*
Cura gay
A maioria das pessoas não sabem quanto é divertido o ceticismo absoluto. Tendo-o podemos brincar, zombar da hipocrisia alheia como quem brinca de roleta russa com a certeza que o revolver está descarregado, Millôr
***
Política & Economia - destaque do dia
Xadrez do maior golpe da história
Na edição, de ontem a Procuradora Regional da República Eugênia Gonzaga – no artigo “As agressões à aniversariante da semana, a Constituição” – chamou a atenção para um conjunto de medidas que estão sendo tomadas, configurando um todo lógico na direção do maior golpe da história.
Entram aí as mudanças nas reservas indígenas, a concessão de terras públicas ao agronegócio e à mineração, a venda de terras aos estrangeiros e os investimentos em infraestrutura à rodo, sem analisar as consequências sobre preços futuros das tarifas.
O corolário dessa história é a Lei no. 13.334, de 13 de setembro de 2016, que cria o Programa de Parceria de Investimentos (PPI) da Presidência da República.
Peça 1 – PPI, o maior golpe da história
Primeiro, vamos entender como funcionará o PPI.
O balcão de negócios
Aqui, os empreendimentos abrangidos pela PPI:
O que diz a lei
Entram no PPI os seguintes empreendimentos:
- os empreendimentos públicos de infraestrutura em execução ou a serem executados por meio de contratos de parceria celebrados pela administração pública direta e indireta da União;
II - os empreendimentos públicos de infraestrutura que, por delegação ou com o fomento da União, sejam executados por meio de contratos de parceria celebrados pela administração pública direta ou indireta dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios; e
III - as demais medidas do Programa Nacional de Desestatização a que se refere a Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997.
§ 2º Para os fins desta Lei, consideram-se contratos de parceria a concessão comum, a concessão patrocinada, a concessão administrativa, a concessão regida por legislação setorial, a permissão de serviço público, o arrendamento de bem público, a concessão de direito real e os outros negócios público-privados que, em função de seu caráter estratégico e de sua complexidade, especificidade, volume de investimentos, longo prazo, riscos ou incertezas envolvidos, adotem estrutura jurídica semelhante.
As consequências
Não haverá área do Estado imune a esse projeto. Poderão entrar concessões de infraestrutura e arrendamento de terras da Amazônia e de todos os Estados e Municípios que sejam concessão ou tenham recursos da União.
Os donos do guichê
A porta de entrada será o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (CPPI), coordenado pelo impoluto Wellington Moreira Franco.
O Conselho analisará todos projetos de infraestrutura, de todas as áreas públicas, do Executivo federal, dos estados, municípios, da administração direta e indireta, do Programa Nacional de Desestatização. E decidirá quem entra ou não, assim como as regras do jogo, as condições para a concessão.
O que diz a lei
O poder do Conselho é total:
Art. 5º Os empreendimentos do PPI serão tratados como prioridade nacional por todos os agentes públicos de execução ou de controle, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Serão membros do Conselho, com direito a voto, o Ministro do Estado Chefe da Secretaria Geral da Presidência, o da Casa Civil, o da Fazenda, o dos Transportes, o de Minas e Energia, o do Planejamento, o do Meio Ambiente, os presidentes do BNDES, da Caixa e do Banco do Brasil
As consequências
Definirão os vitoriosos, entre outros, as seguintes pessoas físicas: Wellington Moreira Franco, Eliseu Padilha, Henrique Meirelles, Maurício Quintella, Fernando Coelho Filho, José Sarney Filho, Gilberto Occhi.
Geddel Vieira Lima não participará porque quis receber adiantado.
Liberação de licenças
O que diz a lei
“Acompanhamento do Conselho para a liberação de todas as licenças necessárias autorizações, registros, permissões, direitos de uso ou exploração, regimes especiais, e títulos equivalentes, de natureza regulatória, ambiental, indígena, urbanística, de trânsito, patrimonial pública, hídrica, de proteção do patrimônio cultural, aduaneira, minerária, tributária, e quaisquer outras, necessárias à implantação e à operação do empreendimento
Segundo o PPI, “entende-se por liberação a obtenção de quaisquer licenças, autorizações, registros, permissões, direitos de uso ou exploração, regimes especiais, e títulos equivalentes, de natureza regulatória, ambiental, indígena, urbanística, de trânsito, patrimonial pública, hídrica, de proteção do patrimônio cultural, aduaneira, minerária, tributária, e quaisquer outras, necessárias à implantação e à operação do empreendimento”.
As consequências
Hoje em dia, o governo Temer já aparelhou a maioria dos órgãos de controle. Mas sempre há a resistência dos setores técnicos, que devem obedecer aos instrumentos legais que regem sua atuação, sob pena de serem denunciados.
Com o novo modelo, todo pecado será perdoado. A determinação final – que todos os técnicos terão que seguir – virá desse Conselho presidido por Temer, conduzido por Moreira Franco, Eliseu Padilha entre outros.
É dessa lógica a liberação de áreas indígenas para concessões à mineração e ao agronegócio, a venda de terras aos estrangeiros, entre outras leis complementares.
Quem assina a Lei
A lei foi assinada por:
Michel Temer, presidente, considerado chefe de uma organização criminosa.
Maurício Quintela, deputado pelo PR de Alagoas, condenado pelo desvio de dinheiro destinado ao pagamento de merenda escolar do estado (https://goo.gl/GhLTk5).
Fernando Coelho Filho, deputado novato, filho do senador Fernando Bezerro Coelho, acusado de pedir propinas para o esquema Petrobras (https://goo.gl/MPNfdT).
Dyogo Henrique de Oliveira, Ministro do Planejamento, técnico de carreira, que permaneceu no cargo por ser o interlocutor mais constante com Romero Jucá, senador.
José Sarney Filho, da família Sarney (https://goo.gl/WgHuww).
Resultados finais
A maior parte dos membros do governo receberam propinas por diretores indicados para a Petrobras. Agora, terão o poder de decisão – amparados por leis que eles próprios redigiram – para indicar quem quiser para esse programa.
Alguma dúvida sobre o super-balcão de negócios?
Peça 2 – as responsabilidades institucionais
Se terá a situação insólita de, pela primeira vez na história, em uma economia da dimensão da brasileira, todos os projetos do Estado, de concessão a obras financiadas, ficarem sob o controle de uma organização criminosa.
Não se trata apenas do crime pontual, mas de decisões que reverberarão daqui para frente no destino do país, impactando custo de tarifas, desenvolvimento regional, setores estratégicos.
Nos anos 90, uma reforma malfeita do setor elétrico matou um dos grandes diferenciais de competividade brasileiro: o custo da energia.
A infraestrutura exige planejamento sistêmico, inteligência estratégica, de maneira que os setores mais atraentes sejam combinados com áreas de menor interesse, para que haja a universalização dos serviços. Tem que haver integração entre as obras, racionalidade dos investimentos.
Esses objetivos ficarão sob a guarda da pior quadrilha que já apareceu na vida pública nacional.
A manutenção dessa quadrilha no poder trará prejuízos irreversíveis ao desenvolvimento brasileiro.
Há uma responsabilidade objetiva de vários poderes, para impedir esse desastre.
A Procuradoria Geral da República e o Supremo Tribunal Federal devem ao país a aceleração das ações contra as pessoas com direito a foro.
Se existe um tema para fortalecer um pacto nacional, é este, o de livrar o país de um golpe que desarticulará completamente a área pública.
Imprensa, partidos políticos, do PSDB ao PT, PGR, STF não podem fugir dessa responsabilidade.
Perto do que está para vir, todo o histórico de golpes no país não passarão de pixulecos.
de Luis Nassif
Lula vive na memória e no coração do Povo
"As pesquisas retratam a miséria eleitoral dos partidos identificados com o golpe do impeachment, que aprofundou a recessão e o desemprego, precarizou as relações no trabalho, desmonta as políticas sociais e entrega o patrimônio nacional.
(...) É mais inteligente reconhecer a sabedoria do povo, em vez de menosprezá-la como certos comentaristas e analistas. O povo compara a realidade atual com o legado de Lula; um tempo de oportunidades, crescimento, redução das desigualdades, valorização do trabalho e democratização do acesso à terra e ao crédito", disse a senadora e presidente do PT Gleisi Hoffmann sobre as pesquisas de opinião que colocam o ex-presidente em primeiro lugar nas intenções de votos para eleição de 2018.
***
O pobre paga o pato
Basta ver o gráfico abaixo para saber quem está pagando a conta do golpe
Estes são apenas o exemplo de sete programas sociais que os governos Lula/Dilma (PT) faziam questão em investir.
***
***
Leia o que o jornal Valor escreveu sobre o assunto:
"Antes usado como vitrine em campanhas eleitorais, programas sociais como Luz para Todos, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Minha Casa, Minha Vida estão praticamente desaparecendo em meio à restrição fiscal. Diante do sucessivo aumento das despesas obrigatórias, puxado pela Previdência Social, há cada vez menos espaço no orçamento para essas ações.
No caso do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, os pagamentos chegaram à marca de R$ 20,7 bilhões em 2015, recuaram para R$ 7,9 bilhões em 2016 e somam apenas R$ 1,8 bilhão de janeiro a agosto deste ano. O PAA, que permite a compra de produtos da agricultura familiar pelo governo federal, teve desembolsos de R$ 41 milhões neste ano (até junho), uma redução de 91% nos pagamentos contra 2016 todo.
Já o Luz Para Todos, que dá acesso à energia elétrica para a população rural, tem recuo de 79% no período (para apenas R$ 44 milhões neste ano). Os números foram compilados pelo Valor a partir de dados do governo e do Congresso."
Pós-golpe corrupção aumentou no Brasil
Transparência Internacional - para 78% dos brasileiros entrevistados pela Ong, a corrupção aumentou no país, é o que revela o relatório divulgado hoje segunda-feira (09/10).
Estes números atingem principalmente a imagem dos principais partidos (Pmdb/Psdb/Dem) que sustentam o governo ilegítimo de Michel Temer.
Para piorar a situação do consórcio governista os números coincidem com os dos eleitores que não votarão nos deputados que salvarem o golpista Temer da segunda denúncia de corrupção e obstrução da justiça.
É, o povo está acordando do pesadelo pós-golpe.
***
Crônica do dia
O pão com pó de pedra
Tem mais de 40 anos, mas nunca vou esquecer. O nome do meu amigo e colega, na Escola Técnica (hoje Cefet, mas então Celso Suckow da Fonseca) era – e pelo que sei, é – Pedro Bravo Vasconcellos. Como muitos, ali, vinha do subúrbio; eu, também. Era de Marechal Hermes, depois de Madureira, antes de Deodoro e o trem era o veículo para estudar.
Belo dia, vira-se para mim, não sei a propósito de quê, e diz: com ares de filósofo: “Passarinho” (era meu apelido), “o problema do Brasil é que quem está comendo pão com pó de pedra vive querendo sacanear quem está comendo pão com pedra britada, dizendo que a sua pedra é mais macia do que a dele”,
Acho que a conversa era sobre os babacas que ansiavam por ter um relógio Seiko, então o Rolex de pobre. E, claro, serem roubados, porque se roubava, também, naquele Rio do início dos anos 70, e não era pouco.
Penso nisso quando vejo o fenômeno de ódio e fúria que nos assola hoje. Vem de uma classe média que se satisfaz em sonhar com um SUV e uma viagem a Miami, a filha com roupa de princesa no aniversário da casa de festas. Aquilo que fez com sua afluência nos dez, doze anos de governo da “esquerdalha” lulista.
Quando começa a faltar, a culpa é dos pobres, daqueles onde estiveram seus pais e seus avós, como estiveram os meus e que, graças às práticas dos “governos populistas” dos anos 30, 40, 50 e 60 que lhes permitiram por os filhos na escola – e a mim e ao Pedro na boa escola fundada por Vargas, em 1942 , e dar a eles horizontes, que não eram uma viagem à Disney.
A crise não é cruel com o povo apenas porque maltrata e esfomeia os miseráveis. Mas também porque transforma os remediados em inimigos ferozes da pobreza, ao menos no primeiro momento. Leva um tempo até que eles percebam que estão sendo tragados pelo mesmo processo. Ou para que saiam da covardia do comodismo e da esperança do “comigo não vão mexer”.
Para que vejam que os seus filhos, amaciados na alma pela “moleza” que os deixava ir até os 24, 25, fora do mundo do trabalho, agora não terem mais o emprego, menos ainda a segurança, menos ainda os netos, adiados para quando a vida for – e não será – mais fácil.
Minha geração, bem cedo, sob a opressão, apaixonou-se pela liberdade, moça proibida da qual a gente nunca se esqueceu e à qual amará até o último dia o sorriso luminoso.
War games, by Gustavo Gollo
Uma guerra contra a Coreia do Norte, RDPC, seria diferente de outros massacres cometidos pelos EUA, em virtude do poder de retaliação do adversário. Por essa razão, o eventual ataque ao país não será precedido de aviso, ocorrerá de surpresa, em uma tentativa de arrasar completamente o rival, inviabilizando, desse modo, sua contraofensiva, neutralizando o mais que consiga o seu poder de fogo.
Os coreanos sabem disso, razão pela qual, ao pressentir o cerco, se anteciparão ao ataque americano, atacando primeiro, garantindo assim que o fogo de suas armas seja disparado contra o inimigo.
Bombardeiros americanos têm sobrevoado as proximidades da RDPC. Um porta-aviões americano está se dirigindo para as proximidades da Coreia, ameaça que pode ser interpretada como preparativo para o ataque.
Os chineses declararam que defenderão os coreanos, caso eles sejam atacados, não querem guerra nas redondezas. Deixaram aberta a hipótese de um ataque coreano. (Os chineses hackearam os melhores aviões americanos, também possuem porta-aviões mais moderno que os deles, além de mísseis e bombas nucleares). Os russos se unirão a eles.
O cerco se fecha.
Talvez estejamos vivendo a calma antes da tempestade.
Os pressupostos dessa catástrofe impõem que gritemos antes que a guerra comece. O mundo inteiro TEM QUE DEIXAR CLARO que NÃO APOIARÁ ESSA GUERRA INSANA antes que a surpresa ocorra.
Parem a guerra.
Paratualizando Paulo Freire
É ingenuidade demais imaginar que as classes dominantes desenvolvam uma forma de Educação que permita as classes dominadas perceberem as desigualdades sociais de forma crítica.
***
Eleição 2018
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin é desde já o candidato a presidente do Psdb.
O prefeito paulista, João Doria também pode até ser candidato a presidente mas, por qualquer outro partido.
Este é o fato, o mais é boato.
***
Assinar:
Postagens (Atom)