Brizola Neto - Combater o tráfico sem criminalizar a pobreza

1982 - Oscar Niemeyer, Leonel Brizola e Darcy Ribeiro diante de uma maquete: como seriam as favelas cariocas hoje se os Cieps estivem de pé? Entrevista com o deputado Brizola Neto. A Bruno Huberman

Combater o tráfico sem criminalizar a pobreza

O deputado Brizola Neto, em entrevista, rechaça a postura das elites de exaltação do extermínio nos morros cariocas e relembra a tentativa de seu avô, Leonel, quando governador, de mudar a postura preconceituosa e racista da polícia

O deputado federal Brizola Neto (PDT-RJ), mesmo em fim de mandato, tem acompanhado atentamente o que está acontecendo no Rio de Janeiro. Apoiador de primeira hora das Unidades de Polícias Pacificadoras (UPPs), confia na aliança do governador Sérgio Cabral com o presidente Lula, apoiado pelo ótimo momento econômico do País, para sanear os problemas estruturais das periferias cariocas.

Brizola Neto também discute o discurso fascista das elites, que exalta execuções sumárias e lamenta o pouco sangue derramado pela polícia na ocupação dos morros da Vila Cruzeiro e do Complexo do Alemão. Contudo, atenta para o olhar seletivo dos policiais nas ações nas comunidades carentes e afirma que a primeira e única vez em que se tentou mudar essa cultura de extermínio da polícia, foi quando seu avô, Leonel, era o governador fluminense.

CartaCapital: Como você enxerga essa onda fascista que surgiu de uma parte da população que defende o extermínio dos marginais no confronto da polícia com o tráfico?

Brizola Neto: Existe o aproveitamento de certos setores da sociedade, principalmente do Rio de Janeiro, e de alguns meios de comunicação, de pegar esses episódios, que são tristes e duros para a sociedade carioca, e dar esse tratamento, uma espécie de criminalização da pobreza. Nós tememos, inclusive, as consequências que isso pode causar. O momento que o Rio de Janeiro vive é diferente. Nós não podemos esquecer o grande entendimento que há entre o governo do Estado e o presidente Lula, no sentido de grande investimento nas comunidades pobres. É inegável a quantidade de dinheiro público investido na parceria do governo estadual com o federal na Rocinha, no Complexo do Alemão, ou seja, em comunidades importantes e estratégicas. Assisti a uma entrevista do governador em que ele reforça exatamente esse lado. Em nenhum momento está colocando a polícia para fazer uma onda de extermínio, para matar e atirar a torto e a direito. A polícia está garantindo que o Estado possa estar presente nesses locais e possa promover as transformações sociais. Claro que no meio de tudo isso há exageros e deturpações devido a cultura que existiu nas forças de segurança pública do Rio de Janeiro e que foi muito combatida nos governos do Brizola para tirar esse viés que a polícia tinha de aparato de repressão da pobreza. Um aparato de contingência para garantir a tranquilidade de uma elite que vivia isolada. É inegável que existia um grande contingente populacional que vivia subjulgadas pelo tráfico. Eu tive a oportunidade de conversar com diversas pessoas que moravam em comunidades carentes e viviam verdadeiros problemas como o medo de ver a sua filha ser explorada pelos líderes do tráfico. Existe um novo momento no nosso país com o avanço da economia, que se possibilita a criação de novos empregos e permitem investimentos na área social que precisavam ser feitos há muito tempo. Outros governos, principalmente nas décadas de 1980 e 90, não puderam contar com o governo federal nesse tipo de investimento. Eu lembro que no governo Brizola, a construção do Cieps (Centros Integrados de Educação Pública), por exemplo, foi uma iniciativa independente sem nenhum apoio do governo federal.

CC: Essas mesmas pessoas dizem que o crescimento do tráfico no Rio de Janeiro se deve à conivência do governo Brizola com esses criminosos.

BN: É justamente isso que não pode prosperar. É quando vemos o oportunismo de determinados setores que querem usar o que está acontecendo no Rio para fazer valer suas velhas teses de criminalização da pobreza. Se pudessem jogavam uma bomba de nêutrons nas favelas. O que foi que o Brizola fez que causou tanto repúdio nessa elite do Rio? Ele justamente mudou a abordagem da Polícia Militar. A polícia passou a mudar sua cultura a partir da nomeação do coronel Nazareth Cerqueira como comandante da PM, que era um negro, o primeiro a ocupar esse cargo no Rio. Ele justamente combateu essa cultura de criminalização da pobreza e racista da polícia. O olhar seletivo que a polícia utilizava em suas ações, que servia para a elite como meio de contenção das grandes desigualdades, que no Rio de Janeiro são ainda mais latentes, porque as zonas ricas são entremeadas por favelas e populações de classes mais baixas. Tem uma interrupção desse processo no governo Moreira Franco, quando volta à velha cultura de criminalização da pobreza e o Brizola retoma essa mudança em 1990. Então, ele colocou como vice-governador e secretário de Segurança o Nilo Batista, um símbolo desse combate. Eu lembro que no governo Marcelo Alencar, que o sucedeu e retomou essa velha cultura de extermínio, chegou-se a criar a famosa "condecoração faroeste", destinada aos policias que matavam os ditos e supostos alvos de resistência.

CC: É possível acabar com o tráfico de drogas?

BN: Claro que não vai se acabar com o tráfico de drogas. No Rio não se vende droga apenas nas favelas, mas também na Vieira Souto e nos endereços mais nobres da cidade. O que talvez seja possível é acabar com esse aparato bélico que o tráfico tinha alcançado e que criou áreas de exceções que submetiam populações não ao julgo do Estado de Direito, mas ao dessas pessoas, que pelo uso da força, faziam valer a sua lei. Agora, os fuzileiros vão sair, assim como os subcomandantes e delegados que estavam comandando as operações, que de certa maneira garantiam um viés mais institucional do Estado. Garantiam que não acontecessem grandes desvios de conduta, embora saibamos que teve muitos excessos, muita morte e muito sangue. Como é que vai se dar esse processo de implantação das Unidades de Polícia Pacificadora? O que é preciso fazer nessa ocupação para ser permanente e não ser apenas um espetáculo terrível que levou à morte de várias pessoas? É preciso complementar essa ocupação com a chegada verdadeira do Estado com a urbanização, escolas, atendimento de saúde, coleta de lixo, ou seja, serviços públicos permanentes. Senão, veremos o velho filme que já vimos outras vezes, que depois da ocupação, o local está novamente abandonado e os traficantes voltam com tudo. Essa dita pacificação ocorrerá apenas quando vier junto de investimentos sociais para sanear os problemas dessas áreas e passarem a integrar o restante da cidade.

CC: O ex-secretário Luiz Eduardo Soares disse que o crescimento do tráfico se deve a sua aliança com policiais corruptos. Se não houver uma reforma na polícia, mesmo se chegarem esses aparatos estatais após a implantação das UPPs, o problema não será resolvido.

BN: Tem toda razão. É fundamental a formação de uma nova polícia para que possamos superar essa velha cultura de corrupção, de criminalização da pobreza, descriminação racial, que vem desde antes a ditadura. As forças militares sempre foram usadas como instrumento de contenção da desigualdade. É fundamental que esse momento de crise seja usado para ser feito um investimento social, porque não basta que seja feito um investimento apenas na polícia. Precisa investir na estrutura dessas áreas até mesmo para que os policiais atuem com dignidade. É preciso criar novos quadros nas polícias, melhorar seu salário, mas não pode ser apenas isso. Tem que colocar professores de qualidade para dar uma melhor formação para essa juventude das favelas, que acaba sendo tragada pelo processo de violência. Ninguém é forçado a integrar o tráfico, mas os jovens fazem essa opção. Em algumas comunidades havia jovens fazendo fila para entrar para o tráfico, porque viam ali uma oportunidade. Não é possível que o Estado brasileiro não consiga dar a esses jovens algo mais alentador. Eu tenho muita esperança que esses episódios que estamos vendo não sejam simplesmente mais um espetáculo e seja sim uma retomada dessas áreas. Tenho confiança na parceria do presidente Lula com o governador Sérgio Cabral que isso será uma ação eficaz e não apenas um extermínio.

CC: Segundo dados do Nupeve (Núcleo de Pesquisas das Violências da Uerj), as milícias dominam 41,5% das favelas, o tráfico 56.9% e as UPPs apenas 2,6%. O poder das milícias tem crescido cada vez mais, inclusive há quem afirme a existência de uma aliança com a facção Terceiro Comando, a terceira maior do Rio. Como o governo Cabral pode combater o crescimento desse novo poder paralelo?

BN: Eu acho que tem sido enfrentada durante o governo Cabral e foi incentivada no governo passado. Tinha um secretário de Segurança, o Marcelo Itagiba, que depois foi eleito com votações justamente nas áreas de milícia. Milicianos com mandatos de vereador e deputado foram presos. A união entre as facções criminosas mostra que há esse enfrentamento. As noticias que temos é que a Rocinha, que era uma área dominada pelo Terceiro Comando, está recebendo os traficantes que conseguiram fugir da Vila Cruzeiro e do Alemão.

CC: Dizem que as ordens dos ataques partiram de lideranças detidas no presídio de segurança máxima de Catanduva. O nosso colunista Wálter Maierovitch aponta como um dos graves problemas da segurança pública brasileira, a ausência de uma polícia penitenciária. Como você enxerga essa falha nas prisões e a necessidade da criação de uma polícia especifica para elas?

BN: A situação carcerária é um verdadeiro quadro de horror, admitida, inclusive, pelo Conselho Nacional de Justiça. Teve um amplo processo de visitas e apuração do sistema carcerário. Teve, inclusive, uma CPI na Câmara em que o deputado Domingos Dutra (PT-MA) revelou que a prisões brasileiras são tudo, menos instrumento de ressocialização. Elas têm como depositários fiéis os jovens, os negros e os jovens negros de baixa renda, principalmente nas grandes cidades. Há uma discussão profunda do que o sistema carcerário tem feito, se tem combatido o crime ou se tornou uma máquina de incentivo à criminalidade.