De que adianta escrever diante de uma casta de veneráveis intocáveis?

Quando um ministro do Supremo acusa o presidente de manipular decisões, em quem podemos confiar? 

"As pessoas guardarão a imagem de um presidente conservador e tirânico, que não hesitava em violar as normas quando se tratava de impor à força a sua vontade."  Ministro Joaquim Barbosa, do STF, sobre seu colega Cezar Peluso.                                                               O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, acusou seu colega Cezar Peluso, até agora seu presidente, de manipular resultados de julgamentos de acordo com seus interesses. Para Barbosa, Peluso não deixa legado ao STF. O primeiro ministro negro da nossa "suprema corte" chamou o agora ex-presidente do STF de "ridículo", "brega", "caipira", "corporativo", "desleal", "tirano" e "pequeno". E deu exemplos: "Peluso inúmeras vezes manipulou ou tentou manipular resultados de julgamentos, criando falsas questões processuais simplesmente para tumultuar e não proclamar o resultado que era contrário ao seu pensamento. Lembre-se do impasse nos primeiros julgamentos da Ficha Limpa, que levou o tribunal a horas de discussões inúteis; não hesitou em votar duas vezes num mesmo caso, o que é absolutamente inconstitucional, ilegal, inaceitável (o ministro se refere ao julgamento que livrou Jader Barbalho da Lei da Ficha Limpa e garantiu a volta dele ao Senado, no qual o duplo voto de Peluso, garantido no Regimento Interno do STF, foi decisivo. Joaquim discorda desse instrumento); cometeu a barbaridade e a deslealdade de, numa curta viagem que fiz aos Estados Unidos para consulta médica, "invadir" a minha seara (eu era relator do caso), surrupiar-me o processo para poder ceder facilmente a pressões..." No meu mundo cada vez mais solitário, essas acusações são muito graves e deveriam ser objeto de processo no Conselho Nacional de Justiça. Não há maior incenso de insegurança jurídica do que saber desse tipo de comportamento do presidente de uma casa que dá a última e definitiva palavra sobre direitos constitucionais. Mas neste momento, já não se fala mais nisso. Uma cortina de silêncio emanou dos nossos podres poderes e a grande mídia pôs a viola no saco. O que eu teria a dizer? Escreveria o que? Logo eu, um reles blogueiro, teria armadura para peitar esse silêncio sepulcral?   Um parecer que livra Cabral de recatos éticos Quando estive na administração pública - tanto no Executivo, como no Legislativo - aprendi e pus em prática que não se pode receber favores de quem lida de uma forma ou de outra com o governo. Quando secretário, devolvia até agenda de fim de ano. Lembro que fui grosseiro ao ganhar de natal uma caneta "Mon Blanc", mas era da minha natureza. No Código de Conduta da Alta Administração Federal, que se aplica por analogia a toda e qualquer alta administração público, especialmente a um governador de Estado, o seu artigo 7º diz formalmente: "A autoridade pública não poderá receber salário ou qualquer outra remuneração de fonte privada em desacordo com a lei, nem receber transporte, hospedagem ou quaisquer favores de particulares de forma a permitir situação que possa gerar dúvida sobre a sua probidade ou honorabilidade". Para o chefe do Ministério Público do Rio de Janeiro, Cláudio Lopes, o governador Sérgio Cabral não fez nada demais em pegar um avião do bilionário Eike Batista, altamente favorecido pelo governo estadual, e ir à festa de aniversário do dono da Delta, Fernando Cavendish, no Jacumã Ocean Resort, em Porto Seguro, fato que só veio a público por conta de acidente com um helicóptero, que vitimou parte da caravana. Cavendish é o controlador da famosa Delta Construções, empreiteira que recebeu R$ 1,49 bilhão do governo Cabral, e Eike é o dono do Grupo EBX, beneficiário de incentivos fiscais e de medidas polêmicas, como a desapropriação por Cabral de 4 mil pequenas propriedades agrícolas para favorecer a construção do Porto do Açu, do referido amigo. O MP queria saber se a camaradagem do peemedebista com Cavendish e Eike era ilegal. Lopes concluiu que não - o governador pode, diz o MPE, ser amigo de quem quiser. Isto é, pode viajar no 0800 do avião de quem qui ser, hospedar-se no 0800 por conta de quem desejar e fim de papo. Segundo parecer da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial, aprovado por Cláudio Lopes, a conclusão de que a relação de Cabral com Cavendish viola o princípio da impessoalidade "não consegue ultrapassar ao plano das conjecturas". No caso de Eike, um contribuinte da campanha pela reeleição de Cabral em 2010 - doou R$ 750 mil, como pessoa física -, o MP lembra no parecer que o Grupo EBX não tem contratos com o Estado, tendo sido beneficiado por incentivos fiscais que são concedidos "indistintamente (...) a todos os contribuintes que preencham os requisitos exigidos pela legislação de regência". Segundo o texto, esses benefícios não dependem "de juízo valorativo puramente discricionário". "Nessa perspectiva, não é possível atribuir ares de ilicitude à mera utilização, pelo Chefe do Executivo, do jato Legacy pertencente ao empresário Eike Batista", diz o parecer. "Afinal, o Exmo. Sr. Governador do Estado, em linha com o princípio, está livre para manter laços de amizade e companheirismo com quem bem entender." Se os poderosos da mídia limitaram-se a noticiar o parecer, quem sou eu para tocar no assunto? Até o mandato de vereador me foi surrupiado por uma liminar altamente insustentável, concedida por um desembargador do TJ-RJ em dezembro de 2007. Liminar que foi derrubada no plenário do Órgão Especial em maio de 2008, mas que permaneceu na prática até que o seu beneficiário, um suplente da pesada, fosse executado em plena luz do dia, na Av. Ayrton Senna, já em outubro, depois da eleição, sem que até hoje alguém tenha cobrado a elucidação dessa estranha execução, encomendada certamente por quem levou  voltas dele.   A CPI de todo mundo Posso estar errado, mas não acredito nem um pouco numa CPI com tantas adesões. Isso, na minha modesta intuição, é a mais aprimorada fórmula de uma pizza gigante. Cada um vai jogar com seus condimentos, neutralizando azedumes e nós ficaremos sem saber do estrago que fez esse mega-esquema de corrupção comandado por Carlinhos Cachoeira, envolvendo meio mundo. Ou o mundo inteiro. Vamos torcer para que minha percepção culinária saia do ponto.    LEIA MAIS ACESSANDO O BLOG DO PORFÍRIO   Quais seriam os pais da criança É preciso que todos saibam, porém, que essa empreiteira da pesada começou a prestar serviço ao Estado do Rio justamente pelas mãos de Cesar Maia e Garotinho,como ele enfatizou à FOLHA, naturalmente para livrar a cara de Cabral. Até então, era inexpressiva e restrita a algumas obrinhas no Nordeste. .   Cabral quer se livrar do velho amigo O governo de Sérgio Cabral examinará a possibilidade de declarar a construtora Delta inidônea, punição da Lei de Licitações que a impediria de disputar licitações e fazer contratos com o Estado do Rio.    CGU quer pegar malfeitos da empreiteira A CGU (Controladoria-Geral da União) instaurou nesta segunda-feira processo administrativo que pode resultar no impedimento da Delta em contratar com órgãos públicos e levar seus contratos a serem suspensos com o governo federal.   Ele não conhecia ninguém. Não diga   Fernando Cavendish, negou em entrevista à Mônica Bergamo, publicada na Folha de quinta-feira que o senador Demóstenes Torres seja sócio oculto da empresa. "Nunca vi o Demóstenes. Ninguém é sócio da Delta. Põe isso na sua cabeça. Já inventaram dezenas de sócios para a Delta. O ex-governador do Rio Anthony Garotinho foi sócio da Delta, o ex-prefeito do Rio, Cesar Maia foi sócio. Esquece isso. Não existe. É factóide".

"Se você agir sempre com dignidade, pode não melhorar o mundo, mas uma coisa é certa: haverá na Terra um canalha a menos". Millôr Fernandes

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