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1. Se há um consenso entre governo e oposição, é quanto à necessidade urgente de uma reforma eleitoral. Mas fazê-la não é simples. Afinal, os deputados que se elegeram por um sistema resistem a mudá-lo. Ninguém tem dúvida de que o sistema atual leva a que os eleitos, uma vez com seus mandatos, se considerem, cada um deles, um próprio partido. Esse é um dado-chave de governabilidade e de constrangimento dos governos. Não se trata de pressão dos partidos -a princípio, legitima. Nosso sistema eleitoral, de voto proporcional aberto, é único no mundo. Saem-se melhor os que projetam um grande puxador de legenda e se abrigam abaixo dele para se elegerem com menos de 10% do quociente eleitoral.
2. Isso seria impossível nos sistemas adotados mundo afora, de versões de voto distrital, de lista ou misto. Por outro lado, a eleição de um deputado se torna, aqui, mais cara que nos EUA, somando o que se registra e o que não se registra, ou seja, a mais cara do mundo todo, usando como deflator o câmbio pelo poder de compra (Banco Mundial). Imaginar que se fará um texto completo e se conseguirá tramitá-lo é ilusão treda. O caminho único seria fazer a reforma eleitoral por partes. E dar um primeiro passo que seja substantivo e, ao mesmo tempo, prático.
3. Para ser prático, teria que partir do que já ocorre. Nesse sentido, a parte inicial desse primeiro passo seria adotar o voto distrital nas eleições de deputados estaduais. Hoje, estima-se que pelo menos 80% dos deputados estaduais já sejam eleitos distritalmente, o que facilita a aprovação. A legislação seria simples. Adota-se o voto distrital para as eleições de deputado estadual e delega-se às Assembleias Legislativas o desenho dos distritos, observando que devem ser homogêneos, com variação máxima de 10% de cada eleitorado entre eles.
A segunda parte desse primeiro passo seria fortalecer os partidos.
4. O TSE e o STF têm dado sinais nessa direção. A fidelidade partidária e o entendimento de que a suplência numa lista pertence a cada partido são exemplos, sem entrar na discussão de mérito. Tais sinais conduzem claramente à proibição de coligação nas eleições de deputados federais. Isso obriga cada partido a formar sua chapa de candidatos, e não ter uns dois nomes competitivos e se coligar, oferecendo compensações de voto e tempo de TV na eleição majoritária.
5. Por isso, hoje são 22 partidos representados. Com medidas iniciais como essas, que podem produzir ampla maioria na Câmara dos Deputados e no Senado, seria aberta a porta da reforma eleitoral com um passo significativo. A partir daí, a discussão prosseguiria sem açodamento, riscos ou obstruções.
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BRASIL X PARAGUAI X ITAIPU!
1. (Asunción – ABC, 17) La flamante presidenta del Brasil, que se dispone a visitar nuestro país en el mes de marzo próximo, envía adelantado al también nuevo canciller de su gobierno, Antonio de Aguiar Patriota, para ajustar los puntos de la agenda de la futura visita. Solamente tienen que hacer memoria y recordar todo lo que Lula prometió y el Gobierno brasileño no cumplió, sea porque fueron promesas engañosas formuladas adrede para dar tiempo al tiempo, sea porque el Congreso brasileño las contradijo. Pero si el Presidente brasileño sabía cuál era el criterio dominante en su Congreso respecto del incremento del pago que con justicia se nos debe dar por adquisición de nuestra energía de Itaipú, no hubiera formulado ningún ofrecimiento.
2. (Folha online, 17) O novo chanceler do Brasil, Antonio Patriota, assegurou nesta segunda-feira que o governo de Dilma Rousseff vai dar "alta prioridade" à ratificação pelo Senado do acordo firmado em 2009 pelo ex-presidente Lula da Silva, que prevê o pagamento de US$ 360 milhões anuais pela venda da energia que corresponde ao Paraguai na usina de Itaipu Binacional. "Como resultado das eleições do ano passado, com a nova composição do Congresso, acredito que este ano será mais favorável à ratificação destes instrumentos. Esperamos em um prazo relativamente breve ter notícias positivas sobre o tema" disse Patriota, após reunir-se durante uma hora com o presidente paraguaio, Fernando Lugo, no Palácio de Governo.
3. (Ex-Blog, 17) Ou seja: continuam a tratar o Congresso como uma correia de transmissão do executivo. No Senado dos EUA, depois de uma declaração dessas da ministra (secretaria de estado), não daria nem para sonhar em tramitar a autorização.
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EM 22 ESTADOS, VALOR APLICADO EM EDUCAÇÃO FICA ABAIXO DO MÍNIMO EXIGIDO!
(UOL educação, 17) Em 22 Estados, o custo por aluno da rede pública previsto para 2011 fica abaixo do mínimo estipulado para se ter educação com qualidade, definido pelo CAQi (Custo Aluno Qualidade Inicial) com base no PIB (Produto Interno Bruto) de 2008. De 2010 para 2011, houve um aumento de R$ 300 no valor da anuidade. O valor estimado pelo CAQi para os primeiros anos do ensino fundamental é de R$ 2.194,56. Apenas cinco unidades federativas superam o valor do CAQi para os anos iniciais. São elas: Amapá, Distrito Federal, Espírito Santo, Roraima e São Paulo. O valor mínimo do estudante da escola pública será R$ 1.722,05, segundo a portaria interministerial 1.459 de 30 de dezembro de 2010. A cifra é base para a distribuição de recursos pelo MEC (Ministério da Educação), por meio do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
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INVESTIMENTO ESTRANGEIRO EM 2010!
1. (Folha SP, 18) Estados Unidos lideram, tendo recebido US$ 186 bilhões. Em seguida a China com US$ 101 bilhões. A América Latina como um todo recebeu US$ 141,1 bilhões, sendo que o Brasil US$ 30,2 bilhões e o México US$ 11,1 bilhões.
2. Hong Kong 62; França 57; Bélgica 50,5; Reino Unido 46; Rússia 39,7; Cingapura 37,4; Alemanha 34,4.
BILL GATES INVESTIU US$ 450 MILHÕES EM PESQUISAS NA SAÚDE E NADA OCORREU!
(Donald G. McNeil Jr. - New York Times - Folha SP, 17) 1. Há cinco anos, Bill Gates fez uma oferta extraordinária: convidou cientistas a apresentarem ideias contra os maiores problemas da saúde global, como a falta de vacinas para a Aids e a malária, a necessidade de refrigeração e uso de seringas para a maioria das vacinas e o fato de muitos cultivos tropicais, como banana e mandioca, serem pobres em nutrientes. Cerca de 1.600 propostas surgiram, e as 43 mais promissoras receberam US$ 450 milhões da Fundação Bill e Melinda Gates.
2. Agora o prazo de cinco anos para o desenvolvimento acabou, e a fundação recentemente reuniu os cientistas em Seattle para avaliar os resultados. Numa entrevista, Gates parecia ter aprendido uma lição, dizendo várias vezes: "Fomos ingênuos quando começamos". Como exemplo, citou a busca por vacinas que dispensem refrigeração. "Na época, pensei: 'Oba, vamos ter um monte de vacinas termoestáveis até 2010'. Mas não estamos nem perto disso. Eu ficaria surpreso até mesmo se tivermos uma antes de 2015." |
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