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Pec dos domésticos: O próximo passo é equiparar os trabalhadores comuns a domésticos


by José Carlos de Assis
Para que o sistema de proteção ao trabalhador com carteira assinada elimine completamente a distinção entre trabalhador doméstico e os demais trabalhadores, é preciso que a lei nesse sentido recentemente aprovada pelo Congresso em favor da equiparação do trabalhador doméstico aos demais trabalhadores seja sucedida por uma lei que equipare os demais trabalhadores ao trabalhador doméstico.
Nesse sentido, uma CLT realmente justa estabeleceria para todos os trabalhadores os seguintes direitos: refeição (eventualmente duas, e mais café da manhã) para todos os trabalhadores no local de trabalho; direito de pernoite no local de trabalho ou, em sua ausência, garantia de duas ou três passagens de ônibus da casa ao local de trabalho por dia; lavagem de roupa no local de trabalho; lanche da tarde; creche.
Essa sugestão me veio à mente quando li todos os depoimentos realizados em audiência pública na Câmara por parte de “especialistas” convocados pela relatora do projeto, deputada Benedita da Silva. Sem exceção, todos falaram na tremenda injustiça, ou mesmo no resquício de escravatura consagrado na Constituição de 88 que estabelece uma distinção entre trabalhadores domésticos e os demais trabalhadores, derrubada pela lei aprovada e hoje em processo de regulamentação com enormes dificuldades técnicas.
Uma vez feita essa equiparação, seria necessário mais um avanço, este no sentido do trabalhador comum para o doméstico, de forma que ao doméstico fosse reconhecido o direito de produzir mais valia em favor do patrão, a exemplo de uma empresa qualquer. É verdade que isso reproduziria a figura do escravo de ganho presente nos tempos da escravatura, mas, do ponto de vista de uma lei que proponha isonomia reversa entre as duas categorias, seria algo absolutamente justo.
Outra equiparação incidiria sobre a relação do empregador com o Governo. Na presunção de que o empregador doméstico deve ter o mesmo tratamento que uma empresa, é evidente que todas as despesas com os empregados, e sobretudo os salários, deveriam ser deduzidas do imposto de renda tributável, como acontece com todas as empresas. O senador Roberto Requião apresentou um projeto nesse sentido, a ser relatado pelo senador Paulo Paim, e se o Senado demonstrar um mínimo de sensibilidade à questão tratará de aprová-lo logo para atenuar o estrago.
É claro que o doméstico, em média, ganha pouco (R$ 721) em relação aos demais empregados (R$ 1780 em média). Contudo, seu salário vem aumentando nos últimos anos sem interferência do Governo: 56%, contra 29% dos demais empregados nos últimos oito anos. É que a categoria vem diminuindo: só em fevereiro, antes da lei, perdeu 25 mil trabalhadores, e 133 mil nos últimos 12 meses. Essa tendência do mercado de trabalho agora provavelmente se acentuará, não mais porque as domésticas estão conseguindo empregos melhores, mas porque alguns milhares de empregadores procurarão fugir das novas obrigações legais de empresas.
Na questão salarial, tentemos outra analogia. Se for deduzido do salário mínimo que vige para todos os trabalhadores (R$ 678) os encargos que os empregadores domésticos suportam (inclusive de imposto de renda) e as empresas não pagam, descobriremos, por uma conta simples, que os trabalhadores das empresas trabalham de graça, enquanto as domésticas têm o rendimento líquido integral! E vale, aqui, considerar outro ponto: os depoentes na audiência na Câmara falaram muito em convenção da OIT e trabalho decente. Será o trabalho numa empresa mais decente que numa casa de família com direito a proteção legal básica, como é hoje?
O que afirmei acima é apenas uma metáfora, mas serve para caracterizar o grau de estupidez e de demagogia que se verifica quando tentamos tratar de forma igual coisas desiguais. Empregado doméstico e empregado de empresa não é a mesma coisa. Um é o custo do conforto familiar, outro o custo para geração de lucro. Evidente que ambos devem ter direitos básicos protegidos por lei, mas esses direitos devem estar relacionados a sua função, não a uma igualdade genérica por cima. Entretanto, como não há como revogar uma lei recém-sancionada, o mais prudente é apostar no decreto de Requião-Paim, a fim de ao menos aliviar os custos domésticos para donos e donas de casa enfurecidos por sua equiparação a empresas.
*Economista e professor de Economia Internacional da UEPB, autor, entre outros livros, de “O Universo Neoliberal em Desencanto” e “A Razão de Deus”

Especulações vocabulares


Não se desfaz mais nada, hoje. Quem queira desmanchar, arrasar ou destruir algo com sucesso, terá que desconstruir. E com ferramentas orais e morais capazes de romperblindagem – palavra guerreira que saiu dos domínios da beligerância, mas foi sequestrada quando passeava em Brasília.
E é lá, no planalto que um dia foi sonho de Dom Bosco, que hoje se procuram agendas positivas – o que confirma a existência de seu contrário, as negativas, para a defesa de cujos efeitos há de se executar a tal blindagem. Se a medida não for suficiente, tira-se o alvo de cena ou do foco, confiando em que a proverbial amnésia nossa deixe correr o barco em águas que se quer tranquilas.
Se blindagem foi sequestrada em estado de êxtase por Brasília, inexperiência e teimosia tramaram ato tão vil, pois o vocábulo desprezou o conselho da palavra ética. Muito debilitada,ética está de saída, e leva na bagagem ecos de diálogos, declarações e ofensas tão inacreditáveis quanto inesquecíveis. Sai de cena – ou do foco – particularmente ressentida pelo abandono de sua companheira de tanto tempo em ambientes republicanos – a palavraconselho. Embora também sem credibilidade, conselho tem feito tudo para manter-se sob a luz dos refletores, fazendo concessões a finalidades inconfessáveis, em especial as que compõem as tais agendas negativas.
Sem popularidade, a palavra viés teve seus curtos momentos de relativa fama. Invejosa, tentou amizade com a velocíssima agilizar, uma veterana na arte de não deixar rastros. Dissimulada,agilizar não costuma mostrar-se inteira, e nas poucas vezes em que isto acontece, é vista circulando na penumbra e em ambientes restritos. Ainda assim, quem já tenha recorrido a ela nem sempre reconhece tê-lo feito, pois existem suspeitas de que a palavra não dê atenção apropriada à higiene pessoal, carregando com ela odores e manchas de subterrâneos por onde tenha circulado.
Nota-se adaptação rápida da insossa e manquitolante pré-sal ao clima do cerrado, lá por aquelas bandas do Distrito Federal. Apesar de dividida, essa jovem esvoaça com desenvoltura pelos ambientes palacianos, embora já tenha feito mais sucesso com longa agenda (positiva), voltada ao reconhecimento de todo cidadão brasileiro em qualquer metro quadrado do solo pátrio.
Das gêmeas valores, apenas permanece inarredável junto ao poder aquela cuja personalidade se caracteriza por forte apego às questões monetárias. Sua irmã – desprendida, generosa, voltada às questões morais e espirituais – há muito tem demonstrado preferência por lugares mais retirados. Não só em razão de seu desprestígio mas, sobretudo, porque onde há humildade é também possível encontrar suas parceiras, as palavras alegria e paz. 
Rumor muito forte tem espalhado inquietação a respeito do vocábulo justiça. Há observadores que apostam na sua clonagem maldosa, afirmando que a verdadeira já estaria em local incerto e não sabido, sob regime de recolhimento forçado. Outros porém dão como inconsistente esta versão. Dizem que justiça, na verdade, tem empenhado a maior parte de seu tempo em longa e penosa mudança para território geográfico ainda desconhecido.
Polêmicas e discussões à parte, parece haver consenso em relação à sobrecarga de responsabilidades sobre uma palavra que, maltratada e usurpada em sua dignidade, não consegue mais transferir respeito ao sujeito a quem deve nominar: a palavra eleitor. Esta, por sua vez, mal consegue enxergar lá no alto, servida por vassalagem e coroada de brilho, a palavra arrecadação e seu fidelíssimo escudeiro, o vocábulo imposto.
E cá de baixo, onde raramente aparecem os maiores e mais contumazes usuários da palavraeleitor, o sujeito ao qual esta palavra ainda serve com fidelidade não descobriu a quem despachar, com urgência urgentíssima, a incômoda e inquietante palavra socorro.

Não faça o jantar. Faça amor

Por acaso você já brigou com seu marido ou namorado porque ele não se oferece para lavar a louça?, ou por ele não colabora no preparo das refeições? Se sua resposta foi sim, fique tranquila, você não está sozinha.
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Não existe essa história de senhor da razão

...Existe sim a capacidade de entender e respeitar a posição de cada um, mesmo aquelas totalmente contrárias às nossas convicções. Pessoas sábias são assim, ouvem tudo, discutem quando necessário, mas só absorvem aquilo que trarão algum benefício pras suas vidas.

Solidão


Solidão não é a falta de gente para conversar, namorar, passear ou fazer sexo... Isto é carência.
Solidão não é o sentimento que experimentamos pela ausência de entes queridos que não podem mais voltar... Isto é saudade.
Solidão não é o retiro voluntário que a gente se impõe, às vezes, para realinhar os pensamentos... Isto é equilíbrio.
Solidão não é o claustro involuntário que o destino nos impõe compulsoriamente para que revejamos a nossa vida. .. Isto é um princípio da natureza.
Solidão não é o vazio de gente ao nosso lado... Isto é circunstância.
Solidão é muito mais do que isto.
Solidão é quando nos perdemos de nós mesmos e procuramos em vão pela nossa alma....

by Chico Buarque

Porcalhadas no STF


Luiz Fux: "Cabe ao réu provar sua inocência"
Porcalhão
Marco Aurélio de Mello: "A ditadura foi um mal necessário."  
Porcalhão!
Joaquim Barbosa: com sede de condenar usou afoitamente o tal do domínio do fato. Tomou puxão de orelha de Claus Roxin. 
Porcalhão!
Rosa Weber: "Não tenho prova cabal contra ele (Dirceu) mas vou condená-lo porque a literatura jurídica me permite". 
A porcalhona se baseou na porcalhada feita pelo Joaquim Barbosa.
Gilmar Mendes: depois que ganhou sobrenome de Dantas, dispensa comentários.
Porcalhão!
Minhas sinceras desculpas aos simpáticos e heroicos porquinhos do Brasil!

Jandui Tupinambás

Aprendi


Aprendi com o Mestre dos Mestres que a arte de pensar é o tesouro dos sábios. Aprendi um pouco mais a pensar antes de reagir, a expor - e não impor - minhas idéias e a entender que cada pessoa é um ser único no palco da existência.

Aprendi com o Mestre da Sensibilidade a navegar nas águas da emoção, a não ter medo da dor, a procurar um profundo significado para a vida e a perceber que nas coisas mais simples e anônimas se escondem os segredos da felicidade.

Aprendi com o Mestre da Vida que viver é uma experiência única, belíssima, mas brevíssima. E, por saber que a vida passa tão rápido, sinto necessidade de compreender minhas limitações e aproveitar cada lágrima, sorriso, sucesso e fracasso como uma oportunidade preciosa de crescer.

Aprendi com o Mestre do Amor que a vida sem amor é um livro sem letras, uma primavera sem flores, uma pintura sem cores. Aprendi que o amor acalma a emoção, tranquiliza o pensamento, incendeia a motivação, rompe obstáculos intransponíveis e faz da vida uma agradável aventura, sem tédio, angústia ou solidão. Por tudo isso Jesus Cristo se tornou, para mim, um Mestre Inesquecível"
Augusto Cury