Ailton Souza, 50 anos, ferroviário de Vitória (ES) - O governo planeja mudar o tempo de trabalho e idade para ter direito a aposentar? Os políticos se aposentam com apenas 8 anos de mandato, enquanto querem passar para 65 anos de idade no caso dos trabalhadores. Quero saber se o governo vai garantir emprego, para um cidadão após 55 anos de idade?
Presidente Lula - Ailton, o Brasil é um dos raros países do mundo em que não há idade mínima para aposentadoria, desde que haja contribuições regulares à Previdência Social. De acordo com a legislação brasileira, para se aposentar é necessário ter 35 anos de contribuição, se for homem, ou 30 anos de contribuição, no caso das mulheres. Apenas como exemplo, um homem que começa a contribuir com 20 anos de idade, quando chegar aos 55 já tem o direito à aposentadoria integral. Para os trabalhadores que não possuem contribuições regulares à Previdência ao longo da vida profissional, a legislação prevê como alternativa a aposentadoria por idade. Neste caso, é preciso ter, no mínimo, 15 anos de contribuição e 65 anos de idade, se for homem, ou 60 anos, se mulher. No caso dos trabalhadores rurais a idade é reduzida em cinco anos. Qualquer modificação nas regras só pode ser feita com autorização do Congresso Nacional, o que pressupõe ampla discussão com a sociedade. Quanto a emprego, as políticas que adotamos resultaram na criação recorde de novos postos de trabalho para todas as faixas etárias - são mais de 15 milhões, de 2003 a 2010. E as empresas estão valorizando os mais experientes. Em 2004, cidadãos com mais de 50 anos representavam 17,97% da mão-de-obra empregada e, em 2008, tinham subido para 20,34%, segundo dados do IBGE.
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