Oposição - Pré-sal é coisa séria

Alberto Tamer

O pré-sal começa a produzir este ano 100 mil barris por dia. É pouco, sim, quase simbólico. Mas representa o início de uma escalada que, em cinco anos, tornará o Brasil – agora sim – autossuficiente em petróleo e derivados com a entrada, em 2013, das refinarias que a Petrobrás está construindo. Em 2015, o Brasil dobrará a produção para 4,1 milhões de bpd, quase a metade da Rússia, lembra o presidente da Petrobrás, Sergio Gabrielli.

Não só seremos autossuficientes, mas também exportadores. Seremos exportadores. Demorou 53 anos, dobrou-se o monopólio estatal, a Petrobrás abriu seu capital, os investidores externos chegaram e agora esperam a aprovação das regras finais para investirem no pré-sal, numa das áreas de menor risco do mundo.

O presidente da Petrobrás admite que “faremos em 12 anos o que não fizemos em 53.” Hoje, a Agencia Internacional de Energia acaba de reconhecer que, no fim desta década, o Brasil será um dos principais fornecedores de petróleo fora da Opep, quando sua produção chegará a 5,1 milhões de barris por dia, dos quais 1,8 milhões bpd só no pré-sal!

PRE-SAL É ASSUNTO SERIO

Qual a razão desse comentário e dos números? É para afirmar que o petróleo do pré-sal é coisa muito séria, extrapola as nossas fronteiras, liberta-nos da dependência externa para que o Senado e a Câmara Federal continuem bloqueando os projetos que definem as regras de sua exploração.

A ministra Dilma Rousseff tem razão em pedir mais rapidez, pois as grandes empresas de petróleo aguardam essas regras para investir pesadamente no pré-sal, onde existem pelo menos 15 bilhões de barris, avaliados em apenas alguns poços.

É UM DESAFIO

Os senhores parlamentares não entenderam que a exploração do pré-sal exigirá investimentos entre US$ 150 e US$ 200 bilhões. É superior à soma do que se investiu em todos os grandes projetos nacionais. É um desafio. A Petrobrás informou que, só até 2020, o desenvolvimento daquelas reservas exigirá US$ 111,4 bilhões, quando estarão produzindo 1,8 milhões de barris por dia.

“Não estamos atrasados, a ministra não está sendo democrática exigindo rapidez”, responde a oposição. Está, sim, afirma a coluna. Os projetos foram enviados ao Congresso em setembro do ano passado. Sabem quantas emendas receberam? Mais de 800!

Nada foi aprovado. O principal obstáculo é o interesse dos Estados onde se localizam as reservas (SP e RJ). Querem ficar com a maior parte dos royalties. O petróleo é deles, não do Brasil. Não se contentam com o enorme aumento da arrecadação que terão com a instalação de indústrias ligadas ao petróleo do pré-sal, que já ocorre nesses Estados, e aumentará consideravelmente nos próximos anos.

Toda uma atividade petroquímica ficará nesses Estados.

Há uma emenda honesta a ser votada para concluir a votação do projeto da partilha. Foi apresentada pelos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG) e propõe que a divisão das receitas provenientes da cobrança dos royalties – uma compensação devida pelas empresas que exploram petróleo – seja dividida de forma igualitária entre todos os Estados da Federação.

Mas é exatamente aí que tudo emperra.

Agora, a Câmara diz que votará os projetos depois do carnaval. Teriam passado seis meses. Mas os deputados chegaram de férias, cansados, têm problemas políticos internos mais sérios para eles, e depois do carnaval vem a Semana Santa.

A verdade é que não está havendo consciência pública na discussão de um tema que pode ser, de longe, considerado o mais importante que o Congresso está em debate no Congresso brasileiro nos últimos anos.

O petróleo do pré-sal é de todos e precisa ser votado com máxima urgência, pois não poderemos enfrentar sozinhos o enorme custo de sua exploração.

Mas, agora, vamos esperar o carnaval… Ufa!!!