MEC (Ministério É Corrupto)

No desgoverno do verme o MEC - Ministério da Educação e Cultura - se transformou no Ministério É Corrupto. Depois do escândalo de tráfico de influência envolvendo pastores recomendados pelo presidente Jair Bolsonaro, que pediam propina para construir templos, comprar bíblias e quilo de ouro. Agora o roubo é numa licitação para comprar ônibus escolares com sobre preço de 55%. 

É a corrupção acabou mesmo...

A vida continua>>>

Cartas marcadas na Sabesp

Coincidência, nada mais que coincidência...

Um dia antes da entrega das propostas, o mercado já conhecia quem seriam os vencedores da licitação

por Fabio Serapião

Luis Nassif - Dilma acertou com novo regime de licitações

A ideia de Dilma Rousseff de estender para as obras públicas o RDC (Regime Diferenciado de Contratação) começa a dar frutos, aprimorando um dos principais obstáculos às licitações públicas. Juntamente com o destravamento das licitações de concessões públicas, poderá ser uma das alavancas para o aumento dos investimentos públicos nos próximos anos.

O RDC foi criado inicialmente para as obras da Copa do Mundo, visando contornar a burocracia interminável da Lei das Licitações, a 8666. Foi estendido, depois, a outras contratações da administração pública. Desde o ano passado, está no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Nesse período, foi utilizado em mais de 300 licitações, das quais 230 do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura em Transporte) e mais de 90 na Infraero.

Na Infraero, a concorrência pública demorava em média 132 dias. Com RDC, em 2012 o prazo médio caiu para 70 dias; em 2013, para 55 dias. A maior economia de tempo ocorreu com a inversão de fase. Antes, havia recursos em 45% dos casos. Com RDC, caíram para 6%.

O mesmo avanço observou-se no DNIT. Apesar da greve que o paralisou por dois meses, o prazo médio das licitações caiu de 205 dias para 109 dias na modalidade RDC eletrônico; e para 140 dias na modalidade preço unitário. A contagem é um pouco diferente da Infraero, porque conta o prazo da publicação do edital até a assinatura do contrato enquanto na Infraero considera-se até a homologação.

Outros órgãos já aderiram, como a Companhia Docas, o Ministério da Integração Nacional, a FNDE (Fundação Nacional de Desenvolvimento da Educação).

Prefeita de Fortaleza deixara 516 milhões em caixa

A ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), disse hoje, quarta (31/11) em reunião com os secretários das regionais, no Paço Municipal, que irá fiscalizar as contas da nova gestão. 

"Iremos fiscalizar cada centavo que estamos deixando". 

A declaração foi dada quando a prefeita apresentava alguns números de obras licitadas. 

A Prefeitura vai deixar R$ 204 milhões para as obras de requalificação da Avenida Beira Mar, R$ 80 milhões para a Praia da Futuro, além de R$ 232 milhões para as obras de mobilidade urbana da Copa do Mundo de 2014.

Vão licitar, e não renovar, concessões de estradas. Por que não o mesmo com as hidrelétricas?

Decidido e anunciado: os contratos de concessão da maioria das rodovias e similares feitos no governo FHC, na década de 90, não serão renovados. A presidenta Dilma Rousseff é contra a renovação. O ministro dos Transportes, Paulo Passos, já confirmou em entrevista ao Estadão que concessões como as da Ponte Rio-Niterói - que vence em 2015 - serão licitadas novamente.

"O governo não trabalha com a hipótese de renovar as concessões rodoviárias, nem tampouco elevar as tarifas, onerando o usuário", justificou o ministro. Outro dos motivos para o governo licitar novamente as estradas entregues à iniciativa privada pelo governo FHC é a alta taxa de retorno dos investimentos nessas estradas previstos nos contratos.

"Não pode um concessionário querer explorar uma rodovia com taxa de retorno de 18% ou 19%. Claro que não. O Brasil hoje é outro. Temos de praticar parâmetros que sejam compatíveis com a estatura e a estabilidade de nosso País", reforçou o ministro.

Muito bem, todo nosso apoio a não renovação das concessões rodoviárias.Mas como ficam as das hidrelétricas e redes de transmissão? Serão renovadas ou licitadas? Quais são as razões para não licitar novamente as hidrelétricas e redes? Qual a diferença com o setor rodoviário?

José Dirceu

petardo da Velhinha Briguilina

O sr. Luis Roberto Ponte - autor da Lei de Licitação [8.666] em vigor e presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção - , é contra  o novo regime de contratações para as obras da Copa de 2014. Ele afirma que  "escancara as portas da corrupção".

Como autor da lei 8.666 e presidente por 15 anos de uma instituição ligada a construção de corrupção ele entende tudo.

Por isto é que a Velhinha Briguilina tem certeza que o RDC  de alguma forma combate a corrupção que graça entre os empreiteiros.

E tem dito!

O jogo está “1 X 1”

por Carlos Chagas

O novo presidente do Tribunal de Contas da União repetiu de forma mais dura,  em entrevista à imprensa, aquilo que sustentara em discurso no dia de sua posse, na presença do presidente Lula e de Dilma Rousseff. Para Benjamim Zymler, o TCU será duro na fiscalização das obras públicas e até ampliará o leque das investigações, denunciando  qualquer irregularidade comprovada e promovendo seu embargo.

Mais de uma vez o presidente Lula queixou-se dos entraves burocráticos que vem prejudicando a ação do governo federal e algumas obras do PAC. Suas farpas tiveram dois endereços: o TCU e o Ibama. Com todo o respeito, em se tratando do  Tribunal de Contas, o primeiro-companheiro não tem razão. Fundado por Rui Barbosa, essa instituição tem prestado relevantes serviços à moralidade pública, mesmo em parte formado por políticos derrotados. Zymler não é um desses, nunca foi deputado, mas funcionário de carreira do próprio TCU. Vai ser carne de pescoço para Dilma.

Quanto às intervenções e embargos de obras públicas promovidos pelo Ibama, a conversa é outra. Não dá  para ver a implantação de  anéis rodoviários da importância do que circundará o Rio de Janeiro paralisada porque uma raça especial de sapinhos amarelos anda perdendo a tesão. É isso mesmo. Interromperam a obra sob a alegação de que num pequeno trecho os sapinhos estavam se reproduzindo menos...    A relação não tem fim,  citando-se hidrelétricas interrompidas e ferrovias desviadas por intervenção do Ibama. Preservar o meio ambiente é  um dever de todos, mas com a devida atenção ao desenvolvimento nacional.

Coisa bem diferente do que sustar obras onde a roubalheira é explícita.  Nesse jogo que o presidente Lula pôs em campo, está dando “1 x 1”...

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Concessão - Novo modelo

Um novo modelo permitirá licitação em mais de 20 mil km de rodovias federais

Um novo plano de concessão de rodovias está sendo preparado pelo governo para oferecer a iniciativa privada. 

 

Nos últimos 4anos, consertos e manutenção dessa malha custaram R$ 1,2 bilhão à União, segundo o DENIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -. 

 

A nova proposta prevê a criação de uma modalidade de concessão na qual a empresa vencedora passa a responder apenas por serviços de reparo e manutenção das vias. Eventuais obras de grande porte, como a construção de viadutos e a duplicações de pistas, continuariam a cargo da União. Com isso, os preços cobrados do consumidor nas praças de pedágio serão muito menores que os atuais.

O projeto foi elaborado pelo Dnit, e será apresentado em fevereiro ao Departamento de Outorga do Ministério. 

"Não é papel do Dnit fazer políticas públicas, mas estamos ousando em sugerir ao governo federal essa nova modalidade de contrato, que seria uma concessão administrativa rodoviária", explica Luiz Antonio Pagot, diretor-geral do órgão.

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Buy Brazil - Compre Brasil

Medida provisória previlegia produto nacional 

 Com tramitação relâmpago no Senado, de cerca de 24 horas, os senadores aprovaram ontem o projeto de conversão à Medida Provisória 495, que favorece empresas nacionais nas licitações públicas.

O projeto encaminhado à sanção presidencial estabelece uma margem de preferência para produtos manufaturados e serviços nacionais, mesmo que custem até 25% a mais do que seus concorrentes estrangeiros.

O relator do projeto, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), afirma que a mudança na Lei de Licitações foi inspirada na legislação adotada pelos Estados Unidos nos anos 30. A diferença, segundo ele, é que o governo brasileiro não será obrigado a comprar o produto nacional, mas poderá optar pela compra, desde que o produto não ultrapasse em 25% o custo do mesmo produto estrangeiro.

O projeto exige que a preferência seja justificada em análises que levem em consideração a geração de emprego e renda, a arrecadação de tributos e o desenvolvimento e a inovação tecnologia realizada no Brasil. Continua>>>

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Lula - Governo não tolera e reprime corrupção

O presidente Lula aproveitou hoje um discurso sobre investimentos em obras públicas e atrasos provocados por licenciamentos ambientais, contestações de empresas e embargos feitos pelo Ministério Público - MP - para afirmar, que seu governo não tolera e reprime casos de corrupção. Enquanto discursava sobre as paralisações que obras públicas sofrem por conta de demandas judiciais - que dariam a impressão de irregularidades -, Lula disse que "quanto tem roubo a gente pega".

"Vocês viram o que aconteceu agora no Amapá", afirmou ele, em Criciúma (SC), numa referência à prisão, na sexta-feira, de 18 acusados de participação em fraudes e desvios de recursos públicos. No mesmo tom, Lula sustentou que o único jeito de criminoso não ser preso no País é "não sendo bandido". "Se ele for bandido, a gente descobrindo a gente pega", reiterou, para passar às comparações com governos anteriores. "Houve um tempo em que era mais fácil levantar o tapete e jogar tudo para baixo", recordou. "Agora não."

Lula passou cerca de duas horas na cidade do sul de Santa Catarina para inaugurar trechos já concluídos da duplicação da BR-101 e autorizar a abertura de licitações para trechos que ficaram para uma segunda etapa. No discurso, o presidente destacou que seu governo programou investimentos de R$ 5 bilhões em obras rodoviárias no Estado, tendo já aplicado R$ 2 bilhões do total previsto, e desafiou seus adversários políticos. 

"Eu queria que os candidatos dissessem em que momento da história desse País um só presidente fez 20% dos que nós fizemos. Pode pegar Fernando Henrique (Cardoso), Itamar (Franco), (José) Sarney, (Fernando) Collor, (João) Figueiredo", provocou, sob aplausos de centenas de simpatizantes. Lula inaugura ainda hoje obras no porto de Itajaí (SC) e, à noite, participa de comício das candidatas do PT à Presidência, Dilma Rousseff, e ao governo de Santa Catarina, Ideli Salvatti, em Joinville, também no Estado
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Dilma elogia operação mãos limpas

Dilma, elogiou a operação Mãos Limpas, da Polícia Federal, que prendeu 18 pessoas, entre elas, o ex-governador do Amapá Waldez Góes. 

Disse Dilma,  "o governo Lula combate a corrupção doa a quem doer". 

A operação apura irregularidades em licitações públicas e arrecadação de tributos.

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Será que a Folha de S.Paulo, via gráfica Plural, está tentando melar o Enem?

por Claudio Toledo

No site da Folha.com, pode-se ler a defesa que a gráfica Plural, cuja dona é a Folha. Ela apresentou o preço mínimo, mas foi impugnada pelo governo por razões mais que óbvias. Foi a empresa que deixou vazar, no ano passado, o Enem e criou todo o salseiro. Agora, segundo o jornal dos Frias, ela diz que quer saber porque não poderá imprimir as milhões de provas. Se o Inep, órgão do MEC que organiza o exame, deixasse, logo seria acusada de prevaricação, leniência ou até conivência com o mal feito. Faz parte de toda licitação recursos e mais recursos dos perdedores. Ela foi ganhadora, mas se tivesse um pingo de juízo nem teria entrado no certame. Aliás, ela já havia sido alertada de que era uma empresa desqualificada, porque não apresenta quesitos mínimos de segurança.

O que se viu a partir daí? Que a empresa quer atrasar a impressão do Enem, apostando contra, manchando a imagem do exame perante a opinião pública. Ela pode ficar nessa chicana jurídica até o ponto de inviabilizar o futuro de milhões de jovens que contam com as provas para poder ingressar no ensino superior, nas federais ou nas particulares, via Prouni. Os sites e jornais se apressam em passar a impressão de que não vai dar certo. Não deu daquela vez, não dará desta também. E a Folha ainda faz a defesa de sua empresa.

Vamos torcer para que as empresas envolvidas, Folha e Plural, tenham consciência de que não se pode brincar com o futuro desse país. Se estiverem fazendo isso apenas por uma questão de negócio, que tenham celeridade e resolvam logo essa discussão, não inviabilizando a confecção das provas. Mas se estiverem fazendo isso pensando em prejudicar a imagem do governo federal só para respingar na campanha eleitoral (Dilma é Lula, Lula é Enem), então a coisa é pior do que se imaginava. 

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Empreiteiras que tentaram chantagem na licitação de Belo Monte, agora concorrem para participar da construção

Mônica Tavares

Depois de abandonarem o leilão da usina de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, poucos dias antes do prazo final de cadastro dos concorrentes, as empreiteiras Camargo Corrêa e Odebrecht estão agora concorrendo para construir a hidrelétrica.

Também está na disputa a construtora Andrade Gutierrez, derrotada no leilão de 20 de abril. Ao todo, quatro grupos estão cotados para participar da segunda maior obra de engenharia do país.

A lista se completa com os grupos Queiroz Galvão e OAS; e Mendes Júnior; Serveng-Civilsan e Contern. Estes últimos participam do consórcio Norte Energia que venceu a disputa pelo projeto.

- A análise passa pelo preço baixo, qualidade boa e garantia para construir a obra - afirmou ontem o presidente do consórcio, José Ailton Lima.

O consórcio Norte Energia poderá antecipar a conclusão da usina de Belo Monte, no Pará, previsto para outubro de 2015. A decisão, porém, só será tomada um ou dois anos depois do início das obras,marcado para abril de 2011, após o período chuvoso na região.

O cronograma das obras civis foi entregue ontem à Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Lima disse que manteve o cronograma previsto no edital, mas não descartou a antecipação:

- A intenção dos investidores é sempre antecipar a obra, para antecipar a receita. Mas a gente só vai discutir a possibilidade com um ou dois anos de obra. Não é uma coisa que está nos angustiando.

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Metrofor: o edital e a chantagem

Até o fim deste mês, o setor jurídico do Metrofor concluirá a elaboração do edital de licitação internacional para o fornecimento de produtos e serviços destinados à eletrificação, sinalização e controle operacional do Metrô de Fortaleza. 

A publicação de novo edital é necessário porque a direção da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), presidida pelo advogado alagoano Elionaldo Magalhães - recusou os termos de um aditivo acertado pelo Metrofor com as multinacionais Alston, Siemens e Adtranz, que forneceriam aqueles produtos e serviços. 

"Entendo que o presidente da CBTU agiu corretamente, razão pela qual estamos providenciando o novo edital, alternativa legal de que dispomos", disse o presidente do Metrofor, Rômulo Forte. 

A providência vai atrasar a já atrasadíssima obra do metrô, mas não atrapalhará o plano de sua direção de fazer, a partir de setembro, os primeiros testes de seus trens italianos, que chegarão em agosto em Pecém. 

Os testes se farão entre as estações de Parques das Flores e Maracanaú, trecho que, emergencialmente, será eletrificado pelo consórcio construtor (Camargo Correia e Queiroz Galvão). Simultaneamente, o Metrofor adota providências para "punir quem nos chantageou", como disse Rômulo Forte, referindo-se, principalmente à Alston, que tentou impor uma correção de preço para além do razoável.

Egídio Serpa

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Edital do trem-bala será lançado hoje

O edital de licitação para o trem de alta velocidade, que vai ligar Rio de Janeiro a São Paulo e Campinas, vai ser lançado hoje pela Agência Nacional de Transportes Terrestres. 

O projeto tem custo estimado em R$ 33,1 bilhões. 

Será também assinada, na mesma ocasião, a mensagem do presidente Lula ao Congresso criando mais uma estatal, a Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A. (Etav), que será vinculada ao Ministério dos Transportes. 

A empresa vai integrar a Sociedade de Propósito Específico que será formada para construir o trem-bala. 

O vencedor da licitação será a empresa ou o consórcio que oferecer a menor tarifa-teto para o trecho expresso entre o Rio e São Paulo. 

O preço máximo estabelecido pelo Tribunal de Contas da Uniao para a passagem na classe econômica é de R$ 199,80.

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Acquario Ceará

Até a próxima semana o governo do Estado anuncia o vencedor da licitação para construção da primeira fase do Acquario Ceará.

De acordo com o titular da Secretaria de Turismo do Estado (Setur), Bismarck Maia, serão destinados R$ 17 milhões para a implantação da estrutura de concreto do prédio (caixa básica), com quatro pavimentos. "Conseguimos a emissão do alvará da transferência de posse do Dnocs para o Estado", disse o secretário, referindo-se ao terreno onde o equipamento vai ser instalado, que ainda pertencia ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas. O Acquario Ceará, orçado em US$ 150 milhões, é um dos maiores projetos estruturantes atualmente em curso no Estado. Deve ficar pronto até o fim de 2012, segundo estimativas do secretário.

Ainda de acordo com ele, a assinatura da ordem de serviços para a construção dessa primeira etapa do empreendimento será assinada ainda este mês, assim como de outras importantes obras para o turismo estadual - acesso ao aeroporto, saneamento básico e túneis -, totalizando até R$ 146 milhões. Continua>>>

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TCU analisa edital do trem-bala

O TCU - Tribunal de Contas da União - analisa na próxima semana o edital de licitação do TAV - Trem de Alta Velocidade -, o trem-bala que interligará as cidades de Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas. 

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) já sinalizou que, quando o edital for aprovado pelo TCU, pretende fazer a publicação imediata. 


O projeto anunciado pelo governo está orçado em R$ 34,6 bilhões. 

A extensão das linhas atingirá 510 quilômetros, com 18% em túnel, 21% em pontes e 61% em superfície. 

A expectativa atual do governo é tornar o transporte viável para os Jogos Olímpicos no Brasil em 2016.

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Escolas profissionalizantes - Ceará

A Central de Licitações do Governo do Estado realizou nesta sexta-feira (19), concorrência pública para construção de 10 escolas profissionalizantes nos municípios de Várzea Alegre, Trairi, Tauá, Tamboril, Quixeramobim, Maracanaú, Itaitinga, Icó, Beberibe e Acaraú. Da concorrência, participaram 66 empresas de engenharia. Cada unidade deverá contar doze salas padrões, com salas de direção, centro de multimeios, laboratório de ciências, laboratório de informática, quadra coberta e áreas comuns.

Além da matérias básicas ofertadas no ensino médio, as escolas ofertarão formação técnica nas áreas de tecnologia, humanas e saúde, variando a partir da necessidade de cada município. Para este ano estão previstas a inauguração de 26 escolas e em 2010, mais 49, que somadas as 25 unidades inauguradas em 2008, prefazem um total de 100 escolas de ensino médio integral e integrado.

Em 2009, serão atendidos 12.400 alunos que deixaram o ensino fundamental e agora terão acesso à educação básica e cursos técnicos em diversas áreas. O esforço representa um investimento da ordem de R$ 35,7 milhões, somente esse ano.

As empresas participantes são