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A Dilma da Dilma

A presidente esta pensando seriamente em nomear a Dilma do seu governo.

Em conversas reservadas com interlocutores do mais alto escalão do governo e conselheiros pessoais a presidente vem insinuando que só depende do escolhido aceitar o convite. Que só será feito depois dela ter certeza que ele aceita.

Lideres de diversos partidos duvidam que Dilma tenha coragem de nomear o nome que circula nos bastidores. É que de cara ele tromba logo com o PMDB e também com lideranças do PT. Além do presidente do PSB (Eduardo Campos).

Quem será a Dilma da Dilma?...

Ciro Gomes!

Governo fará mudanças nas concessões em infraestrutura

Uma boa notícia: a gerente do PAC, Miriam Belchior, anunciou que o governo Lula prepara uma nova legislação sobre concessões dos serviços públicos na área de infraestrutura no país visando aperfeiçoar o modelo existente.

O governo federal, informa Miriam, já iniciou consultas com o setor privado e com as atuais empresas concessionárias do setor de infraestrutura. O foco da mudança começa nas ferrovias para aumentar a concorrência e separar a construção e manutenção da operação da malha.

Mas não é só isso, avisa Miriam. Após reunião com empresários ligados à Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB) ela reconheceu um dos principais problemas na nossa infraestrutura são os aeroportos e que aí o governo corre contra o tempo na efetivação de soluções.

Por isso, num esforço conjunto os ministérios da Defesa, Fazenda, Planejamento e Casa Civil e a Infraero e o BNDES  estão mobilizados em  consultas e estudos para definir um modelo de concessões para os aeroportos.

Como sabemos o crescimento do trafego aéreo e do volume de passageiros tem sido extraordinário. Com a Copa do Mundo em 2014 no Brasil e as Olimpíadas em 2016 no Rio, é mais do que  urgente essa definição, sob pena de uma crise maior no setor aeroportuário. Sem falar no crescimento do transporte de carga e da aviação regional que, também, requer essas providências urgentes.

Casa Civil - NOTA À IMPRENSA FOLHA DE S. PAULO MAQUIA DADOS SOBRE O PAC


1.      São infundadas e inaceitáveis as acusações do jornal Folha de S. Paulo (02.03.2010) a respeito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Se existe “maquiagem” ou tentativa de “esconder” informações em relação ao PAC, ela está na reportagem do jornal, e não nos balanços periódicos do Programa.
2.      A Casa Civil da Presidência da República reitera que não há hipótese de manipulação das informações dos nove relatórios do PAC. Os balanços são transparentes e sempre foram amplamente divulgados e exaustivamente analisados pela imprensa. Tanto é assim que, a partir deles, a própria Folha pode fazer sua pesquisa e sua pauta para a elaboração da reportagem. Além disto, os dados estão disponíveis a qualquer interessado na internet <http://www.brasil.gov.br/pac>.
3.      Todas as alterações de cronogramas das ações do PAC estão registradas nos balanços, como, aliás, admite a própria Folha ao longo do texto: “(…) em consultas ao primeiro balanço oficial do PAC, de maio de 2007, e aos oito seguintes (…) descobre-se que muitas das obras (…) passaram por uma revisão de metas e tiveram seu prazo de conclusão dilatado…”
4.      Os balanços do PAC sempre fizeram referência às ações desenvolvidas dentro do Programa, classificando seu andamento como “adequado”, “atenção” ou “preocupante” de acordo com os riscos apresentados à execução de cada uma.
5.      Mesmo alertada sobre esse critério objetivo, a Folha optou pelo caminho da manipulação ao selecionar uma amostra parcial de 75 ações do primeiro balanço (de um total de 1.646) para concluir, de maneira premeditada, que 75% das ações do PAC estão atrasadas. A Folha erra ao tomar o resultado de uma amostra e aplicar o percentual sobre o total de ações.
6.      O fato é que das 2.471 ações monitoradas, metade foi concluída, 44% estão com ritmo adequado de execução, 5% em atenção e 1% em situação preocupante. Se metade foi concluída, como poderia haver 75% atrasadas?
7.      A verdade é que, em valor, 40,3% das ações foram concluídas, representando investimentos de R$ 256,9 bilhões. Somados às ações em andamento, os investimentos do PAC, de 2007 a 2009, totalizaram R$ 403,8 bilhões – 63,3% da meta até o final de 2010.
8.      Já o desmembramento de algumas ações (que o jornal chama de “fatiamento”) deve-se a sua complexidade e visa a aprimorar seu monitoramento. É o caso, por exemplo, da duplicação da BR 101 Nordeste, obra de mais de 1.000 Km de extensão, atravessando seis estados, e com diferentes estágios de execução.
Assessoria de imprensa da Casa Civil
terça-feira, 2 de março de 2010

Casa Civil ganha domínio exclusivo

O imbróglio envolvendo a ministra Dilma Rousseff e a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira levou o governo a criar em setembro um domínio exclusivo para a página virtual da Casa Civil. Antes abrigado no Portal da Presidência da República, o site apresentava problemas de lentidão e entraves operacionais. Repaginado, ganhou um layout moderno e dá mais destaque às ações da ministra Dilma Rousseff, pré-candidata favorita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para disputar a sua sucessão em 2010.

A Secretaria de Comunicação Social (Secom) explica que a reformulação do site foi conduzida em razão da polêmica criada em torno da agenda de encontros de Dilma. O antigo domínio, de acordo com a secretaria, não suportava informações com muito tempo de publicação, como registros do dia do suposto encontro que a ministra teria tido, em outubro do ano passado, com a então secretária Lina Vieira. 

"Foi uma medida de precaução para evitar novos problemas", esclarecem os técnicos da secretaria. Eles antecipam que a página da Casa Civil é um piloto do novo Portal da Presidência da República, ainda sem data de lançamento.

A assessoria de imprensa da Secom ressalta que todos os sites de órgãos ligados à Presidência da República passarão por mudanças no layout e nega que a reforma seja mais um esforço do Palácio do Planalto para turbinar a imagem da ministra Dilma Rousseff rumo às eleições de 2010. O novo site da Casa Civil é http://www.casacivil.gov.br/

Golpe na burocracia


Trinta anos depois da assinatura do histórico Decreto 83.936, de 1979, que aboliu os atestados de vida, residência, pobreza, dependência econômica, idoneidade moral e de bons antecedentes, a burocracia avançou e praticamente apagou o que havia sido feito para facilitar a vida do cidadão contra a pesada máquina do Estado. A ponto de o governo preparar a edição de outro decreto semelhante, para reforçar a necessidade de o poder público parar de fazer exigências descabidas à população. Continua>>>

Após 30 anos governo planeja novo golpe na burocracia

Trinta anos depois da assinatura do histórico Decreto 83.936, de 1979, que aboliu os atestados de vida, residência, pobreza, dependência econômica, idoneidade moral e de bons antecedentes, a burocracia avançou e praticamente apagou o que havia sido feito para facilitar a vida do cidadão contra a pesada máquina do Estado. A ponto de o governo preparar a edição de outro decreto semelhante, para reforçar a necessidade de o poder público parar de fazer exigências descabidas à população.

A minuta do decreto já está na Casa Civil. Foi feita pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. 'A burocracia está demais. Recuamos para os tempos que antecederam os do ministro Hélio Beltrão', tem dito Bernardo, nas reuniões com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros ministros.

Beltrão foi nomeado ministro extraordinário da Desburocratização pelo então presidente João Figueiredo (1979-1985). A tese principal do novo decreto, segundo Bernardo, será impedir que o Estado exija de cidadãos informações e provas que já são de seu conhecimento, mas estão dispersas em bancos de dados de outros órgãos.

O decreto vai exigir que todo o Executivo observe do cidadão a presunção de boa-fé, compartilhamento de informações, atuação integrada e sistêmica na expedição de atestados, certidões e documentos comprobatórios de regularidade, racionalização de métodos e procedimentos de controle, eliminação de formalidades e exigências cujo custo econômico ou social seja superior ao risco envolvido e aplicação de soluções tecnológicas que visem a simplificar processos e procedimentos de atendimento ao cidadão e propiciar melhor compartilhamento das informações.(Informações de O Estado de S.Paulo)


Escrito por Magno Martins,