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Mensalão: Lewandosvki separa o joio do trigo


O revisor Ministro Ricardo Lewandovski considerou haver sinais abundantes de que a empresa IFT, de Luiz Costa Pinto, prestou serviços à Câmara. Os advogados de defesa já haviam relatado inúmeros depoimentos de funcionários da Câmara atestando a entrega do trabalho.
Em seu voto, Joaquim Barbosa endossou as acusações da Procuradoria Geral da República (PGR), de que o contrato era fantasma e que Costa Pinto prestaria apenas trabalhos pessoais ao então presidente da Câmara João Paulo, motivo para indiciá-lo por peculato.
Houve uma primeira investigação que apurou não terem sido entregues boletins reservados mensais. Com base nisso, em uma análise superficial a primeira investigação da Polícia Federal considerou que o contrato era falho.
Posteriormente, o Tribunal de Contas aprofundou as investigações e constatou que:
  1. Não constava do contrato da Câmara com a IFT a feitura dos boletins.
  2. Mesmo que constasse do contrato, sua ausência não caracterizaria burla devido à abrangência muito maior do contrato, que foi entregue na sua totalidade.
  3. Lewandovski registrou a robusta prova testemunhal, de que a empresa efetivamente prestou serviços à Câmara, com elogios fartos de diversos setores da Câmara. E o fato do TCU, por unanimidade, ter considerado legal o contrato e sua execução.
Tudo isso foi ignorado por Joaquim Barbosa. Sua intenção jamais foi a de se comportar como juiz, mas como um auxiliar da acusação, um inquisidor pequeno. Não teve o menor interesse em separar as acusações objetivas das meras suspeitas, como se na ponta houvesse apenas inimigos a serem exterminados.
Duro nas suas sentenças, quando identifica sinais de culpa, Lewandovski  demonstra discernimento e preocupação em separar o joio do trigo. Até agora, sua palavra mostra credibilidade quando absolve e também quando condena. Ao contrário de Joaquim Barbosa, que não mostra credibilidade nem quando tem razão.
Como ensinou Lewandovski ao final, o juiz é o "perito dos peritos", o único a avaliar todos os elementos, não podendo fiar-se em um laudo único, sem considerar as demais provas e evidências.

O Peru busca cooperação do Brasil na área social


Presidenta Dilma Rousseff recebe Nadine Heredia, primeira-dama do Peru, no Palácio do Planalto. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A primeira-dama do Peru, Nadine Heredia, pediu hoje (23) à presidenta Dilma Rousseff, durante encontro no Palácio do Planalto, apoio do Brasil para o aperfeiçoamento do programa "Juntos", a versão peruana do Bolsa Família. O Peru quer apoio técnico do Brasil para informatizar o programa, que foi implementado com a assessoria de técnicos brasileiros. Nesta tarde, Nadine Heredia se reúne com a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, para tratar do assunto.

Durante o encontro, Nadine Heredia e Dilma conversaram sobre como o Peru pode aproveitar a experiência brasileira na formalização do acesso ao crédito e no estímulo às pequenas e microempresas. A primeira-dama também discutiu com Dilma a implementação de mecanismos que ajudem o Peru a exportar mais para o Brasil.



Dilma defende que 100% dos royalties do pré-sal sejam destinados para a educação, afirma Mercadante


Presidenta Dilma Rousseff posa para foto após receber o presidente da UNE, Daniel Iliescu, e outras lideranças estudantis. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou hoje (22) que o governo defende a aplicação de todos os recursos provenientes dos royalties do petróleo e do pré-sal na educação. O objetivo é ter uma receita que permita ao governo investir 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação.

"O governo está disposto a colocar todos os royalties do petróleo e do pré-sal e pelo menos metade do fundo social do petróleo para educação, exclusivamente para educação, isso para os municípios, os estados e a União (…) Essa é a posição do governo, é isso que nós vamos defender no Congresso Nacional, é uma posição da presidenta", disse o ministro, após reunir-se nesta quarta-feira com a presidenta Dilma Rousseff e o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu.

O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em caráter conclusivo no fim de junho em uma comissão especial da Câmara dos Deputados, determinou que o governo deve investir 10% do PIB em educação até 2022. Segundo Mercadante, os recursos dos royalties – valor cobrado das empresas que exploram petróleo – permitiriam alcançar a meta de investimento estipulada pelo PNE, que ainda depende de aprovação do Senado.

"É muito melhor colocar os royalties do petróleo na sala de aula do que desperdiçar na máquina pública (…) A função prioritária dos royalties é preparar a economia pós-petróleo, o petróleo é uma fonte de energia não-renovável e o melhor caminho para preparar o Brasil para o pós-petróleo é o investimento em educação", disse.



Choro de madama



Música independente brasileira

A nova música brasileira tá cheia de caras novas, tá cheia de música boa. Em um universo atual onde a arte independente pode aflorar cada vez mais, cheia de mecanismos e oportunidades, mais bons trabalhos tem surgido. 

Uma pequena grande parte dela quer se juntar ao grupo de músicos e bandas tupiniquins como A Banda Mais Bonita da Cidade, Banda Gentileza, Mão de Oito, Mila Ribeiro, Copacabana Club, Gisele De Santi, Ana Gilli, Antonio Loureiro, Trupe Chá de Boldo, Single Parents, que já financiaram seus cds, clipes e shows, coletivamente



Não Deixe o Apanhador Só
Depois de ter lançado seu 1º cd em 2010, ser indicado como reveleção no VMB 2011 e ser uma das bandas gaúchas com maior destaque no cenário de música independente brazuca, essa galera quer lançar seu 2º álbum no começo de 2013. O som é genial. As letras, profundas. E você pode até colaborar e ganhar um show acústico-sucateiro na sua casa.
Apanhador Só - Segundo Álbum
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Tilápia à 4 queijos

Ingredientes
500 gramas de tilápia fresco em postas
  • 30 gramas de alho desidratado
  • 30 gramas de cebola desidratada
  • 1 maço de cheiro-verde
  • 6 batatas
  • 5 tomates picados, sem pele, sem sementes
  • 500 ml de molho bechamel
  • 1/2 copo de requeijão
  • 100 gramas de azeitona preta
  • 1 xícara (chá) de azeite
  • 50 gramas de queijo gruyère
  • 1 xícara (chá) de leite
  • quanto baste de pimenta-do-reino branca
  • quanto baste de noz-moscada
  • 185 gramas de queijo ralado
  • 1 colher (chá) de sal
  • 50 gramas de gorgonzola

Como fazer
Descasque as batatas e coloque-as para ferver até amolecerem, então, desligue o fogo e reserve. Em uma panela coloque os tomates, cheiro-verde e 1/2 xícara(chá) de azeite. Faça um refogado. Em outra panela, coloque o molho bechamel com o gruyère e o gorgonzola bem picados, acrescente o leite, a noz-moscada e deixe ferver por 5 minutos. Reserve. Misture as postas de tilápia e acrescente ao refogado de tomate, junto com as batatas, o sal, o alho e cebola desidratados, além da azeitona preta. Mexa bastante com a colher até o bacalhau desfiar. Depois acrescente o restante do azeite e mexa para incorporar. Unte com manteiga um refratário grande e coloque o refogado com bacalhau, depois coloque por cima o molho bechamel. Por último coloque o requeijão e o queijo ralado. Leve ao forno quente por 15 minutos. 

"São Paulo não quer mais prefeito de meio mandato e nem de meio expediente"


A frase do título acima, do nosso candidato a prefeito, Fernando Haddad (PT-PCdoB-PSB-PP) em seu 1º o programa no horário gratuito de rádio e TV da campanha eleitoral,  reflete e resume muito bem o sentimento da cidade em relação a seus dois últimos prefeitos. O de meio mandato é o candidato tucano José Serra que das quatro vezes em que disputou a Prefeitura, na única em que ganhou (em 2004) renunciou antes de chegar à metade do mandato; o de meio expediente é o atual prefeito, Gilberto Kassab (ex-DEM-PSDB), que dedicou a maior parte do seu tempo no ano passado e neste à refundação do PSD. 

"A prefeitura não acompanhou o ritmo do Brasil não quis e não soube trabalhar com o governo federal e não soube trabalhar com o seu povo. A mudança não virá pelas mãos daqueles que governam a cidade há tanto tempo", assinalou Haddad. Leia mais>>>

Prá desopilar

Doutor Gouveia era prefeito do Iguatu e o fiscal da Prefeitura mandou recolher umas vacas dele que estavam pastando no meio da rua junto com os animais de seu maior adversário político. Quando foram participar a ele, Gouveia disse: 
- Bem feito! Quem mandou elas andarem mal acompanhadas?!

no livro "Você me mata de rir, doutor", do grande e saudoso Sílvio Holanda Amaro

Julgamento do "mensalão", expõe inconveniência do foro privilegiado


Os ministros do STF passaram semanas em junho para decidir o cronograma do julgamento do mensalão.
Mas foi só começar a exposição dos votos, para que a incerteza tenha tomado conta do plenário. Ninguém sabe exatamente o que acontece a partir de hoje.
Segundo a agenda inicial, o relator Joaquim Barbosa iria usar três ou quatro sessões para dar o seu voto, com cerca de mil páginas.
Mas, mal começou a proferir as condenações, avisou que iria fatiá-lo em partes, para que todos os ministros pudessem discorrer sobre cada um dos pontos.
A mudança parece ter sido aventada para que Cezar Peluso, à beira da aposentadoria, tenha tempo de ler o seu voto.
Mas o tiro pode sair pela culatra. O fatiar dos votos, ao que se indica, vai trazer mais problemas do que soluções ao processo –inclusive para a participação do próprio Peluso.
Afinal, com cerca de cinco sessões pela frente antes da compulsória, o ministro talvez conseguisse votar apenas em relação a alguns réus. Isso porque, se o relator e revisor não terminam os votos, ele perde a oportunidade prevista no regimento de pedir para antecipar inteiramente o seu.
O modelo proposto pelo relator deve levantar outras questões, como uma eventual decisão pela condenação dissociada da aplicação das penas. Como os ministros podem rever os votos até o final do julgamento, não se pode afastar a possibilidade de quem tenha votado pela absolvição, também participar da composição das penas.
Há quem atribua a polêmica à ansiedade do relator; outros, à recalcitrância do revisor. Ou ao inusitado quociente de pressão dos órgãos de imprensa.
Independente do caso, é preciso considerar: o Supremo Tribunal Federal não está e nunca esteve preparado para ser uma vara criminal.
O absurdo da situação reside no foro privilegiado, essa aberração que impõe julgamento originário a quem é “autoridade”.
Diante da prática de um crime, por que motivo “autoridades” devem ter um julgamento diferente de todos os demais? Será que a ideia de igualdade se perverteu tanto assim?
É bom lembrar que o STF não julga a ação penal 470 porque a acusação teria envolvido homens do governo. Nem porque este seria, no linguajar oportunista da mídia, o “maior processo da história”.
Julga o processo, porque entre seus quarenta réus, há três –sim apenas três- que se reelegeram como deputados federais. São eles que definem a competência da Suprema Corte. Isso faz algum sentido?
O decano do tribunal, ministro Celso de Mello, já se manifestou em diversas oportunidades sobre o equívoco do foro privilegiado. O relator Joaquim Barbosa chegou a qualificá-lo de excrescência. Poucos o defendem tão fortemente quanto Gilmar Mendes, que tem votado, inclusive, para ampliá-lo às ações de improbidade.
Difícil crer que a sociedade concorde com esse monstrengo, mas não se encontram parlamentares dispostos a reduzir privilégios de autoridades.
Não é de hoje que discussões processuais sobre o foro privilegiado causam conflitos na jurisprudência.
O próprio STF oscilou em relação à competência para julgar quem já não é mais autoridade. Como vimos mais recentemente, ainda hesita quando a questão envolve o desmembramento em relação aos “réus normais” –aceitou a uns e negou a outros.
Já tivemos caso de quem renunciou a cargo público, justamente para evitar o julgamento que se aproximava. E aqueles que se candidataram depois da instauração do processo com a clara intenção de mudar o juiz de seu caso.
Por que devíamos continuar convivendo com tais casuísmos?
O julgamento de hoje pode até atrair expectadores à TV Justiça e popularizar debates sobre temas que nem os mais renomados processualistas se entendem.
Mas paralisa o STF por mais de mês, em um atraso sobre questões que envolvem milhares de outros processos (como ações diretas ou de repercussão geral) que dificilmente será recuperado.
Tudo isso sem contar com o cipoal de armadilhas que um julgamento originário, feito por onze juízes ao mesmo tempo, pode provocar –desde este embate da leitura dos votos à uma delicada análise combinatória das penas em caso de condenação.
Se algo parece mesmo fora do normal, não é à toa.
O foro privilegiado é uma anormalidade e o melhor que este julgamento pode fazer, é permitir que a sociedade se convença a extingui-lo.
Marcelo Semer


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