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lgbt mais

Primeiro criaram a sigla Lgbt
Depois acrescentaram o QI+
Achei pouco e aumentei a fuleragem para
LGBTQI+ou-÷πporx√de24frescura
Ainda é pouco?
Pois que inclua a letra, o número, o símbolo ou o diabesete que quiser, pra mim não faz nenhuma diferença. Não influe, não contribue ou viço e versa.

Eu não entendo

Juro a vocês, tem coisas que não entendo. Hoje em dia o que mais escuto, vejo e leio é:
"Orgulho negro", "Orgulho gay"...
Aí alguém chama um negro de negro e um gay de gay e mais ligeiro que rapidamente o sujeito é processado. Vai entender.
Eu sou iguatuense, cearense e nordestino
Se me chamarem de iguatuense, me ufano
Se me chamarem de cearense, me ufano
Se me chamarem de nordestino, me ufano
Se me chamarem de brasileiro, me ufano também
Eu me orgulho do que sou!

Versão gay da Santa Ceia


O site Universo Curioso, publicou esta foto com o título: Grupo LGBT causa polêmica ao criar versão gay da Santa Ceia. Não deu o nome do tal grupo nem link. Estou publicando aqui esta fotografia exclusivamente por causa de um comentário feito lá, confira abaixo:

Sou gay assumido, tenho meu trabalho, respeito pai e mãe e meus próximos, sei me defender dos que não gostam dos homossexuais e respeito qualquer opinião seja lá ela pra me oferecer uma flor como oferecer uma pedra. Mas não aceito isso, e acho vergonhoso chamar isso de arte, esse é um dos motivos da classe ser descriminada,  não respeitam e exigem respeito......vergonhoso!

Nem preconceito nem discriminação

Só a verdade

- A modelo perfeita: hum metro e setenta e três de altura e cinquenta e três quilos [quase tudo de ossos).

- Perfeita pra quem, cara-pálida?

e fez-se um vácuo,
além do silêncio.

- Vão responder não? Pois afirmo e reafirmo:

99,99% dos que deliram com essas medidas são dos que se orgulham de fazerem parte da turma LGBT.  Eu sou hetero e não tenho orgulho nem vergonha de ser o que sou. Oraite?

Movimento LGBT passou da conta

O meu direito começa onde termina o teu. O teu direito termina onde começa o meu. O meu direito, o teu direito começa e termina onde começa o direito de todos.




O movimento LGBT lutou para ter seus direitos civis reconhecidos na lei. Conseguiram. É justo e tem o meu apoio.

Agora, estão querendo obrigar as Igrejas, as Religiões a realizar o casamento homossexual. Estão errados.

As Igrejas, as Religiões tem o direito de fazer casamento de quem quiser.

Se eu tivesse uma religião, defenderia a realização de casamento de gays, lésbicas etc.

Mas, respeitaria a decisão da maioria.

Se a maioria decidisse que não realizaria casamento homossexual, eu acataria a decisão.

O nome disso é democracia.

Portanto ativistas LGBTs tá na hora de vocês respeitarem a opinião e o direito dos outros.

Entenderam ou quer que eu desenhe?

Marina, você não merece a confiança do povo brasileiro!

por Jean Wyllys, no Facebook.

Em “nota de esclarecimento”, Marina Silva desmente seu próprio programa de governo e afirma que não apoia o casamento civil igualitário, mas uma lei segregacionista de “união civil”. Vocês já imaginaram um candidato presidencial dizendo que é contra o direito dos negros ao casamento civil, mas apoiaria uma “lei de união de negros”? A nova política da Marina é tão velha que lembra os argumentos dos racistas americanos de meados do século XX. Contudo, o pior é que ela brincou com as esperanças de milhões de pessoas! E isso é cruel, Marina!
Bastaram quatro tuites do pastor Malafaia para que, em apenas 24 horas, a candidata se esquecesse dos compromissos de ontem, anunciados em um ato público transmitido por televisão, e desmentisse seu próprio programa de governo, impresso em cores e divulgado pelas redes. Marina também retirou do programa o compromisso com a aprovação da lei João Nery, a elaboração de materiais didáticos sobre diversidade sexual, a criminalização da homofobia e da transfobia e outras propostas. Só deixou frases bonitas, mas deletou todas as propostas realmente importantes. E ela ainda nem se elegeu! O que esperar então dela se eleita presidenta quando a bancada fundamentalista, a bancada ruralista e outros grupos de pressão começarem a condicionar o apoio a seu governo? Tem políticos que renunciam a seus compromissos de campanha e descumprem suas promessas depois de eleitos. Marina já fez isso mais de um mês antes do primeiro turno. Que medo!
Como todos sabem, minha candidata presidencial é Luciana Genro. Ela SEMPRE defendeu todos os direitos da comunidade LGBT e foi a primeira candidata na história do Brasil que teve a coragem de pautar esses temas no debate presidencial da Band. Contudo, ontem, quando consultado pela imprensa, apesar da minha desconfiança com relação à Marina, elogiei o programa apresentado pelo PSB (apenas no que dizia respeito aos direitos da população LGBT, já que discordo profundamente de muitas outras propostas neoliberais e regressivas nele contidas). Fiz isso porque acho que os posicionamentos corretos devem ser reconhecidos, mesmo que provenham de um/a adversário/a.
É com essa autoridade, de quem agiu de boa fé, que agora digo: Marina, você não merece a confiança do povo brasileiro! Você mentiu a todos nós e brincou com a esperança de milhões de pessoas.


Carta aberta aos humoristas do Brasil

Queridos humoristas do Brasil,
Essa carta é minha humilde tentativa de fazer vocês colocarem a mão na consciência. Pra começar, me apresento.
Sou, ou fui, um de vocês. Durante grande parte da década de 90, escrevi para a Revista Mad in Brazil sob o pseudônimo Xandelon. Cheguei a ser subeditor uma época, publicava quase todo número e escrevi dezenas de matérias de capa sob encomenda. Com esse dinheiro, pagava minhas contas e vivia disso.
Sei como é um trabalho duro sentar na redação e espremer a cabeça até sair uma piada. Sei como é frustrante achar que a piada está ótima, testá-la com o resto da equipe… e ninguém rir.
Então, aos trancos e barrancos, sem nunca ter sido lá brilhante, posso dizer que já fui sim humorista profissional.

A dura vida do humorista profissional

Em teoria, o humor  é simples: você cria uma expectativa, e depois a subverte.
Para o humor poder existir, são necessários uma série de pressupostos culturais coletivos, compartilhados pelo humorista e seu público que, convenhamos, muitas vezes são sim machistas, homofóbicos, racistas.
A piada “Sabe como afogar uma loira? Coloca um espelho no fundo na piscina!” só funciona porque tanto humorista quanto platéia “sabem” que loiras são fúteis, vaidosas e burras. Se não compartilhassem esse “conhecimento”, não é nem que a piada não seria engraçada: ela faria tão pouco sentido que não seria nem mesmo coerente enquanto narrativa.
Naturalmente, por esse mesmo motivo, o humor é sempre local: para pessoas de outras culturas, com outros pressupostos culturais compartilhados, a historinha também não faria sentido – pois não teriam a chave pra decodificar a piada, ou seja, que loiras “são burras, fúteis e vaidosas”. (Não são.)
Outro dia, a revista norte-americana Wired fez uma matéria de capa sobre humor. Pouca gente sabe, mas existem muitos estudos acadêmicos sérios (sic) sobre o humor, muita gente brilhante tentando entender: porque o engraçado é engraçado?
Enfim, uma das últimas teorias, citadas na Wired, é que o humor viria de uma violação da ordem estabelecida, seja através de dignidade pessoal (tropeçar na casca de banana, deformidades físicas), normas linguísticas (gago, fanho, sotaques), normais sociais (comportamentos inusitados), e até mesmo normas morais (bestialidade, etc), mas que ao mesmo tempo não representasse uma ameaça ao público ou à sua visão de mundo.
Essa última parte é talvez a mais importante: a violação não pode ameaçar ou contradizer a visão de mundo do público, senão ela nem será compreensível.
Usando o mesmo exemplo acima, até dá pra fazer uma piada sem loiras, mas se a sua piada incluir uma loira, ela vai ter que ser burra, mesmo contra sua vontade, pois assim que mencionar “loira” o público já vai imaginá-la “burra“, mesmo se você acrescentar que é uma loira física nuclear ganhadora do Nobel. Nesse último caso, o público certamente pensaria que a piada era justamente sobre como a loira burra conseguiu virar física nuclear ganhadora do Nobel. Mas não dá pra desfazer a associação loira + burra.
Por outro lado, e é por isso que estou escrevendo essa carta, se é impossível você humorista acabar sozinho com o estereótipo da loira burra, é possível não reforçá-lo:
Basta não fazer piadas de loira burra.
Eu sei, eu sei. O estereótipo da loira burra é até inofensivo. É verdade, algumas das pessoas mais inteligentes que já conheci eram lindas loiras que enfrentavam dificuldades constantes de serem levadas a sério no ambiente de trabalho, mas e daí, né? No cômputo geral das coisas, é um pequeno problema.
Fazer rir utilizando esses estereótipos (a loira burra, o preto macaco, a bicha travesti, etc) é muito fácil. E eu não estou dizendo que vocês não podem não. O país é livre e temos liberdade de expressão justamente para isso.
Mas dá pra fazer diferente, eu peço.
Na verdade, eu desafio.

O machismo mata

Dez mulheres são assassinadas por dia no Brasil, colocando-o no 12º lugar no ranking mundial de homicídios contra a mulher. Uma em cada cinco mulheres já sofreu violência de parte de um homem, em 80% dos casos o seu próprio parceiro. Em 2011, o ABC paulista teve um estupro (reportado!) por dia. Na cidade de São Paulo, uma mulher é agredida a cada sete minutos — além de não ter tempo de fazer nada, essa pobre mulher ainda é agredida no chuveiro, no ônibus, até na privada!
Riu? É, mas não tem graça. A solução está na mão dos homens.
As mulheres são mortas em tão grandes números, e por seus próprios homens, porque existe uma cultura machista no Brasil, onde as mulheres são vistas como tendo menos valor, onde as mulheres são rotuladas ou como santas ou putas, onde uma mulher viver abertamente sua sexualidade é considerado ofensivo ou repreensível, onde a sexualidade de uma mulher tem impacto direto sobre a honra de seu companheiro.
Se você faz piadas que confirmam os lugares-comuns dessa cultura machista, que objetificam a mulher, que estigmatizam seu comportamento sexual, então você possibilita e reforça essa cultura assassina.
Você é cúmplice.
(Não deixe de ler, no PapodeHomem, meu texto: Feminismo para homens, um curso rápido.)

O racismo mata

Entre 2002 e 2007, o número de homicídios cujas vítimas eram jovens negros aumentou 49%. De cada 100 mil habitantes, morrem por homicídio 30,3 brancos e 68,5 negros. A probabilidade de ser vítima de homicídio é 12 vezes maior para adolescentes homens e, dentro desse grupo, quatro vezes maior para jovens negros. De cada três jovens assassinados, dois são negros. A população negra teve 73% de vítimas de homicídio a mais do que a população branca.
Os negros são mortos em proporções tão altas, em comparação ao restante da população, porque existe uma cultura racista no Brasil, onde os negros são vistos como tendo menos valor, onde os negros são hiperssexualizados como “negões pauzudos” ou “mulatas rebolantes”, onde o negro é sempre o preguiçoso ou o malandro, o atleta ou o faxineiro, mas nunca (ou raramente) o físico quântico ou o médico, o enxadrista ou galã pegador.
Se você faz piadas que confirmam os lugares-comuns dessa cultura racista, que denigrem o negro (inclusive usar o verbo “denegrir”), que comparam o negro a animais, que classificam o tipo de cabelo característico dos negros de ruim, que associam o negro à pobreza, ao crime, à ignorância e a tudo o que há de mais baixo na escala social, então você possibilita e reforça essa cultura assassina.
Você é cúmplice.

A homofobia mata

Em 2010, foram mortos 260 homossexuais no Brasil, 62 a mais que em 2009 (198), um aumento de 113% desde 2007 (122). Nos EUA, com 100 milhões a mais de habitantes, moram mortos 14. Um homossexual brasileiro tem 785% mais chances de morrer vítima de violência que um norte-americano. As coisas parecem estar piorando: só nos primeiros dois meses de 2012, foram 80 assassinatos confirmados. Mantido esse padrão, teremos 500 homossexuais assassinados até o final de 2012. Nenhum país do mundo mata tantos homossexuais quanto o Brasil.
Os homossexuais são mortos em proporções tão altas, em comparação ao restante da população, porque existe uma cultura homofóbica no Brasil, onde os homossexuais são vistos como tendo menos valor, onde os homossexuais são hiperssexualizados como máquinas de foder sempre prontos para o sexo casual, onde o homossexual é sempre retratado como ridículo, efeminado, exagerado, folclórico, onde a tentativa de ensinar às crianças que homossexualidade é normal é rotulada de “kit gay”, onde a tentativa de dar direitos iguais aos homossexuais é rotulada de “ditadura gay”, onde a pregação de que os homossexuais são pecadores que vão pro inferno é protegida pela “liberdade de expressão”.
Se você faz piadas que confirmam os lugares-comuns dessa cultura homofóbica, que estigmatizam e ridicularizam os homossexuais, que utilizam o homossexual como xingamento como se ser homossexual fosse intrinsecamente ruim, que associam o homossexual ao pecado e à devassidão, ao ridículo e ao nojento, então você possibilita e reforça essa cultura assassina.
Você é cúmplice.
(Não deixe de ler, aqui no PapodeHomem, esse depoimento: “Queria ser hétero, mas não consigo”, editado e comentado por mim.)

Não reclame da “patrulha”

“Patrulha” são soldados armados que podem te matar se você os desobedecer.
Torcer o nariz para as piadas racistas, homofóbicas ou machistas de um comediante não é “patrulha”.
É o público exercendo pacificamente sua liberdade de expressão de considerar babaca um comediante que faça piadas racistas, homofóbicas ou machistas.
Esses pobres humoristas “perseguidos” que reclamam da “patrulha politicamente correta” não estão defendendo a liberdade de expressão: liberdade de expressão de verdade é o cara poder fazer piada sobre mulher estuprada e nós podermos criticá-lo por isso.
Na verdade, a liberdade que querem esses paladinos do “politicamente incorreto” é a liberdade de falar os maiores absurdos sem nunca serem criticados.
Aí é fácil, né? Assim eu também quero.
[E]sse pessoal que ataca minorias pra fazer piada precisa entender é que eles não estão transgredindo nada. Seus tataravôs já eram racistas, gente. Pode ter certeza que seus tataravôs já comparavam negros com macacos. Aposto como seus tataravôs já faziam gracinhas sobre a sorte que uma moça feia teve em ser estuprada. Vocês não são moderninhos, não são ousados, não são criativos. Vocês estão apenas seguindo uma tradição.
Falar besteira, qualquer criança fala.
Adulto é quem sabe que falar significa se abrir para a possibilidade de ouvir a resposta. Adulto é quem entende que ele tem a mesma liberdade de falar que seus críticos tem de criticá-lo.
[O humor] não tem que ter limites. O que a gente tem que ter também é uma crítica ilimitada. O humor tem que ser solto como qualquer linguagem humana tem que ser solta e livre, o que a gente tem é que ter o direito de exercer o poder da crítica sobre isso permanentemente. Então você dizer que uma piada é racista, ou sexista, e argumentar nessa direção, não é censurá-la, é exercer seu direito de crítica.
 Pra encerrar, amigos humoristas, não esqueçam nunca qual é a função social mais importante da liberdade de expressão:
Sem ela, como saberíamos quem são os idiotas?

Façam pouco dos agressores e não dos agredidos

Não existe piada inofensiva: se alguém gargalhou é porque alguém se fudeu.
A questão é: quem se fode nessa piada?
Se é a vítima, o subalterno, a minoria, a mulher, o gay, o negro, etc, então essa piada é parte do problema. Ela confirma, apóia, sustenta a ideologia dominante. Ela está à serviço do machismo, do racismo, da homofobia.
Quando um gay é agredido com uma lâmpada na Av Paulista, os roteiristas do Zorra Total não podem levantar as mãos e se declarar inocentes. E nem quem assiste e ri.
Mas não é necessário vocês humoristas se autocensurarem ou se tornarem vendedores de seguros. Por que não fazer piadas de gays… onde são os homofóbicos que se fodem? Piadas de estupro… onde quem se fode são os estupradores?
Vocês, humoristas, são livres para fazer piadas sobre o que quiserem. Mas também são cidadãos dotados de consciência. Os números da violência contra a mulher são impressionantes. Somos o país que mais mata gays. Nossos jovens negros são vítimas da maioria desproporcional dos homicídios.
A escolha é nossa, tanto humoristas quanto consumidores e repassadores de humor: queremos ser parte da solução ou parte do problema? Queremos estar do lado de quem mata ou estender a mão à quem está morrendo?
Essa discussão não é abstrata. Não estamos falando sobre princípios filosóficos. Tem gente morrendo AGORA.
É muito mais difícil fazer humor sem usar esses estereótipos que confirmam e fortalecem as culturas assassinas do nosso país: a homofobia, o machismo, o racismo.

Será que vocês conseguem? Será que conseguem, ao mesmo tempo, ser engraçados e não ser cúmplice dos assassinatos de mulheres, negros homossexuais.
Sei que não é fácil. Se fosse fácil, eu não estaria pedindo. Se fosse fácil, eu não estaria propondo o desafio.
Mas é tão necessário. É tristemente necessário.
Porque os humoristas alemães que faziam piadas de judeu em 1935 não são inocentes de Auschwitz não.
Fazer rir é relativamente fácil. Difícil é fazer rir sem ser babaca.
Esse texto todo, na verdade, foi só pra apresentar esse documentário. Assistam. Todos os melhores argumentos estão aí. Os melhores comediantes do Brasil. Gente do mais alto gabarito.
Se você acha que a “patrulha do politicamente correto está insuportável”, assista agora.
E depois você me conta. Aqui
Artigo genial escrito por Alex Castro 

O patrulhamento LGBT

Guido Barilla - presidente da fabricante de massas homônima -, afirmou que nunca contrataria um gay para fazer propaganda da sua marca. E que se os gays não gostarem, que procurem outras marcas para comer.

A declaração causou polêmica nas redes sociais e alvoroçou o movimento LGBT.

Polêmica, alvoroço porque?

Ele tem o direito de decidir quem faz propaganda do produto dele e ponto final.

Em nenhum momento ele desrespeitou os direitos de ninguém.

Quanto a não respeitar a adoção de crianças por famílias homossexuais "porque as crianças não podem escolher"...é uma imbecilidade monumental. Crianças filhas ou adotadas por heteros também não tem esse "direito".

Chega, basta desse patrulhamento LGBT e essa palhaçada de "politicamente correto". 

Aff, já encheu o saco! 

Invisibilidade LGTBesteira pouca é bobagem

Nada há de mais perverso do que condenar alguém à invisibilidade. Tanto é assim que a indiferença, ignorar a existência, é a forma de maltratar alguém. É o que acontece com gays, lésbicas bissexuais, travestis e transexuais deste país. Como não existe uma legislação que reconheça seus direitos e criminalize os atos homofóbicos de que são vítimas, estão à margem do sistema jurídico e tornam-se reféns de toda a sorte de violência e agressões. E isso que se vive em um Estado que se diz democrático e de direito, cuja Constituição assegura a todos o respeito à dignidade, o direito à liberdade e a igualdade.

 Apesar do enorme preconceito de que são alvo, das perseguições que sofrem, mantem-se omisso o legislador. Por medo de ser rotulado de homossexual, de não se reeleger invocam preceitos bíblicos para pregar o ódio e a discriminação. Nada mais do o preconceito disfarçado em proteção à sociedade. Não é por outro motivo que, até hoje, não foi aprovada qualquer lei que criminalize a homofobia ou garanta direitos às uniões homoafetivas.
 Como a Justiça não consegue conviver com injustiças, há mais de uma década, passou a assegurar direitos à população LGBT.Estes antecedentes em muito contribuíram para o Supremo Tribunal Federal reconhecer as uniões homoafetivas como entidade familiar. Com isso foi admitido acesso ao casamento. A decisão, além de ter efeito vinculante e eficácia perante todos, desafiou o legislador a cumprir com o seu dever de fazer leis.
 Mas ninguém mais poderia aceitar este grande desafio do que a Ordem dos Advogados do Brasil que criou Comissões da Diversidade Sexual em todos os Estados e muitos Municípios, bem como uma Comissão no âmbito do Conselho Federal. Um grupo de juristas elaborou o Estatuto da Diversidade Sexual e propostas de emenda constitucionais. O projeto também contou com a colaboração dos movimentos sociais. Tem a estrutura de um microssistema, como deve ser a legislação voltada a segmentos sociais vulneráveis. Estabelece princípios, garante direitos, criminaliza atos discriminatórios e impõe a adoção de políticas públicas.
 Diante da enorme repercussão alcançada pela Lei da Ficha Limpa, foi desencadeado um movimento para angariar adesões para apresentar o Estatuto por iniciativa popular. Para isso é necessária a assinatura de cerca de um milhão e meio de cidadãos.
 Certamente é a forma de driblar a postura omissiva dos legisladores que não poderão alegar que a iniciativa desatende ao desejo do povo.
 Não há outra forma de a sociedade reivindicar tratamento igualitário a todos, independente de sua orientação sexual ou identidade de gênero.
 Não é uma proposta que deve contar com a participação somente dos homossexuais. É um projeto de cidadania para garantir direitos humanos.
 É a primeira vez que ocorre uma movimentação social pela aprovação de uma lei que assegure direitos a lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.
 Assim, todos que acreditam que o Brasil é um estado livre e democrático precisam aceitar este desafio e aderir à campanha pelo site: www.estatutodiversidadesexual.com.br
 Maria Berenice Dias é advogada, Presidenta da Comissão da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB

2ª conferência LGBT


[...] reafirma que homofobia é crime.

Qual o direito que um movimento social tem de criminalizar uma doença?...

Ao tentar criminalizar a homofobia o movimento LGBT está fazendo um gol contra. sabe por que?...Fobia é uma doença e sendo assim basta o advogado do(a) homofóbico(a) alegar isto no tribunal e a acusação vai ficar no mato sem cachorro, segurando no pincel depois que tiraram a escada. Sendo assim o melhor e mais inteligente que o movimento LGBT deve fazer é criar uma alcunha nova para quem agride alguém por (e exclusivamente) a sexualidade deste cidadão.

É o que aconselho. 

LGBT e Cidadania

A 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos LGBT acontece neste fim de semana em Brasília.

A senadora petista Marta Suplicy, lançou uma cartilha sobre o assunto.

O objetivo da cartilha é apresentar um pouco do muito que a senadora fez a respeito da cidadania desse seguimento da sociedade. E também mostrar carências e avanços conquistados pelas lesbicas, gays, bisexuais e transexuais.

A cartilha pode ser baixada Aqui


Homosexualismo

[...] Jair Bolsonaro: Homossexual não é Santo

O deputado entregou, na Corregedoria da Câmara, ontem, sua defesa contra as 4 representações que o acusam de comportamento racista e homofóbico.
A polêmica se deu em razão de declarações dadas por Bolsonaro no programa CQC , da TV Bandeirantes no final de março, em reposta a uma pergunta feita pela cantora Preta Gil.
A cantora perguntou como o deputado reagiria se um filho dele namorasse uma negra e ele respondeu que os filhos não corriam esse risco, porque não tinham sido criados em um ambiente de promiscuidade como ela.
Bolsonaro deixou para apresentar a defesa no último dia do prazo regimental da Corregedoria e não entregou cópia do texto à imprensa, alegando que está impedido pelas regras da Casa.
O deputado disse que na defesa reafirmou não ser racista e que entendeu mal a pergunta feita por Preta Gil. E acrescentou que os integrantes do programa poderiam ter ligado para ele, questionando sobre a resposta, porque o programa foi gravado em 13 de fevereiro e só foi ao ar no dia 28 de março.
Na defesa, acrescentou o parlamentar, citou outros casos que considerou similares ao seu, como o fato do ex-ministro José Dirceu, quando era deputado, em 1993, ter assinado um projeto que trazia de volta à escravidão ao país.
Em relação à homofobia, Bolsonaro continua não medindo as palavras: voltou a repetir que não teria orgulho em ter um filho gay e avisou que continuará lutando contra programas do atual governo voltados para a comunidade LGBT, na área de educação.

GLBT

[...] Conselho Nacional convoca 2ª conferência

Julian Rodrigues
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Talvez muitos ainda não saibam, mas a população LGBT do Brasil pode contar com um novo instrumento de promoção dos seus direitos, que é o Conselho Nacional LGBT, criado por meio de decreto (7388) do ex-presidente Lula, publicado em 9 de dezembro de 2010.

Composto por 30 integrantes (15 da sociedade civil e 15 do governo), o Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - nome oficial - foi empossado pela ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, na quarta-feira (30). Foi uma reunião de dois dias, com vários pontos de pauta importantes.

O Conselho é o espaço de interlocução entre o conjunto do governo federal, especialmente da Secretaria de Direitos Humanos, mas também de todos os ministérios, com o movimento LGBT e entidades da sociedade civil organizada que trabalham com o combate à homofobia.

As principais funções do Conselho são participar da formulação e elaboração das políticas que visam assegurar a igualdade para a população LGBT; monitorar a implementação e execução do Plano Nacional LGBT; colaborar na discussão sobre projetos de lei e participar da organização das conferências nacionais.

Aliás, esse foi provavelmente o principal assunto dessa reunião. O Conselho discutiu a minuta do decreto de convocação da 2.ª Conferência LGBT (a primeira aconteceu em junho de 2008), definindo o tema e apontando uma data. A realização da 2ª Conferência está prevista para o período entre 15 a 18 de dezembro de 2011 e seu tema será: "Por um país livre da pobreza e da discriminação: promovendo a cidadania LGBT". A escolha do tema visa a sintonizar nossa pauta com a meta prioritária do governo Dilma (erradicar a pobreza no Brasil), direcionando nosso olhar para os segmentos mais vulneráveis da própria população LGBT, especialmente travestis, mulheres, jovens, negros e negras, e outros.

Além disso, a Conferência vai avaliar o avanço das políticas públicas em todo o Brasil, verificando a implantação do "tripé da cidadania LGBT" (Coordenadorias, Planos e Conselhos) nos estados e capitais. O centro também será realizar um balanço minucioso das ações previstas no Plano Nacional LGBT. O quanto foi executado? Quais as dificuldades principais? O que falta fazer? Os recursos orçamentários têm sido suficientes?

Aprovamos também uma nota pública condenando as declarações racistas e homofóbicas do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). O Conselho solicitou ao Procurador Geral da República instauração de investigação para apurar os crimes de racismo e injúria contra a população LGBT.

Outros ponto importante foi a discussão sobre a retomada do funcionamento dos grupos de trabalho de cada ministério, que tratam da implementação das ações previstas no Plano Nacional LGBT. O Conselho também discutiu o Projeto Escola Sem Homofobia, do âmbito do MEC, e aprovou uma moção manifestando seu apoio ao mesmo, cobrando a distribuição dos kits contra a homofobia nas escolas brasileiras.

Uma novidade superinteressante foi a transmissão on-line da reunião, viabilizada pelo Ministério da Saúde-Departamento Nacional DST/Aids, permitindo que centenas de ativistas acompanhassem os debates. O sistema, que só comportava 500 acessos simultâneos, atingiu capacidade máxima. Um caminho interessante, que desenha novas possibilidades de uso das tecnologias a favor da participação social.

O Conselho, que terá três câmaras técnicas, é presidido pelo Secretário Nacional de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da SDH, Ramais Silveira. A vice-presidência é da sociedade civil. Quem nos representa é a Irina Bacci, secretária-geral da ABGLT, que, no Conselho, representa a ABL (Articulação Brasileira de Lésbicas).

Muitos pontos de pauta importantes ficaram para a próxima reunião como a questão do Disque 100 e da campanha "Faça o Brasil um território livre da homofobia", além do debate sobre o regimento interno do Conselho. A próxima reunião será nos dias 19 e 20 de maio.
Que esse novo instrumento de controle social e participação democrática possa ser um espaço de avanço da pauta da igualdade e da cidadania plena. Uma trincheira poderosa na resistência à homofobia tão arraigada em nosso país.

Julian Rodrigues, mestrando em ciências sociais, é coordenador nacional do setorial LGBT do PT, coordenador adjunto do grupo Corsa (SP) e primeiro suplente da ABGLT no Conselho Nacional LGBT.