O PT começou hoje (14/04) a a coletar assinaturas para apresentação de projeto de lei de iniciativa popular proibindo o financiamento privado de campanhas eleitorais. A meta é recolher 1,5 milhão de assinaturas até fevereiro do próximo ano. A proposta do partido é de instituição do financiamento público exclusivo de campanha, com a criação de um fundo público com dotação da União para cobrir os gastos eleitorais.
"É a melhor maneira de se combater a corrupção", justifica o presidente nacional do partido, deputado Rui Falcão (SP). Não fazem sentido as cobranças da mídia, no sentido de que a proposta petista ainda não prevê punições para quem descumprir essa regra de financiamento eleitoral.Isso tem de ser definido pelo Congresso Nacional quando da tramitação e votação da emenda popular. O ex-presidente Lula, por exemplo, já sugeriu que o financiamento privado deveria ser considerado como um "crime inafiançável".
"Se o Congresso acolher o projeto, haverá emendas com propostas de sanção", lembrou Rui Falcão. O projeto prevê também a criação de listas partidárias, com paridade entre homens e mulheres, e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva para debater a reforma política. Entre os temas que a assembleia deverá discutir está a suplência dos senadores que o partido defende seja extinta - hoje cada senador tem dois suplentes.
O partido fará uma campanha publicitária buscando adesão da população à coleta de assinaturas e ainda estuda como veiculá-la sem que seja caracterizada como campanha eleitoral. Ontem, na reunião do diretório nacional realizada em São Paulo, os dirigentes regionais receberam fichas para fazer a coleta de assinaturas em seus Estados.
O PT programou promover quatro eventos para a coleta de assinaturas, em São Paulo, Brasília, Rio e Belo Horizonte. O primeiro será já na próxima 3ª feira (16), na capital paulista, com presença confirmada do ex-presidente Lula.
José Dirceu