Suprema omissão, covardia e morte, por João Feres e Tatiana Abritta

A morte do Ministro do Teori Zavascki na queda do avião do empresário Carlos Alberto Filgueiras, em Paraty, no último dia 19, tornou-se o assunto mais comentado do momento. A cobertura da grande mídia se voltou quase toda para esse evento, que divide espaço somente com a posse de Donald Trump na presidência dos Estados Unidos – a publicidade de tudo o que acontece naquele país parece ser uma obsessão da mídia tupiniquim.

O noticiário sobre a morte de Teori se divide em três tipos de matéria. A maior parte especula sobre o futuro da Operação Lava Jato, sob sua responsabilidade no Supremo Tribunal Federal, outra é composta de matérias que tratam das possíveis causas do acidente e, por fim, há matérias que se dedicam a louvar a figura do falecido. 

Neste artigo pretendemos colocar em questão a última modalidade, a dos textos laudatórios, que apresentam Teori como exemplo de correção e ética na profissão judiciária. Claro, comparado a colegas como Gilmar Mendes e outras vedetes do mundo jurídico, que fazem da palavra decoro um objeto de troça, Teori realmente se destacaria. Contudo, esse ministro talvez seja o que mais simboliza a atitude de extrema covardia que tem marcado a atuação do Supremo desde pelo menos o julgamento da Ação Penal 470, vulgo Mensalão. Foi nesse julgamento que o STF, instância máxima do sistema de justiça, resolveu reverter o princípio mais fundamental do direito, a presunção de inocência do réu. E isso para julgar e condenar políticos e dirigentes do principal partido político do país, o PT. É nestes momentos que o caráter necessariamente político do cargo de Ministro do Supremo se revela, mas não para tomar partido político, mas sim para exercer a virtude da justiça em sua plenitude. Ora, para além do mero procedimento jurídico, um ministro de bom senso teria que levar em consideração o fato de que processo de natureza muito similar, mais antigo, e que atingia o segundo maior partido do país, o PSDB, competidor ferrenho do PT, estava tramitando na casa. Assim, consiste em verdadeiro absurdo violar o princípio da inocência do réu, ainda mais para atingir um partido político enquanto o outro é poupado. O dano ao sistema democrático oriundo de tal decisão não foi pequeno e se alastrou lentamente como um câncer em nossas instituições.

Teori não fazia parte do STF quando o mensalão foi julgado, é verdade. Mas teve a chance de mostrar que estava à altura de seus colegas no quesito covardia e pusilanimidade. O processo de impeachment foi conduzido na Câmara dos Deputados, do começo ao fim, pelo presidente Eduardo Cunha. Antes mesmo da aceitação do processo por Cunha, este já tinha sido denunciado pelo ministério público da Suíça e o PGR, Rodrigo Janot, havia pedido seu afastamento junto ao STF. Teori Zavascki “sentou-se” sobre o processo e só resolveu julgá-lo após Cunha ter conduzido aquele espetáculo dantesco da aprovação do impeachment na Câmara. Teori levou 140 dias para levar o pedido ao pleno do STF, quando outro pedido já estava sendo analisado pelo ministro Marco Aurélio Mello. A própria mídia noticiou que ele teria ficado irritado com o fato de Marco Aurélio ter ameaçado julgar o afastamento de Cunha antes dele, o que exporia sua leniência com o caso.

Isso não é tudo. A condescendência de Teori com os crimes de Moro em relação às escutas de conversas da presidenta Dilma com o ex-presidente Lula e de sua divulgação ilegal constitui delito grave. Com o auxílio luxuoso da grande imprensa, Moro praticou três tipos de ilegalidades para impedir que Lula fosse nomeado ministro, ou seja, para cercear os direitos políticos do cidadão Luís Inácio da Silva, e o nosso suposto guardião da Constituição lhe deu somente um “puxãozinho de orelha”, uma admoestação verbal que Moro respondeu em tom de quase chacota, pedindo “desculpinhas”. Nenhuma ação real foi tomada por Teori para disciplinar Moro na condução das investigações da Lava Jato ou para restituir a Lula seu direito político.

No capítulo final de sua vida, Teori estava às voltas com o julgamento da Operação Lava Jato. Novamente a sombra da omissão e da covardia se faz presente. Moro está visivelmente incomodado com as delações da Odebrecht. Ora, se Teori tivesse homologado e aberto o sigilo dessas delações e de outras relevantes, que implicam de fato legiões de políticos da situação, será que ele teria sofrido o acidente fatal?

Teori Zavaski se juntou ao rol das vítimas célebres de acidentes suspeitos da História de nosso país, ao lado de Castelo Branco, JK, Zuzu Angel e Eduardo Campos. Muito menos que herói, sua passagem pelo Supremo foi caracterizada pela omissão e pela covardia que têm marcado a atuação recente do tribunal. Usamos frequentemente a figura da raposa tomando conta do galinheiro para denotar o risco do conflito de interesses em posições de poder, públicas ou privadas. O dano é similar, contudo, quando a responsabilidade de tomar conta do galinheiro é confiada a chihuahuas. Em um e outro caso, a raposa certamente irá se fartar!

O assassinato de Teori Zavaski é um crime que não interessa ao PT, por Armando Rodrigues Coelho Neto

 

Nas guerras e nos golpes de estado a primeira vítima é a qualidade da informação. Nunca tive medo de voar. Inconsequentemente, cheguei a voar de ultraleve e, quando criança, tentei saltar como trapezista de circo. Quando caí, não vi nisso castigo, nem resposta à desobediência aos mais velhos. Cai por que falhei, não pulei certo, errei. É desse modo que costumo ver acidentes de avião, e no momento me permito divagar. Acidente ou sabotagem (crime)?

Bom registrar, pois, que o Partido dos Trabalhadores nunca chegou ao poder. Por concessão das forças obscuras, exerceu, num curto período, a gerência da Nação. Com mais concessões à direita do que à esquerda, sob a pecha de grupo violento. Um exército de venezuelanos, cubanos, chineses, russos... povoou o imaginário paranoico de muitos. Consumado o golpe, o mito dos exércitos vermelhos caiu por terra. Nunca existiram. Pacificamente, o PT cumpriu à risca a Constituição que não assinou, até tropeçar nas regras do poder obscuro.

Dilma foi. Sem metralhadora, coletes de mulher-bomba ou bazucas, deixou a Presidência rezando a cartilha constitucional, vomitando a lei e a lógica. Agiu como uma cidadã de bem assaltada, como que a ponderar ética, coerência e lei diante de um meliante das quebradas. Nenhum resquício de ódio, ressentimentos, ameaças ou pragas. Sequer o segmento mais radical simpatizante do PT, o MST, esboçou ato mais significativo. As ações mais significativas estiveram longe das grandes ousadias mundiais nos confrontos políticos.

Toda violência vista na história do Brasil recente esteve mais visível na farsa dos centavos, durante as tais jornadas de junho/2013. Todas, sem exceção, protagonizadas por simpatizantes do golpe. Nada partiu do PT, em que pese o insólito fantasma de Celso Daniel, que o juiz Sérgio Moro tentou em vão ressuscitar.

Não sou PT. É infâmia e tudo o quanto mais de abominável que a direita representa que me faz tomar partido. É da biografia de um Lula ou Dilma que brotam meu respeito. É a soma do pensamento humano revelado nas postagens da internet; a defesa dos explorados, negros, índios, homossexuais (ou tudo isso ao mesmo tempo) que me sensibilizam. Enquanto do outro lado constata-se apologia à violência, “o bandido bom é o bandido morto”, ironias sobre direitos humanos, os muros, resposta agressiva aos movimentos sociais. É desse segmento que exalam sinais de perfis assassinos.

Daí não entender que a cada avião que caia, ainda que na Ucrânia, surjam hipóteses estupidas contra o PT (a quem não quero santificar). Mas, a cada ocorrência grave, acidente de avião, tragédia qualquer, cujos resultados políticos ou econômicos só quem se beneficia é a direita, surgem acusações contra o PT. É o caso da morte do juiz Teori Zavascki, que prefiro crer, como na minha queda do balanço, que foi acidente, falha técnica ou erro humano. Prefiro até crer que coincidências existem e que todas as teorias conspiratórias que circulam não passam de coincidência.

Entretanto, quem já ouviu falar de John Perkins, que no passado teria supostas ligações com serviços de inteligência dos Estados Unidos, percebe com clareza quem efetivamente utiliza tragédias e genocídios para derrubar governos e implantar ditaduras. Os relatos de Perkins sobre assassinatos não esclarecidos, acidentes de aviões são fartos. Neles, sempre o dedo corporativo, grandes interesses econômicos - motivos torpes para invasão de países e declarações de guerra. As tragédias relatadas por Perkins dão margem a concluir que, crime ou sabotagem no caso Teori, todos sabem quem tem o “know how”.

Melhor crer que as mortes de Eduardo Campos e Teori Zavascki foram acidentes. Mas, se não o foram, ficou claro quem se beneficiou com a morte de Campos. Do mesmo modo que está claro que a morte do segundo já surtiu efeito. Ele já não é mais o ministro da Farsa Jato.  Ganharam tempo. Se, sem leviandades, nos falta sustança para apontar nominalmente quem disso se beneficiaria, existem elementos claros de que o PT em nada tiraria proveito. Não o faria sequer para lavar a honra dos indignados (petistas ou não). Alvos muito mais interessantes existiriam e certamente o Japonês da Federal não seria um deles...

Teori Zavaski cumpriu sua parte no golpe e as ogivas que trazia no colo já não afetariam tanto o combalido PT, mas sim a caterva apoiada pelos patos da Av. Paulista. Se houve sabotagem, os investigantes não podem desprezar a mais primária das questões policiais: a quem interessa o crime?

Armando Rodrigues Coelho Neto é jornalista e advogado, delegado aposentado da Polícia Federal e ex-representante da Interpol em São Paulo

Morte de um mininistro do sft

Sem saber quem morreu (mentira) , reafirmo:

O judiciário é o mais corrupto dos corruptos!

Certo.

Quanto a o outro Golpista ser indicado por Michê ou as demais putas do stf, quê diferença faz?

Bandidos, vcs se perderam.

Corja!