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Dallagnol e quadrilha de Curitiba serão investigados

O corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, determinou a instauração de reclamação disciplinar contra os procuradores regionais designados para atuar no acordo extrajudicial firmado entre o MP e a Petrobras para a criação de uma fundação da operação "lava jato".

Rochadel deu prazo de dez dias para que os procuradores Deltan Martinazzo Dallagnol, Antônio Carlos Welter, Isabel Cristina Groba Vieira, Januário Paludo, Felipe D'ella Camargo, Orlando Martello, Diogo Castor De Mattos, Roberson Henrique Pozzobon, Julio Carlos Motta Noronha, Jerusa Burmann Viecilli, Paulo Roberto G. De Carvalho, Athayde Ribeiro Costa e Laura Gonçalves Tessler se pronunciem sobre a atuação.

O corregedor acatou, no dia 23, pedido de parlamentares do Partido dos Trabalhadores após apresentarem reclamação em que classificam a atuação da "lava jato" como "desmensurada".

"Atribuem aos membros ministeriais a prática de infração funcional em virtude de suposta atuação abusiva, ao argumento de que teriam figurado como signatários de um Acordo de Assunção de Compromissos com a empresa Petrobrás S/A, com o objetivo de conferir destinação de valores pagos a título de multa por atuação irregular nos Estados Unidos da América, sem possuírem, como aduzido, atribuição legal para assim agir", diz o corregedor.

A fundação seria criada a partir do litígio entre Petrobras e Estados Unidos. Acusada de fraudar o mercado de ações, a estatal teria que pagar taxas milionárias ao país. Em vez disso, fez um acordo segundo o qual esse dinheiro seria investido na criação de uma fundação no Brasil, com o objetivo de organizar atividades anticorrupção. Em troca de o dinheiro ser repatriado, a Petrobras assinou um documento no qual se comprometeu a repassar informações de seus negócios e inovações para os EUA.

Na reclamação, os parlamentares do PT afirmam que os membros do MP devem observar o ordenamento jurídico brasileiro e as competências atribuídas a cada poder. "A 'lava jato' possui competência exclusivamente criminal, não podendo atuar em acordos cíveis. Fica claro que houve afronta constitucional", defendem.

"Os membros da operação extrapolaram suas atribuições constitucionais, evidenciando abuso de poder e má-fé e não podem ser impunes", acrescentam.

Segundo os parlamentares, o Código Penal é claro ao afirmar que compete à União e aos estados destinar valores, bem e direitos recuperados pela decisão condenatória pelo crime de lavagem de dinheiro. "Essa destinação deverá ser precedida de deliberação da União e não por um acordo do MP."

A reclamação apresentada pede ainda o afastamento imediato do procurador Deltan Dallagnol da coordenadoria da operação "lava jato" em Curitiba.

Dilma Rousseff: arbítrio oculto por biombos

É inesgotável a capacidade da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos de chocar o país com posições míopes e reacionárias. Notória por ações bizarras, que seriam cômicas se não fossem trágicas, a ministra decide agora mudar a composição da Comissão da Anistia.
Trata-se de uma tentativa hipócrita, mas simplória, de dourar a pílula da arbitrariedade do governo Bolsonaro. Como para eles não houve golpe nem ditadura militar a partir de 1964, não reconhecem, consequentemente, fundamento histórico, sentido civilizatório e dever moral e democrático na atuação legal da Comissão de Anistia. Daí ser mera consequência negar o direito às legítimas reparações que são devidas às vítimas atingidas pelo braço repressivo do terrorismo de Estado.
A pose de moralista da ministra e do governo não passa de um mal ajambrado biombo, cujo objetivo é ocultar sua adesão ao autoritarismo e ao desrespeito aos direitos humanos, que feriram o País por mais de 20 anos. A negativa quanto ao direito de indenização e a ridícula ameaça de uma auditoria são apenas mais um ato de quem renega a memória, a verdade e a história do Brasil. Ao assim proceder, perde todas as condições morais, éticas e políticas de julgar idoneamente pedidos de reparação de quem foi vítima da ação ditatorial praticada pela ditadura.
Pedi reparação da União por ter sido presa e torturada pela ditadura. Suspendi a ação quando era presidenta, por razões éticas, e a reapresentei ao ser destituída por um golpe. Não abro mão desta luta. O que é meu por direito não pode ser negado pela história e pela Justiça.
As indenizações por abusos cometidos contra mim em dependências de órgãos policiais estaduais eu as doei ao movimento 'Tortura Nunca Mais'. A ministra finge ignorar que a Comissão da Anistia da União, por ser posterior àquelas dos Estados, ao conceder reparação deduziu as indenizações já pagas.
Aceitar a existência de atos violentos e arbitrários a serem reparados significa confessar que o Brasil viveu sob uma ditadura, confessar que o regime exilou, prendeu, torturou e matou milhares de pessoas. Mais do que nunca, devemos continuar lutando para que não se repitam ditaduras, abertas ou ocultas por biombos.
Dilma Rousseff - presidenta derrubada pelos golpistas que hoje estão todos com Jair Bolsonaro, por quanto tempo? O tempo nos dirá.
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Argentina: quase 5% mais pobres em 2018; É a mesma política de Bolsonaro


A proporção de pobres na Argentina cresceu 4,7 pontos percentuais no segundo semestre do ano passado, chegando a 32%, segundo informou o Instituto Nacional de Estatística e Censos (Indec).
De acordo com o informe publicado nesta quinta-feira (28) pelo instituto, a pobreza alcançou 23,4% dos lares, 3,8 pontos acima do registrado na primeira metade de 2018.
​A atividade econômica no país aumentou 0,6% em janeiro de 2019, em relação ao mês anterior, mas despencou 5,7% em relação ao mesmo período do ano passado.
Já os salários tiveram um aumento de 3,1% neste mês, enquanto subiram 32,2% no registro de ano a ano.


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Caricaturas


Encomende sua caricatura ou desenho a lápis com o artista iguatuense Cláudio Teixeira

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Post do internauta


O vice-presidente, general Hamilton Mourão afirmou que o salário-mínimo do Brasil é um hiper salário mínimo, coisa de primeiro mundo. Sua fé nos postulados mais vetustos e ultrapassados do ultra-liberalismo é tão grande e tão categórica que chega às raias do fanatismo. Ele não sabe distinguir os interesses de um país em desenvolvimento dos de um país desenvolvido, tudo está na mesma frigideira do sistema financeiro internacional. Para ele a economia é uma ciência exata, e a escola de Chicago é sua máxima expressão. Isso faz dele uma opção muito mais perigosa do que a loucura bolsonariana.

Alecs
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Carlito, o impertinente

Brilhantíssimo senhor Sérgio Moro, mas em vez de diminuir imposto de cigarros para combater o contrabando que tal legalizar a maconha? Acho que seria uma bela maneira de acabar o tráfico, né não? Além do mais também estaria combatendo milícias, ops... me empolguei tanto que esqueci, teus patrões, o clã Bolsonaro gosta é de homenagear milicianos.


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Primeiro de Abril

Pode ficar tranquilo Jair
Nem passa pela nossa cabeça dar um golpe

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Dilma Rousseff, a verdadeira Reserva Moral do País


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Presa e torturada Dilma Rousseff deu a volta por cima, chegou a presidência da República e governou sem revanchismo e sem se dobrar a chantagens das máfias - política, empresarial, midiática, judiciária etc -. Durante seu mandato poderia ter pedido indenização pelo que sofreu durante a ditadura - com certeza seria aprovado -, não pediu. Com certeza seria acusada de estar se aproveitando do cargo para obter 0 benefício. Depois do golpe resolveu entrar com processo pleiteando o direito. Se depender do Coiso que hoje preside o país e defende a tortura, terá o pedido negado.

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Putin responds to Trump

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Sputnik - Russian experts are in Venezuela as part of the 2001 military-technical cooperation agreement with Caracas, which needs no further approval, the Kremlin reported after reports of two military aircraft arriving with troops and cargoes. In the face of Trump government relations, the Russian Chancellery responded that the United States still considers "Latin America an area of ​​its exclusive interests, its own 'backyard' and requires unquestioning obedience" as it was in colonial times under the Monroe Doctrine.

Russia develops its relations with Venezuela "in strict accordance with the Constitution of this country and in full respect of its legislation," said the official representative of the Ministry of Foreign Affairs, Maria Zakharova.

The existing agreement was ratified by both Russia and Venezuela, and "does not require additional approval from the Venezuelan National Assembly," he said.

Zakharova was responding to a request from the media to comment on Russia's alleged "meddling" in Venezuelan affairs.

Following reports that two Russian military aircraft carrying about 100 soldiers and cargoes landed in the country on Saturday, the Organization of American States (OAS) called it "an act prejudicial to Venezuelan sovereignty," while the US State Department insisted in which it was "an imprudent escalation of the situation" in the country.

One of the strongest supporters of the overthrow of Nicolas Maduro's government, US Security Adviser John Bolton was also outraged by writing on Twitter that "the US will not tolerate hostile foreign military forces by meddling in common goals of democracy, security and democracy of the Western Hemisphere, and the rule of law. "

Washington acknowledged opposition leader Juan Guaidó as the legitimate president of Venezuela and came to consider the so-called "humanitarian intervention" to overthrow Nicolás Maduro from power.

Zakharova responded to Bolton by saying that his words prove that the United States still regards "Latin America as an area of ​​its exclusive interests, its own 'backyard,' and requires unquestioning obedience" as it was in colonial times under the Monroe Doctrine.

The Monroe Doctrine, named after US President James Monroe, was a policy of opposition to European colonialism in the Western Hemisphere from 1823, with Washington essentially claiming the administration of the Americas. At the same time, the doctrine stated that the US would not interfere in the internal affairs of European countries.

If Americans deny access to the Western Hemisphere to other countries, it raises the question "what are they doing in the Eastern Hemisphere?" The Russian diplomat said, referring to the strong US military presence in Europe and its involvement in " colored revolutions "in the former Soviet Union and the Balkans.

"Maybe they will believe that people in this part of the world will be grateful when Washington intentionally shifts its leaders and kill the unwanted, or the US still believes that people are waiting for Americans to bring democracy to them on the wings of their bombers. Iraqis, Libyans or Serbs about it, "said the representative of the Russian Foreign Ministry.

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Cinema nacional

Bolsonaro vai ao cinema

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