Adin contra a Soberania

O PSDB já se prepara para entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a edição de Medida Provisória, que destina recursos de R$ 14,2 bilhões do Orçamento de 2008 para a formação do Fundo Soberano do Brasil (FSB). A MP foi editada hoje e deverá ser publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (26). Antes da edição da MP, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancinou o projeto de lei, que criou o Fundo Soberano.

Segundo o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio Neto (AM), a medida provisória é inconstitucional. "Imagine uma MP que saca do Orçamento R$ 14,2 bilhões de uma só vez. Vamos recorrer ao Supremo contra a MP". O líder informou que as bases da Adin contra a edição da MP já estão prontas, mas "a gente não conhece ainda o teor da medida". Virgílio disse que vai aguardar a publicação da MP para concluir a ação e recorrer ao STF. 

O verdadeiro motivo para os tucademos agir contra a MP é porque pretendem garantir estes 14,2 Bi para os agiotas nacionais e internacionais.

Deixar o governo federal investir em obras de infra-estrutura?...Nem pensar!

[Do lat. vulg. superanu, "que está de cima".]

Se ao menos fosse, "Que está debaixo". 

Aí sim os tucademos colonizados, piguistas de plantão e cia poderiam aceitar.

Tucademos querem encher a bolsa dos agiotas

O governo federal aprovou a criação do Fundo Soberano com 14,2 bi que foi economizado neste ano. Os tucademos conseguiram barrar a verba.

Lula pretende converter os recursos em investimentos.

Os tucademos querem que os 14,2 bi seja usado para encher ainda mais a bolsa dos rentistas - agiotas - nacionais e internacionais.

E ainda temos de aguentar pessoas dizendo que a política econômica do governo petista é a continuação da tucademo.

Aff...

Fundo Soberano

O Fundo Soberano do Brasil será composto de recursos excedentes ao superávit primário e servirá para financiar projetos considerados estratégicos do Brasil no exterior. 

Para este ano já estão previstos para o fundo mais de R$ 14 bilhões.

De acordo com o relator Pedro Eugênio, o fundo é um instrumento importante que o Estado poderá utilizar para incentivar o desenvolvimento. 

Segundo ele, o FSB é uma espécie de poupança que o governo reserva para um futuro em que não se possa mais contar com a poupança excedente.

A proposta segue agora para análise e votação no Senado Federal. Se o texto for alterado pelos senadores, ele terá que ser novamente votado pelos deputados.

Três dos quatro destaques foram rejeitados pelo Plenário, já que um deles, de autoria do deputado Alceni Guerra (DEMO-PR), foi retirado de votação. 

A proposta pretendia que 30% dos recursos resgatados do fundo fossem aplicados em parques produtivos de ciência e tecnologia, no limite de R$ 1 bilhão.

Um dos dois destaques do PSDB, que foi rejeitado, pretendia excluir do texto do projeto todo o artigo que autoriza a União a ser cotista única do Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização (FFIE). 

O outro queria excluir a possibilidade de serem usados recursos da emissão de títulos da dívida pública para serem alocados no FSB.

Os deputados também rejeitaram destaque do DEMO, apresentado pelo deputado Roberto Magalhães (PE), que permitia ao governo somente o uso de ações preferenciais, sem direito ao voto de empresas estatais da União, na incorporação de recursos no fundo.

Veremos quem lida melhor com a crise

Desde que os efeitos da crise financeira global começaram a chegar ao país, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, passou a fazer jornada dupla. Além de coordenar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), acompanha de perto a elaboração e os resultados de cada uma das últimas medidas da área econômica. Dilma Rousseff é o nome preferido, mas ainda não declarado, do presidente Lula para disputar a sucessão em 2010, quando os efeitos da crise serão avaliados pelo eleitor. Na quinta-feira, depois de divulgar um balanço do PAC, a ministra recebeu ÉPOCA para esta entrevista. Ela aposta que o governo Lula vai se sair melhor que o anterior, de Fernando Henrique Cardoso, no enfrentamento da crise e no julgamento das urnas.

 ÉPOCA – Os efeitos da crise econômica vão prejudicar o candidato do governo ao Planalto em 2010?  

Dilma Rousseff – Vou dizer o que espero de 2010 e acredito que meus companheiros de governo também esperam: que o povo reconheça o esforço feito por este governo para mudar as condições de desenvolvimento, fazer o país crescer e incluir milhões de brasileiros. A característica principal deste governo é que aumentamos a classe média brasileira em quase 20 milhões de pessoas, resgatamos da pobreza mais de 10 milhões de brasileiros. O governo será avaliado pelo que é.

ÉPOCA – Mas a crise será um componente dessa avaliação em 2010.  

Dilma – Tenho certeza de que esse componente será favorável ao governo, na visão do povo. Estamos mostrando que sabemos governar na hora mais difícil. Até lá, veremos quem sabe lidar melhor com a crise.

ÉPOCA – A senhora não acha que ela favorece a oposição?  

Dilma – Só se fosse uma oposição contra o Brasil. Como a crise pode favorecer a oposição, se ela é contra o país, se o governo está tomando as medidas para enfrentá-la? Desde 2003, construímos as condições para ter o melhor desempenho que este país já teve diante de uma crise dessa proporção. Quando começamos a acumular reservas, muita gente criticou, diziam que estávamos loucos. Isso foi possível porque mantivemos a inflação sob controle, fizemos superávit primário (a economia entre a arrecadação de impostos e os gastos do governo), enviamos ao Congresso as medidas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Foi isso que nos permitiu tomar as medidas preventivas agora.

ÉPOCA – O país foi abalado pelas crises no governo Fernando Henrique. Por que não seria no governo Lula?  

Dilma – Há muita gente achando que o Brasil hoje é o mesmo país de antes de 2003, quando ocorreram crises até pequenas se comparadas à atual. Eram crises de bilhões de dólares. A atual é de trilhões. Essas pessoas apostam que o governo vai falir, como faliu naquele período. Mas não vai. Naquela época, se havia crise, o governo quebrava, porque a dívida pública estava denominada em dólares e explodia. Não havia reservas suficientes e tinham de recorrer ao FMI e adotar políticas extremamente restritivas, ampliando a recessão que a própria crise já trazia. Naquela época, as crises implicavam uma apatia do governo. Ele estava quebrado, não tinha instrumental para agir e acabava realimentando a crise. Hoje, é completamente diferente: para começar, o governo não quebrou.

ÉPOCA – E por que não quebrou? Quais são as diferenças?  

Dilma – A primeira grande diferença é nossa robustez macroeconômica. Temos a inflação sob controle, as contas externas são robustas, acumulamos US$ 215 bilhões em reservas. Estamos fazendo um superávit primário maior até que a meta estabelecida. Fizemos superávits durante todo esse período. Apostamos no crescimento do mercado interno. A economia brasileira tem hoje mais condição de sustentar o crescimento diante de uma recessão na economia real de países desenvolvidos. E diversificamos bastante as relações comerciais com outros países.

ÉPOCA – A diferença está nas condições macroeconômicas do país?  

Dilma – Condições que nós construímos, mas não é só. Há uma diferença de atitude. Sabemos que a crise existe, é real e já nos afetou. Ela nos pega pela escassez mundial de crédito. Mas o governo tem perfeita tranqüilidade para lidar com isso. O presidente Lula não fica choramingando por um probleminha aqui, outro ali. Em vez de ficar apático, ou até de ser uma das maiores partes do problema, como nas crises antes de 2003, o governo hoje é um ator presente no cenário, com muitos instrumentos.

ÉPOCA – Por exemplo?  

Dilma – As medidas preventivas tomadas pelo BC e pela Fazenda mostram essa robustez. O uso de reservas para conter a especulação com a volatilidade do câmbio, o emprego dessas reservas diante de um crédito externo seco, quase desértico, a liberação do compulsório para irrigar o crédito. E as políticas setoriais, para a construção civil, a agricultura, com a ação do Banco do Brasil, da Caixa, do BNDES. São instrumentos de Estado para viabilizar o setor privado. Temos R$ 10 bilhões para o Fundo de Marinha Mercante, R$ 3 bilhões para a construção civil. Decidimos manter os programas sociais e os investimentos do PAC. Eles são importantes para nossa economia interna. 

ÉPOCA – O ex-presidente Fernando Henrique, entre outros, diz que os gastos do governo criarão um problema fiscal grave, com o cenário de queda da arrecadação.  

Dilma – Ainda vamos ter de avaliar. Mas é preciso levar em conta, primeiro, que a economia vai continuar crescendo em 2009, mesmo que haja redução no ritmo. Estamos fazendo seguidos superávits primários e temos o excesso de arrecadação. Poderemos contar com um instrumento apresentado antes da crise, o Fundo Soberano. É um fundo fiscal, a poupança que podemos fazer com o excesso de arrecadação para carregar no tempo. A gente poupa nos dias bons para usar na hora de pior desempenho. O Fundo Soberano foi aprovado pela Câmara. Acreditamos que ninguém pode deixar de aprovar (no Senado) algo que seja o melhor para o país.

 

ÉPOCA – A oposição aposta no pior?  

Dilma – Não sei. Tendo a achar que nenhum cidadão brasileiro consciente aposta nisso. Agora, temo que as pessoas, em suas paixões, podem às vezes perder a razão. Quem aposta no pior é aquele tipo de pessoa que diz: “Ah... Quero ver se esse governo se desempenha bem numa crise”. Asseguro: teremos um dos melhores desempenhos no enfrentamento da crise. E estaremos em melhores condições para receber investimentos que outras economias, quando houver a retomada.

 

ÉPOCA – Amigos comuns dizem que a senhora e o governador José Serra têm idéias semelhantes sobre economia. Como seria uma disputa com ele em 2010?  Dilma – Respeito muito o governador Serra. Que bom que tenhamos a mesma visão, mas andam imaginando coisas muito prematuramente. Como imaginar é livre, podem continuar imaginando. 

ÉPOCA – O que iria diferenciá-los numa campanha?  

Dilma – Não vou discutir o que me diferencia do governador Serra, mas não estamos no mesmo projeto. O governador estava no projeto do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Eu estou no projeto do presidente Lula.

2009 superávit cai para 3,8

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, informou ontem que o governo vai efetivamente reduzir o esforço fiscal em 2009, diminuindo a meta de superávit primário de 4,3% para 3,8% do PIB.Na prática, a redução será ainda maior, uma vez que o setor público consolidado (União, Estados e municípios) vem economizando 4,5% do PIB.

Paulo Bernardo disse que "não faz sentido" aumentar o esforço fiscal no momento em que a economia dá sinais de desaceleração.A idéia é compensar, pelo menos em parte, a suspensão de investimentos do setor privado. Com o superávit menor, a capacidade de investimento público pode ser elevada em cerca de R$ 20 bilhões em 2009. "Vamos fazer o esforço que for preciso para a atividade desacelerar o menos possível", afirmou o ministro. 

Ele informou que, apesar da esperada queda da arrecadação tributária, o governo manterá os gastos do Bolsa Família, o reajuste do salário minimo (estimado em mais de 12% em 2009) e as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). 

Segundo Paulo Bernardo, o governo deve reduzir a previsão de crescimento da economia no próximo ano - de 4,5%, como estava na proposta original do Orçamento, para algo entre 3,8% e 4%. Ele considera que, nos países onde a crise está sendo mais forte, haverá um período de até dois anos para superar as seqüelas, mas o Brasil tem uma situação diferente e poderá se recuperar mais rapidamente.

De acordo com ele, o problema das aplicações das empresas no mercado de câmbio não tem a gravidade que muitos vinham afirmando e deverá ficar reduzido a algo em torno de US$ 7 bilhões. 

O ministro disse também que se o Congresso não aprovar a criação do fundo soberano o governo será obrigado a esterilizar R$ 14 bilhões do superávit economizado neste ano. "A oposição quer criar dificuldades. Em tempos normais isso faz parte do jogo, mas num momento como esse é perigoso brincar com a sorte do país".

Fundo soberano aprovado

Enquanto o PIG alardeia que a oposição é que ganhou a eleição deste ano o governo trabalha e mostra quem tem a maioria.

A oposição chia, faz cara e o governo aprova o projeto que cria o Fundo Soberano Nacional com 291 votos afavor, 78 votos contras e 4 abstenções.

Semântica

Vai a plenário hoje o projeto de lei 3674, que cria o Fundo Soberano do Brasil. 

Os tucademos são contra, você sabe por que?

Porque o nome do fundo é Soberano, se fosse Servil eles estariam de acordo.

É triste. Estes entreguistas realmente não tem jeito, tratam o Brasil como se ainda fosse uma colônia.

Sabe, tem horas que sinto é pena dessa gentinha.

Corja!!!

 

Lula no JB

“Em São Bernardo do Campo, as comissões de fábrica funcionam para caramba – 90% dos processos são resolvidos dentro da fábrica.”.

“... na hora que você tem geração de emprego, há menos gente para os assentamentos. Em cinco anos e meio, nós desapropriamos 35 milhões de hectares de terras e o governo passado, em oito anos, desapropriou 18 milhões ... você assenta 501 mil famílias. ... o problema não é mais assentar... Chegou a hora de dobrar ou triplicar a produtividade das pessoas que estão no campo... As pessoas tem que saber que ganhar dinheiro é bom.”.

“Hoje, aproximadamente, 60% do custo do dinheiro que vai para a produção no Brasil não tem nada a ver com a ... Selic. .. O grande prejudicado com a Selic é o próprio Estado, porque aumenta a dívida pública.”.

“O Brasil precisa ter um crescimento sustentado de 4,5%, a 5% durante 10 ou 15 anos consecutivos. Se o Brasil fizer isso nós entraremos no rol dos países ricos.”.

“Por que criamos o Fundo Soberano ? ... para ter dinheiro para facilitar investimentos do Brasil no exterior ... dá uma margem de manobra com a arrecadação ... que pode ser contado até como superávit primário. Fiz questão de elogiar o Mantega e a equipe dele, porque foi uma medida extremamente inteligente.”.

“Desde a primeira escola técnica criada por Nilo Peçanha, em 1909, até 2003, o Brasil construiu 140. Em 93 anos. Nós, em oito anos, vamos construir 214.”.

“... nós vamos ter um total de 15 novas universidades e por volta de 88 novos campi universitários.”.

“ ... quero ser o presidente que mais fez escolas técnicas neste país ... fez mais universidades ... mais melhorou a vida dos brasileiros.”.

“Eu sou, na história do mundo, o primeiro presidente a ir a uma conferência em que você tem lésbicas, travestis, homossexuais.”.

“Eu trabalho com o cenário de que o Brasil será o terceiro ou quarto produtor mundial de petróleo.”. “Eu acho que nós precisamos aproveitar esse petróleo, eu não discuti ainda com ninguém o que nós vamos fazer com o petróleo, que pertence à União. As áreas que não foram leiloadas ainda são da União... Eu sonho com a criação de um fundo para investir na educação neste país.”.

“... se a laranja não tivesse suco... Espremiam, espremiam e, nada. (A Varig) estava na mão do Judiciário. Lógico que nós tínhamos pressa. A Varig estava quebrada. Todos os dias a manchete era sobre o caos aéreo ... e jogam nas minhas costas 200 mortos. Como se o governo fosse o responsável por aquele avião ter caído.”.

“ ... a imprensa trabalha com traumas. O telespectador é mais inteligente que a gente pensa. Ele saca. Tem um apresentador de televisão que falava mal do governo o dia todo. O pessoal ficava incomodado... o telespectador não acredita nem em uma pessoa que só fale bem, nem em uma pessoa que só fale mal (do governo).”

“Eu sou cada vez mais torneiro mecânico. Nunca gostei de andar com rótulo na testa, que sou isso ou aquilo. Obviamente que todo mundo sabe da minha origem, da minha vida pública, e que eu me considero um homem de esquerda.”

“Eu trabalho com a possibilidade de fazer a minha sucessão... Se eu elegi uma pessoa, eu tenho a obrigação moral de ajudar essa pessoa a governar bem. E uma forma de ajudar a governar bem é não dar palpite. Se for consultado, ainda assim, falar em off.”

“Não tenho interesse em ser candidato a governador, senador, a vereador, nada... Eu levei 12 anos para chegar aqui, por que eu vou deixar isso aqui para ser candidato ao Senado ?”

Crime de lesa Pátria - BC

Até dezembro, juro pode ultrapassar marca de 14%
Governo trabalha com a perspectiva de um ‘ciclo’ de altas
Por isso o presidente passou a falar em ‘remédio amargo’
Vem daí também mudança na forma do ‘Fundo Soberano’

Roosewelt Pinheiro/ABrO Copom (Conselho de Política Monetária) volta a se reunir nesta terça (3) e quarta-feira (4). Ao término da reunião, o Banco Central anunciará nova elevação da taxa de juros.

O mercado estima que o percentual de alta será de, no mínimo, 0,50 ponto percentual. O que, confirmando-se, elevaria a taxa Selic dos atuais 11,75% para 12,25%.

Não será a última alta do ano. Informou-se a Lula o seguinte: o esforço para conter a inflação exigirá um “ciclo” de elevações da taxa de juros.

Vamos lá:
Com aumento dos juros no Brasil o preço do petróleo vai baixar?
O preço do minério de ferro vai baixar?
O preço do aço vai baixar?
O preço da soja vai baixar?
O preço do milho vai baixar?
O preço do arroz vai baixar?
O preço do feijão vai baixar?
Para todas estas perguntas a resposta é uma só, NÃO.
E por que o BC faz isso?
Por que crime de lesa-pátria no Brasil não dá cadeia, da Status.

Fundo Soberano do Brasil

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou hoje que deve encaminhar na próxima semana ao Palácio do Planalto a minuta do projeto de lei para criação do Fundo Soberano do Brasil (FSB). Ele negou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha "congelado" a criação do fundo (como publicado pelo jornal Folha de S.Paulo) ou determinado alteração no seu modelo. "É um modelo vantajoso, diferente e adequado às necessidades do Brasil", disse Mantega.

Segundo o ministro, permanece a determinação de Lula de submeter o fundo ao Congresso, com modelo misto, no qual serão direcionados recursos excedentes do superávit primário e oriundos da aquisição de dólares no mercado. Mantega voltou a negar que recursos das reservas internacionais serão usados para compor o FSB.

Mantega afirmou que o projeto de lei ainda não está concluído por falta de ajustes na área jurídica, que ele não detalhou. Garantiu, porém, que a estrutura não será alterada e que na próxima semana deve ser enviada à Casa Civil para posterior assinatura de Lula.

Mantega insistiu que o fundo "não vai usar as reservas internacionais existentes, que continuarão sob administração do Banco Central" . Ele também garantiu que o presidente do BC, Henrique Meirelles, não é contra o fundo soberano. "Pelo contrário, ele (Meirelles) concorda, aprova o fundo", disse.

O ministro também afirmou que o FSB será "um instrumento fiscal importante para o país" porque usará uma parcela do que ultrapassar a meta do superávit primário, que é de 3,8% do PIB. Porém, o montante exato que vai para o fundo será definido no projeto de lei e, conforme informações anteriores do ministro, deverá ser fixado em percentual do PIB.

Mantega destacou ainda que, com recursos fiscais, o governo vai adquirir dólares, contribuindo para o maior equilíbrio da taxa de câmbio. Disse também que o fundo poderá financiar operações externas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), estimulando as exportações.

Crime de lesa Pátria - Demab

A pergunta que devemos fazer é: O aumento da taxa selic ajudara a baixar os preços das comodites?
A resposta é...Não!
Então porque o BC faz isso?

Taqui o motivo principal: "A valorização cambial e de juros tem sido utilizada para gerar grandes lucros nos mercados de derivativos, principalmente nos swaps reversos que o BC tão "inocentemente" vende e recorrentemente perde. Essas perdas ficaram camufladas no grande prejuízo do BC em 2007, que foi “explicado” rapidamente apenas pela valorização cambial.

Dentro desse prejuízo há muitas fontes de receitas e despesas, entre elas os swaps reversos. São muitos bilhões envolvidos que podem explicar entre outras coisas porque a taxa de juros no Brasil é tão alta e porque há tanta oposição ao fundo soberano.

A grande razão para a proposição do fundo soberano no Brasil é dar à Fazenda um pouco do controle que o BC exerce sobre o câmbio. I.e., dar à Fazenda poder para impedir ou reduzir a contínua desvalorização do dólar. E por isso que há grande resistência do BC. Ele não quer perder o controle sobre a definição de quem ganha e quem perde, por exemplo, nos contratos de swaps reversos. Ele faz isso controlando ao mesmo tempo o câmbio, os juros e a própria oferta desses swaps.

São bilhões, mas é como tirar doce de criança. Não querem que um governo com prioridades políticas interfira nos bons negócios do DEMAB.

No DEMAB só há tubarões, capatazes, cegos e surdos".