O piso salarial dos professores terá reajuste de 11,36%, anunciou hoje (14) o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Com isso, o valor passa de R$ R$ 1.917,78, em 2015, para R$ 2.135,64, em 2016. O índice representa um aumento real de 0,69%, considerando a inflação oficial de 10,67%.
Ontem (14), o Ministério da Educação (MEC) recebeu dos estados e municípios pedido de adiamento do reajuste para agosto e que o índice fosse 7,41%. Ao anunciar o valor hoje, Mercadante ressaltou que a pasta apenas cumpre a lei vigente.
"Muitos estados e municípios têm uma situação mais sensível, o que a gente pede é que haja disposição de diálogo, de busca de negociação entre sindicatos e governos, para que seja pactuado – onde não há condições –, com transparência, uma política de pagamento do piso que seja compatível [com a situação local]", disse Mercadante.
Pela lei, o piso vale a partir de janeiro, mas o ministro destacou que isso pode ser negociado entre trabalhadores e governos.
Lei do Piso
O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo a Lei 11.738/2008, a Lei do Piso, que vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Desde de 2009, com o início da vigência da lei, até 2015, segundo Mercadante, o piso dos docentes teve aumento real, ou seja, acima da inflação no período, de 46,05%. Mercadante disse que o percentual de aumento foi um dos maiores entre todas as categorias, públicas ou privadas, mas reconheceu que há uma desvalorização histórica dos salários dos professores.
"Herdamos uma situação de salários muito baixo dos professores. Apesar desse crescimento, ainda é um salário pouco atrativo".
O piso é pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais. Pela lei, os demais níveis da carreira não recebem necessariamente o mesmo aumento. Isso é negociado em cada ente federativo.
Em um contexto de crise, estados e municípios alegam dificuldade em pagar o valor definido pela lei. Ontem, os estados pediram que o MEC complementasse o valor aos governos em situação mais delicada, o que também está previsto em lei. Mercadante disse que a complementação pode ser negociada, desde que haja uma proposta consensual entre estados e municípios. Quando receber a proposta, a pasta avaliará a viabilidade, segundo o ministro.
Histórico
Em 2009, quando a Lei do Piso entrou em vigor, o pagamento mínimo para professores passou de R$ 950 para R$ 1.024,67, em 2010, e chegou a R$ 1.187,14 em 2011. No ano seguinte, o piso passou a ser R$ 1.451. Em 2013, subiu para R$ 1.567 e, em 2014, foi reajustado para R$ 1.697. Em 2015, o valor era R$ R$ 1.917,78. Na série histórica, o maior reajuste do piso foi registrado em 2012, com 22,22%.
Apesar dos aumentos, atualmente, os professores recebem cerca de 60% do salário das demais carreiras com escolaridade equivalente. A melhora do salário dos professores faz parte do Plano Nacional de Educação (PNE), lei que prevê metas para a melhoria da educação até 2024. Até 2020, os docentes terão que ter rendimento equiparado ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente.
via Agência Brasil
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Piso nacional dos professores deverá ser de 1.450 reais
Muitos prefeitos e governadores alegam não poderem arcar com aumento. Mas, governo federal deve manter reajuste
O governo deve confirmar um reajuste de 22% no piso nacional dos professores. O índice representa a variação no valor mínimo de investimento por aluno do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) entre 2011 e 2012 e levaria o salário-base dos atuais R$ 1.187 para R$ 1.450 mensais.
Apesar da pressão de prefeitos e governadores, que alegam não poder arcar com o aumento acima da inflação do salário mínimo e dos professores, a tendência do governo é manter a lei como está. Qualquer valor inferior aos 22% abriria espaço para contestação judicial ou teria de ser apresentado com mudança na lei.
A lei que criou o piso diz que o reajuste será feito todo janeiro, no mesmo porcentual da atualização do valor do Fundeb, e terá de ser o menor valor básico para os professores por 40 horas-aula semanais.
Governadores e prefeitos pressionavam o governo federal para dar aos professores apenas a variação da inflação (6,5%). Em 2011, o reajuste de 16% já incomodou Estados e municípios. Hoje, 16 Estados não cumprem o piso. Outros cinco pagam menos que os R$ 1.450 que devem entrar em vigor em fevereiro.
Não houve conversa definitiva sobre o assunto entre a presidente Dilma Rousseff e o ministro Fernando Haddad. A decisão final ainda não foi tomada, até porque o ministro espera os dados consolidados do Tesouro Nacional para fechar o valor final do reajuste do Fundeb. É improvável, no entanto, que esse seja menor que os 22% calculados até aqui.
Lisandra Paraguassu
Piso dos professores é legal
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira (6), por 8 votos a 1, a lei que criou o piso nacional de salário do professor, fixado em R$ 1.187,97 para este ano.
A decisão considerou como piso a remuneração básica, sem acréscimos pagos de forma diversa pelos estados.
Débora Santos - Do G1, em Brasília
Promulgada em 17 de julho de 2008, a norma estabelece que nenhum professor da rede pública pode receber menos que o piso nacional para uma carga horária de até 40 horas semanais.
A lei do piso foi questionada por governadores de cinco estados – Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará. Entre os argumentos da ação estão os custos com a folha de pagamento, que podem ultrapassar o que é estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, e fim da autonomia dos estados e municípios.
O valor do piso foi calculado em função do reajuste do custo-aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deste ano.
O relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, defendeu que o piso se refere ao salário básico, sem vantagens ou benefícios e disse que a lei não oferece risco à autonomia dos estados. Barbosa afirmou que os estados tiveram tempo para se adaptar à regra.
“Não me comove, não me sensibiliza nem um pouco argumentos de ordens orçamentárias. O que me sensibiliza é a questão da desigualdade intrínseca que está envolvida. Duvido que não haja um grande número de categorias de servidores, que não esta, que tenha rendimentos de pelo menos 10, 12, até 15 vezes mais que esse piso”, disse o ministro.
Também votaram a favor da manutenção do salário mínimo os ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Ellen Gracie, Celso de Mello e Ayres Britto e Gilmar Mendes. Apenas o ministro Marco Aurélio Mello votou contra a manutenção do piso.
“Sou filho de professores. Vivi sempre nesse ambiente. E tenho acompanhado, desde então, essa jornada terrível que os professores da rede escolar enfrentam, sempre sendo marginalizados no processo de conquistas sociais”, disse Celso de Mello.
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Por falta do quórum necessário, o Supremo deixou de analisar o artigo da lei que obrigava o professor a passar um terço da jornada de trabalho de 40 horas fora da sala de aula, em atividades de planejamento. No julgamento, alguns ministros defenderam que a regra fere a Constituição.
O plenário decidiu aguardar a manifestação dos ministros Cezar Peluso, que não participou da sessão, e da ministra Ellen Gracie, que precisou se ausentar antes do fim do julgamento. O ministro Dias Toffoli se declarou impedido.
Julgamento
Para o procurador do Estado de Santa Catarina, Ezequiel Pires, a lei abre precedente para que policiais militares, bombeiros e servidores de saúde tenham piso salarial nacional também.
Segundo advogado-geral da União, Luís Adams, a existência de regras nacionais não significa uma violação dos princípios federativos. O ministro disse ainda que a lei prevê complementação da União dos valores para o pagamento do piso para estados e municípios que necessitarem. Em 2009, 20 municípios pediram a complementação e, em 2010, foram 40 cidades, de acordo com Adams.
Votaram contra a lei que fixa o piso salarial os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, que falou sobre a importância da valorização da educação brasileira, mas ponderou sobre os riscos dessa norma para a autonomia governamental e normativa dos estados.
“Diria mesmo que a educação ela se encontra sucateada. Mas não estamos aqui a atuar num campo da disciplina em si da matéria. Aprendi, desde cedo, que para as unidades da federação – e nisso está a essência do pacto federativo – se há de reconhecer a autonomia governamental e normativa”, disse o ministro.
O ministro Luiz Fux rebateu os argumentos do colega. “Como a lei é boa, não vamos aplicar”, afirmou o ministro que foi aplaudido pelos professores que assistiam à sessão.
A manifestação popular provocou reação do ministro Marco Aurélio. “Eu não estou aqui a ocupar cadeira para relações públicas, para receber aplausos ou vaias”. Ele sugeriu a suspensão do julgamento, proposta rejeitada pelos demais integrantes da Corte.
O piso salarial dos professores da rede pública de todo o país será de R$ 1.187,97 em 2011
O valor representa alta de 15,84% sobre os R$ 1.024,67 adotados no ano passado. O reajuste será referendado pelo Ministério da Educação (MEC) em documento que será publicado amanhã como forma de orientar Estados e municípios. Além disso, o ministro Fernando Haddad revelou que também divulgará instrução que flexibiliza critérios para a liberação de recursos federais a cidades sem capacidade de caixa para cumprir a lei do piso. A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) estima que cerca de 500 municípios brasileiros terão problemas para cobrir o aumento – a regra contempla docentes com nível médio em jornadas de trabalho semanais de 40 horas.
Em conformidade com a lei do piso nacional do magistério – Lei 11.738, de 2008 -, o reajuste de 15,84% segue a variação, no período anterior, do custo anual mínimo por estudante, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Apesar desse valor já ser conhecido desde dezembro de 2010, ainda há dúvidas sobre o percentual de aumento do piso e quando deve ser concedido.
Na opinião de especialistas em políticas educacionais, falhas na formulação da lei e ações na Justiça, somadas à revisão para baixo das receitas tributárias de Estados e municípios em 2009, causaram confusão sobre a interpretação da legislação, mesmo depois de três anos de sua entrada em vigor.
“Vamos fazer como no ano passado, divulgar uma nota sobre as regras de cálculo do piso, em resposta a consultas de entidades educacionais e governos. Como a lei não estabelece que o MEC decrete o aumento, nós respondemos às demandas e isso passa a ser referência”, explica o ministro da Educação. Haddad lembra que um projeto de lei do Poder Executivo, que altera a lei do piso, está em tramitação na Câmara dos Deputados e dará ao MEC a competência de decidir anualmente o valor do piso e mudar a vigência do reajuste, de janeiro para maio.
O assessor de financiamento educacional da Undime Luiz Araújo, ex-presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), acrescenta que o projeto de lei prevê que a atualização do piso não poderá ser inferior à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior à previsão do reajuste. “Se o custo mínimo por aluno do Fundeb for baixo, os trabalhadores terão pelo menos reposição da inflação.”
Apesar de considerar a lei do piso um avanço, Araújo diz que as regras apresentam “vazios legislativos” importantes. “Como fazem uma lei sem indicar quem decreta o reajuste? Além disso, a lei do piso não segue uma das metas do Plano Nacional de Educação, a de garantir reajustes ao magistério de modo a equiparar o ganho dos professores à referência salarial de outras categorias do serviço público, de acordo com a escolaridade.”
Junto com a divulgação do novo piso dos professores, o MEC vai anunciar a flexibilização dos repasses federais a municípios que não dão conta de cumprir a lei do piso. O secretário estadual de Educação de Sergipe, Belivaldo Chagas, disse que, dos 75 municípios do Estado, apenas 5 podem pagar o piso. “Para ter acesso aos recursos da complementação do Fundeb, o MEC exigia dos municípios gastos de 30% com educação, enquanto a Constituição exige 25%”, ilustra Chagas.
Haddad disse ao Valor que esse e outros critérios foram amenizados para que os municípios mais pobres tenham acesso à verba de cerca de R$ 1 bilhão, da complementação da União para garantir o pagamento de salários do magistério.
Luciano Máximo | VALOR
A pegadinha do Serra desmoralizada
Vocês viram no primeiro debate dos presidenciáveis na Rede Band na 5ª feira da semana pp. quando o candidato tucano José Serra (PSDB-DEM-PPS) acusou, levianamente, o governo de ter cortado ajuda financeira para os alunos das Associações de Pais e Amigos dos Portadores de Necessidades Especiais (APAES).
Foi mais uma daquelas pegadinhas típicas de candidato sem programa, discurso, metas e rumos para o país que a joga inesperadamente para confundir o telespectador e mais ainda o adversário que não espera o assunto desmembrado de um contexto em que seja tratado de forma mais ampla.
Pois bem, a pegadinha do Serra está desmoralizada. Em nota oficial, o Ministério da Educação (MEC) explica que foram destinados às Apaes cerca de R$ 293 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) para o atendimento a 126.895 alunos portadores de necessidades especiais.
O Ministério também esclarece que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (FUNDEF), este criado no governo FHC/Serra - é o candidato da oposição ao Planalto, José Serra, foi ministro nos oito anos de governo FHC - “não destinava verba para essas instituições”. Isso mesmo, no governo deles não havia verba para essas instituições. O que derruba por terra a afirmação do tucano, em que pese a encenação e o ar compungido e de tristeza como ele ,levou ao ar a pegadinha contra Dilma. .
Segundo o MEC, “o crescimento na quantidade de estudantes com deficiência que estudam em classes regulares é resultado da política do Ministério da Educação a favor da inclusão". Além disso, cita a nota, "o apoio técnico e financeiro do MEC permite ações como a adequação de prédios escolares para a acessibilidade, a formação continuada de professores da educação especial e a implantação de salas de recursos multifuncionais”.
Esclarecimentos feitos, o que sobra de mais essa armação tucana?
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Campanha mostra diferença entre propostas concretas e promessas eleitoreiras
A campanha presidencial para a sucessão do presidente Lula ainda está no seu início, mas já nos dá um panorama da diferença entre os dois candidatos que polarizam essa disputa. De um lado, a candidata Dilma Rousseff, apresenta propostas concretas, apoiadas na experiência de governo e no que já foi realizado nos oito anos de governo Lula; de outro, o candidato tucano José Serra faz uma campanha pautada na demagogia e em promessas eleitorais.
Quem lê o noticiário sobre o dia dos candidatos percebe nitidamente essa diferença. Ontem, por exemplo, enquanto Serra desfilava pelo Espírito Santo dizendo que não permitirá mudanças na distribuição dos royalties do petróleo, Dilma, em entrevista a uma emissora de rádio, defendia políticas públicas que apóiem a internacionalização de nossas empresas, sempre tendo o BNDES na retaguarda e, agora, o Eximbank brasileiro.
Dilma tem consistência quando fala dos avanços reconhecidos pela sociedade na área da educação, como o FUNDEB, piso nacional do professor, formação continuada, avaliação, expansão do ensino médio e profissional e da refundição da universidade brasileira, abandonada nos oito anos do tucanato. Da mesma forma, apresenta de forma clara sua visão sobre uma questão complexa do país, e que precisa ser enfrentada, a da previdência. Entre as propostas de nossa candidata para este assunto, ela defende o aumento real dos benefícios, fala do fim das filas e da instituição da previdência social para os micro e pequenos empreendedores e autônomos e tantas outras mudanças realizadas na previdência que, somam-se, agora, a legislação da contribuição à previdência, desonerando o micro e pequeno empresário, estimulando a formalização do emprego. Só não vê a diferença quem não quer.
Zé Dirceu
Zé Dirceu
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Ensino integral público cresce 630% de 2008 a 2010
Mariana Mandelli
Considerada uma das principais bandeiras para a melhoria do ensino público, a educação integral passou a contar com financiamento especial do governo e, com isso, foi adotada por mais redes municipais e estaduais. De 2008 a 2010, o número de escolas que aderiram ao Programa Mais Educação, do governo federal, foi de 1.378 para 10.050 ? um crescimento de 630% ?, abrangendo 3 milhões de alunos.
Com a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), em 2006, as escolas públicas com mais de sete horas de aula, dentro do Mais Educação ou integrantes das políticas de Estados e municípios, passaram a receber mais verba. O aumento de recursos é de 25% para o fundamental e 30% para o médio. Em 2009, uma pesquisa realizada com apoio do Ministério da Educação em 2.112 municípios mostrou que 500 (23,7%) já trabalham com jornada ampliada.
A consolidação de políticas para a educação integral, prevista na Lei de Diretrizes e Bases, vem no momento em que o Brasil figura entre os países onde as crianças passam menos tempo na escola. Segundo levantamento da Unesco divulgado em janeiro, na rede pública a média de horas por dia é de 4,5 no ensino fundamental e de 4,3 no médio.
Divergências. Nos últimos anos, Estados e municípios começaram a implementar programas próprios e, por isso, há diferentes práticas de educação integral no País. Cidades como Sorocaba (SP), Palmas (TO) e Apucarana (PR) são apontadas pelo MEC como bons exemplos.
No entanto, apesar do crescimento, educadores afirmam que o Brasil está longe de concretizar um projeto eficiente. “O MEC deveria ter a educação integral como prioridade em termos de políticas públicas”, afirma Antonio Matias, vice-presidente da Fundação Itaú Social, que pesquisa o tema.
As atividades realizadas no contraturno das escolas integrais também são alvo de discussão. O Mais Educação oferece 71 atividades, divididas em dez grandes áreas, que abrangem desde oficinas de vídeo até banda de fanfarra, passando por artes marciais, xadrez e grafite. “Fanfarra e mesmo esportes parecem ideias pobres. Elas não são tão eficazes, no sentido de aprendizagem, quanto outras ações. Mas também não se pode imaginar um cardápio fechado de opções”, opina Matias.
Independentemente da diversidade das atividades, os educadores insistem que elas devem combinar com a proposta pedagógica da escola, com ações que façam sentido dentro da cultura das crianças.
“A educação integral deve olhar o aluno em suas múltiplas dimensões, da social à cognitiva. A escola deve ter clareza pedagógica para saber aonde quer chegar com o projeto”, afirma Eloisa de Blasis, pesquisadora do tema no Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária.
Estrutura. Embora a discussão seja antiga, a educação integral enfrenta os velhos problemas brasileiros, como as desigualdades extremas entre os municípios. “Falta a consolidação de um projeto real e abrangente. O Brasil é muito heterogêneo. Ainda precisamos de muito financiamento”, afirma Gilda de Araujo, professora da pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Espírito Santo. Para ela, alguns projetos sofrem com interesses privados, já que as escolas procuram parcerias com entidades, igrejas e empresas.
A falta de preparo das escolas, tanto em relação ao espaço físico quanto à capacitação de pessoal, é outro obstáculo para o avanço. “Tem escola que não tem energia elétrica”, afirma Juca Gil, professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Repasse do FPM volta a crescer
Nesta segunda-feira, dia 30 de novembro, foi creditada a terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de novembro. De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o montante é de R$ 921.763.198,82. Esse valor inclui a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O levantamento mostra também que, o total de novembro em valores brutos – sem desconto do Fundeb – chegou a R$ 4.559.932.203. Se consideradas as retenções do Fundo, esse montante é de R$ 3.647.945.763. Com este repasse, o FPM de novembro apresenta um aumento de 1,4% em relação ao mesmo período de 2008. Um sinal de que melhora, segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. “Esta é uma tímida recuperação depois de meses consecutivos de queda. Podemos notar que a arrecadação começou a melhorar”, avalia. Para a CNM, com esse resultado, no mês de dezembro o FPM poderá voltar aos padrões normais. Isso pode tirar do sufoco os Municípios que perderam, até o momento, R$ 1,9 bilhão em termos nominais ou R$ 4,2 bilhões em termos reais. |
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