Um ataque a legitimidade da instituição Supremo Tribunal Federal
A divergência é aceitável, é salutar, é a essência do ato de julgar, e, é exatamente o contrário da suspeição, da intriga, da maledicência, uma vez que estas são a negação da virtude, do bem julgar, do livre decidir.
Não é a primeira vez que Gilmar Mendes atinge diretamente os Ministros Luis Roberto Barroso e Teori Zavascki, e coloca sob suspeita suas decisões e motivos de convencimento.
E mais, coloca sob suspeita também o futuro integrante a ser escolhido pela Presidenta Dilma, ou, ao menos, tenta, astuciosamente, direcionar a escolha, de modo a vetar eventuais candidatos que, a despeito de ilibada reputação e elevado conhecimento jurídico tenham, em alguma oportunidade, defendido bandeiras oriundas dos movimentos sociais (bolivarianos???).
Comete, neste ponto, o vedado arbítrio a uma parte dos elegíveis, o que, em tese, revela uma atuação eivada de inconstitucionalidade.
E, não se avente a livre expressão, pois, trata-se de acusação/suspeição de futuros atos do mandatário maior da nação (bolivarianismo – em sua conotação de cerceamento de liberdade pública), vinda de um componente de um dos poderes da República.
Lembro de um episódio, no julgamento da AP470 em que o Ministro Joaquim Barbosa forçou de tal forma as estruturas da Corte Suprema que, por ocasião do prosseguimento da ação penal, em sede de embargos declaratórios, a deixou de tal forma fragilizada, que o que estava em julgamento não eram mais os réus, mas a instituição Supremo Tribunal Federal (http://jornalggn.com.br/blog/luisnassif/um-julgamento-fora-da-curva-ou-u...)
Neste momento, coube aos recém egressos, Luis Roberto Barroso e Teori Zavaszki, terem a fina percepção do impasse institucional, e, com extrema abnegação, por um breve lapso, relevaram suas convicções, e, em nome da defesa da instituição, acederam em descartar os embargos declaratórios como hábeis a alterar o julgado.
Pois bem.
Novamente é chegado o momento.
Sem sombra de dúvidas, a instituição Supremo Tribunal Federal, na figura de seus componentes, está novamente sob ameaça, e isto exige a atuação enérgica e firme de seus integrantes.
Não há mais espaço para "chicanas", como a produzida naquela oportunidade.
O Judiciário não pode se deixar encurralar ou ser amordaçado por situações limites, a Constituição Brasileira que, ao fim e ao cabo é quem lhes dá poder e lhes outorga a máxima honraria de defende-la e ao povo, não pode ser um joguete em palavras que acusam seus outros componentes de conspurca-la.
Devido às circunstâncias, ao atual Presidente do STF, Ricardo Lewandowski, cabe atuar em defesa da instituição e de seus mais recentes membros.
Sua biografia não se conforma com retrocessos, nem a Constituição Brasileira permite.
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