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Reportagem desmascara quadrilha de Curitiba


Conjur - MPF diz obedecer a exigência que não está em acordo

por Pedro Canário
A explicação que os procuradores da "lava jato" deram ao Supremo Tribunal Federal sobre o acordo com a Petrobras parece não fazer muito sentido. Em ofício enviado ao ministro Alexandre de Moraes, os procuradores afirmam que criaram o "fundo patrimonial" para poder receber o dinheiro, porque o acordo da estatal com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ), pelo qual ficou combinado o pagamento da multa, estabeleceu que, se a verba não fosse entregue ao Ministério Público Federal, ficaria com o Tesouro dos EUA.
Só que não existe essa previsão nos acordos da Petrobras nos Estados Unidos. A estatal assinou dois acordos lá, um com o DoJ e outro, com a SEC, a agência reguladora do mercado de capitais do país. Ambos os acordos falam que a maior parte do dinheiro pago pela Petrobras a título de multa deve ser enviado "às autoridades brasileiras". O acordo com o DoJ fala em enviar 80% ao Brasil. O da SEC diz que o montante devido pela estatal brasileira deve ser abatido do acordo assinado com os acionistas minoritários, também nos EUA.
Nenhum dos acordos fala no Ministério Público ou impõe condições para que o dinheiro seja enviado. Apenas estabelecem um percentual mínimo de pagamento e instituem uma multa de 50% do valor devido, em caso de desobedecimento.
As explicações dos procuradores foram enviadas para instruir a ADPF ajuizada pela Procuradoria-Geral da República contra a criação do "fundo patrimonial" no acordo da Petrobras. Na versão do MPF, o acordo previa a criação desse fundo, a ser controlado pelo MPF no Paraná, para receber metade do dinheiro pago pela estatal de petróleo. A outra metade ficaria com quem instaurou processo arbitral contra a empresa.
O ministro Alexandre de Moraes suspendeu a criação do fundo, mas manteve o acordo de pé. Segundo ele, não existe previsão legal para que o dinheiro pago como multa num acordo de leniência vá para um fundo controlado pelo MPF. O correto é que o dinheiro fique no Tesouro Nacional, para ressarcir os entes lesados.
No ofício ao ministro, no entanto, os procuradores dizem ser legítimos representantes dos interesses nacionais na negociação do acordo. Citam três motivos. Primeiro, porque a autoproclamada força-tarefa é a competente para processar e julgar os processos relacionados à corrupção na Petrobras. Segundo, porque o caso trata de ofensa a direitos difusos da sociedade, cujo representante no Brasil é o MP. E por último, porque o governo americano, signatário original do acordo, não saberia dos malfeitos da Odebrecht se não fossem as investigações.
Tudo isso para fugir do texto do Decreto 3.810/2001. O decreto trata da nacionalização do acordo de cooperação penal entre Brasil e Estados Unidos, MLat, na sigla em inglês. E o texto é claro, no artigo II, item 2, do Anexo I: “Para a República Federativa do Brasil, a Autoridade Central será o Ministério da Justiça”.
A justificativa dos procuradores é que "o acordo, em si, não trata de um instrumento de cooperação internacional, pois não envolveu diretamente as autoridades norte-americanas". Na verdade, dizem os procuradores, foi um esforço da força-tarefa da "lava jato" para garantir o envio do dinheiro ao Brasil.
"Ao mesmo tempo em que o acordo não foi um instrumento ou peça de cooperação internacional, mas apenas relacionado a tal cooperação, ele tratou de matéria de atribuição cível da primeira instância, referentes aos potenciais danos a acionistas minoritários e à sociedade brasileira", tenta explicar o MPF.
Segundo pessoas próximas às negociações, é provável que os procuradores do DoJ tenham entrado em negociações com o MPF por estarem em busca de informações que só os procuradores tinham no momento. E que os integrantes da "lava jato" tenham explicado que a autoridade competente para a negociação, o Ministério da Justiça, é um órgão subordinado ao presidente da República, um dos delatados pela Odebrecht.
A grande questão é que o DoJ não é exatamente um contraparte do MP. O órgão, que integra o poder executivo dos EUA, reúne competências equivalentes às do MP e do Ministério da Justiça brasileiros. E, mais importante, seu comandante tem status de secretário, o equivalente a um ministro de Estado. É, portanto, tão demissionário do presidente dos EUA quanto o ministro da Justiça o é do presidente do Brasil.
Seria uma discussão de "suspeição institucional", em vez de pessoal, explicou um advogado à ConJur, sob a condição de não ser identificado. O conflito de interesse, disse ele, estaria no órgão, e não em seus ocupantes, justamente porque ele está subordinado a uma pessoa que se encontrava, no momento, em situação de conflito.
ADPF 568
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Maçãs podres: Leniência da Odebrecht também transforma MPF em gestor bilionário de 8,5 bilhões


O caso é semelhante ao que ocorreu após o acordo feito entre a Petrobras e o Departamento de Justiça dos EUA (DOJ), em setembro de 2018. Naquele mês, a estatal admitiu pagar uma multa bilionária para enterrar uma acusação em solo americano.
O DOJ abriu mão de 80% da multa em favor das “autoridades brasileiras”. Quase 4 meses depois, a Petrobras assinou com a turma da Lava Jato outro termo que dá destinação ao valor que seria pago no Brasil.
Dessa maneira, os procuradores da Lava Jato idealizaram um fundo com R$ 2,5 bilhões provenientes da Petrobras. Metade dos recursos seriam injetados em um fundo patrimonial para investimentos em ações sociais e anticorrupção, igualmente sob a influência da equipe de Dallagnol. A outra parcela ficaria retida por um período de tempo, para pagamento de indenização a acionistas brasileiros que acionaram a Justiça contra a Petrobas.
O caso foi parar no Supremo Tribunal Federal, que avalia se o acordo entre MPF e Petrobras é legítimo. Os procuradores de Curitiba também são investigados pelo Conselho Nacional do Ministério Público. A participação da juíza Gabriela Hardt, responsável por homologar o acordo, é apurada pelo Conselho Nacional de Justiça – que delegou parte da investigação ao TRF-4.




Leia a matéria completa no Conjur>>>

Faz tempo que denominei a força-tarefa da Lava Jato de Quadrilha de Curitiba

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Por maracutaia com Lava Jato CNJ, abre processo contra juíza Hardt


O Conselho Nacional de Justiça abriu processo contra a juíza Gabriela Hardt, por ter homologado e tornado sigiloso acordo da força-tarefa da Lava Jato com a Petrobras e o Departamento de Justiça dos EUA, que previa a criação de um fundo de 2,5 bilhões para Dallagnol e sua turma de Curitiba usarem e abusarem ao bel-prazer.

No que isso vai dar? Em nada!

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E a Farsa Jato continua


A quadrilha de Curitiba tá "mordida" porque o "com supremo com tudo" bloqueou os 2,5 bilhões que eles já estavam contando para encher os bolsos dos parceiros com palestras fajutas.

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Thomas de Toledo: sobre a prisão de Temer


Sobre a prisão de Temer: quando ele atendia aos interesses do capital financeiro internacional, ficou intocável, mesmo com tantas provas de seus esquemas de corrupção. Com Bolsonaro também: enquanto ele continuar mantendo a submissão do Brasil aos Estados Unidos e aos bancos, podem comprovar que ele é miliciano, que usou caixa 2 e laranjas para desviar dinheiro, que ficará aonde está. Quando perder a utilidade após a reforma da previdência, entrega da Embraer, petróleo e base de Alcântara, será jogado à privada e a descarga será puxada, levando-o ao esgoto da História. Mas pra quem acha que a Lava Jato faz justiça, lembrem-se de que nesta semana Moro visitou a sede da CIA e seu celular já tinha a senha do wi-fi... 
Thomas de Toledo
***
Os canalhas que apoiaram o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff tratam Michel Temer como ex-presidente, não sujo minha boca usando esse termo para se referir a este canalha e seus cúmplices. E, para não passar em branco: Cadê Queiroz e os 2,5 bi que a Lava Jato queria embolsar?
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Artigo do dia

Procuradores da Lava Jato devem explicações a sociedade (final, por Armando Coelho Neto e Luiz Müller
A novela da Fundação lavajatista está longe de acabar. Quando o acordo escandaloso foi revelado pelo jornalista Luís Nassif, passaram vários dias sem que a  sociedade reagisse para forçar as autoridades a tomar alguma  atitude. Essa aparente apatia – e isso seria compreendido na semana seguinte – decorria do sentimento de impotência a que se resignara a parcela da população que não concordava com os desmandos cometidos pelos comandantes da Força a Jato durante os últimos cinco anos. É aquele sentimento que se tem quando se está diante de algo quase intransponível: não vai acontecer nada com eles, estão há anos aplicando e fazendo lei como bem entendem e ninguém tem coragem de colocar limites, está tudo dominado.
Se havia esse sentimento de apatia e descrença na justiça por um lado, havia do outro a contrapartida que a justificava: a prepotência de quem se sente no comando da situação, mesmo quando flagrado em evidente ilegalidade. Mas algo havia mudado na percepção da sociedade. Isso lembra uma situação doméstica peculiar. Aquela peça onde vamos jogando todas as tralhas que nos incomodam para que sumam debaixo de nossos o olhos. E isso vai entulhando de tal forma que começamos a temer até entrar na peça.  Que dirá arrumar energia para colocar tudo em ordem de novo!

Coincidências


Empresas do ex-procurador Carlos Lima (Quadrilha de Curitiba), de Carlos Zucolotto (tentou vender delação a Tacla Duran) e da esposa de Sérgio Moro foram criadas um pouco antes da assinatura do acordo Lava Jato/EUA/Petrobras que entregava aos procuradores da força-tarefa a fortuna de 1,250 bilhão. 
Coincidência...

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Maracutaia Lava Jato, EUA, Petrobras inocenta Lula

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou petição ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que a corte analise o acordo entre a Petrobrás e os Estados Unidos e revise a condenação de Lula no caso do Tríplex do Guarujá depois da empresa ter firmado acordo onde ela se apresenta como ré e não como vítima, e da notícia presente em processo trabalhista da OAS de que a empresa pagou 6 milhões de reais para ajustar depoimento de delatores.
O documento aponta as razões de porque o acordo entre a Lava Jato, a Petrobrás e o governo americano, que destinou 2,5 bilhões de reais para uma fundação da Lava Jato, é incompatível com a sentença dada a Lula. No documento firmado entre os 11 procuradores da Lava, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos e a Petrobrás, esta aparece como ré e responsável pelos desvios na empresa, inclusive listando executivos envolvidos nesses desvios. Já no processo de Lula ela aparece como vítima, tendo sido inclusive assitente da acusação. Não é possível, em torno dos mesmos fatos, a empresa ser vítima no Brasil e criminosa nos Estados Unidos. Em nenhum momento do documento, assinado pela equipe de Dallagnol, a empresa responsabiliza o ex-presidente Lula pelos desvios da Petrobrás.
Enquanto a Lava Jato posava de defensora da Petrobrás no Brasil, ajudava os Estados Unidos a processar a empresa como ré, forçando a entregar 2,5 bilhões de reais e acesso a informações sobre tecnologia e campos de petróleo.

Procuradores da Lava Jato devem explicações à sociedade (2), por Armando Rodrigues Coelho Neto e Wilson Luiz Müller

Força no sentido de força bruta mesmo: arbitrária, desmedida, fora da lei, com propósitos obscuros e politizados ao extremo.
Este texto é continuação do que foi veiculado ontem com o mesmo título (parte 1). Nele, demonstramos que para recuperar R$ 2,5 bilhões desviados da Petrobras, o Brasil se comprometeu a pagar R$ 15 bi e ainda teve que abrir mão de sua soberania. Coisas de procuradores da Força Jato, até então imunes, que resolveram extrapolar suas funções ainda mais, trazendo para si atribuições até do ministério das relações Exteriores e se autoproclamaram representantes da União. Como a justiça tarda, mas não falha, não deixa de ser alentoso, diante da realidade escamoteada numa Nação lesada por todos os lados, dentro e fora do país.
Mesmo antes da revelação do escândalo da Fundação lavajatista havia um ar de fastio em torno da outrora festejada elite da salvação nacional. Era visível o rastro de destruição promovido na economia com o desmantelamento de importantes setores industriais e de produção de serviços, gerando milhões de desempregados, a perda da soberania nacional com a entrega para empresas estrangeiras de reservas de petróleo e outros setores estratégicos para o desenvolvimento nacional.

Lava Jato virou vidraça


Depois do sucesso da perseguição ao PT, que resultou na derrubada de uma presidenta honesta, Dilma Rousseff e a prisão do ex-presidente Lula os procuradores da Lava Jato imaginaram que tinham conquistado o Poder absoluto, ledo engano. A criação da Fundação foi a desculpa perfeita para enquadrar os moleques. 

Hoje o STF decidiu investigar a força tarefa.

É o cipó de aroeira no lombo de quem mandou dar.

É a baladeira virando vidraça.

#CadeiaParaLavajateiros

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Patranha que previa Fundação da Lava Jato foi suspensa








O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu hoje sexta-feira (15/03) o acordo espúrio entre a força tarefa de Lava Jato e os EUA que pretendia criar uma Fundação para que os procuradores da quadrilha de Curitiba administrassem mais de 1,250 bilhão. Também foi decidido que os 2,5 bi depositado numa conta da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Por enquanto, e pelo andar da carruagem, os moralistas sem moral da republiqueta de Curitiba (Dallagnos e sua turma) vão ficar xupando os dedos, sentindo o gostinho ruim de que lhes tomaram o doce.

Bem feito.

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Bob Fernandes: Lava Jato (ainda) quer 2,5 bilhões. Mas quer mesmo todo o Poder. E Moro afasta milícias de Bolsonaro



Se investigarem a quadrilha de Curitiba vão encontrar mais lama que em Brumadinho e Mariana juntos.
Também leia: Xadrez do grande negócio do combate a corrupção
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Dodge leu, entendeu e, "por má fé" criticou o acordo DD-Petrobras








Explico o título da postagem usando o raciocínio "lógico intuitivo". Defendendo o acordo que fizeram com a Petrobras, os procuradores Deltan Dallagnol, Pozzobom e Carlos Fernando disseram que: “há os que não leram e criticam; há os que leram, não entenderam, e criticam; e há os que leram, entenderam, e, por má-fé, criticam”. Conclusão: como a PGR Raquel Dodge ingressou com ADPF (aqui) no STF para chumbar o acordo da Força Tarefa do MPF com a Petrobrás, só pode ter agido de má-fé, eis que leu o acordo, entendeu-o e o criticou, duramente. Correto o raciocínio, pois não?
Assim, desculpe-me, Dra. Raquel Dodge, pelo título da coluna, mas não poderia deixar de fazer esse raciocínio a partir do dito por Deltan e Carlos Lima. Minha solidariedade à Senhora Procuradora-Geral da República. E a todos, juristas, magistrados, jornalistas e jornaleiros, que, “por má fé” (sic), leram, entenderam e criticaram o ilegal acordo.

Artigo do dia










O que Tito Lívio pode ensinar a ANPR - Associação Nacional dos Procuradores da República -, por Fábio de Oliveira Ribeiro

Quando escreveu sobre alguns conflitos romanos na  II Guerra Púnica o historiador Tito Lívio afirmou que:
A salvaguarda do bem público assegura ao mesmo tempo a salvação dos bens privados; mas quem trai o interesse da coletividade busca em vão preservar o que é seu.” (Ab Urbe Condita Libri, Tito Lívio, 3° volume, Editora Paumape, São Paulo, 1990, p. 336)
Após sofrer críticas intensas, o acordo bilionário firmado pelos procuradores da Lava Jato será questionado no STF pela Procuradora Geral da República. Deltan Dellagnol usou o Twitter para defender seu ato. A Associação Nacional dos Procuradores da República soltou uma nota em favor dele e dizendo que a União não é confiável.

Deltan Dallagnol: fundação da Lava Jato é solução nova para um problema novo

"Sr. Procurador, se este dinheiro e proveniente da punição a Petrobras e deve ser devolvido a autoridades brasileiras, ele pode ser devolvido a união, que não se confunde com a empresa. Lembrando que a união e sus, segurança, turismo, educação e etc. Além disso, se esse dinheiro será ou não utilizado para o fim que deseja, isto não é problema seu, mas do presidente que foi eleito. Se estiver descontente com a destinação, entre com uma ação e discuta. O resto é conversa." Arcaneto








"Esses meninos lavajateiros estão mal-acostumados, voluntariosos, sempre fizeram da vontade pessoal deles a fonte do Direito que praticam. É a escola do Sérgio Moro, que criou o direito penal de Curitiba, violentou a Lei e gerou toda essa baderna em que o país mergulhou. A justificativa é a mesma: problemas novos, soluções novas, como se eles fossem os constituintes perpétuos, a fonte original de poder no Estado Democråtico de Direito, e pudessem, impunimente, reescrever a Lei ao sabor dos próprios delírios. É um bando de Simão Bacamarte, preso na Casa Verde da republiqueta de Curitiba.", Daniel Rodriguez

Todo mundo quer ser bom, mas da lua só vemos um pedaço 
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#LavaJatoRoubaOBrasil

Revolta e indignação contra fundação Lava Jato vira tema mais comentado no twitter

Deltan Dallagnol (o "DD" do Tacla Duran?), se empenhou ontem domingo (10) em defender a criação da fundação Lava Jato nas redes sociais. O que conseguiu foi uma enxurrada de críticas e transformar a hastag #LavaJatoRoubaOBrasil uma das mais comentadas no twitter. Os internautas não engoliram as explicações do lavajateiro bilionário. Confira abaixo, algumas manifestações:

"Caro Dallagnol. Depois de enfraquecer a Petrobras e destruir as empresas de infra-estrutura pesada, agora vocês querem ficar com R$ 1 bilhão, duzentos e cinquenta milhões do povo brasileiro, destinando-os à sua fundação?", indagou.  
2,5 bilhões em uma fundação só para eles, $$ para ser distribuido em 'palestras' e 'eventos' entre eles, além de garantir financiamento de campanhas eleitorais, tudo com dinheiro público desviado.

A LavaJato é um falcatrua escancarada.

797 pessoas estão falando sobre isso
• Executivos da OAS receberam 6 MILHÕES pra INCRIMINAR LULA em delações.

• Com delações compradas, Moro condena o Lula.

• Bolsonaro ganha eleição sem Lula.

• Moro vira SuperMinistro do Bolsonaro e cria ONG com R$2,5 BILHÕES desviados da Petrobras.


2.265 pessoas estão falando sobre isso

Esse é o verdadeiro Powerpoint cheio de provas e sem nenhuma convicção.
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