[...] Nesse um mês de julgamento do STF (se é que isso merece ser chamado de julgamento...) o procurador geral, na calada da noite, já colocou sua marca por três vezes naquele tribunal, sempre muito bem recebidas pelos honrados ministros da casa (como bem os qualificou a Hildegard Angel):
1- com um habeas corpus em seu próprio favor, para impedir a investigação de sua conduta (denunciada pelo Senador Collor e já aceita e distribuída no CNMP)por ter sentado por um ano em cima dos escabrosos crimes demonstrados pela PF na operação Monte Carlo. O fato do procurador geral não ter explicações esse seu comportamento, nem ter amparo legal para o que fez, não representam nada para a ministra Rosa Weber. Exatamente a ministra que primeiro levantou a teoria do "domínio do fato", se preparando para julgar sem provas a farsa do mensalão. Para Rosa Weber, o CNMP não tem competência para investigar o procurador geral. Por que então não propôs que o próprio STF o investigasse? Considerou que o melhor era absolvê-lo. Afinal é um amigo dileto e amigos não cometem crimes (essa frase é ironia mesmo). Só para esclarecer, segundo Leonardo Massud, " a Teoria do Domínio do Fato considera autor aquele que detém o controle sobre o "se" e o "como" realizar o tipo da norma penal, decidindo, preponderantemente, sobre a configuração central do fato ". Essa não é a posição do procurador geral nesse caso do Cachoeira?
2- depois, entrou com outro habeas corpus, tentando intimidar a Presidenta Dilma, para reclamar o sagrado direito do aumento do seu merecido salário. Afinal, tem prestado grandes serviços ao País. Na hora de defender a recomposição da inflação para os Policiais Federais... ficaram todos caladinhos. Dando declarações de que tinha que ser feita, urgentemente a lei de greve. E a Lei que garanta aumentos iguais para os três poderes da República, também não deveria ser feita ? Não, o Executivo só serve para carregar o piano e levar todas as culpas e as calúnias. Bom mesmo é o judiciário...
3- Agora, para completar o quadro que está sendo desenhado, o procurador geral, depois de ouvir o belíssimo e bem embasado voto do Ministro Lewandowski, bem diferente das ilações, deduções e ginásticas interpretativas que estão na sua denúncia, novamente na calada da noite da última sexta-feira, tem a "honrada postura" de nos brindar com a seguinte notícia:
" GURGEL PEDE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO NO STF " (Estado de São Paulo- Eugênia Lopes))
" PARECER ENVIADO NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA PELO PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA, ROBERTO GURGEL, AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL RECOMENDA O ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO CONTRA O DEPUTADO STEPAN NERCESSIAN (PPS-RJ). O PARLAMENTAR RECEBEU , EM 2011, R$ 175 MIL DO CONTRAVENTOR CARLOS AUGUSTO RAMOS, O CARLINHOS CACHOEIRA, PRESOM PELA POLÍCIA FEDERAL NO DIA 29 DE FEVEREIRO.
DIZENDO SER AMIGO HÁ MAIS DE 20 ANOS DO BICHEIRO, NERCESSIAN EXPLICOU QUE R$160 MIL SE REFERIAM A UM EMPRÉSTIMO, JÁ SALDADO, PARA A COMPRA DE UM APARTAMENTO. O RESTANTE DO DINHEIRO ELE TERIA USADO PARA A COMPRA DE INGRESSOS PARA O9 DESFILE DE ESCOLAS DE SAMBA DO RIO. "A SENSAÇÃO DE JUSTIÇA É UMA DAS MAIORES ALEGRIAS QUE UM HOMEM PODE TER" , COMEMOROU O DEPUTADO , AO SABER DA DECISÃO DO PROCURADOR GURGEL"
Depois desses exemplos, todo o trabalho do ministro Lewandowski, tão bem explicado pelo JOTAVÊ, de tentar comprovar que estava havendo uma mudança de jurisprudência no STF se mostra pura fantasia. O que está havendo é um julgamento de excessão. Não têm sequer o pudor de esperar acabar o julgamento da ação 470, para voltar aos procedimentos anteriores. Mesmo durante esse linchamento do PT, os "honrados ministros" são humildemente compelidos a defenderem os seus amiguinhos e fazerem tudo aquilo que seu mestre (a mídia) mandar.
Mais do que nunca está valendo o deboche: Para os amigos tudo, para os inimigos a Lei. Ou se não tiver na Lei... a mágica.
Glória
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