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José Dirceu: a realidade se impõe


Aos poucos, a realidade se impõe. Nada de apagão ou racionamento de energia, até porque o país tem gás e termoelétricas e, para azar da oposição, chove e muito. As ações da Petrobras se recuperam (ontem subiram mais de 6%) e a empresa gradualmente retoma seu ritmo normal.

O tomate virou piada e vai voltando ao seu preço de sempre, e a inflação despenca. Na contramão da gritaria histérica de certa mídia e da oposição, os brasileiros e brasileiras continuam os mais otimistas com a sua economia, segundo levantamento do IPSOS.

A pesquisa em 24 países mostra que, no Brasil, 70% dos entrevistados dizem que a economia estará melhor daqui a seis meses. Em seguida, aparece a Arábia Saudita, com 53%. Para 48% dos brasileiros, a economia hoje está boa.


Royalties


Mas não podemos nos esquecer de construir um futuro ainda mais promissor. Isso envolve a educação e a tecnologia. É por isso que é extremamente importante a decisão da presidenta Dilma Rousseff de insistir em direcionar os recursos dos royalties do petróleo integralmente para a educação.

Dilma anunciou ontem que vai encaminhar uma nova proposta ao Congresso Nacional. O governo já tinha editado uma Medida Provisória em dezembro, mas ela não foi votada pelo Congresso e vai perder a validade no próximo dia 12.


“Nós, nessa questão da educação, somos teimosos, insistentes. E nós vamos enviar uma nova proposta para uso dos recursos, royalties e participações especiais, e o recurso do pré-sal para chegar exclusivamente na educação.Vamos teimar, o Brasil tem que destinar essa grande riqueza para ser gasta em educação", afirmou a presidenta.


A resistência dos governadores e prefeitos que preferem o uso não vinculado dos recursos é um perigo, já que podem ser destinados a custeio e pessoa. Já os recursos do Fundo Social são vinculados à educação, à inovação e ao meio ambiente.


Não haverá como superar a concorrência externa e as importações e impulsionar a nossa indústria apenas com as necessárias reduções do custo Brasil, juros e impostos, melhor infraestrutura e logística mais barata.

É preciso uma revolução educacional e tecnológica, sem a qual não há como sobreviver. Muito menos aumentar o salário e a renda média dos brasileiros. Isso só pode ser feito com tecnologia, com maior valor agregado, que exige um nível educacional maior de todo o nosso povo, rumo à cidadania.

Nassif: Democracia não comporta o poder absoluto


Democracia pressupõe os chamados sistemas de freios e de contrapesos. Não comporta o poder absoluto. Daí o modelo de poderes mutuamente se fiscalizando e de sistemas internos de controle.
No futuro, a PEC 37 - que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal, ao submeter suas decisões de constitucionalidade ao Congresso - poderá criar uma desequilíbrio de poder em favor do Executivo.
Tão importante quanto analisar o futuro, é debruçar-se sobre o sistema atual de poderes, e as ações do Judiciário e do Ministério Público que motivaram a reação.
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Nos últimos anos, as cúpulas de poderes relevantes da República - o STF e a Procuradoria Geral da República - romperam com os limites da impessoalidade e da isenção. Exibiram os músculos, o excesso de poder, o voluntarismo, em palavras e ações, sem que se percebesse, nas estruturas internas, anticorpos, mecanismos de contenção.
A superexposição do Supremo Tribunal Federal (STF)  revelou quatro Ministros incompativeis com as normas de decoro, impessoalidade, equilíbrio e/ou conhecimento que se exige: Joaquim Barbosa, e seu voluntarismo desequilibrado; Luiz Fux, e sua esperteza incondizente com o cargo; Gilmar Mendes e sua militância cega e sem limites e José Antonio Toffoli e seu despreparo.
Quando essas exorbitâncias ganharam corpo, esperava-se um contraponto equilibrado pelo menos da parte de Celso de Mello, o decano, e Marco Aurélio de Mello, que sempre demonstrou bom senso especialmente em episódios insuflados pelo espírito de manada.
Não ocorreu. As sucessivas manifestações de onipotência acabaram trazendo temores fundados de que, na primeira oportunidade, empalmariam a Constituição, interpretando-a de acordo com seus interesses ou motivações políticas.
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Do lado do Ministério Público Federal, ocorreu o mesmo problema de governança interna.
Existe o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) incumbido de zelar pelo controle interno. No entanto, devido a um corporativismo exacerbado, nenhuma medida foi tomada quando vieram à luz os abusos do Procurador Geral Roberto Gurgel.
Um fato escandaloso - o controle total dos inquéritos contra políticos, exercido por Gurgel e sua esposa - foi transformado em mero problema de "centralização administrativa", inclusive na campanha para a eleição da lista tríplice, que apontará o sucessor de Gurgel.
A maneira como segurou o inquérito contra o ex-Senador Demóstenes Torres e, depois, contra o senador Renan Calheiros, foram outros episódios mal explicados.
Em nenhum momento viu-se uma censura sequer, um sinal qualquer de que o CNMP poderia ser uma instância moderadora, contra o poder imperial do PGR, seja ele quem for.
A melhor maneira de refrear reações desmedidas contra si, seria esses poderes - através de seus membros mais ilustres ou de seus órgãos de controle - buscarem a legitimidade perdida junto a amplos setores da opinião pública. E, através de seus decanos, mostrarem para toda a opinião pública - não para uma parte dela - que não deixarão que prevaleçam interesses políticos ou pessoais na condução dos trabalhos.


Alimento para alma


O povo quer mais do que comida, como diziam os Titãs. O Brasil fez progressos. As classes que ascenderam, além do celular, aparelho nos dentes, tênis novo e filho na faculdade, querem acesso à cultura.

O alimento para a alma é a ocupação do Ministério da Cultura.

Três projetos estruturantes no Legislativo, um projeto de 360 CEUs das Artes e Esportes, a recuperação e digitalização do acervo dos nossos principais museus e da Biblioteca Nacional, o início do Museu Afro Brasileiro, em Brasília, para contar a história do nosso povo e uma articulação para potencializar nosso "soft power" no exterior são as pautas do "alimento".

Na última semana como senadora, fui relatora do Sistema Nacional da Cultura, e o aprovamos. No terceiro mês como ministra, trabalhamos a aprovação do Vale-Cultura (VC), que conquistamos. Agora, na Câmara, o Procultura, substituto --para melhor-- da Lei Rouanet.

O VC é a primeira política pública governamental a pôr na mão do trabalhador um recurso voltado para o consumo cultural.

Silvia é comerciária em Belo Horizonte, Carlos é operário em São Paulo, Joaquim é funcionário dos Correios em Belém, e Ruth, cabeleireira em Maceió. Todos querem ter acesso ao cartão magnético com os R$ 50 do VC. Poderão? Sim, se ganharem até cinco salários mínimos e se suas empresas aderirem.

Estarão habilitadas as empresas que têm lucro real (com desconto de Imposto de Renda até 1%) e as tributadas pelo "lucro presumido". Estas não terão incentivo fiscal, mas não serão tributadas nestes R$ 50, que poderão ser utilizados para adquirir ingressos de cinema, teatro, museus, shows, livros, CDs, DVDs, instrumentos musicais, entre outros produtos culturais.

Essa inclusão permitirá que padarias, cabeleireiros, lojas, pequenas e médias empresas possam entrar. O instigante é que não temos a mais leve ideia de em que ou como o povo vai escolher gastar este dinheiro.

O impacto do VC será para duas pontas: para aqueles que dificilmente têm acesso ao consumo cultural e na produção cultural.

Com a sua aprovação, o programa beneficiará diretamente até 18 milhões de brasileiros e tem potencial de injeção de até R$ 11 bilhões por ano na economia nacional, gerando renda e emprego. Neste primeiro ano, calculamos que serão injetados R$ 300 milhões.

Estamos cientes das dificuldades no Norte e Nordeste. Empresas são menos numerosas e a produção cultural tem menos ofertas. As pesquisas do Ibope e da Fundação Perseu Abramo têm mostrado essa carência de equipamentos culturais. São 89% os municípios com menos de 50 mil habitantes. A maioria deles não tem cinema, muito menos museu ou teatro. Poucos têm livraria.

A partir dessa constatação, o ministério investirá em editais para que circos possam ser aparelhados para apresentar teatro e cinema, para que a nova Lei Rouanet --o Procultura-- dê pontos para isenção fiscal a espetáculos itinerantes e em projetos que privilegiem os locais mais carentes culturalmente.

Temos conversado com prefeitos para incentivarem as livrarias e cinemas de suas cidades assim como para que fortaleçam a produção cultural já existente.

A expansão e o investimento nos Pontos de Cultura (excelente criação de Gilberto Gil que dá condição de trabalho cultural para grupos sem estrutura) também fazem parte desta articulação.

Com apoio da Câmara de Gestão da Presidência, o ministério se moderniza, atua nas suas instituições coligadas --sete, entre elas a Ancine, hoje com a tarefa e os recursos para fazer o cinema brasileiro e o setor audiovisual acontecerem na TV e no mundo. Dilma deixará um legado estruturante, além de uma marca na cultura nacional.

MARTA SUPLICY, 68, é Ministra da Cultura