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Telefonia: inventor do BINA luta por royalties a 14 anos

Esse é mais um exemplo da ineficiência do poder judiciário brasileiro. Pelo trabalho que realiza os marajistrados brasileiros deveriam receber como pagamento o que o gato enterra. Corja!


Está sobre na 39.ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro, pronto para ir a julgamento, um caso típico da ineficiência do sistema processual brasileiro - e, em volume de dinheiro, a maior demanda em tramitação no Judiciário. Movida por gigantes do setor de telefonia em 2003, a ação vem prolongando uma disputa, que já dura mais de três décadas, em torno do reconhecimento da patente - e pagamento dos royalties - em favor de Nélio José Nicolai, inventor do identificador de chamadas telefônicas, mundialmente conhecido por bina.
Após várias tentativas de acordo, Nélio Jose Nicolai recorreu à Justiça em 1998; pela lei, uma patente dura 20 anos antes de cair no domínio comum - Wilson Pedrosa/AE
Wilson Pedrosa/AE
Após várias tentativas de acordo, Nélio Jose Nicolai recorreu à Justiça em 1998; pela lei, uma patente dura 20 anos antes de cair no domínio comum
A ação contesta a paternidade do equipamento, desenvolvido por Nicolai em 1977 e patenteado anos mais tarde no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), do Ministério da Indústria. No início, as empresas telefônicas recolheram royalties, mas, ao absorverem a tecnologia, pararam de pagar ao inventor, que recorreu à Justiça em 1998 após várias tentativas de acordo. Pela lei, uma patente dura 20 anos antes de cair no domínio comum. Se sair vencedor, Nicolai embolsará um valor estimado, por baixo, na casa de bilhões de reais.
Até agora, são quatro sentenças de primeira e segunda instâncias, proferidas pela Justiça do Distrito Federal, que obrigam a Americel (atual Claro), a Ericsson, a Telesp Celular e outras 20 empresas de telefonia a pagar royalties a Nicolai. As duas primeiras, proferidas em 1998 e transitadas em julgado, estão há anos em fase de liquidação, mas até hoje, por conta de um cipoal de recursos, embargos e manobras protelatórias movidas pelas telefônicas, o inventor não colocou um centavo no bolso.
O último entrave é uma liminar, concedida pela Justiça Federal do Rio às telefônicas na ação de 2003, que contesta a autenticidade da patente. Com ela, as telefônicas ganharam o direito de adiar o pagamento dos royalties, embora continuem cobrando dos usuários uma taxa mensal pelo uso do bina.
O País tem hoje mais de 220 milhões de celulares, todos com identificador de chamada. Pelo uso do serviço, as companhias cobram, em média, R$ 10 por mês de cada usuário. Numa conta simples, se Nicolai embolsasse apenas 10% - ele cobra 25% na Justiça - de royalties, ou R$ 2 de cada aparelho, ganharia R$ 440 milhões ao mês. Multiplique-se esse valor pelos anos seguidos de uso do equipamento, e a conta retroativa chegará a "dezenas de bilhões de reais", segundo cálculos do advogado Luiz Felipe Belmonte.
Vencida a pendência, ele cobrará das megaempresas de telefonia em todo o planeta, que igualmente incorporaram a tecnologia do bina nos seus aparelhos sem pedir licença ao dono da patente. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


Será corrupto o Judiciário brasileiro?


SE VOCE FOSSE O BRASILEIRO RECONHECIOD MUNDIALMENTE (WIPO) COMO INVENTOR DO BINA (TELEFONIA FIXA E CELULAR), PI 9202624-9 (DOCUMENTO DE FÉ PUBLICA) NÃO CONSEGUINDO ENTENDER COMO NO SEU PROPRIO PAÍS / BRASIL, ESTAR A 20 ANOS LUTANDO NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO, PARA SER RECONHECIDO E RECEBER PELO MENOS UM CENTAVO DE ROYALTY, SABENDO QUE O INPI AFIRMA NOS AUTOS QUE A PATENTE É PERFEITA, QUE NÃO PODE SER ANULADA. SABER QUE SUA INVENÇÃO É USADA NO MUNDO INTEIRO, SÓ EM TELEFONIA CELULAR SÃO 6 BILHÕES DE USUÁRIOS, SABER QUE SEU DIREITO ESTÁ BLOQUEADO NO TFRJ -TRF2, DESDE 2003, SEM JULGAMENTO, QUE SEU DIREITO ESTÁ BLOQUEADO NO STJ DESDE 2003, ONDE A LEI ESPECIFICA QUE NUNCA PODERIA PASSAR DE UM ANO, ALEGANDO QUE TEM QUE HAVER UMA PERICIA PARA VER SE O INPI / ANATEL / CREA / CONFEA / ETC. ESTAVAM CERTO EM RECONHECER A VALIDADE DA PATENTE BRASILEIRA.VER OS CONTRATOS DE LICENÇA ASSINADOS POR ERICSSON / TELEMAR / INTELBRAS, ANEXADOS AOS AUTOS E SENDO DESPREZADOS COMO PROVA PELOS MAGISTRADOS BRASILEIROS. 

MESMO COM O BRASIL / POVO BRASILEIRO DEIXANDO DE RECEBER NO MINIMO US$ 10 BILHÕES POR MES , E TODA A MÍDIA BRASILEIRA SE OMITINDO. O QUE VOCE ACHARIA:

SERÁ QUE NO BRASIL ESTÁ REALMENTE OCORRENDO CORRUPÇÃO?

NÃO ACREDITO! ISTO SÓ PODE SER UMA CALUNIA!

NÉLIO NICOLAI - 72 ANOS COM DISPOSIÇÃO DE LUTA PELOS DIREITOS BRASILEIROS, COMO AOS 20 ANOS.