Condenação do ex-presidente Lula seria cômica, se não fosse trágica e vergonhosa

Lava jato esculhambou o direito penal. Com o triplex de Guarujá, também vai esculhambar o direito civil?

VAMOS PENSAR JUNTOS:

1 – PRIMEIRA REFLEXÃO, COM UMA CERTA DOSE DE IRONIA …Pela condenação do ex-presidente Lula, passamos a ter algumas situações jurídicas insólitas:

1) Visitação e/ou vontade de comprar: quem visitar um apartamento para eventual e futura compra adquire a sua propriedade.

2) Receber um apartamento significa … (não sei. Alguém sabe?) O ex-presidente não teve a posse do apartamento, sequer algumas horas, apenas o visitou …

3) Sugerir benfeitorias em um imóvel de outrem significa ter algum benefício próprio? As benfeitorias não se incorporam ao imóvel alheio?

Por outro lado, segundo o Juiz Sérgio Moro, agora temos duas espécies de propriedade:

a) proprietário “de direito”, de bens imóveis!!!

b) proprietário “de fato”, de bens imóveis !!!

Caso o ex-presidente Lula seja condenado definitivamente, será que esta sentença penal poderá ser transcrita no Registro Geral de Imóveis, declarando o triplex?

Seria uma sentença penal declaratória de propriedade, como se fosse uma sentença de usucapião ???

Poderia o tríplex ser declarado no inventário de D. Maria Letícia para fins de futura partilha?

Se o triplex é de propriedade do ex-presidente Lula, como poderia ser penhorado para pagamento de dívida da empreiteira OAS?

O ex-presidente Lula está devendo imposto de transmissão pela transferência “de fato” deste imóvel?

De qualquer forma, aconselho aos leitores para não deixarem algum amigo usar seus imóveis e, muito menos, nele, deixarem realizar uma benfeitoria. Se a “turma” de Curitiba souber, você pode não mais ser proprietário deste bem e o amigo pode ser acusado de lavagem de dinheiro e proprietário de fato !!!

Enfim, já “bagunçaram” o Direito Penal e o Direito Processual Penal. Será que vão conseguir “bagunçar” também o Direito Civil ???

Ademais, parece que o magistrado resolveu alterar a essência de sua motivação no processo que cuida do Triplex de Guarujá. Digo parece, porque está tudo muito confuso. Aliás, a “confusão” começa com a longa, tormentosa e nebulosa denúncia do Ministério Público Federal.

Agora, após os embargos de declaração da defesa do ex-presidente Lula, o juiz sentenciante esclarece que a vantagem de dinheiro (que dinheiro ???) atribuída ao ex-presidente Lula não mais seria o Triplex, mas sim o fato de que o valor do imóvel teria sido abatido de uma conta de uma determinada empreiteira, escrituração esta que se destinaria a computar as doações que estariam sendo feitas ao Partido dos Trabalhadores…

Ora, se tal conta existisse (na realidade, uma mera escrituração unilateral), o numerário que poderia abastecê-la era de seu titular, a sociedade empresária OAS. Aqui a finalidade desta contabilidade não tem relevância jurídica. O fato é que, com ou sem tal anotação contábil, o ex-presidente não auferiu qualquer vantagem econômica. Se o valor do Triplex estivesse nesta conta, lá ficou … Apenas a empreiteira iria deixar de fazer uma doação maior ao Partido dos Trabalhadores. É até mesmo intuitivo (coloquei todos os verbos no tempo condicional, porque é duvidosa a existência desta contabilidade).

De qualquer forma, a sentença não pode julgar o réu por fato que não foi objeto da imputação feita na denúncia, tendo em vista o princípio da correlação entre acusação e sentença, expresso no art.384 do Cod.Proc.Penal. Tal princípio é uma consequência de dois outros de assento constitucional, quais sejam, o princípio do contraditório e o princípio da ampla defesa.

Se a acusação não atribui ao réu determinado fato, é lógico que a defesa não tem como dele se defender.

Esta condenação, com base em fato (não provado) que não foi imputado ao réu, é absolutamente nula.

SEGUNDA REFLEXÃO:

BLOG DO ANDRÉ VARGAS

ÁUDIO: André Vargas faz balanço de atividades da semana Reunião com governadores e ato em defesa dos TRFs, assim as votações para o próximo semestre são alguns dos assuntos deste áudio.

Toledo sedia entrega de mais 33 retroescavadeiras para o Paraná Ministério do Desenvolvimento Agrário, promove amanhã, 03/08, em Toledo, o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2013-2014 para o Estado e a entrega de máquinas retroescavadeiras do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2 - a mais 33 municípios: 22 da Região Oeste, 10 da Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão (Comcam) e para a cidade de Tapira, da Associação dos Municípios do entre Rios. O evento contará com as presenças dos ministros do MDA, Pepe Vargas, da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, do presidente em exercício da Câmara dos Deputados, André Vargas, do vice-presidente de Agronegócios, Micro e Pequenas Empresas do Banco do Brasil, Osmar Dias e do secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Gheller. Clique aqui e confira, diretamente no site do deputado, a lista dos municípios contemplados.

Parlamentares e juízes defendem criação dos novos tribunais regionais federais Em ato público realizado nesta quinta-feira (1º), parlamentares e juízes protestaram contra a liminar que suspendeu a Emenda Constitucional 73, promulgada este ano, que cria quatro tribunais regionais federais, em Curitiba, Belo Horizonte, Salvador e Manaus. A liminar foi concedida há duas semanas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, que já se manifestou contra os novos tribunais. De acordo com o presidente em exercício da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR), que neste processo de mobilização em defesa dos novos tribunais esteve reunido com governadores do Paraná, Bahia e Minas Gerais, o ministro Joaquim Barbosa suspendeu a criação de tribunais "de forma absolutista". E que agora, na volta do recesso do Congresso Nacional, a prioridade é rever essa medida. "A partir desse ato, com a mobilização dos governadores, vamos rever essa liminar e debater o assunto com os nove ministros que analisam a questão" disse Vargas, enfatizando que o ministro Joaquim Barbosa milita contra a criação desses tribunais. Em defesa dos tribunais, André Vargas enfatizou que a "Justiça mais rápida interessa a todos, do cidadão que deseja serviços públicos melhores ao empresário que está preocupado com seus negócios". O deputado Amauri Teixeira (PT-BA), um dos coordenadores da Frente Parlamentar pela Criação dos Tribunais Regionais Federais, contestou a crítica de Joaquim Barbosa de que os novos tribunais implicariam custo adicional de R$ 8 bilhões por ano. Amauri citou um estudo solicitado pelo Superior Tribunal de Justiça (STF), segundo o qual o custo real seria de pouco mais de R$ 500 milhões.Amauri Teixeira argumentou que é preciso descentralizar a Justiça Federal. "Por que o desempenho dos tribunais do trabalho é melhor do que o dos TRFs? Porque estão descentralizados e têm melhores condições de trabalho e de julgamento", enfatizou. A subprocuradora-geral da República Raquel Dodge também defendeu a descentralização. Ela argumentou que, dessa forma, a Justiça Federal fica mais próxima da casa onde reside a pessoa que tem o seu direito violado. "A criação dos novos tribunais concretiza dois princípios constitucionais: o do acesso à Justiça e o da celeridade das decisões judiciais", argumentou. Fonte: PT na Câmara

Parlamentares unirão forças para garantir criação de tribunais regionais federais

Parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado que integram a Frente Parlamentar Mista de Criação de Tribunais Regionais Federais (TRFs) pretendem ir de gabinete em gabinete no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar convencer os ministros a revogar uma liminar concedida pelo presidente da Corte, Joaquim Barbosa. A decisão de Barbosa suspendeu emenda à Constituição aprovada pelo Congresso Nacional que criou mais quatro TRFs (6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões), com sedes em Curitiba, Salvador, Belo Horizonte e Manaus. A estratégia foi discutida hoje (1º) em ato público no Senado em defesa da criação desses tribunais. O evento teve a participação de parlamentares, procuradores, juízes e advogados. Ontem (31) integrantes da frente conversaram com os governadores dos quatro estados atingidos pela liminar de Barbosa: Beto Rixa, do Paraná, Jaques Wagner, da Bahia, e Antônio Anastasia, de Minas Gerais. A ideia é unir forças para derrubar a liminar. Também ontem a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ingressou no STF com pedido de anulação da liminar. "[No recesso], o ministro Joaquim Barbosa concedeu uma liminar que, em nossa opinião, foi muito rápida – para não chamar de sorrateira –, que precisa ser revista. Para isso, precisamos convencer dez ministros do Supremo de que a prerrogativa do Congresso de apresentar a emenda é correta", disse o vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-RR). "Nós vamos até o ministro-relator [Luiz Fux] e pedir que ele analise de forma rápida, porque esta [criação dos TRFs] é uma reivindicação de todo povo brasileiro, não é uma ação do Paraná, ou de qualquer outro estado que vai ter sede de Tribuna Regional Federal. Se tivermos por base que mais de 80% dos cerca de 1 milhão de processos parados são de natureza previdenciária, quem tem mais interesse é o povo", disse o coordenador da frente no Senado, Sérgio Souza (PMDB-PR). A procuradora da República Raquel Dodge também defendeu a criação dos quatro TRFs. Segundo Raquel, especialmente no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que abrange 14 estados, tem havido muita prescrição penal devido à grande carga de processos dos juízes. "Quando uma ação penal prescreve, a sensação de impunidade e descrédito na Justiça aumenta muito", disse a procuradora. De acordo com Raquel, o que a sociedade brasileira espera é que os serviços públicos sejam prestados com mais qualidade, de forma mais eficiente. "O Congresso Nacional, ao criar os tribunais regionais federais, caminha no rumo de facilitar o acesso do cidadão que mora em Manaus ao processo dele, ao invés de ele ter que constituir um advogado, a um custo bastante elevado, para defender a sua causa em Brasília." Na opinião da procuradora, as políticas publicas têm que ser desenhadas não só considerando o custo para o Estado, mas também o custo para o cidadão. Fonte: Agência Brasil

BLOG DO ANDRÉ VARGAS

Em Salvador: Vargas busca apoio para derrubar liminar que suspende criação de TRF's Neste momento o presidente em exercício da Câmara Federal, André Vargas (PT-PR) e o senador Sérgio Souza (PMDB-PR), estão em Salvador, em reunião com o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), debatendo a instalação dos Tribunais Regionais Federais (TRF). Para Vargas suspender a criação dos novos TRF's é um erro e por isso o empenho em derrubar a liminar. "A criação dos tribunais vai redistribuir a justiça federal no país todo, não mais em cinco, mas em nove tribunais, e as reuniões são no sentido de mobilizarem esses governadores para entrarem na luta, convencendo os demais ministros do Supremo de que essa é a medida adequada para o momento que nós vivemos em nosso país".

PGE vai questionar ação que impede criação de TRF no Paraná Deputado André Vargas e senador Sérgio Souza se reuniram com o governador e com o prefeito para discutir estratégias para derrubar a liminar que trava instalação da corte A Procuradoria Geral do Estado (PGE)informou nesta quarta-feira (31) que o vai questionar ainda nesta semana a liminar que emperra a criação de um novo Tribunal Regional Federal (TRF) no Paraná e em mais três estados. O anúncio foi feito pelo próprio procurador Julio Cesar Zem Cardozo à Agência Estadual de Notícias. O argumento utilizado no questionamento deve se centrar no fato de que a Anpaf não tem ligação direta com a causa dos tribunais regionais. O "recurso" será apresentado por meio de um mecanismo jurídico denominado "amicus curiae" (amigos da corte). "O argumento é que a Associação dos Procuradores Federais não tem legitimidade para propor a Adin, porque não há pertinência temática entre a PEC que criou os TRF e a entidade. A associação nacional tem legitimidade para propor ações diretas de inconstitucionalidade somente em questões de interesse direto da entidade", defendeu o procurador à página oficial do governo estadual. A declaração foi feita após um grupo de políticos e representantes de entidades engajadas na criação de um TRF no Paraná promoveu reuniões nas sedes da Prefeitura e do Governo Estadual, nesta quarta-feira (31). A comitiva, da qual fazem parte o presidente em exercício da Câmara dos Deputados, André Vargas (PT-PR), e o senador Sérgio Souza (PMDB-PR), falou com o governador Beto Richa (PSDB) e com o prefeito Gustavo Fruet (PDT), em momentos diferentes, sobre os próximos passos a serem tomados para que se concretize a instalação da corte. A Adin foi proposta pela Associação Nacional dos Procuradores Federais (Anpaf). No dia 17 de julho, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, suspendeu o projeto em caráter liminar, diante da Adin, cujo mérito ainda não foi analisado. O encontro com Richa teve a intenção de articular estratégias para tentar anular a liminar que impede a implantação do órgão, de acordo com a Agência Estadual de Notícias (AEN). O governador disse que tem um empenho pessoal na criação do órgão e que também determinou à Procuradoria a análise que deve resultar no questionamento dos próximos dias. Já na Prefeitura de Curitiba, conforme a página oficial do órgão, Fruet lembrou que a criação do TRF no Paraná é uma matéria constitucional e de responsabilidade do Congresso Nacional. Mesmo assim, ele disse que tem promovido diálogo com entidades representativas em Curitiba e magistrados em defesa da criação do novo tribunal. A previsão da criação de quatro novos tribunais regionais federais - além do Paraná, seriam instalados em Minas Gerais, Bahia e Amazonas - foi aprovado e promulgada pelo Congresso Nacional. Programação Vargas e Souza seguem ainda nesta quarta para a Bahia e para Minas Gerais. Esses dois estados também têm previsão de terem TRFs instalados. O Amazonas – quarto estado da lista dos que podem ter novos tribunais - não foi incluído no roteiro por falta de tempo, segundo a assessoria de imprensa do governo estadual. Fonte: Gazeta do Povo

Bancadas e governadores se mobilizam por novos TRFs Está marcado para amanhã, em Brasília, no Senado Federal, um forte ato político em favor da criação dos novos TRFs (Tribunais Regionais Federais), que teve aprovação pelo Congresso Nacional, mas foram suspensos numa ação assinada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Joaquim Barbosa. Os governadores do Paraná, Bahia e Minas Gerais foram convidados a comparecer ao ato. Assim como as bancadas de cada estado estão sendo mobilizadas pelo primeiro-vice-presidente da Câmara, deputado federal André Vargas (PT-PR), que organizou a caravana. Na agenda desta quarta-feira estão marcadas reuniões de mobilização com os governadores. A peregrinação começará pelo paranaense Beto Richa (PSDB), que recebe a comitiva por volta das 9h, seguida pelo governador da Bahia, Jacques Wagner às 13h, e de Minas Gerais, Antônio Anastasia, às 18h. A criação dos novos tribunais foi aprovada em abril pelo Congresso, através de uma Proposta de Emenda Constitucional, após mais de uma década de discussão. No último dia 17, porém, o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, acatou pedido de liminar em ação da Associação Nacional dos Procuradores Federais, suspendendo os efeitos da PEC até o julgamento do mérito da questão. No entanto, há teses que desabonam Joaquim Barbosa. Entre elas, o fato dele ter se manifestado contrário aos Tribunais antes mesmo do julgamento ser solicitado. Em reunião com associações de juízes, Barbosa chegou a dizer que a proposta foi articulada sorrateiramente pelos magistrados. Disse também que seriam construídos em resorts. "Quando na verdade trata-se de uma ação para facilitar o acesso da população ao judiciário aponta André Vargas. O ato desta quinta-feira é uma forma de mobilizar os políticos e a sociedade organizada na instalação dos novos TRFs, além de pressionar o Supremo a julgar o quanto antes o mérito da matéria. Oficialmente, não há prazo para que isso aconteça, já que a pauta de julgamentos do STF é definida pelo próprio presidente da Côrte. O ministro agiu sozinho como lhe garante a lei durante o recesso judiciário. Fonte: O Paraná

Joaquim Barbosa suspende criação de 4 TRFs

Joaquim Barbosa, o homem de mais de Hum Milhão de "Legalidades", Herói da grande imprensa e presidente do STF, suspendeu a criação de 4 novos TRFs - Tribunais Regionais Federais -.

O amiguinho do Luciano Huck e queridinho da Globo julga-se o rei da cocada branca.

Por ser contrário a PEC aprovada no Congresso Batmanborsa monocraticamente decidiu paralisar a decisão democraticamente aprovada pelos parlamentares.

A decisão final será dada pelo plenário do Supremo.

Tenho certeza que o JB - também professor da UERJ - será derrotado no plenário do STF.

Ele está satisfeitíssimo com a atuação do Judiciário, você também está?

Barbosa e família defende privilégios

Joaquim Barbosa e sua camarilha são contra a criação de mais TRF - Tribunal Regional Federal -.

Para começo de conversa deveria seriam criados em cada Estado um TFdE - Tribunal Federal do Estado -, não um TRF para servir a vários Estados.

Dorme nas gavetas imundas dos tribunais processos e mais processos.

O cidadão não tem o seu direito a justiça na prática. Por que então a maioria do poder judiciário é contra a criação de mais tribunais?

Porque a casta togada quer continuar usufruindo das mordomias e vantagens que o poder lhes concede - legalmente - é claro. No popular: querem comer sozinho.

Corja!

Condenações por cartel param no TRF

Em ação inédita, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu recorrer ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para pedir maior agilidade no julgamento de empresas condenadas por cartel. 


O objetivo é que o órgão tome providências junto ao Tribunal Regional Federal (TRF) de Brasília, por onde passam praticamente todos os recursos de empresas contra as condenações do Cade. 


O exemplo mais gritante é o do cartel do aço, a primeira condenação da história do Cade, em 1999 - até hoje sem julgamento -, quando CSN, Usiminas e Cosipa foram multadas em R$ 58,4 milhões.


Isto é corrupção pura.