostos do Estado, a região Centro-Sul deverá receber investimentos estaduais que somarão cerca de R$ 250 milhões somente neste ano, segundo informou ontem o secretário da Fazenda, Mauro Filho, antes da entrega das homenagens às empresas e instituições vencedoras do Prêmio Contribuintes Ceará 2008, em Iguatu. Nos dois anos ainda restantes desta gestão, a expectativa é de que sejam investidos aproximadamente R$ 400 milhões nesta região.
Entre os projetos do governo estadual, que beneficiarão o Centro-Sul do Ceará, estão a construção da estrada Quixelô-Solonópole e uma policlínica, cujo projeto está em elaboração, e a Faculdade Tecnológica (Fatec), que unirá os cursos desta faculdade, como os da Urca e da Uece da região. O terreno para este equipamento já está sendo desapropriado, e a previsão é de conclusão das obras até o ano que vem.
Durante a solenidade de ontem, foram premiadas 15 empresas da região, entre as de micro e pequeno portes e as de grande porte. ´É fundamental o papel destas empresas no desenvolvimento da região e na arrecadação de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) para o Estado, recursos que são revertidos em investimentos´, ressaltou o secretário Mauro Filho. Além destas, receberam a premiação as três instituições filantrópicas que mais arrecadaram notas ficais com o Programa Sua Nota Vale Dinheiro.
O secretário também destacou o trabalho, que vem sendo conduzido pelo governo, de desoneração de impostos aos principais setores da economia cearense, com a redução das alíquotas de ICMS a 10 produtos a cada quatro meses.
´Nós estamos mostrando que é possível reduzir impostos, e assim aumentar a base e, conseqüentemente, a arrecadação´, comentou.
O diretor superintendente do Diário do Nordeste, Pádua Lopes, destacou o fato de o evento de ontem ter ocorrido logo após o encontro nacional de prefeitos com o presidente Lula, em Brasília. Como resultado do encontro, o parcelamento em 20 anos do débito dos municípios com a Previdência Social, a elevação da linha de crédito do BNDES destinada à compra de máquinas, caminhões e tratores, e a destinação de verbas para construção de creches e aquisição de ônibus escolares. ´Tais medidas foram defendidas pelo reconhecimento da importância do município como participante e agente eficaz do desenvolvimento nacional´, ressaltou. O diretor Comercial do Diário, Francisco Ribeiro, reiterou a relevância de o prêmio estar sendo promovido em quatro regiões do Interior cearense. ´É fundamental homenagear essas empresas, como uma forma de valorizar o trabalho que realizam em sua região´, disse.
O Contribuintes Ceará tem o objetivo de reconhecer as empresas que mais contribuem com o Estado através do pagamento correto e pontual dos impostos. O prêmio é um projeto realizado pelo Sistema Verdes Mares e do Governo do Estado, através da Sefaz. A iniciativa conta com o patrocínio do Bradesco, Coelce, M. Dias Branco, OI, Banco do Nordeste e Petrobras. O evento de entrega da premiação já foi realizado em Fortaleza e no Cariri. No próximo dia 19, ocorrerá a entrega, em Sobral, à região Norte do Estado. A festa será realizada no Palace Hotel.
Já no dia 5 de março, a solenidade será em Aracati, no Mirante das Gamboas, à região Central do Estado.
COM INCENTIVO FISCAL
Atividade comercial será alavancada
Iguatu já espera a vinda de grandes redes de supermercados e empresas do setor de construção
Iguatu. A medida já anunciada pelo Governo do Estado de dar incentivos fiscais também ao comércio, a exemplo do que já existe no setor industrial, deverá alavancar, de forma intensa, a economia da região Centro-Sul, em especial o município de Iguatu, que tem a atividade comercial como a maior geradora de divisas.
´Aproximadamente, 75% da economia do Iguatu é do comércio. E essa medida é importante porque vem agora em um momento em que várias empresas do setor estão entrando em contato com o município com o interesse de se instalarem por aqui´, analisa o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas do município, Valmir Alves. Segundo ele, o município já está esperando a vinda de grandes redes de supermercados e de construção, que já entraram em negociações com o governo.
Primeiro shopping
Além destas, em breve o município também deverá ganhar o seu primeiro shopping center. ´Estes novos empreendimentos já irão receber estes incentivos. Acredito que, aos poucos, a medida vai surtir efeito na economia local´, avalia. O secretário da Fazenda, Mauro Filho, ressaltou a importância da medida durante a solenidade de entrega do Prêmio Contribuintes Ceará na região Centro-Sul e informou que deverá levar até o dia 28 o projeto que cria os incentivos ao comércio para a aprovação na Assembléia Legislativa. O projeto de lei irá incentivar tanto as grandes como as micros, pequenas e médias empresas do comércio cearense.
´Se a indústria já tem incentivos fiscais, a agricultura já conta com os programas de crédito, por que o comércio, que representa 39% da arrecadação de ICMS do Estado e é um dos maiores responsáveis pela geração de emprego e renda, não teria tais benefícios?´.
Segundo o secretário, a proposta contemplará toda criação de filiais e expansão de lojas que resultem em incremento no recolhimento de ICMS. O empresário nestas condições estará desobrigado a pagar de imediato até 75% do imposto sobre o faturamento. Mauro Filho justificou a necessidade da medida, lembrando que, atualmente, os impostos representam 37% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.
´Somente através de medidas como estas, inédita no Brasil, nós poderemos sobrepor a crise internacional´, destacou o secretário da Fazenda.
O QUE ELES PENSAM
Importante para todos
O Prêmio Contribuintes é importante para os dois lados, o Estado e também a iniciativa privada. É muito representativo para nós pelo reconhecimento ao trabalho correto e responsável, mas também é importante para o Estado, porque significa que estamos colaborando com o governo na arrecadação de impostos, cujos recursos devem ser devidamente repassados à população através de investimentos.
José Maria Galiza
Gerente administrativo do Armazém Paraíba
Ganhar o Prêmio Contribuintes, para nós, significa tanto que é difícil de exprimir. Isso porque é um reconhecimento do trabalho que estamos fazendo, e isso contribui, tanto de forma espiritual como material. Espiritual porque vem de um trabalho que gostamos de fazer, e não porque o fazemos para aparecer. Material porque ganhar um prêmio nos ajuda a ganhar a subvenção social, que vem do Governo do Estado, através de seleção.
Cláudia Katiani Peixoto
Presidente da Apae-Icó
O prêmio mostra que você está contribuindo corretamente para o crescimento do Estado, principalmente na parte financeira. A vantagem é que, quando você está pagando o imposto é porque você, como empresa, também está crescendo. Só paga imposto quem vende, e nós estamos nos destacando perante as outras empresas com o trabalho que estamos fazendo na região.
José Edson Nogueira
Proprietário da Tuboarte
Este prêmio significa muito mais uma referência para a região. Os impostos são altos, e ganhar o prêmio significa que estamos pagando muito imposto, não necessariamente que estamos empregando muito. O País precisa realizar a reforma tributária urgente. Desta forma, o empresariado contribuirá de maneira mais justa para o desenvolvimento da sociedade.
José Abner
Diretor Administrativo da Jaguardiesel
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