Jornal GGN - O Plano Brasil Sem Miséria foi lançado em junho de 2011. O resultado foi 22 milhões de pessoas que saíram da miséria extrema. "O que não é notícia é o programa que dá certo. Nós lançamos no dia 2 de junho um conjunto de metas, o que a presidenta disse: eu vou garantir 1 milhão de vagas de curso de qualificação profissional, eu vou dar acesso ao microempreendedorismo individual, e eu vou construir 750 mil cisternas, ações que compõem o Brasil Sem Miséria, com prazo até 31 de dezembro de 2014. Todas as metas nós cumprimos antes", disse a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, em exclusiva ao Jornal GGN.
Pautado em três principais eixos que garantissem o aumento de oportunidades e a melhoria da renda e bem-estar, o Plano visava: a garantia de renda, a inclusão produtiva urbana e rural e o acesso a serviços.
Para a garantia de renda, o Bolsa Família tirou 22 milhões de pessoas da extrema pobreza, com benefício médio mensal que aumentou 84% acima da inflação e mais de 1,37 milhão de famílias foram localizadas e incluídas no Cadastro Único com a Busca Ativa.
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No eixo de inclusão produtiva urbana, em três anos foram 1,5 milhão de matrículas no PRONATEC, 3,6 milhões de operações de microcrédito com beneficiários do Bolsa Família, e 478 mil empresas de microempreendedores geridas por beneficiários também do programa.
Em regiões sustentadas por uma economia rural, o Plano Brasil Sem Miséria forneceu assistência técnica, recursos financeiros e insumos para 354 mil famílias, foram instaladas 750 mil cisternas desde o início do Plano, e 88,1 mil cisternas de produção e outras tecnologias sociais também entregues.
Serviços básicos como educação, alimentação e saúde foram absorvidos por iniciativas decorrentes dos programas. No Bolsa Família, por exemplo, 702 mil crianças do programa foram matriculadas em creches. As escolas tiveram um aumento de 66% de investimento do governo na alimentação, e 9,1 milhões de crianças beneficiadas com a distribuição de Sulfato Ferroso e Vitamina A.
"Em 7 de março deste ano chegamos a 1 milhão de PRONATEC voltado à população de baixa renda, agora já estamos praticamente em 1,5 milhão. As cisternas que a gente achou que ia chegar ao final do ano contando as últimas 750 mil, nós conseguimos bater a nossa meta, que foi a última agora em novembro. Não só conseguimos concluir todos os compromissos assumidos pela presidenta, como dentro do exercício, conseguimos publicar um livro", disse Tereza.
A ministra disse que o Plano Brasil Sem Miséria foi um exemplo de integração para as políticas públicas. "É uma experiência muito complexa que envolveu 22 órgãos, 120 ações, toda uma articulação: governo federal, estados e municípios, outros atores, bancos públicos, e temos a experiência não só voltada para o MDS, mas parceiros, como Ministério da Educação, e pessoas e entidades que participaram dessa atividade", contou.
Quedas na pobreza
Para identificar quem eram essas pessoas que os programas sociais atendiam e o que precisavam, o Plano Brasil Sem Miséria dedicou tempo e tecnologia para fazer o cruzamento de dados.
"A gente se inspirou em um trabalho que fizemos junto com o MEC para identificar crianças pobres que recebiam o Beneficio de Prestação Continuada (BPC) e que estavam fora da escola. Nós pegamos todo o banco de dados do centro escolar com o BPC, que chega para crianças pobres com deficiência. E a gente acabou descobrindo que 70% das crianças, em idade escolar, que recebiam BPC, estavam fora da escola. E aí o que nós fizemos? Fizemos uma coisa bem simples, destacamos toda a rede de assistência social e fomos na casa dessas pessoas", explicou Tereza Campello.
"E foi feita a pergunta: Por que a criança está fora da escola se ela está em idade escolar? Para nossa surpresa, a resposta não era o que a gente esperava, como dificuldade de locomoção, falta de acessibilidade... Não! Primeiro, a maior parte das famílias não sabia que a criança podia ir para escola. Segundo, parte dessas famílias achava que se a criança fosse pra escola ia perder o BPC. Talvez seja o motivo mais triste de todos. Quer dizer, ela estava sendo privada de um direito para poder receber outro por ignorância. Só em terceiro lugar era a questão da acessibilidade. Nós fizemos um trabalho de acolhimento e convencimento dessas famílias. Em dois anos, nós revertemos o quadro: 70% das crianças com BPC passaram a estar em sala de aula. Nós ganhamos um prêmio das Nações Unidas por conta disso", disse a ministra.
Não só a nível educacional, as estatísticas mostraram ganhos.
Uma pesquisa do IBGE, encomendada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), apresentou impactos com a conclusão do Plano e de programas iniciados a partir do governo Lula (2003-2011). De 2002 a 2013, caiu em 24% a taxa de chefes de domicílios sem instrução no Brasil, e entre os 5% mais pobres, a queda chegou a 36%.
Também no mesmo período, e entre a parcela menor de mais pobres, cresceu em 138% o número de pessoas com ensino fundamental completo, aumentou em 53,4% o acesso a escoamento sanitário, em 16,1% o acesso à energia elétrica e em 68% o acesso a geladeira ou freezer. No telefone celular, o avanço foi de quase 700% para os 5% mais pobres do Brasil.
Essas modificações foram possíveis, também, graças à inversão da lógica dos serviços públicos, entendendo que as famílias mais carentes, esse universo de 5%, enfrentam "barreiras invisíveis que impedem que ela chegue ao serviço público", como a própria informação, explicou Tereza Campello. "Não é mais obrigação daquele que busca o Estado ir atrás e bater na nossa porta. Passou a ser nossa obrigação, se nós queremos construir um Brasil sem miséria, é obrigação do Estado, é responsabilidade do Estado, ir até essa população", disse a ministra.
A nível mundial, o Brasil obteve a terceira maior redução (82%) do número de pessoas subalimentadas no mundo, de 2002 a 2014, saindo do Mapa Mundial da Fome em 2014.
E a pobreza crônica, aquela que inclui a privação a serviços, além da renda, caiu para 1,4%, segundo dados do Banco Mundial, e para 1,1%, segundo dados da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação.
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Entrevistas concedidas a Cíntia Alves, Luis Nassif e Patricia Faermann
Imagem e edição: Pedro Garbellini
Leia, abaixo, a apresentação de todas as estatísticas e o livro "O Brasil Sem Miséria":
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