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A peça decisiva do quebra-cabeça brasileiro

por Saul Leblon - Carta Maior

Articulações em marcha, entre centrais e autoridades econômicas, para evitar um ciclo de demissões no setor automobilístico, sinalizam uma avenida a percorrer
O quebra-cabeça brasileiro inclui uma peça-chave cuja movimento no tabuleiro pode mudar o desfecho do jogo.


O nome dessa peça é repactuação política do desenvolvimento.

Seus atores são os movimentos sociais organizados, as centrais sindicais, as entidades empresariais --sobretudo as da indústria, e o governo.
Articulações em marcha, ainda restritas a sondagens entre centrais e autoridades econômicas, para evitar um ciclo de demissões no setor automobilístico, sinalizam uma avenida a percorrer.

Se é possível negociar metas, concessões, salvaguardas para barrar o desemprego, por que não o seria também, em um fórum ampliado, para reordenar  a velocidade, a destinação, as condicionalidades e garantias  de um novo ciclo de desenvolvimento?

Estamos falando de uma lógica alternativa a dos centuriões do mercado que se avocam o apanágio ‘técnico’ para agendar quem pagará a conta do ajuste necessário à retomada do crescimento.

Insista-se: macroeconomia não tem ideologia.

Responsabilidade fiscal, controle da inflação e câmbio competitivo não distinguem a coloração de um projeto histórico.

São obrigações de qualquer governante; interessam a toda a sociedade.

Mas desenvolvimento é outra coisa.

Desenvolvimento é transformação.

É romper estruturas anacrônicas e construir outras novas, ao mesmo tempo e com igual intensidade. Quase como atravessar um rio de dupla correnteza, uma puxando para cada lado.

Quem acha que pode haver ‘solução técnica’ para essa travessia, açoitada por ventos e tempestades em litígio, acredita em ‘mãos invisíveis’ a costurar a sociedade humana.

A mão dos mercados autorreguláveis, por exemplo, cujos porta-vozes alardeiam as virtudes do desenvolvimento a salvo de um protagonismo social que o conduza.
Mais que nunca o Brasil necessita de um protagonista social capaz de pavimentar o passo seguinte do seu desenvolvimento.

Não é apenas a mudança no calendário a registrar um novo governo Dilma.

É mais que isso.

Vive-se, grosso modo, um interregno entre dois ciclos.

Um, que parece ter se completado com a consolidação de políticas sociais e salariais, que remodelaram a dinâmica da cidadania e do consumo em largas fronteiras da América Latina.

Em graus distintos, esse estirão foi favorecido pelo afrouxamento do gargalo externo, marcado por uma década de forte alta nos  preços  das commodities.

Atenção porém: não há automatismos na história.

O Brasil já cresceu antes, mais até do que no período recente, sem distribuir renda; ao contrário, concentrando-a à base de arrocho salarial e repressão política. 

A história latino-americana registra outros ciclos de valorização de produtos primários sem uma contrapartida social equivalente a atual.

O que se fez no Brasil e na AL nos últimos anos, portanto, foi uma ação política deliberada.

Subtraiu-se espaço da ‘mão invisível’ para  destinar um pedaço da riqueza corrente ao resgate mínimo da exclusão secular, aprofundada pela hegemonia livre mercadista dos anos 90.

O fôlego dessa indução enfrenta agora o ar rarefeito da estagnação planetária escavada pela desordem neoliberal.

Um descompasso entre aspirações histórias e fluxos de receitas está em curso.
O Brasil depende de investimentos pesados que liguem o impulso original do consumo a uma inadiável adequação da oferta e da logística à escala ampliada da demanda e das expectativas sociais.

É imperativo regenerar a musculatura de sua base industrial.

Não por qualquer fetiche ‘desenvolvimentista’; reside aí a principal usina de irradiação de produtividade de que a economia necessita para lastrear novos saltos em direitos, cidadania, empregos qualidade e soberania externa.

O desafio histórico consiste em erguer os pilares dessa transição num ambiente internacional que deixou de favorecê-lo.

Sem a participação ativa da sociedade nessa travessia, a lógica neoliberal ocupará o vácuo para empurrar sua ‘agenda técnica’ goela abaixo da nação.

Em que direção?

A do afável México, talvez.


 

Já tivemos paradigmas em melhor situação: cerca de 2/3 dos 2.500 municípios mexicanos estão dominados por gangues sanguinárias do circuito drogas/crimes.
O México foi o único país da América Latina, ao lado da pequena Honduras, que registrou aumento da pobreza e da miséria na década passada.

É verdade: o ‘ajuste técnico’ de sua economia conseguiu a elevar a produtividade mexicana num ritmo duas vezes superior à correção dos salários, a partir de 2005.

O país é hoje o segundo maior fornecedor de carros para os EUA (à frente do Japão, abaixo do Canadá).

É o maior exportador de TVs de tela plana do mundo, informa a agencia Bloomberg nesta 5ª feira (27/11).

A que preço?

Ao preço de alguns ‘colaterais’, diz um estudo do insuspeito Bank of América citado pela mesma Bloomberg.

A saber:

a) o salário mínimo mexicano perdeu 70% do poder de compra real nas últimas décadas (o do Brasil cresceu 70% acima da inflação desde 2003);

b) as exportações mexicanas cresceram uma média de 7% por ano desde 2001; mas as vendas no mercado interno aumentaram  apenas 2% em média no período ( contra 5%  da média brasileira);
c) O ganho médio do assalariado mexicano cresceu 0,6% em termos reais na década terminada em 2012 (no Brasil foi duas vezes maior, diz a OIT). 


Esse, o farol do ajuste ‘técnico’ que muitos apregoam para a economia brasileira no segundo governo Dilma.

Se hesitar ou se acanhar, se renunciar, enfim, ao papel indutor do desenvolvimento, o movimento social brasileiro deixará aberto o espaço para ser conduzido por essa coleira, ao invés de conduzir o timão da sociedade.

Dilma é a fiadora inconteste das urnas. Mas o que as urnas disseram em 26 de outubro não pode silenciar.

A repactuação política do desenvolvimento não se confunde com a ingerência burocrática no dia a dia da gestão do Estado.

Sua agenda deriva de princípios que distinguem a construção de uma sociedade convergente, da receita conservadora através da qual a riqueza talvez cresça até mais depressa. Mas  em estruturas circulares de desigualdade e marginalização crescentes. 

Três  diretrizes  são indissociáveis da luta por uma repactuação do desenvolvimento que preserve a construção de uma democracia social, ainda que tardia, no Brasil:

a) buscar o pleno emprego e rechaçar  qualquer ‘ajuste técnico’ que se proponha a ‘pavimentar’ um novo ciclo  com base em demissões e descarte de trabalhadores;

b) buscar políticas de renda (reforma tributária), de salários (ganho real) e de serviços públicos –educação de qualidade, mas também saúde e mobilidade-- que fixem metas e prazos para a redução da desigualdade brutal vigente no país; não se trata apenas de definir um piso à pobreza, mas de galgar novos degraus para longe dela;

c) maior democracia participativa para ampliar os canais de decisão econômica e de expressão política dos interesses majoritários da sociedade.

Qualquer repactuação histórica implica concessões e modulações de metas e prazos, desde que não violentem as  balizas do objetivo mais geral.

O objetivo estratégico do movimento social brasileiro  é construir uma resposta política para a crise, a contrapelo da receita ortodoxa.

A desordem financeira mundial não cederá tão cedo, nem tão facilmente.

A consciência dessa contingencia histórica é um dado fundamental para a ação política nos dias que correm.

Recuos e derrotas acumulados pela esquerda mundial desde os anos 70, sobretudo a colonização de seu arcabouço programático pelos valores e interditos neoliberais, alargaram os vertedouros para o espraiamento de uma dominância financeira,  cuja presença tornou-se ubíqua em todas as esferas da economia e do imaginário social.

O arcabouço institucional que cedeu a soberania das urnas ao suposto poder autorregulador dos mercados perdeu a capacidade de gerar antídotos às degenerações intrínsecas a essa renúncia.

A democracia terá que reinventar-se para que essa possibilidade se recoloque no horizonte da ação política do nosso tempo.

A luta pela repactuação do desenvolvimento brasileiro é um pequeno passo nessa direção.

Mas pode definir uma grande mudança de rumo na construção do Brasil.

Ato de comemoração dos 30 anos da CUT

A CUT completa hoje 30 anos. A entidade foi a primeira central sindical do Brasil e já nasceu combativa e ousada. Para a classe trabalhadora, simboliza desafios e conquistas. Ninguém pode contestar que foi também um dos pilares da transformação da sociedade. Participou e participa ativamente de momentos decisivos do País, como as lutas pela democratização, anistia, Constituinte e Diretas Já.
O ato político de comemoração dos seus 30 anos, vai acontecer nesta quarta-feira (28), às 19h, no Pavilhão Vera Cruz, em São Bernardo do Campo. E o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará da solenidade ao lado dos ex-presidentes nacionais da CUT, dirigentes cutistas de todo o Brasil e personagens que fizeram parte da história e trajetória da entidade.
O evento será transmitido ao vivo e só acessar: www.tvt.org.br
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Greve: centrais sindicais estão brincando com fogo


[...] e parte do PT brincando com fogo. Em vez de contribuírem para um entendimento entre o governo e os funcionários públicos para pôr fim à greve que se generaliza, jogam gasolina no fogo. Incentivam e estimulam paralisações em categorias ainda indecisas.  Cálculos feitos ontem davam conta de 300 mil servidores em greve, num total de 500 mil, inclusive policiais mantenedores da ordem que deveriam estar proibidos de perturbá-la.
                                                    
Em boa coisa não vai dar esse movimento, já que a presidente Dilma, se recuar e atender a todas as reivindicações, levará  a administração federal à falência, além de tornar-se prisioneira do grupo interessado em ocupar o governo.
                                                    
É claro que, isoladamente, cada categoria em greve tem motivos de sobra para pleitear reajustes. Funcionário público, à exceção dos marajás, ganha pouco e carece de planos de carreira. O problema repousa  na orquestração e no objetivo  das paralisações, que transcendem condições normais de temperatura e pressão. A pergunta que fica é se o Lula está fazendo alguma coisa para ajudar a sucessora. Se não está, deveria...


Carlos Chagas

Tucanos pensam que fazem trabalhadores de otários



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Aécio e Paulinho da Força
 Na terceira década de vida - o PSDB foi fundado dia 25 de junho de 1988 - os tucanos acordaram. Aproximam-se, ou tentam aproximar-se, agora, das centrais sindicais dos trabalhadores, já que das patronais, como a FIESP, FEBRABAN/FENABAN e congêneres no país, sempre estiveram próximos.

Divulgam a tentativa de aproximação e medidas nesse sentido como se fosse algo inédito. Não é. Tentam cativar as centrais sindicais com a história de que o governador tucano de São Paulo, Geraldo Alckmin "deu" a Secretaria Estadual do Trabalho a um sindicalista e, seu colega de Minas, Antônio Anastasia criou um Comitê de Assuntos Sindicais.

Tudo inspirado, ou sob a regência do novo líder nacional da oposição, senador Aécio Neves (PSDB-MG), que tenta ser o interlocutor do partido com o movimento sindical. Outros governadores tucanos paulistas já deram a secretaria do Trabalho, antes, a sindicalistas.

PSDB sem preocupação com os trabalhadores

A novidade nessa história pode ser a criação desse Comitê de Assuntos Sindicais em Minas, já que os tucanos que governam o Estado há mais de uma década (Anastasia-Aécio-Eduardo Azeredo) nunca tiveram preocupação antes em se aproximar dos trabalhadores.

Mas, o grande erro dessa história está no fato dos tucanos venderem esta "aproximação" à opinião pública como inédita. Escondem, assim, que já foram aliados da Força Sindical durante os 8 anos de governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. A Central, inclusive, surgiu impulsionada pelo movimento que levou Fernando Collor a Presidência da República (de cujo ministério os tucanos pretendiam participar) e pelo PSDB.

De qualquer forma, a tentativa do senador Aécio e do governador Alckmin de se aproximarem das centrais marca um movimento que pode significar uma reorientação no tucanato. Durante os dois governos do presidente Lula, o PSDB deu uma guinada para a direita deixando ao PT todo espaço de centro esquerda e no movimento sindical como um todo.

Passado e história sem políticas sociais

Mas não basta se aproximar, e como eu disse, não é a primeira vez que setores sindicais ocupam espaço no governo tucano de São Paulo. No passado a Força Sindical já o fez. Para aproximar-se dos trabalhadores é preciso elaborar políticas sociais e executá-las quando e onde são governo, o que até hoje os tucanos não fizeram, nem na era FHC nem nos governos estaduais que ocuparam e ocupam.

Do contrário, só aproximar-se sem um passado e história de políticas sociais, apenas confirma o que diz o sociologo Rudá Ricci na reportagem que a Folha de S.Paulo publicou neste domingo a respeito: "Os tucanos perceberam que precisam se unir a trabalhadores para não perder a 4ª eleição nacional." Eles tem a ilusão de que a base social não percebe sua manobra. Percebe.

por Edilmar Norões

Aparando arestas

Até pelas divergências que marcaram as relações das centrais sindicais com o Palácio do Planalto por ocasião da votação do salário mínimo, foi importante e providencial que a presidente Dilma convidasse e se reunisse com esses líderes do sindicalismo brasileiro. Encontro que mais ganhou dimensão na medida em que a presidente procurou, ouvindo cada um deles, melhor avaliar até onde seu governo poderia atender aos que defendiam. Como a de que o percentual para a correção da tabela que, acertado em 4,5% para este ano, para os próximos quatro anos fique dentro da meta da inflação.

Aparando arestas II

Se conseguiu convencer as centrais quanto à meta do governo para conter a inflação, para a presidente Dilma e o seu partido esta foi, politicamente, uma grande conquista, diante do que o governo teve que enfrentar pela reação das centrais.

Aparando arestas III

De tal ordem foi o enfrentamento com os líderes do sindicalismo, que observadores chegaram a admitir uma aproximação da oposição com as centrais. O que teria em Aécio Neves um construtor desse entendimento.

Diálogo franco

O fato de Dilma ter se apressado em abrir as portas do Palácio para receber as centrais para um diálogo franco, inclusive buscando solução para o pleito dos trabalhadores, terminou por proporcionar uma reaproximação que interessa ao governo.

Como sempre antes neste país

Sabe qual é a diferença entre “crítica” e “ataque” numa campanha eleitoral? “Crítica” é o ataque que você faz ao adversário. Já “ataque” é a crítica que o adversário faz a você. 

Espero que você tenha gostado da piada. É a adaptação de um velho jogo de palavras, mas penso que cabe bem. Talvez os jornalistas devêssemos usar o termo “ataque” com mais parcimônia, com muito critério. 

Cada um é livre para escolher seu próprio parâmetro. Para mim, ataque é tudo que você diz de seu adversário mas não pode provar. Índio da Costa disse que o PT tem ligações com o narcotráfico. Teve que recuar, por razões na esfera judicial. Acusar de crime sem ter provas é coisa de amador. 

Já os profissionais atacam de modo mais sofisticado. Atribuem ao adversário coisas que não são crime, mas que tiram voto. Por isso não precisam se retratar, nem recuar. Deixam o adversário enredado na necessidade de explicar-se, e seguem em frente. 

Antes de chegar à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva foi muito atacado por supostamente não defender a estabilidade econômica e a responsabilidade fiscal. Mas é um assunto superado pela vida. 

Esta semana o Banco Central subiu ainda mais as nossas já recordistas taxas de juros. Hoje em dia quem toma cuidado quando fala de juros é a oposição. Entre nós os limites da política estão bem definidos. Brincar pode, desde que não com coisa séria. 

Uma coisa bem séria no Brasil é a espoliação financeira. Tão séria que ninguém de bom senso mexe com ela. Logo depois do anúncio do Comitê de Política Monetária (Copom) as centrais sindicais soltaram as notas de praxe criticando. Mas é inimaginável que essas mesmas centrais movam uma palha para transformar suas críticas em ação. 

O PT ataca quem critica a política monetária, insinua que falar mal do BC é flertar com a instabilidade e a inflação. Já as centrais sindicais que apoiam incondicionalmente a candidata do PT, Dilma Rousseff, criticam acerbamente a mesma política monetária, apresentada por eles como a quintessência do mal. 

Aliás, isso e a exigência da redução da jornada são os dois vetores principais da ação delas. Para encolher a jornada de trabalho as centrais estão dia sim outro também no Congresso. Sobre os juros, limitam-se a soltar notas protocolares. Que ninguém é besta. 

Talvez consigam enganar os historiadores, esta categoria intelectual que dá valor a documentos e a aspas jornalísticas. 

Já na oposição as reações aos juros oscilam do silêncio obsequioso à aprovação entusiasmada. O oposição brasileira age como se o BC fosse seu último reduto de poder. É um desfile permanente de gente a ressaltar a “responsabilidade” e a “competência” da autoridade monetária. 

José Serra até ensaiou alguma rebeldia. As restrições pessoais dele à condução dos juros são conhecidas. E quem já conversou a sério com Dilma sabe como a incomoda o status quo. Mas estão todos agora adaptados aos limites que o establishment coloca para o debate. 

O sujeito defender redução radical de juros no Brasil virou “coisa de maluco”. E candidato nenhum, entre os viáveis, quer ver o rótulo colado nele. 

Estes dias o noticiário trouxe números sobre o grau de endividamento das pessoas. Vai em alta. O brasileiro está otimamente bem colocado no campeonato mundial de quanto os indivíduos e as famílias gastam de sua renda mensal para pagar dívidas. E vai maravilhosamente bem também em outro torneio, o da proporção entre a renda comprometida com o pagamento de dívidas e o quanto o devedor tomou emprestado. O brasileiro paga caríssimo para financiar-se. 

Mas pergunte se algum dos candidatos a nos governar está a fim de colocar a mão nessa cumbuca. Eles seguem o exemplo vitorioso de Lula. Atacam-se, criticam-se, mas não mexem no essencial. 

Como sempre antes neste país. 

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UM POUCO MAIS DE SERIEDADE

Depois de fracassar na versão 'continuador de Lula', Serra adota o discurso da UDN de 1964 e fala como um ectoplasma de Carlos Lacerda. Em SP, na 4º feira, e 5º, no Rio, onde sua candidatura derrete, o presidenciável demotucano afirmou que as centrais sindicais que apóiam Dilma são pelegas e que o Brasil se transformou numa ' república sindicalista sob o governo Lula'. Em outubro de 2002, em momento igualmente desfavorável como candidato de FHC contra Lula, Serra declarava que se o petista vencesse as eleições --como de fato venceu e gerou 13,3 milhões de empregos de janeiro de 2003 a junho de 2010-- o Brasil iria se transformar numa Venezuela e a economia explodiria, como na Argentina. Diante do destempero, o saudoso economista Celso Furtado declarou então ao site de campanha do PT, numa entrevista publicada em 13-10-2002. Aspas para as atualíssimas observações do grande economista brasileiro: 'O Serra está aperreado. Como ele vê que todos os apoios vão para o Lula, ele se destempera, diz coisas descabidas, tenta juntar fatos sem nexo. Mistura tudo, Brasil, Venezuela, descontrole cambial e eleições. Um pouco mais de seriedade. O Brasil precisa de seriedade. Existe uma expressão francesa para definir esse comportamento [de Serra]: aux bois, quer dizer, ladrando a torto e a direito. Enfim, o sujeito está no sufoco, fala qualquer coisa. É o fim de festa'.

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Serra precisa de amigos

Ao acusar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ter transformado o Brasil em uma “república sindicalista”, José Serra optou por agregar a seu modelito eleitoral, definitivamente, o discurso udenista de origem, de forma literal, da maneira como foi concebido pelas elites brasileiras antes do golpe militar de 1964. Não deixa de ser curioso ouvir essa expressão, “república sindicalista”, vinda da boca de quem, naquele mesmo ano do golpe, colocava-se ao lado do presidente João Goulart contra os golpistas que se aninhavam nos quartéis com o mesmíssimo pretexto, levantado agora pelo candidato do PSDB, para amedrontar a classe média. Jango, dizia a UDN, macaqueavam os generais, havia feito do Brasil uma “república sindicalista”. Ao se encarcerar nesse conceito político arcaico, preconceituoso e, sobretudo, falacioso, Serra completou o longo arco de aproximação com a extrema-direita brasileira, iniciado ao lado de Fernando Henrique Cardoso, nos anos 1990. Um casamento celebrado sob as cinzas de seu passado e de sua história, um funeral político que começou a ser conduzido sob a nebulosa aliança de interesses privatistas e conveniências fisiológicas pelo PFL de Antonio Carlos Magalhães, hoje, DEM, de figuras menores, minúsculas, como o vice que lhe enfiaram goela abaixo, o deputado Índio “multa-esmolé” da Costa.

Pior que o conceito, só a audiência especialmente convidada, talvez os amigos que lhe restaram, artistas e intelectuais arrebanhados às pressas para ouvir de Serra seus planos para a cultura brasileira: Carlos Vereza, Rosa Maria Murtinho, Maitê Proença, Zelito Viana, Ferreira Gullar e Marcelo Madureira – este último, raro exemplar de humorista de direita, palestrante eventual do Instituto Millennium, a sociedade acadêmica da neo UDN. Faltou Regina Duarte, a apavoradinha do Brasil, ausente, talvez, por se sentir bem representada. Diante de tão seleta platéia, talvez porque lhe faltem idéias para o setor, Serra destilou fel puro contra as ações culturais do governo Lula, sobretudo aquelas levadas a cabo pela Petrobras, a mesma empresa que os tucanos um dia pretenderam privatizar com o nome de Petrobrax. Animado com o discurso de Serra, o humorista Madureira saiu-se com essa: 

“Quero que o Estado não se meta na cultura e no meu trabalho, como está acontecendo”. Madureira trabalha na TV Globo, no “Casseta & Planeta Urgente”. Como o Estado está se metendo no trabalho dele, ainda é um mistério para todos nós. Mas, a julgar pela falta de graça absoluta do programa em questão, eu imagino que deva ser uma ação do Ministério da Defesa.

O que José Serra não confessou a seus amigos artistas é que a “república sindicalista” saiu-lhe da boca por despeito e vingança, depois que as cinco maiores centrais sindicais do país (CUT, CGT, CTB, CGTB, Força Sindical e Nova Central) divulgaram um manifesto conjunto no qual acusam o candidato tucano de mentiroso por tentar se apropriar da criação do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e por “tirar do papel”, seja lá o que isso signifique, o Seguro-Desemprego. “Serra não fez nenhuma coisa, nem outra”, esclareceram as centrais. O manifesto também lembra que, na Assembléia Nacional Constituinte (1987-1988), o então deputado federal José Serra boicotou inúmeros avanços para os trabalhadores e o sindicalismo. Serra votou contra a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, a garantia de aumento real do salário mínimo, a estabilidade do dirigente sindical, o direito à greve, entre outras medidas.

Desmascarado, Serra partiu para a tese da “república sindicalista” e, apoiado em apenas uma central que lhe deu acolhida, a União Geral dos Trabalhadores (UGT), chamou todas as outras de “pelegas” e as acusou de receber dinheiro do governo federal para fazer campanha para a candidata Dilma Rousseff, do PT. Baseado nesse marketing primário, ditado unicamente pelo desespero, Serra mal tem conseguido manter firmes seus badalados nervos de aço, que logo viram frangalhos quando defrontados por repórteres dispostos a fazer perguntas que lhe são politicamente inconvenientes, sejam os pedágios de São Paulo, seja sua falta de popularidade no Nordeste.

Sem amigos e, ao que parece, sem assessores, Serra continua recorrendo ao tolo expediente de bater boca com os jornalistas. Continua, incrivelmente, a fugir das perguntas com outras perguntas, a construir na internet, nos blogs, no youtube e nas redes sociais virtuais uma imagem permanente de candidato à deriva, protagonista de vídeos muitíssimo mais divertidos que, por exemplo, as piadas insossas que seu companheiro de artes cômicas, Marcelo Madureira, insiste em contar na televisão.

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Câmara reforça a acusação das centrais contra Serra

Para meu amigo Laguardia 1989 é primeiro que 1988. O que fazer?...Quem sofre de TOCAL é assim mesmo rsss.
   
Aliado do presidenciável tucano José Serra, o PPS endereçou ofício ao Cedi (Centro de Documentação e Informação da Câmara).


Pediu informações sobre a participação de Serra no processo legislativo que resultou na regulamentação do seguro-desemprego e na criação do FAT.

Na resposta ao PPS, divulgada nesta quarta (14), o Cedi informou:

1. Serra foi “autor de emendas ao dispositivo que resultou no artigo 239 da Constituição Federal”.

Dito de outro modo: à época em que era deputado Constituinte, Serra não propôs o artigo 239, mas apresentou emendas.

O que diz o artigo 239? Destina a arrecadação do PIS (Programa de Integração Social) ao financiamento do seguro-desemprego.

O documento da Câmara não esmiúça o teor das emendas apresentadas por Serra. 

2. De resto, o texto do Centro de Documentação da Câmara anota que Serra “foi o autor do projeto de lei 2.250, de 1989.

Acrescenta que a proposta de Serra “tramitou conjuntamente com o projeto de lei 991”, que o então deputado Jorge Uequed (PMDB-RS) apresentara em 1988.

Os dois projetos, o de Serra e o anterior, de Uequed, tratam da regulamentação do seguro-desemprego e da criação do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

Munido desses dados, o PPS apressou-se em veicular na web notíciacom o seguinte título: “Câmara confirma que Serra ajudou a criar o FAT e o seguro desemprego”.

O texto reproduz a íntegra da resposta que o partido recebera do Cedi, o setor administra a “memória” da Câmara.

De fato, numa leitura apressada, a resposta do Cedi conduz à conclusão veiculada pelo PPS. Afinal, o deputado Serra fora autor de “emendas” e de um “projeto”.

O problema é que o documento do centro de documentação da Câmara remete para dois links.

Um traz o detalhamento da tramitação do projeto de Serra (aqui). Outro refaz o caminho da proposta de Uequed (aqui).

Em ambos há uma anotação que corrobora a acusação que, em manifesto, cinco centrais sindicais haviam dirigido a Serra.

Embora tenha sido “apensado” à proposição de Uequed (991/88), o projeto de Serra (2.250/89) foi “prejudicado pela aprovação” do primeiro.

O que disseram as centrais no documento anti-Serra? Que ele “mente” ao dizer que criou o FAT e tirou do papel o seguro-desemprego.

“Não fez nem uma coisa nem outra”, atacaram as cinco máquinas sindicais que apoiam a petista Dilma Rousseff: CUT, Força Sindical, CGBT, CTB e Nova Central.

O seguro-desemprego, anotaram as centrais, é obra da presidência de José Sarney. Criado e regulamentado em 1986, passou a “ser concedido imediatamente aos trabalhadores”.

Sobre o FAT, as centrais escreveram: “Foi criado pelo projeto de lei nº 991, de 1988, de autoria do deputado Jorge Uequed”.

Acrescentam: “Um ano depois, Serra apresentou um projeto sobre o FAT (nº 2.250/1989), que foi considerado prejudicado pelo plenário da Câmara”.

Ou seja, o ataque dos sindicalistas a Serra reproduz, nesse tópico, os dados que o Centro de Documentação da Câmara repassou ao PPS.

Alheio às informações oficiais, Serra escalou em direção à CUT, braço sindical do PT. Dedicou à entidade um vocábulo que nenhum sindicalista gosta de ouvir: Pelego.


Deu-se nesta quarta (14), num evento em que a UGT (União Geral dos Trabalhadores) repassou ao candidato suas propostas para o futuro governo.

Serra disse que, sob FHC, a CUT "era uma entidade sindical anti-pelega”. Depois que Lula chegou ao poder, tornou-se “uma entidade super-pelega”.

Em resposta pendurada na página da CUT na internet, o presidente da central, o petista Artur Henrique, reagiu em timbre acerbo.

Disse que “as declarações de Serra demonstram desequilíbrio”. Tachou-as de “tolas” e “deselegantes”. E aconselhou o tucano a se preparar para o desemprego:

“Esperamos que o candidato, no futuro próximo, saiba administrar [...] pelo menos o seu seguro-desemprego, que ele diz falsamente ser sua criação”.

À noite, no Rio, Serra voltou a pegar em lanças. Num encontro com artistas e intelectuais, disse que se instalou no Brasil uma "República Sindicalista".
Josias de Souza

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José Serra, O mentiroso

Em “manifesto” assinado pelos presidentes de cinco centrais sindicais, o presidenciável tucano José Serra foi chamado de “mentiroso”.

O texto contesta duas informações difundidas por Serra: a de que seria responsável pela criação do FAT e a de que teria tirado do papel p seguro-desemprego.

“Não fez nem uma coisa, nem outra”, anota o libelo das centrais, fechadas com a candidatura petista de Dilma Rousseff.

O documento traz as assinaturas dos presidentes da CUT, Força Sindical, CGTB, CTB e NCST. “Serra: impostura e golpe contra os trabalhadores”, eis o título.

Quanto ao seguro-desemprego, os mandachuvas das centrais sustentam que “a verdade” é que foi criado por meio de decreto presidencial (número 2.284).

Editado em 10 de março de 1986, foi assinado pelo então presidente José Sarney. O texto das centrais acrescenta:

“Sua regulamentação ocorreu em 30 de abril daquele ano, através do decreto nº 92.608, passando a ser concedido imediatamente aos trabalhadores”. 

Sobre o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), as centrais afirmam: “Foi criado pelo projeto de lei nº 991, de 1988, de autoria do deputado Jorge Uequed (PMDB-RS)”.


Acrescentam: “Um ano depois, Serra apresentou um projeto sobre o FAT (nº 2.250/1989), que foi considerado prejudicado pelo plenário da Câmara”.

Deu-se, segundo as centrais, “na sessão de 13 de dezembro de 1989”.

A proposta de Serra teria descido ao arquivo porque “o projeto de Jorge Uequed já havia sido aprovado”.

Como que decididos a abortar o esforço de Serra para "apresentar-se como beneméreito dos trabalhadores", os presidentes das centrais capricharam na desqualificação:

 “[...] Tanto no Congresso quanto no governo [de São Paulo], sua marca registrada foi atuar contra os trabalhadores. A mentira tem perna curta e os fatos desmascaram o tucano”.

Na Constituinte (1987-1988), escrevem os dirigentes das centrais, Serra “não votou” uma série de propostas. Listaram-se nove temas:

1. “Serra não votou a redução da jornada de trabalho para 40 horas”.
2. “Não votou pela garantia de aumento real do salário mínimo.
3. “Não votou pelo abono de férias de 1/3 do salário”. 
4. “Não votou para garantir 30 dias de aviso prévio”. 
5. “Não votou pelo aviso prévio proporcional”. 
6. “Não votou pela estabilidade do dirigente sindical”. 
7. “Não votou pelo direito de greve”. 
8. “Não votou pela licença paternidade”.
9. “Não votou pela nacionalização das reservas minerais”.


De acordo com o “manifesto” das centrais, foi “por isso” que o Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) deu nota baixa a Serra.

O desempenho do então deputado constituinte tucano rendeu-lhe média 3,75 na aferição do Diap. A nota máxima era 10.

De resto, os presidentes das cinco centrais esmeraram-se nos ataques ao estilo de Serra à frente do governo de São Paulo. Anotaram coisas assim:

“Reprimiu a borrachadas e gás lacrimogênio os professores que estavam reivindicando melhores salários”.

Em maio, a ministra Nancy Andrighi, do TSE, aplicou multa de R$ 7.000 à Apeoesp, associação sindical que representa os professores do Estado de São Paulo.

A multa foi estendida à presidente da entidade, Maria Izabel Azevedo Noronha, a Bebel. Ela desancava Serra em assembléias e manifestações.

Acionado pelo PSDB e pelo DEM, o TSE entendeu que a greve, por política, promoveu “propaganda negativa de Serra”. Daí as multas.

Em 1ª de junho, as centrais que agora atacam Serra realizaram, em São Paulo, um encontro batizado de Conferência Nacional da Classe Trabalhadora”.

Nessa reunião, aprovaram um “programa de desenvolvimento” para o país. E declararam apoio à candidatura petista de Dilma Rousseff.

Serra ainda não se manifestou publicamente sobre os ataques que lhe foram dirigidos pelos mandarins do sindicalismo pró-Dilma.

- ServiçoAqui, a íntegra do “manifesto” das cinco centrais sindicais.

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