Procurador Marinus Marsico ressuscita censura

Mais uma saia justa para a Procuradoria isso sim

247 – Mais uma saia justa na vida do ex-ministro José Dirceu. Agora, do mundo real para as telas dos cinemas, passando pela Lei Rouanet e o Ministério Público.

O filme O Vilão da República, da cineasta Tata Amaral, está sendo vigiado de perto pelo procurador Marinus Marsico, que enviou recomendação à Ancine (Agência Nacional de Cinema) para que não permita que a obra se torne apologia e culto à personalidade de Dirceu. Na prática, goste-se do personagem principal da trama ou não, Marsico estabeleceu uma nova espécie de censura prévia – talvez a pior de todas. Procura controlar, antes da finalização e durante a realização, a obra cultural.

Aprovado nos critérios da Lei Rouanet, que transforma investimentos culturais de empresas em renúncia fiscal, o filme foi autorizado a captar R$ 1,53 milhão. À medida em que vai se valer de um dinheiro que deixou de entrar nos cofres do Estado e, portanto, torna-se público, o filme chamou a atenção do Ministério Público. Ou, melhor dizendo, chamou a atenção porque tem como personagem central o polêmico José Dirceu. Se tivesse outro tema, a produção não teria despertado o interesse do procurador Marsico. Ele próprio admite a fonte do zelo. Trata-se, afinal, de um político que está vivo, como ele frisou em sua recomendação à Ancine.

O Vilão ... mostra o período da vida de Dirceu que vai da chefia da Casa Civil do governo Lula ao julgamento da Ação Penal 470, no Supremo Tribunal Federal.

No frigir dos ovos, o que o procurador Marsico não quer e um filme a favor de Dirceu. Seria isso o que ele quer dizer com a recomendação de que se evite a apologia e o culto à personalidade? Parece que sim.

Porém, qual é a medida universal para se saber quando a fronteira da imparcialidade que cobra o procurador é quebrada? Um filme nitidamente contra Dirceu pode? Se for ainda pior, pode mais ainda? Ou, para outros, quanto mais a favor, melhor?

O que soa mais alto, neste momento, é que o procurador perdeu uma chance de permanecer anônimo. Se o filme de Tata Amaral – de resto uma diretora consagrada, com participação em diferentes festivais e público formado – foi aprovado normalmente para a Lei Rouanet, e seus produtores foram diligentes o suficiente para fazer a captação dos recursos, qual é o problema?

O filme que vier será apreciado, criticado e aplaudido – ou não. O procurador não tem nada a ver com isso. A não se que se reestabeleça a censura no Brasil.