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Ex-delegado e deputado federal Protógenes Queiros é considerado foragido pelo judiciário

Hoje sexta-feira 13 de Maio de 2016 mandado de prisão contra o ex-delegado da polícia federal e ex-deputado federal pelo PCdoB, Protógenes Queiros. Como é de conhecimento público que desde o ano passado ele está na Suíça. Mas como a juíza Andreia Moruzzi não sabia, solicitou que a Interpol fosse informada 

O ex-delegado foi condenado em novembro de 2010 pelas acusações de ter praticado os crimes de violação de sigilo funcional e fraude processual na Operação Satiagraha, que apurou esquema de lavagem de dinheiro envolvendo o dono do Banco Opportunity.
Segundo decisão confirmada pela assessoria da Justiça Federal em São Paulo, o ex-delegado não deu início ao cumprimento da pena de prestação de serviços à comunidade, mudou de endereço e não compareceu à audiência. Por isso, a condenação foi convertida para pena privativa de liberdade.
Beleza.
E quanto ao banqueiro Daniel Dantas, dono do banco que foi condenado a 10 anos de prisão pelo Juíz Fausto De Sanctis alguém sabe quantos informar qual o serviço que ele prestou a sociedade ou isso também não vem ao caso?

Satiagraha e Lava jato: dois pesos e duas medidas

Na noite de domingo (18/10), após postar aqui no blog a matéria “Lava Jato: o polêmico organograma“, um antigo amigo, que conhece os meandros da Polícia Federal como poucos, mas que prefere ficar no anonimato, comentou:
“Na época do delegado Paulo Lacerda, que você citou na reportagem, havia um outro diferencial: o ministro Marcio Thomas Bastos. O Cardozo (referência ao ministro José Eduardo Cardozo) parece não ter aptidão para liderar. No mais, suas pertinentes matérias embaraçam os colegas da PF, que não conseguem ou não querem se explicar. É estranho, dois pesos e duas medidas: no caso Daniel Dantas a PF provou logo que o delegado Protógenes errou ao vazar dados para a imprensa e o Cardozo o demitiu”.
DOU com a demissão do delegado Protógenes, - reprodução do Blog do próprio
DOU com a demissão do delegado Protógenes, – reprodução do Blog do próprio

PSDB e Dantas colocam carcereiro da Papuda nas cordas

Quando o capitão-do-mato vai legitimar a Operação Satiagraha e julgar o RE 680967?
Mensalão do PSDB coloca Joaquim Barbosa contra a parede
por Najla Passos na Carta Maior

Embora o relator já tenha concluído seu voto sobre a ação penal 536, o presidente do STF não colocou na pauta de votação desta semana o que fazer com ela.

Operação Banqueiro - o Livro

Daniel Dantas é personagem central do livro que a "Folha de São Paulo" não quis publicar, por que?

por Rodrigo Vianna

O repórter Rubens Valente levou mais de dois anos para escrever “Operação Banqueiro”. O livro (que chega nesta sexta – 10/janeiro ao mercado) narra os bastidores de uma das maiores batalhas do capitalismo selvagem brasileiro, na virada do século XX para o XXI.
Daniel Dantas está no centro da narrativa. Investigado pela Operação Satiagraha da Polícia Federal, o banqueiro  acionou mecanismos políticos, midiáticos e judiciais para travar a investigação. O delegado Protógenes foi afastado do cargo. O juiz Fausto de Sanctis sofreu todo tipo de pressão e acabou também está afastado da Vara Federal de São Paulo que lidava com casos de lavagem de dinheiro e crimes financeiros.
De acusado, Dantas passou a acusador. Processa jornalistas que ousaram mostrar o papel por ele exercido nas nebulosas privatizações dos anos FHC. Quais são os aliados de Dantas no Judiciário? E no mundo político?  Ele controla mesmo uma rede própria de “inteligência” para “espionar” os adversários? Quem o protege?
Repórter paciente e discreto, Rubens dedicou-se a garimpar os autos da Operação Satiagraha, e assim compôs o perfil do banqueiro. Curiosamente, a “Folha” – jornal em que Rubens trabalha há mais de uma década – recusou-se a publicar o livro. A “Folha” tem uma editora, e costuma lançar livretos sob o selo ”Folha explica”. Pelo visto, o diário conservador paulistano achou que a atuação de Dantas não merecia maiores “explicações”. 
Pelo que se sabe, Rubens Valente foi enrolado durante anos. A editora dos Frias acenou com a possibilidade de publicar o livro, mas na hora H pulou fora. 
Por que a “Folha” não quis publicar “Operação Banqueiro”? Medo de processos judiciais (Dantas, com se sabe, dedica-se a processar jornalistas)? Ou medo de envolver nas denúncias personagens graúdos, citados no livro como parceiros de Dantas? Nesta sexta-feira, “Folha” e “O Globo” trazem matérias sobre o livro. Nenhuma delas tem assinatura. A ordem parece ser: vamos falar sobre o livro, mas de forma discreta.
A Geração Editorial montou uma “operação de guerra” para garantir a distribuição de “Operação Banqueiro” – sem sustos, sem riscos de que algum personagem citado na obra tentasse barrar a chegada da mesma às livrarias.
A seguir, um pequeno trecho do livro – que pode fornecer pistas sobre os motivos para a recusa da “Folha”…

A elite que envergonha o Brasil



Com 24 anos de carreira, Rubens Valente é um dos repórteres mais premiados do Brasil. Rigoroso na apuração dos fatos, fiel na interpretação dos acontecimentos, construiu uma carreira respeitada no jornalismo. Durante mais de dois anos, Valente se dedicou à investigação que resultou no livro “Operação Banqueiro” (462 páginas, R$ 44,90, Geração Editorial), um mergulho nos documentos e bastidores da Satiagraha. O subtítulo da obra resume o conteúdo escrito com habilidade e independência: “Uma trama brasileira sobre poder, chantagem, crime e corrupção. A incrível história de como o banqueiro Daniel Dantas escapou da prisão com apoio do Supremo Tribunal Federal e virou o jogo, passando de acusado a acusador”. A análise do livro pode ser lida na edição impressa de CartaCapital que chega às bancas nesta sexta-feira 10. Na entrevista a seguir, Valente fala do papel do então presidente do STF, Gilmar Mendes, na campanha contra a operação policial e a favor de Dantas e desmonta algumas versões mentirosas alimentadas com o único intuito de anular a condenação do banqueiro a 10 anos de prisão por suborno.“Operação Banqueiro” é uma ode à verdade factual e presta um grande serviço à democracia e ao jornalismo.
Blog do Briguilino: Na sua longa carreira de repórter, você se lembra de uma operação tão combatida quanto a Satiagraha?
Rubens Valente: O aspecto mais grave foi a interdição da investigação, a impossibilidade de as autoridades levarem a apuração inteira até o final.

Dia Toffoli, Roberto Gurgel e Claúdia Sampaio protegem o Daniel Dantas

A afirmação acima é do deputado federal Protógenes Queiroz.

Entre a palavra do ministro do Toffoli (STF) do Roberto Gurgel (ex PGR) e da procuradora Claúdia Sampaio, eu fico com a palavra do político, capicce?

[...] O ministro do STF ampliou a quebra do sigilo de Protógenes a pedido da subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio, em parecer de final de abril aprovado pelo seu marido, o ex-procurador-geral da República Roberto Gurgel.

Além da quebra do sigilo fiscal, que se resume aos dados do Imposto de Renda, Toffoli determinou a quebra do sigilo bancário de Protógones no período de 1.jan.2009 a 30.jun.2013. Os bancos nos quais Protógenes têm conta devem enviar as informações à Procuradoria Geral da República até o próximo dia 25.
A quebra dos sigilos fiscal e bancário também atinge, pelo mesmo período, o delegado aposentado José Zelman, que doou 3 imóveis para Protógenes durante a Operação Satiagraha.
O inquérito 3152 tem como alvo, além de Protógenes, Luiz Roberto Demarco, ex-funcionário de Dantas que se tornou adversário do banqueiro. A investigação apura a suspeita de que o ex-delegado teria recebido propina de Demarco para investigar Dantas.

O pano de fundo do inquérito é a disputa comercial entre Dantas e seus sócios italianos pelo controle da Brasil Telecom, em meados da última década.
A Operação Satiagraha foi anulada pelo Superior Tribunal de Justiça em 2011 devido à participação irregular de agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência). A Brasil Telecom acabou incorporada pela Oi em 2009 que, por sua vez, anunciou ontem (2.out.2013) sua fusão com a Portugal Telecom.
‘Prova falsa’
Ao Blog, Protógenes afirma que a decisão de Dias Toffoli não tem fundamento legal, mas já apresentou voluntariamente ao Supremo as cópias solicitadas de suas declarações de Imposto de Renda para “matar a curiosidade” do ministro.
O ex-delegado diz que o inquérito 3152 se baseia em prova falsa – a suposta apreensão de R$ 280 mil em sua casa, citada no parecer de Gurgel e Sampaio que solicitou ao Supremo a instauração do inquérito. Segundo Protógenes, a referida apreensão nunca ocorreu.

O ex-delegado diz que o inquérito 3152 se baseia em prova falsa – a suposta apreensão de R$ 280 mil em sua casa, citada no parecer de Gurgel e Sampaio que solicitou ao Supremo a instauração do inquérito. Segundo Protógenes, a referida apreensão nunca ocorreu.
“Eu quero que Dias Toffoli, Roberto Gurgel e Cláudia Sampaio, protetores do banqueiro Daniel Dantas, provem a existência da apreensão desses R$ 280 mil”, diz.
O advogado de Protógenes, Adib Abdouni, solicitou ao Supremo uma certidão judicial que comprove a apreensão da quantia na casa de seu cliente. Em 18.jun.2013, Dias Toffoli determinou a expedição dessa certidão, o que não ocorreu até o momento, diz Abdouni. Segundo ele, há “parcialidade” na condução do processo.
(Bruno Lupion) 

Satiagraha e Castelo de Areia

[...] A quem interessa sepultar? 
O país assiste envergonhado à decisão insustentável do Superior Tribunal de Justiça de absolver os corruptos apanhados pela Operação Castelo de Areia e pelo corajoso Juiz Fausto De Sanctis (sempre ele !). 

Clique aqui para ler “STJ decide: é proibido investigar rico. A impunidade é o câncer do Brasil !”.

A Folha (*) hoje reflete a indignação de quem se sente escarnecido pela decisão de um Tribunal Superior (sic) !

A manchete é um grito: “Justiça anula provas da PF em inquérito sobre empreiteira – Superior Tribunal de Justiça desqualifica grampos telefônicos da Operação Castelo de Areia”. 

Só faltou o ponto de exclamação, que Nelson Rodrigues considerava indispensável neste país de “tanto horror perante os Céus”.

A Operação Castelo de Areia ia no cerne de dois tipos de câncer.

O primeiro câncer, há muito tempo fora da cápsula, é o que associa empreiteiros a políticos.


O ponto de partida dessa degradação talvez tenha sido a nomeação de Sebastião Pais de Almeidapara Ministro da Fazenda de JK.


Deputado e empreiteiro, de tão rico conseguiu comprar uma eleição de governador por Minas – embora fosse do Rio – e a Justiça eleitoral (sem a Lei de Ficha Limpa …) o impediu de tomar posse.

Tião Medonho, como a UDN o chamava, abriu a porteira para a instalação desse conúbio: grana de empreiteiro + voto de político.

Segundo me disse no Palácio do Planalto o empreiteiro mineiro Murilo Mendes, da Mendes Jr,  no dia em que José Sarney decretou a moratória de dívida externa, Sarney pensou em nomeá-lo Ministro do Exterior. Ele é que não deixou.

Atrás de cada político há o jatinho de um empreiteiro.

(Se for o Roger Agnelli, o Bombardier a grana saía de outra fonte: dos lucros da Vale.)

A Castelo de Areia – segundo a Folha (*), na página A4 – pegou com a mão na massa o Paulo Preto.

Se pegou o Paulo Preto, pegou o nobre senador Aloysio 300 mil, aquele que se elegeu em São Paulo depois que a Folha (*) matou o Senador Romeu Tuma.

E comprou um apartamento em Higienópolis com um empréstimo de 300 mil do Paulo Preto.

Se pegou o Paulo Preto, pegou toda a tucanagem paulista, que nem com o dinheiro do Governo Federal consegue acabar com o Robanel dos Tunganos.

É inesquecível a foto em que Padim Pade Cerra aparece sorridente – ou melhor, com as gengivas expostas – na foto com o Paulo Preto agachado à sua frente.

Na campanha eleitoral de 2010, Cerra disse que não conhecia Preto; depois disse que ele deveria se chamado de “Afrodescendente”; disse que o conhecia; depois disse …

Disse qualquer coisa, à espera de a Castelo de Areia ser detonada.

A Castelo de Areia conta também com a notável colaboração do irmão do Tony Palocci.

Adhemar Palocci, diretor de Engenharia da Eletronorte, aparece lá numa planilha logo abaixo de “50%”.


50%, amigo navegante ! Não parece muito, até para os padrões brasileiros ? 50% ?


Adhemar Palocci, Paulo Preto – assim não dá !

Tem que esconder a Castelo de Areia debaixo do tapete.

Pegar a dupla Padim e Palocci numa Operação só – já imaginou, amigo navegante ?

E ainda por cima expor, assim, de barriga para cima, ventre à mostra, instituição tão paquianamente respeitável como a Camargo Corrêa ?

Aquela que trata tão bem os funcionários em Jirau ?

Deixar a castelo de Areia viva é quase como abrir os discos rígidos do passador de bola apanhado no ato de passar bola e que se encontravam sob o peso do Ministro Eros Grau.

A República balança !

O sepultamento da Castelo de Areia agora depende da celeridade e da eficiência do Procurador Geral da República – clique aqui para ler “Procurador Geral ignora petição sobre Dantas”.

Ou seja, bye-bye Castelo de Areia. Pobre Dr De Sanctis !

Por falar nele.

Sobre o câncer numero dois, esse que já virou metástase.

A Operação Satiagraha deve ser sepultada sem choro vela esta semana, sob a batuta do Ministro Adilson Vieira Macabu.

Conseguirá o Dr Macabu enterrar a Satiagraha na semana em que a revista Época incrimina o Daniel Dantas ?Claro que conseguirá.


Sepultar a Satiagraha interessa a quem, amigo navegante ?

A todo o sistema político brasileiro, do PSDB ao PT. De novo.

A turma da Castelo de Areia se repete, com outros nomes, na Satiagraha.

Se numa – a Castelo – o agente é o Kurt, noutra é o Mirza.

Veja o post sobre o indiciamento da irmã de Dantas e do notável jurisconsulto Wilson Mirza.

Quem mais quer enterrar Satiagraha ?

O sistema político.

O Eduardo Azeredo, pai de todos os mensalões.


Ao Fernando Henrique, que chama o Dantas de “brilhante” e entregou a ele  a telefonia brasileira – “se der m… “.

Ao Cerra, à filha do Cerra, sócia da irmã do Dantas.

Ricardo Sergio de Oliveira, eterno diretor financeiro da família Cerra – não se iludam: o livro do Amaury vem aí. 

E tem o PT. O PT do Delubio que chamava o braço direito do Dantas de “Dr Carlinhos”.


O PT do Dirceu.

Se o amigo navegante for a uma reunião do PT e falar em voz alta “Daniel Dantas” sai todo mundo pela janela. Não fica nem o gato.

Qual é o papel do STJ e do STF, das instâncias maiores – aqueles onde o Dantas disse dispor de “facilidades” ?


É o papel de proteger o Sistema.

Não deixar a casa cair.


Não “balançar o coreto das autoridades“, como dizia o Sarney, quando era da ARENA.

No Brasil, o STJ ontem firmou jurisprudência.

No Brasil é proibido INVESTIGAR rico.

Não se trata sequer de prender rico.

Não se trata de algemar rico. Isso está fora de questão.

Aqui é proibido INVESTIGAR rico.

É por isso que o amigo navegante verá no post sobre o indiciamento da irmã de Dantas que uma das estratégias de Dantas é ganhar tempo, adiar, procrastinar.

Esperar que a IMPUNIDADE se estabeleça.

A impunidade é central no “business plan” do passador de bola apanhado no ato de passar bola.

E a Justiça, no momento de materializar as “facilidades”, nada mais faz do que manter o coreto das autoridades no lugar.

Viva o Brasil !
Paulo Henrique Amorim
O ansioso blogueiro ficou muito impressionado com lição do Oráculo de Delfos  – o que está em crise, em jogo, é o todo.

É tudo.

A CPI da Veja e o julgamento da Satiagraha no Supremo são os momentos que definem “a crise do todo”.

O está tudo na roda.

Subsidiariamente, está também o mensalão, porque, se for julgado por Peluzo ainda no STF – e essa é a batalha do Merval -  ainda está por provar-se.

E este ansioso blogueiro quer ver o Supremo condenar o Dirceu.

Do regime militar (o ansioso blogueiro evita a palavra “ditadura” porque até ela, no Brasil, foi desmoralizada) à nossa mitigada Democracia, o Brasil se permitiu:

– uma Privataria, a Tucana, que foi a maior roubalheira de todas da América Latina, em que os Super-Heróis são o Padim Pade Cerra e sua clã, e o Daniel Dantas (depois perdoada por dois HCs do tipo Canguru);

– a consolidação de uma indústria de equipamento militar – a Rede Globo -, que se transformou no QG de um Partido Golpista, o PiG (*), que amplia e dramatiza qualquer denúncia – como fez invariavelmente com as que nasceram do ventro do Cachoeira e seus cúmplices na Veja;

– cadê o grampo do áudio, que uniu para sempre Demóstenes, Gilmar, Policarpo e o jornal nacional?

– para se ter ideia do poder da Globo, basta ver o estrago que provocou uma reportagem de seis minutos no Domingo Espetacular, às 23h: “TV Record mela o mensalão”.

Ela demonstrou que o vídeo da corrupção nos Correios, que acelerou a crise do mensalão, foi obra do Cachoeira e da Veja, para detonar o Lula, via Dirceu.

Tanto os seis minutos melaram o mensalão, que a Globo tratou de denunciar: a CPI da Veja é para detonar o mensalão.

E é.

Porque vai detonar o mensalão.

Agora, amigo navegante imagine o poder da Globo e de seu poderoso Diretor-de-Jornalismo, o Ali Kamel: há nove anos, durante 30 minutos no jornal nacional, todo santo dia, eles trabalham para derrubar um Presidente trabalhista eleito pelo povo.

Nove  anos !

E os governos trabalhistas, com maioria no Congresso, quietos, amedrontados, sem baixar uma Ley de Meios.

– a CPI da Veja, enfim, obrigou o PT a pedir a Ley de Medios, porque a impunidade da Veja e da Globo é uma ameaça à frágil Democracia brasileira (que, diria o Mino, ainda está por provar-se).

Quando o Supremo convalidar a Satiagraha (e a Castelo de Areia do Aloysio 300 mil).

Quando o Supremo julgar o Dirceu – com ou sem Peluzo.

Quando o corajoso Senador Humberto Costa relatar a expulsão de Demostenes do Senado.

Quando o corajoso deputado Fernando Ferro chamar o Robert(o) Civita para depor.

Quando a CPI examinar detidamente o comportamento da Justiça em relação ao Demóstenes e seu empregador, o Cachoeira, aí, vai ser massa !

Vai voar toga pra todo lado.

Pena de tucano pra todo lado.

E o Robert(o) Civita não poderá mais aplicar seu “business plan”- abrir portas com a gazua do Policarpo.

Brasil vive momento sublime da História de uma Democracia: é quando as vísceras mais escuras saem à luz do sol.

Paulo Henrique Amorim

Disque-Denúncia é legal

[...] e eficiente. 

Protegidos pelo anonimato moradores da Rocinha ajudaram a polícia a apreender 129 armas de fogo, 23 mil cartuchos de munição, 148 explosivos e mais de 350 quilos de drogas.

Disque-Denúncia é ilegal e... ineficiente.

Protegidos pelo judiciário os  empreiteiros e demais corruptores foram beneficiados e detonaram a Operação Satiagraha.

Depois inda tem gente que diz que o judiciário não é o mais corrupto dos poderes.

Corja!!!

Judiciário o mais corrupto dos poderes

É por decisões como a de anular a Operação Satiagraha que a afirmação acima é verdade pura. Faz tempo que sei disto e afirmo e reafirmo...


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou hoje (7) a Operação Satiagraha da Polícia Federal e seus desdobramentos, atendendo a um habeas corpus do banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity.
Os ministros da Quinta Turma entenderam, por maioria de 3 votos a 2, que a operação foi comprometida devido à participação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na operação. O episódio resultou na condenação de Dantas a 10 anos de prisão por corrupção.
O julgamento começou em março, com o voto do relator, Adilson Macabu, pela anulação da Satiagraha. Ele defendeu que “as provas estão maculadas desde o início” pela participação da Abin e foi acompanhado pelo ministro Napoleão Nunes. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Gilson Dipp, e voltou a plenário no dia 5 de maio, com voto divergente de Dipp, que entendeu que a operação não deveria ser invalidada.
Mais uma vez, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista da ministra Laurita Vaz, que trouxe seu voto hoje e acompanhou Dipp. Coube ao ministro Jorge Mussi dar o voto de desempate. Ele lembrou que a própria Polícia Federal afirmou que Abin atuou "oculta" na operação e lembrou que o Ministério Público Federal deu parecer favorável à concessão do habeas corpus a Daniel Dantas.

Blogueiros sujos

[...] Satiaghara e o futuro da Nação

Coincidência ou não, a música do Legião Urbana se hospeda rotineiramente na novela Insensato Coração da Rede Globo de Televisão. E ecoa:
" Nas favelas, no senado, sujeira pra todo lado, ninquém respeita a constituição, mas todos acreditam no futuro da nação."
Numa das cenas desta novela o banqueiro Cortês entrega uma mala de dinheiro a uma “alta autoridade de Brasília” com a finalidade de impedir o andamento do processo que enfrenta na Justiça. 
Um dia depois o banqueiro recebe a notícia de que o processo foi arquivado por falta de provas e ele comemora.

Noutra cena o "brilhante" banqueiro  trava uma intrigante e inédita batalha com um "blogueiro sujo".
O argumento do blogueiro é simplesmente impecável:
"O senhor não foi inocentado de nada. As investigações pararam porque o juiz encontrou uma falha técnica na obtenção de provas pela polícia. Isto é bem diferente de provar a lisura dos seus investimentos."
Depois do banqueiro dizer:  
- Estou aqui para dizer a vocês que não existe nenhuma prova contra mim. O caso está encerrado.
Isto pode estar antecipando imaginariamente uma real trama bombástica travada nos bastidores da Nação.
A sequência da fala transcrita entre a briga do blogueiro e o banqueiro na novela aponta para o próximo round constitucional e juridico que se esboça por aí.
O blogueiro aponta para um notável argumento jurídico
- Não, o caso não está encerrado. A justiça considerou que houve um problema com as provas. Foi um problema técnico. não significa que o senhor não tenha cometido um crime.
Este argumento pode ser a dica para os defensores da Satiagraha usarem num momento posterior que os seguidores do Exc. Sr. Macabu sepultarem a Satiagraha no STF.
 A popularização desses fatos pode precipitar acontecimentos estarrecedores para a República Federativa do Brasil.
 As matérias referentes ao episódio mais emblemático do Brasil que saem paralelamente na revista do mesmo grupo, podem estar preparando o público para aquilo que só a Época sabe e pode informar sobre as negociações que consolidaram a fusão da Br Telecom e a Oi. Esta arquitetura constitutiva da maior empresa de telefonia fixa do país,a BrOi, faz parte das investigações da Satiagraha. Muitos analistas políticos a qualificam como a plataforma P36 do governo Lula e, diretamente, também da ex- Ministra Chefe da Casa Civil Dilma Roussef, atual alvo da artilharia .  
A banda livre das doações do banqueiro ( se esta existir no Brasil )  que se aliam a trupe neoliberal não conseguem fazer oposição ao governo. Derrubar a República com as informações que têm da operação Satiagraha pode ser a melhor opção.
As doações ilegais de campanha podem ser o alvo desta trupe, que está de olho no futuro de nossa nação, futuro repleto de plataformas.
Tomara que não seja isto.

DIGA SIM À SATIAGRAHA E NÃO À CORRUPÇÃO

Assine o abaixo assinado (http://www.abaixoassinado.org) e mande um email para os ministros Gilson Dipp, Jorge Mussi, Laurita Vaz e para o presidente do STJ, Ari Pargendler, e diga que o povo não aceita o fim da Satiagraha.

Presidente do STJ Ari Pargendler presidencia@stj.jus.br
Ministro Gilson Dipp
Ministra Laurita Vaz
Ministro Jorge Mussi
Ministro Napoleão Nunes Maia Filho gab.napoleaomaia@stj.jus.br

O Escândalo Daniel Dantas - duas investigações


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Recomendo a todos vocês, leitoras e leitores deste blog, a leitura do magnífico trabalho do jornalista editor-chefe da Revista Retrato do Brasil, Raimundo Pereira, "O Escândalo Daniel Dantas - duas investigações". Em poucas palavras, um exemplo de reportagem jornalística daquelas que raramente encontramos hoje em dia.


Desfechada pela Polícia Federal, a Operação Satiagraha que investigava o desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro resultou na prisão de vários banqueiros, diretores de banco e investidores. Dentre eles, o dono do Banco Opportunity, preso em 2008.



A partir deste livro do editor chefe da revista Retrato do Brasil, vocês poderão compreender os bastidores e o que esteve em jogo durante as idas e voltas da Operação Satiagraha e daquele que se tornou um dos mais famosos escândalos financeiros do país.



Uma investigação séria sobre nossa política, economia, jornalismo e sobre o trabalho da justiça e da polícia, para o qual Raimundo gravou mais de 15 horas de entrevistas com Daniel Dantas, debruçou-se sobre 10 mil páginas de documentos e conversou com vários dos envolvidos no caso. Não deixem de ler.

PEDRO SIMON DIZ QUE A JUSTIÇA ESTÁ ONDE O SENADO SE ENCONTRA: NA UTI

Pedro Simon não é nem um modelo de ética.
E é.
De duas.
Uma ética na qual para ele deve se pautar o Governo Lula.
Outra ética que caracteriza o desastroso Governo Yeda Crusius/RS.
Que ele apoia. Cega e ideologicamente.
Todavia, vez por outra, ele descobre uma verdade que ao povo não constitui novidade alguma.
Portanto, tardiamente.
Dizer que a Justiça está na UTI é tão verdadeiro quanto o fato de que ela - a Justiça - por muito pouco não houvera ficado sem leito quando de sua internação.
Ocorre que ao chegar na UTI, a Justiça lá já encontrou ninguém menos que o próprio Senado Federal...
Com Simon dentro dele.
Mas, convenhamos, guardadas as bravatas e os arroubos demagógicos de quem joga para a platéia, Pedro Simon foi menos infeliz do que o habitual em seu pronunciamento ao anailisar e defender ações da Polícia Federal, mais presisamente da Satiagraha.

Passo a publicar então, integralmente, pronunciamento do senador gaúcho:

"Em discurso nesta quarta-feira (17), o senador Pedro Simon (PMDB-RS) fez uma análise da atuação do Judiciário brasileiro em relação a operações da Polícia Federal. Para ele, decisões de tribunais superiores entraram em choque com decisões de primeira instância tanto na Operação Satiagraha quanto na Operação Castelo de Areia.Simon leu o artigo “A Justiça na UTI”, de autoria da procuradora Janice Ascari, publicado pelo jornal Folha de S.Paulo em 24 de dezembro do ano passado, onde ela examina os desdobramentos jurídicos da Operação Satiagraha. Para a procuradora, “após sucessivas intervenções jurídicas incomuns” as investigações sobre “um dos mais escabrosos casos de corrupção” do Brasil foram prejudicadas. Na opinião dela, leu Simon, a Satiagraha surpreendeu o país devido às “manifestações de autoridades e de instituições públicas e privadas em defesa dos investigados”.- Dos casos sob a responsabilidade do juiz Fausto De Sanctis, o mais conhecido, sem dúvida, é a Operação Satiagraha. Mas há outros dois casos igualmente intrincados e que envolvem pessoas poderosas. A Operação Satiagraha tem como principal acusado o senhor Daniel Dantas, badalado banqueiro, nacionalmente famoso depois que obteve do Supremo dois habeas corpus quase simultâneos que o livraram da cadeia, onde se encontrava por ordem do magistrado acima citado – acrescentou Simon.
“Nunca se viu tamanho massacre contra os responsáveis pela investigação e julgamento do caso. Em vez do apoio à rigorosa apuração e punição, buscou-se desacreditar e desqualificar a investigação criminal colocando em xeque, com ataques vis e informações orquestradas e falaciosas, o sério trabalho conjunto do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, bem como a atuação da Justiça Federal”, afirma a procuradora Janice Ascari no artigo, lido por Simon.
O senador também lembrou que liminares do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), lançadas no fim do ano passado, “podem invalidar as investigações da Satiagraha”, pois suspenderam ações e invalidaram provas da operação.
Outro caso também a cargo do juiz Fausto De Sanctis, acrescentou Simon, foi proveniente da Operação Castelo de Areia da Polícia Federal, que investigou doações da Camargo Corrêa a políticos de diversos partidos.
- No processo da operação Castelo de Areia a investigação do juiz De Sanctis foi suspensa em pleno recesso da Justiça, agora em janeiro, pelo Superior Tribunal de Justiça que aceitou as alegações dos advogados da empresa no sentido de que a investigação teria sido iniciada ilegalmente por quebra de sigilo telefônico em decorrência de denúncia anônima – disse Simon.
O senador voltou a comentar a Operação Satiagraha ao lembrar que o juiz De Sanctis determinou a prisão de Daniel Dantas duas vezes e, nas duas oportunidades, o banqueiro foi beneficiado por decisão do presidente do STF.
- Ali eu me perguntei: será que em outros países é assim, será que na França, nos Estados Unidos, um ministro da Corte Suprema revoga a decisão de um juiz e dá em seguida declarações bombásticas quanto a esse mesmo magistrado? O problema, em poucas palavras, é o seguinte: estarão as decisões dos Tribunais Superiores brasileiros travando investigações contra poderosos, ao mesmo tempo em que desprestigiam policiais competentes, humilham magistrados inflexíveis? – questionou Simon.Em aparte, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) elogiou e apoiou o pronunciamento do colega gaúcho."