Xadrez da encruzilhada da Lava jato, por Luis Nassif
Peça 1 – Odebrecht e o fruto da árvore envenenada
O laudo técnico da Polícia Federal sobre o Drousy liquida com as provas apresentadas nas delações da Odebrecht, a ponto de comprometer todas as denúncias e condenações tendo por base os arquivos.
Em direito, existe a figura do fruto da árvore envenenada. São transgressões legais que anulam inquéritos inteiros. Na Operação Satiagraha, Daniel Dantas conseguiu anular as provas contidas nos HDs encontrados em sua casa com o argumento de que a autorização de busca era restrita a determinado andar e os equipamentos estavam em outro.
A Operação Castelo de Areia foi alvo de uma anulação mais escandalosa. Alegou-se que as investigações começaram a partir de denúncias anônimas, por isso deveriam ser anuladas. Quem conhece o inquérito sustenta que não tinha nenhuma inconsistência. Hoje em dia é de domínio público os verdadeiros motivos da anulação, mas o caso permanece insolúvel no âmbito do Judiciário.
No caso da delação da Odebrecht, é mais do que o fruto da árvore envenenada. A perícia da PF constatou que o banco de dados foi alterado em dois momentos:
- Pouco antes da entrega para as autoridades suíças e também
- no período em que esteve de posse do Ministério Público Federal (MPF).
No relatório, há duas alterações ocorridas no período em que o sistema já estava de posse do MPF.
Arquivos apagados
Arquivos copiados
Como se recorda, as manipulações de extratos do Meinl Bank tinham o mesmo formato das planilhas utilizadas pelo Departamento de Operações Estruturadas da Odebrecht, inclusive com as datas em português.