1. São infundadas e inaceitáveis as acusações do jornal Folha de S. Paulo (02.03.2010) a respeito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Se existe “maquiagem” ou tentativa de “esconder” informações em relação ao PAC, ela está na reportagem do jornal, e não nos balanços periódicos do Programa.
2. A Casa Civil da Presidência da República reitera que não há hipótese de manipulação das informações dos nove relatórios do PAC. Os balanços são transparentes e sempre foram amplamente divulgados e exaustivamente analisados pela imprensa. Tanto é assim que, a partir deles, a própria Folha pode fazer sua pesquisa e sua pauta para a elaboração da reportagem. Além disto, os dados estão disponíveis a qualquer interessado na internet <http://www.brasil.gov.br/pac>. 3. Todas as alterações de cronogramas das ações do PAC estão registradas nos balanços, como, aliás, admite a própria Folha ao longo do texto: “(…) em consultas ao primeiro balanço oficial do PAC, de maio de 2007, e aos oito seguintes (…) descobre-se que muitas das obras (…) passaram por uma revisão de metas e tiveram seu prazo de conclusão dilatado…”
4. Os balanços do PAC sempre fizeram referência às ações desenvolvidas dentro do Programa, classificando seu andamento como “adequado”, “atenção” ou “preocupante” de acordo com os riscos apresentados à execução de cada uma.
5. Mesmo alertada sobre esse critério objetivo, a Folha optou pelo caminho da manipulação ao selecionar uma amostra parcial de 75 ações do primeiro balanço (de um total de 1.646) para concluir, de maneira premeditada, que 75% das ações do PAC estão atrasadas. A Folha erra ao tomar o resultado de uma amostra e aplicar o percentual sobre o total de ações.
6. O fato é que das 2.471 ações monitoradas, metade foi concluída, 44% estão com ritmo adequado de execução, 5% em atenção e 1% em situação preocupante. Se metade foi concluída, como poderia haver 75% atrasadas?
7. A verdade é que, em valor, 40,3% das ações foram concluídas, representando investimentos de R$ 256,9 bilhões. Somados às ações em andamento, os investimentos do PAC, de 2007 a 2009, totalizaram R$ 403,8 bilhões – 63,3% da meta até o final de 2010.
8. Já o desmembramento de algumas ações (que o jornal chama de “fatiamento”) deve-se a sua complexidade e visa a aprimorar seu monitoramento. É o caso, por exemplo, da duplicação da BR 101 Nordeste, obra de mais de 1.000 Km de extensão, atravessando seis estados, e com diferentes estágios de execução.
Assessoria de imprensa da Casa Civil
terça-feira, 2 de março de 2010
