Política com pê maiúsculo

Junte-se um encontro para o qual o presidente Lula convidou todos os prefeitos e prefeitas do país, a fim de estabelecer uma agenda de compromissos, com uma reunião nacional de vereadores. O resultado deve ser um Distrito Federal abarrotado de munícipes. É o que se reserva a Brasília nesse período.

O Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas é um evento inédito por meio do qual o presidente Lula vai fazer política com pê maiúsculo. Lula quer consolidar a parceria dos municípios com o governo federal, buscando o fortalecimento dos investimentos e das políticas públicas. A expectativa da Secretaria de Relações Institucionais é de que compareçam ao encontro 3,5 mil prefeitos, além de secretários e assessores.

O presidente abre o evento amanhã, quando também vai ter início o Encontro de Vereadores do Brasil. São encontros com pesos diferentes e o que os une é sobretudo a característica municipalista. Os vereadores estão empenhados em pressionar o Congresso a promulgar uma proposta de emenda à Constituição que aumenta o número de representes nas câmaras municipais.

A promulgação gorou porque o Senado aprovou a ampliação do número de vereadores mas não avalizou medidas de contenção de despesas concebidas pela Câmara. No final do ano passado, a direção desta Casa se recusou a fazer a promulgação. A atual direção da Câmara já decidiu que a matéria vinda do Senado vai recomeçar o trâmite pela Comissão de Constituição e Justiça. Isso quer dizer que a promulgação não vai sair tão cedo.

Os senadores chegam a Brasília dispostos a tudo para conquistar o comando das comissões permanentes. Apesar de a lógica ser baseada no critério da proporcionalidade, com a maior bancada fazendo a primeira escolha, acordos políticos ofenderam a regra. Em alguns casos, como o da Comissão de Relações Exteriores, a decisão vai se dar no voto em plenário. A comissão foi prometida a Fernando Collor, mas o PSDB, cujas bancadas andam fazendo política com o fígado, reivindica o posto.

O Democratas quer a Comissão de Constituição e Justiça, que presidiu nos últimos dois anos com Marco Maciel. A primeira escolha do PT é a Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, dizem que por conta do PAC. O PMDB dissimula, deixando sempre em aberto a possibilidade de negociação, mas tudo indica que vai abocanhar a poderosa Comissão de Assuntos Econômicos. (Carlos Lopes - Santafé Idéias)

Etevaldo Dias