Economia: 2015 será ano de transição
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que 2015, em particular, é um ano de transição para a economia brasileira, de fortalecimento dos fundamentos macroeconômicos, em vista também da mudança do ambiente internacional e do entendimento das implicações dessas mudanças. Para ele, isso vai contribuir para a retomada do crescimento sustentável em breve.
 ALAN SAMPAIO/iG BRASILIA
Joaquim Levy, da Fazenda, admite possível recessão no primeiro trimestre Veja também Levy diz que Banco Central é claro na política de controle da inflação Taxação de grandes fortunas não traz muita vantagem, diz Levy Levy destacou três desafios centrais para o momento econômico pelo qual o país atravessa. O primeiro, apontou o ministro, é a estabilidade fiscal e monetária.
"Assim como o Plano Real nasceu de erros e acertos no combate da inflação ao longo das décadas anteriores, acredito que temos capacidade de retomar e consolidar a estabilidade macroeconômica com base na construção de um consenso nacional em prol da disciplina fiscal e do combate à inflação, condições fundamentais para a manutenção e ampliação de conquistas sociais e distributivas mais recentes. [Estou] esta semana conquistando apoio explícito das principais forças políticas do nosso país".
Em segundo, o ministro da Fazenda indicou a ideia de que o ajuste fiscal é também um ajuste econômico, que busca realinhar incentivos aos objetivos finais das políticas públicas.
"Não me refiro somente à política fiscal e monetária, mas também às políticas mais amplas, tanto trabalhistas, quanto previdenciária, aquelas que permitem a expansão do investimento e a segurança jurídica em todos os aspectos da vida econômica".
Por último, Levy destacou que os desafios anteriores não teriam sentido se não existisse uma visão de crescimento de longo prazo.
"Temos diante de nós o desafio maior exatamente de relançar um novo ciclo de crescimento em bases distintas em ambiente econômico mundial distinto e que envolverá, e aqui faço menção ao ministro do Planejamento , o esforço na área de infraestrutura e logística, com a participação do governo, mas não só da União, [mas também de] estados e municípios e principalmente do setor privado".
Levy acrescentou os desafios da educação e de outras áreas que são indispensáveis, não só para a estabilidade fiscal e monetária, mas para o próprio desenvolvimento da sociedade.
" Este governo desde o começo do ano tem se comprometido fortemente com uma ação indispensável para se criar as bases desse crescimento, que têm sido o equilíbrio das contas públicas.”
O ministro fez as declarações durante um pronunciamento, na noite de hoje (10), na comemoração dos 50 anos do Conselho Monetário Nacional (CMN), no prédio do ministério, no centro do Rio.
Também participaram da cerimônia, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini. Foram convidados, ainda, ex- ministros da Fazenda e do Planejamento e ex-presidentes do Banco Central. Entre eles Pedro Malan, Mailson da Nóbrega, Ernane Galveas e Fernando Milliet.
Embora tenha sido criado em dezembro de 64, o CMN, só foi instituído em 31 de março de 1965. Ele representa o órgão deliberativo máximo do Sistema Financeiro Nacional.
Jornaleco da Grobo elogia(?) Levy
Zé Dirceu | O ministro e sua lógica
Cesar Maia: O que quer Levy?
2. (G1, 23) 2.1. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou que o atual modelo de auxílio-desemprego do país está "completamente ultrapassado". A declaração foi dada em entrevista ao jornal "Financial Times", no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. Em inglês, Levy utilizou a expressão "out-of-date" (em tradução livre, obsoleto ou ultrapassado) para se referir ao sistema de benefícios previdenciários. Ele citou a necessidade de "livrar-se de subsídios e ajustar os preços" como providências imediatas de sua política fiscal. No fim do ano passado, o acesso a auxílios previdenciários como pensão por morte e seguro-desemprego ficou mais rigoroso após a edição de medidas provisórias. A medida pode ser considerada uma “minirreforma previdenciária”, parte do pacote do "período de austeridade" anunciado pelo ministro. As novas regras para a obtenção do seguro-desemprego passam a valer a partir de março e podem restringir o acesso de mais de 2 milhões de trabalhadores, segundo cálculo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
2.2. Levy também reconheceu que o período de ajuste pode impactar no crescimento econômico. "Acredito que a economia parada não pode ser descartada como uma possibilidade, embora o PIB no Brasil seja resiliente", afirmou à publicação. Ainda sobre a política de cortes e ajuste fiscal, o ministro acrescentou que "assim que sua equipe colocar a casa em ordem, a reação será positiva", referindo-se à necessidade de estimular a demanda e resgatar a confiança do mercado. Ele reconheceu, contudo, que as medidas anticíclicas têm suas limitações.
3. (Folha de SP, 24) As novas declarações de Levy foram mal recebidas pelas centrais sindicais, que vêm tentando negociar alterações nas medidas. Para Ricardo Patah, presidente da UGT, o ministro da Fazenda mostrou desconhecer a realidade brasileira. Miguel Torres, presidente da Força Sindical, afirmou que "ultrapassadas são as ideias do Levy, que acredita que ajustes devem ser feitos cortando direitos e implementando políticas restritivas que penalizam apenas os trabalhadores". Reação semelhante veio da CUT. "Isso mostra que ele desconhece a realidade brasileira e, principalmente, o alto índice de rotatividade que existe no Brasil, de até 39% da mão de obra anual", disse o secretário de finanças da CUT, Quintino Severo.
4. (Estado de SP, 23) Sob pressão para cumprir a meta fiscal deste ano, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, já determinou à sua equipe fechar as “torneiras” da liberação de novos empréstimos e da autorização para aumentar o endividamento de Estados e municípios. Há poucos dias no cargo, Levy está tomando pé do quadro fiscal dos governos regionais e advertiu os técnicos do Ministério da Fazenda que, ao longo de 2015, a União precisa ampliar os controles sobre as finanças dos governos regionais. O maior rigor com as contas dos governos regionais é um tema delicado, principalmente por causa das implicações políticas no Congresso e da necessidade de apoio dos governadores às medidas a serem votadas nos próximos meses.
5. Declarações politicamente desastradas. Qualquer pedido de empréstimo de Estados e Municípios tem que passar pelo ministério da fazenda, que sem declarações prévias, pode analisá-los no tempo que desejar. E controlar as finanças dos governos regionais além de politicamente desastrada ainda é de questionável constitucionalidade num regime federativo. Limites são estabelecidos por lei e não por intervenções do ministro da fazenda, que deve apenas aplicá-las, como no caso da LRF.
6. O QUE QUER LEVY? Uma hipótese é que dadas as reações internas das lideranças do PT e das lideranças sindicais, Levy quer esticar a corda para que fique bem claro que setor do governo prevalece e com quem está a Presidenta. Outra hipótese –para quem tem a experiência dele- é ir construindo a sua própria saída, com argumentos que lhe faltou apoio. Assim estica a corda para ver até onde resiste, com a perspectiva antecipada que sairá. Sair por quê? Porque o quadro que encontrou é muito mais complicado do que imaginava? Porque as resistências existentes já mostram que as medidas iniciais não poderão ser ampliadas ou aprofundadas? Colocar a “Casa em Ordem” é dizer que a casa de Dona Dilma estava em desordem. Forte declaração para um governo reeleito.
7. O tempo dirá. Mas que desde já é estranho ter feito declarações assim em Davos, na Catedral do Liberalismo para receber os aplausos naturais, certamente é. E não foi por ingenuidade.
Cid e Levy: Uma parceria de resultados
Dentro de quatro anos, o Brasil será um país mais competitivo, que vai conseguir ter uma presença maior no mundo e com empregos melhores, garantiu o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a Alessandro Araújo que, durante o Face to Face do Portal Brasil, nesta sexta-feira (9), disse ter 17 anos e estar preocupado com a questão do emprego. “Para mim, é muito importante saber: o que me aguarda lá na frente?”, perguntou.
Para alcançar essas metas, o ministro disse que existem vários ingredientes. “Começando com as contas do governo estarem arrumadas. Além disso, a gente tem que estimular a concorrência. A concorrência é importante porque, quanto mais firmas estiverem disputando um mercado, você tem mais opções na hora de comprar e as firmas têm que ser mais eficientes, mais capazes . Aí, você vai poder comprar mais barato”, explicou Levy.
Dessa forma, acrescentou, toda a economia fica mais eficiente, mais competitiva e dá para, inclusive, conquistar mercados lá fora, enfatizou. “Então, o que esperar para daqui a quatro anos, quando você talvez esteja completando a faculdade? (…) Esse Brasil batalhador é o que a gente pode esperar, para crescer e ter mais emprego de qualidade”, respondeu o ministro da Fazenda.
O ministro alertou, no entanto, que é preciso olhar para daqui a alguns anos e não apenas para o que vai acontecer no mês que vem. Segundo ele, será preciso passar por um período “que tem que acertar algumas coisas, para retomar o crescimento e mesmo o aumento do emprego”.
Aposentadorias por invalidez serão preservadas
Joaquim Levy também garantiu a Pedro Mendes, cujo pai é aposentado, que os direitos adquiridos nas aposentadorias por invalidez não sofrerão qualquer alteração. “É muito justo e importante que as pessoas tenham esse seguro da aposentadoria de invalidez, se alguma doença acontece. Esse direito não vai ser mexido.”
Ele afirmou ainda que o valor da aposentadoria continuará sendo corrigido pela inflação, de maneira que ficará protegida por todo o tempo que a pessoa receber o benefício.
O ministro lembrou o exemplo de seu próprio pai, dizendo que, como Pedro Mendes, é muito especial ter um pai que trabalhou a vida inteira. “Continuou atendendo no SUS até bem depois dos 70 anos, e tenho orgulho dele.”E acrescentou que as medidas de contenção acontecerão em outras áreas, exatamente para que o trabalhador e a sua família tenham tranquilidade.
Seria Levy um "verme moral"?
O ato e a falha, por Jânio de Freitas
Uma hipótese: Barbosa quis testar o poder e a liberdade de ação de que vai dispor com Joaquim Levy
O incidente do ministro Nelson Barbosa com o salário mínimo é menos simplório do que indicado em sua redução, de aparência unânime, a mais um trompaço temperamental da "gerentona".
O ministro do Planejamento não está estreando em governo. Nem mesmo na área de política econômica. Em seus anos de secretário-executivo do Ministério da Fazenda, até desentender-se com Guido Mantega, pôde comprovar a profunda relação entre o que se passa na área econômica e as condições em que Presidência caminha, em política, na administração e com os cidadãos.
Nelson Barbosa decide dar uma entrevista coletiva no primeiro dia útil do novo governo, espremido entre o feriado da posse presidencial e o fim de semana. Não expõe o motivo de tanta pressa. Não espera, sequer, que o seu parceiro da Fazenda e de ideias seja empossado já no próximo dia útil. Mas Nelson Barbosa fala no plural: "vamos". Faz as manchetes com o tema dominante e, excluídas as obviedades, quase único de sua oferecida fala: "Vamos propor uma nova regra de reajuste do salário mínimo para 2016 a 2019 ao Congresso Nacional nos próximos meses".
A pressa é mais abrangente: Nelson Barbosa anuncia no primeiro dia útil deste ano e do novo governo uma alteração que, se vigorar, só o fará no ano que vem. Por si mesma, essa antecipação não faz sentido. É, talvez, uma medida a ser iniciada proximamente, convindo abordá-la desde logo? Não, nada há estabelecido: a proposta ao Congresso será nos vagos "próximos meses". Também do ponto de vista administrativo e legislativo, portanto, o anúncio não faz sentido.
Muito menos há sentido em um integrante do governo, no primeiro dia do ano e do próprio governo, anunciar alteração em um dos fatores mais sensíveis na relação entre governo e população. Como ato político é, no mínimo, de espantosa temeridade.
Nelson Barbosa dispôs de um elemento a mais para saber o peso, no governo, do tema salário mínimo. Esse elemento foi dado pela própria Dilma, menos de 24 horas antes do chamado aos repórteres para ouvir a comunicação do ministro do Planejamento: até por causa do seu desgaste com as escolhas de Joaquim Levy e Nelson Barbosa, nem na posse Dilma Rousseff deixou de reiterar a imutabilidade da regra vigente do salário mínimo. Nelson Barbosa estava lá, ouvindo-a.
Uma hipótese: velho crítico do salário mínimo, ao qual atribui efeitos corrosivos nas contas governamentais, como declarou contra a opinião de Dilma quando se iniciava a campanha eleitoral, Nelson Barbosa tomou-se da presunção de um poder mais do que suficiente para fixar, vitoriosa com ele, uma das suas insistências derrotadas nas discordâncias com Guido Mantega. E a imporia com Mantega ainda como ministro, não mais seu superior, mas um igual posto no papel de derrotado. Hipótese improvável, sim. Desprezível, não.
Outra, menos requintada: Nelson Barbosa quis testar o poder e a liberdade de ação de que vai dispor com Joaquim Levy. Um desafio. Recebeu a resposta ou parte dela, ambas insatisfatórias.
Pode-se imaginar uma série de outras hipóteses, melhores e piores. Até onde chego, nenhuma capaz de dar sentido administrativo ou político à atitude do novo ministro. Nelson Barbosa, no entanto, não sendo ingênuo nem de pouca inteligência, por certo agiu com um propósito que, a seu ver e cabe supor que no de Joaquim Levy, tem sentido.
A indagação que não se precisa fazer, talvez a mais importante, é a da absorção do episódio. É o caso típico das sequelas inevitáveis, tanto de quem se sentiu provocada como de quem precisou fazer uma retirada pública. Nenhum dos dois se olha e se ouve da maneira de antes. Com todas as consequências disso.
Fernando Brito - Joaquim Levy saiu-se melhor que a encomenda
Aproveitou o fato de ser apontado como “a esperança do mercado” para deixar claro que o ajuste nas contas públicas não será feito, como espera esta gente, nem com recessão, nem com o corte nos gastos sociais do Governo:
“A gente tem capacidade de alcançar com um impacto mínimo na economia e garantindo a continuidade de todos os programas (sociais) que são essenciais. Eu não tenho muita dúvida sobre isso”.
E sinalizou que ” haverá ajustes” dos tributos, como a gente havia mencionado , há mais de um mês, quando aqui se escreveu:
“Na minha modesta capacidade de previsão, a primeira ação de Joaquim Levy será frear esta “reforma tributária” sem “reforma tributária” representada pela renúncia fiscal do Governo Federal. Se houver alguma desoneração, a partir de agora, será extremamente seletiva e avara”.
Hoje, as palavras do ministro sobre isso foram estas:
“Não podemos procurar atalhos e benefícios que impliquem em redução acentuada de tributação para alguns segmentos por mais atraentes que elas sejam sem considerar seus efeitos na solvência do Estado”.
Tradução: redução de IPI, desonerações da folha, alíquota zero na Cide e reduções de IOF, em princípio, deixam a pauta da Fazenda.
Refis para inadimplentes? Não aparece no horizonte de Levy e os escritórios de advocacia tributária se preparem para um endurecimento grande nas brechas para a elisão fiscal e “planejamento tributário”, dois primos da sonegação de impostos que costumam saltar das leis e decretos.
No campo das despesas, podem escrever que haverá um corte nas despesas de custeio dos Ministérios e demais entes da administração. Há gordura para queimar neste quesito e é um problema em que, pressionados ou não pelas estruturas internas, os dirigentes têm dificuldade de enfrentar: negar passagens, diárias, prestadores de serviços terceirizados é sempre penoso e difícil.
Deus sabe o que passei, no Ministério do Trabalho, negando viagens, diárias, afastamentos com ônus, recepcionistas em profusão e outros penduricalhos. Sem contar com aquelas tais “divisões disso” do “departamento daquilo outro” sem razão de ser numa máquina onde falta gente para o atendimento de ponta.
Ter a cobertura de “foi ordem da Fazenda” (e do Planejamento, claro) é um santo remédio para estes cortes.
Chamo a atenção, por fim, para a declaração feita hoje pelo Ministro:
“O equilíbrio fiscal em 2015… será fundamento de um novo ciclo de crescimento, assim como a responsabilidade fiscal exercitada na primeira metade da década dos anos 2000 foi condição indispensável para o Brasil ter sucesso na política de inclusão social de milhões de brasileiros”.
Esta é a equação que Dilma pediu a Joaquim Levy para ajudar a resolver.
Dilma precisa dos resultados que Levy pode ajudar a trazer. Mas Levy sabe que, para isso, precisa mostrar o mais completo alinhamento com as prioridades de Governo
Porque, como disse no título do post de novembro passado, “cofre não faz necessariamente política social mas, vazio, a arruina”.
Dilma Invocada: Jânio de Freitas também delira
- Primeiro: a comparação não merece sequer comentário.
- Segundo, não existe ajuste do Joaquim Levy. Existe ações governamentais
- Terceiro, não haverá mudança nos rumos sociais do governo.