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States e Europeus: Exportamos "Democracia" e "Direitos Humanos"

[...] e roubamos o que os bárbaros, os selvagens e terroristas tem de valor $$$
Re: Fora de Pauta

Vídeo expõe tortura a presos

Sabe qual é o pior?...
Isto acontece todos os dias em cadeias e presídios de todo o país. Mas como é praticada 99,99% contra pobres, ninguém ver indignação de juízes do STF nem de políticos arautos da moral e da ética.

Carta de Direitos Humanos e Princípios Para a Internet

A Internet oferece oportunidades sem precedentes para o conscencialização dos direitos humanos, e desempenha um papel cada vez mais importante nas nossas vidas diárias. Por conseguinte, é essencial
que todos os intervenientes, tanto públicos como privados, respeitem e protejam os direitos humanos na
Internet. Devem também ser tomadas medidas para garantir que a Internet funciona e evolui de modo a
que os direitos humanos sejam defendidos, na medida do possível. Para ajudar a concretizar esta visão
de uma Internet baseada em direitos, os 10 princípios e direitos são:
1) Universalidade e Igualdade Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e
direitos, que devem ser respeitados, protegidos e cumpridos no ambiente online.
2) Direitos e Justiça Social A Internet é um espaço para a promoção, proteção e cumprimento dos
direitos humanos e também da promoção de justiça social. Cada indivíduo tem o dever de respeitar os
direitos humanos de todos os outros no ambiente online.
3) Acessibilidade Todos os indivíduos têm igual direito de acesso e utilização a uma Internet
segura e aberta.
4) Expressão e Associação Todos os indivíduos têm o direito de procurar, receber e difundir
informação livremente na Internet sem censura ou outras interferências. Todos os indivíduos têm
também o direito de se associar livremente, seja para fins sociais, políticos, culturais ou outros, na e
através da Internet.
5) Privacidade e Protecção de Dados Todos os indivíduos têm o direito à privacidade online,
incluindo a liberdade de vigilância, o direito de usar criptografia e o direito ao anonimato online. Todos
os indivíduos têm também o direito à protecção de dados, incluindo o controle sobre colecção,
retenção, transformação, eliminação e divulgação de dados pessoais.
6) A Vida, Liberdade e Segurança O direito à vida, à liberdade e à segurança na Internet devem
ser respeitados, protegidos e cumpridos. No ambiente online estes direitos não devem ser
desrespeitados, ou utilizados para violar outros direitos.
7) Diversidade A diversidade cultural e linguística na Internet deve ser promovida; técnicas e
políticas inovadoras devem ser incentivadas para facilitar a pluralidade de expressão.
 Rede de Igualdade Todos os indivíduos devem ter acesso universal e aberto ao conteúdo da
Internet, livre de priorização discriminatória, de filtragem ou controle de tráfego por motivos
comerciais, políticos ou outros.
9) Normas e Regulamentos A arquitetura da Internet, os sistemas de comunicação e o formato de
documentos e dados devem ser baseados em padrões abertos que garantem a completa
interoperabilidade, a inclusão e a igualdade de oportunidades para todos.
10) Governança Os direitos humanos e a justiça social devem formar as bases legais e normativas
sobre as quais a Internet funciona e é governada. Isto deve acontecer de forma transparente e
multilateral, baseada nos princípios de abertura, participação inclusiva e de responsabilização.

Um silêncio desmoralizante

O presidente da República venceu a inércia e intercedeu pela mulher condenada a morrer apedrejada no Irã, por “adultério”. Antes tarde do que nunca. Por certo sua excelência mediu os prós e contras e concluiu que num ano eleitoral não ficava bem deixar a bola pingando para os adversários chutarem.

Mas assim anda a política. No frigir dos ovos, graças também aos gestos de Luiz Inácio Lula da Silva, as perspectivas da condenada são hoje algo menos piores que ontem, e isso é bom. Ainda que se possa discutir a abordagem meio torta do tema pelas autoridades brasileiras.

Teria sido mais simples e objetivo se Lula pedisse ao amigo Mahmoud Ahmadinejad a abolição dos castigos cruéis, por razões de ordem humanitária. Fazer o simples, o arroz com feijão.

Do jeito que foi dito, com a sugestão de asilo, introduziu-se um viés abertamente político. E aí sim a coisa pôde ser lida em Teerã como ingerência nos assuntos internos deles. O imediato apoio de Washington à iniciativa brasileira não foi à toa. Tampouco é fortuito Lula ter agora relativizado a oferta e enfatizado o aspecto humanitário.

Ainda mais por não haver qualquer vetor político envolvido. É um caso exemplar de puros direitos humanos.

Entrar desajeitado num assunto e tentar corrigir em andamento não é trivial. Especialmente para uma administração acostumada a praticar o relativismo.

Quando interessa, recorre-se até à suposta supremacia das leis internacionais sobre as de cada país nos direitos humanos. Foi assim no debate sobre a Lei de Anistia. Quando não, deixa-se para lá, a pretexto da autodeterminação das nações. Desde que não implique prejuízo político caseiro.

De todo modo, é preciso sempre dar um desconto. País nenhum faz política externa com base principalmente nos direitos humanos, e seria hipocrisia pedir ao Itamaraty inaugurar a moda.

Mas se governos estão de vez em quando, digamos, contingenciados por interesses de Estado, a mesma desculpa não é aceitável quando se observam as organizações partidárias e sociais.

O espantoso aqui não é o governo brasileiro andar cheio de dedos numa questão diplomaticamente complicada. Ensurdecedor no Brasil é o silêncio dos partidos autodenominados progressistas e dos movimentos sociais, especialmente os dedicados a causas femininas, ou feministas.

Será que no multicultural “outro mundo possível” apedrejar até a morte (ou enforcar) mulheres “adúlteras” vai ser permitido? Quem pode esclarecer?

Esquematicamente, o raciocínio oculto permite ser lido mais ou menos assim: “Se Ahmadinejad é aliado de Lula, então as violações dos direitos humanos no Irã, especialmente contra as mulheres, talvez devam ser compreendidas no âmbito da luta global contra o imperialismo norte-americano”.

No jargão clássico, estaríamos diante de uma contradição secundária.

E portanto exigir do regime dos aiatolás que não mate a pedradas (ou na forca) mulheres condenadas por relações extraconjugais seria, nessa lógica, dividir a frente mundial contra os Estados Unidos. E fazer o jogo dos Estados Unidos.

Parece-lhe bizarro? Pois é.

Políticos e governantes que cedem à tentação de posar como moralmente superiores candidatam-se a cair no ridículo. Manejar o discurso dos direitos humanos no terreno das relações internacionais exige cuidados e sofisticação.

Já as organizações da sociedade não estão tolhidas por certos freios, têm mais liberdade para falar e agir.

Assim como têm a liberdade para permanecer no mais desmoralizante dos silêncios.

L3R ? 3NT40 CL1K N0 4NÚNC10 QU3 T3 1NT3R3SS4 ! 4GR4D3Ç0 !

A partida de um lutador

Todos aqueles que sempre lutaram pela liberdade e pela igualdade, perderam na noite de ontem um grande lutador. Morreu em Curitiba, Aldo Lins e Silva, meu advogado em 1968, militante do PCB durante toda a sua vida, meu amigo e companheiro e também de Carlos Marighela e Luís Carlos Prestes - a quem hospedava nas visitas a São Paulo, em seu apartamento da praça da República ou na casa do Morumbi.

Pernambucano, parceiro e cúmplice do ex-governador Miguel Arraes, Aldo, homem simples e culto, era um militante das boas causas e assim viveu toda a sua vida. Era um advogado de renome, dos mais respeitados no Brasil, mas antes de tudo era um lutador. Nos duros da repressão, quando meus pais, que viviam na minha Passa Quatro (MG), vinham me visitar em São Paulo nas prisões da ditadura, encontraram em Aldo um amigo e confidente que os amparava e apoiava.

Aldo filiou-se ao PT com a mesma paixão e dedicação com as quais lutou ao lado de Prestes durante os anos e anos em que atuaram no PCB. Nos últimos 30 anos estivemos juntos, em todas as batalhas pelas grandes causas nacionais pelas quais nos dedicávamos à reconquista da liberdade e da democracia no país - dos embates contra a ditadura militar às Diretas Já e à convocação da Assembléia Nacional Constituinte, passando pelas eleições para presidente da República, o apoio ao MST e à CUT.

Sonhou por suas ideias e ideais até os 92 anos


Enquanto pode e foi necessário, Aldo era presença permanente em todos atos e atividades pró-democracia, sempre atuante, debatendo e discutindo. Apoiou-me desde a primeira hora na luta contra a minha injusta cassação e não faltava às manifestações políticas em minha defesa. Anualmente foi presença, também, em meus aniversários a 16 de março.

Sempre senti e tive em Aldo e em sua inseparável companheira Inês uma presença e companhia solidária e amiga. Agora ele vai fazer falta, mas seu exemplo fica conosco. Foi-se um combatente do povo, um homem de extrema fidelidade às suas ideias e aos seus ideais, e que foi capaz de sonhar até os 92 anos.

Logo mais, a partir das 10h30, seu corpo começa a ser velado na Capela Vaticano - ao lado do Cemitério Evangélico, a 15 km do centro de Curitiba - até as 18 horas quando então será cremado numa cerimônia simples, conforme seu pedido. À Inês, sua companheira e aos demais familiares, meus pesâmes, minha solidariedade e o meu pedido para que tenham forças nesse momento em que também sofro a perda com eles.

A ópera-bufa da crise militar


Gilson Caroni Filho
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A reação dos comandantes do Exército, general Enzo Martins Peri, e da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, ameaçando pedir demissão caso o presidente da República não revogue alguns trechos do Plano Nacional de Direitos Humanos 3- que cria a Comissão de Verdade para apurar torturas e desaparecimentos durante o regime militar, revela a triste face de um estamento que ainda não se deu conta que a reconstituição da guerra dos porões é um desafio que não mais comporta tutelas.

O inferno foi aqui, faz parte do domínio da história. É necessário revolvê-la, vasculhá-la pela ótica dos carcereiros, para que a sociedade reencontre sua memória para a desejável consolidação da democracia profunda. É preciso dar um basta aos que, se dizendo ameaçados de revanche, a ela se antecipam vislumbrando nos defensores dos Direitos Humanos uma motivação “terrorista". Sintomático é que essa é a mesma linguagem que os jornais reproduzem docilmente desde os anos mais duros da ditadura.

As palavras do ministro da Justiça, Tarso Genro, em entrevista ao Jornal do Brasil (edição de 3/01/2009) não deixam margem para qualquer dúvida:

"Não se trata de uma prestação de contas das Forças Armadas. Os torturadores são indivíduos que montaram aparatos paralelos e a grande maioria deles era civil. É bom lembrar também para quem os defende que a primeira pessoa que desmontou um aparelho paralelo foi o general Ernesto Geisel ao extinguir a Operação Bandeirantes. Se o chefe de um regime autoritário teve a coragem de fazer, como é que os civis da democracia não têm coragem de prosseguir esse trabalho?"

A tarefa requer apenas vontade política para se resolver um dos vértices da questão da anistia. Por mais ampla e recíproca que ela tenha sido, como afirmam seus defensores, isso não elimina o direito das famílias de saber o que aconteceu com seus desaparecidos- e encaminhar os processos no sentido de identificar os autores dos crimes contra presos políticos, remetendo-os á Justiça. Caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) decidir se pune os responsáveis ou aplica o entendimento inicial da Lei, arquivando os casos - seja por considerar a anistia recíproca em seu sentido mais amplo, seja por classificar tortura e assassinatos cometidos no período como “crime político conexo".

Salvaguardar as Forças Armadas não é acobertar os crimes de uma camarilha fascista que nelas se alojou para saciar suas patologias e as do empresariado que a financiava. Pelo contrário, a forma mais radical de fortalecê-las é reforçar seu papel de guardiãs do Estado Democrático de Direito.

Os comandos militares não podem esquecer os princípios mais elementares de legalidade- ou iludir-se com velhos castelos de sofismas- porque não se suprime por decreto uma consciência histórica construída em tantas crises constitucionais, uma a uma duramente superadas. Do contrário a ordem institucional brasileira forjada pela ditadura não será plenamente substituída, mas readaptada com a conivência inclusive de quem se proclama democrata convicto.

Disso tudo deveria saber, entre outros, o ministro Nelson Jobim, antes de encenar sua última ópera-bufa no governo. Mais uma vez aqui se impõem as lições da história. A crise é o momento de emergência do novo. O que a ele se opõe é da ordem da teratologia política.


Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Jornal do Brasil

(texto publicado originalmente na Carta Maior )

Senha de horário nos bancos


'Vivi essa semana uma experiência que confirmou uma suspeita..

Há cerca de um mês eu entrei no Banco Itaú para fazer um pagamento e, quando vi o tamanho da fila, pensei: 'Vou ficar horas aqui dentro'.

Foi quando me lembrei da lei que entrou em vigor na capital paulista (e no Brasil), que regula o tempo máximo de espera em fila bancária. Salvo engano, são 20 (vinte) minutos em dias normais, e 30 (trinta) em dias de pagamento de pensionistas do INSS.

Assim sendo, solicitei a um funcionário a senha com o horário de entrada na fila, pois se o tempo excedesse, eu encaminharia o papelucho para a prefeitura multar o banco.

Entrei na fila, e notei que de repente aquele som que sinaliza caixa desocupado, começou a tocar com maior freqüência, e a fila foi diminuindo rapidamente.

Quando cheguei ao caixa, ele solicitou a senha para autenticar, e eu fiquei intrigado. No meio de tantos clientes, como ele sabia que a senha estava comigo?

Examinei então os dois horários, entrada e saída e constatei que foram 17 minutos de fila. Eu esperava ficar mais de uma hora.

Percebi que quando eu pedi a senha, o gerente colocou mais caixas e o atendimento fluiu rapidamente.

Hoje, fui novamente ao mesmo banco e dei de cara com a mesma fila imensa. Não tive dúvida. Procurei um funcionário e pedi a senha. Ele, fazendo cara de bobo, perguntou: - 'Que senha? Não tem senha. Entre na fila.

Eu insisti. Ele disse que não sabia de senha alguma...

Procurei os caixas e notei uma plaquetinha discreta que dizia: 'Se necessitar senha, solicite ao caixa'.

Pedi a senha ao caixa, e ele fez outra cara de bobo e disse: 'Que senha?' Parece que os funcionários já estão treinados a não fornecer a senha. Então eu exigi: 'A senha que diz o horário que eu entrei na fila. É lei...' O caixa meio contra vontade forneceu a senha e eu entrei na fila.

No início continuou lenta, quase não andava. De repente, o mesmo fenômeno, começou o som que não parava mais, e a fila foi rapidamente diminuindo.

Quando cheguei ao caixa, desta vez não foi surpresa, ele pediu a senha pra autenticar, e após a autenticação, ele se virou para uma senhora que circulava por trás dos caixas, com cara de gerentona, e em resposta à pergunta dela de... 'E aí? Tudo bem?' O caixa respondeu. 'BELEZA'.

Matei a charada! 'BELEZA' foi à constatação que o caixa fez. Fui atendido em 14 (quatorze) minutos.

E a gerentona então deu um sinal que eu entendi que seria para alguns dos caixas voltarem para os locais de onde foram retirados para atender ao público.

MORAL DA HISTÓRIA 
Existe sim um número de funcionários nos bancos, suficiente para atender dignamente o público, porém eles são desviados para outras funções mais lucrativas, tais como vender seguro por telefone, enquanto os idiotas dos clientes ficam na fila.

Eu não fico mais. Cada vez que entrar em um banco, exija sua senha com o horário. Vamos lutar por esse direito obtido.

Não sejamos bobos...É só a gente divulgar e insistir para a lei ser cumprida. '

AFINAL ELES NÃO NOS POUPAM, cobram Encargos, Tarifas, Cestas, Taxas, todas abusivas tornando os Banqueiros os homens mais ricos do Planeta.

Se gostou, NÃO se esqueça de repassar a seus contato

ELES PRECISAM DIZER SIM AO PROJETO CIM

Tsunami avassalador e passos de tartaruga

"Como julgar uma democracia em que não se tem lei de responsabilidade da mídia nem direito de resposta, diante desse tsunami avassalador da internet e enquanto a Justiça anda a passos de cágado? Como ficam os direitos individuais, a proteção à privacidade, o respeito pela pessoa humana"?

Quem não assinaria embaixo? Leia mais Aqui


O que é democracia?

Democracia é um regime onde:

1. Haja mais de um partido político com ideias e ideologias diferentes - Em Cuba o sistema é de partido único, portanto já de cara não é democracia.

2. Democracia é um regime onde exista imprensa livre que critique ou elogie o governo de acordo com seus princípios - Novamente Cuba não se enquadra, a imprensa é dominada pelo governo.

3. Democracia é um regime onde as pessoas que são contra o regime não são taxadas de traidores e fuzilados ou presos - Novamente Cuba não se enquadra.

4. Democracia é um regime onde para os cargos públicos de representação há sempre mais de um candidato por vaga, de partidos diferentes para o povo escolher - Em Cuba há apenas um candidato do Partido Comunista por vaga - portanto Cuba não é uma democracia.

5. Em uma democracia há a alternância de poder - Em Cuba Fidel Castro é o ditador há 50 anos sendo agora substituído, como em uma monarquia, por seu irmão - Novamente Cuba não se enquadra em uma democracia.

6. Em Cuba, como em qualquer país socialista, as empresas do governo são administradas pelos apadrinhados do Partido Único e do ditador que manda no partido - Aliás como era na Alemanha Nazista e na Itália Fascista, também chamados de estados nacional socialistas.

7. Em Cuba o povo todo é sem terra, sem casa, sem pão, pois tudo pertence ao governo e nada pertence ao povo. E um governo de partido único - a ditadura do dito proletariado.

Marco seu ódio contra o capitalismo não se justifica. Você vive das benesses do capitalismo. Em Cuba você não teria o direito de ter um computador nem o Briguilino ou eu de ter um blog. O Briguilino defendendo o governo mais corrupto de nossa história e eu atacando. Veja que beleza é a liberdade.

Já pensou se o regime aqui fosse anti comunista como o regime de Cuba é anti capitalista? Você já teria sido executado no El Paredon e com sorte pelo teu adorado Che.

Viva a liberdade de uma verdadeira democracia que permite que você diga o que quiser e eu também.

ONU pede que Bolsa Família seja ampliado

Relatório divulgado pela Organização das Nações Unidas alerta que o Bolsa Família tem sido insuficiente para eliminar as desigualdades sociais no Brasil e recomenda que o programa seja ampliado.

Segundo o Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, o programa ainda não alcança as famílias mais miseráveis, como as indígenas, e precisa ter seus benefícios elevados para cobrir as carências básicas da população.

Isso é um tapa na cara dos liberais de araque que condenam o Bolsa Família.

Mas, ano que vem, ano de eleições a tucademopiganalha vai aos grotões do Brasil defender os programas sociais.

Coitados, pensam que o povo cai na conversa fiada deles.

Em 2010 é Dilma na cabeça.

Contra o AI-5 Digital

Materia reproduzida do Vi o Mundo
Ops! (11/05/2009 - 10:02)

Uma nova rede esta prestes a surgir. Uma nova forma de transmição de dados.

Milton Hayek (11/05/2009 - 09:38)
Como podemos ver,meu amigos,o PSDB defende a liberdade de expressão apenas para a Casa Grande.O pessoal da Senzala que faça um "cozidim" com os restos da cozinha da Casa Grande...

Gersier (11/05/2009 - 09:35)
Como os psdbestas não tem projeto nenhum para o Brasil,só pra eles mesmos,querem perseguir quem pode atrapalhar os planos dos mesmos de manterem suas mordomias às nossas custas.

Jose Carlos Lima (11/05/2009 - 08:47)
Todos ao ato.

A zelite quer destruir a blogosfera independente e deixar somente aquela suboordinada aos patrões Daniel Dantas, Civita, Frias a quem devem obediência os Reinaldos, Josias, Marcelos Tass e Noblasts da vida.

Bernardo (11/05/2009 - 08:15)
Todo o apoio ao ato.

O muro

A ONU quer explicações do governo brasileiro sobre os muros que estão sendo construídos no Rio para cercar favelas da zona sul da capital. 

Essa medida é motivo de uma das preocupações levantadas durante a sabatina a que o país começou a ser submetido ontem no Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da organização. 

Um perito do comitê, Alvaro Tirado Mejia, questionou a construção dos muros em favelas do Rio para conter o avanço de populações de baixa renda, que chamou de "discriminação geográfica". 

A pergunta ficou sem resposta. Chefe da delegação brasileira, o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, prometeu estudar o assunto e consultar o governo do Rio de Janeiro antes de responder à questão, no último dia da sabatina. 

No entanto, ele reconheceu que a medida não transmite uma imagem positiva. 

"Um muro nunca é uma coisa boa", diz Vannuchi.