Isso é ROUBO!

Ninguém do Ministério da Infraestrutura veio a público esclarecer as suspeitas levantadas ontem pelos jornais El País e O Globo, em artigo de Gil Castelo Branco, da Transparência Brasil,  sobre o preço cobrado pela outorga do Trecho Sul da Ferrovia Norte-Sul, realizado ontem.

Ao contrário, todos, inclusive o Presidente da República, estão “comemorando” o alto ágio pago pela empresa Rumo, pertencente ao grupo Cosan, de R$ 2,7 bilhões, o dobro do lance mínimo exigido, de R$1,35 bi.

Muito bom, mas quando oferecem o dobro do que você pediu numa venda, a menos que o comprador seja louco, é sinal de que você pediu muito pouco.

O El País mostra que o estudo de avaliação econômica da Valec – estatal que construiu, nos governos Lula e Dilma a ferrovia leiloada ontem – previa, em 2008, um valor de R$ 3,83 bilhões em preços de  dezembro de 2008, o que dá R$ 6,5 bi corrigidos para hoje.

O Ministério Público Federal, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União e a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária – entidade que representa os ruralistas – afirmam que há uma série de vícios nesse certame, mas nenhum dos alertas demoveu o Governo Jair Bolsonaro (PSL) de ir à frente com o plano. O Planalto ignorou a solicitação de adiamento do leilão, assinou um acordo com o MPF e viu o ministro Augusto Nardes, conselheiro do Tribunal de Contas da União, acatar todos os argumentos do Ministério da Infraestrutura, e garantindo a realização da disputa.

Em O Globo, chama-se a atenção para a disparidade de preços já não em abstrato, mas na comparação concreta com os valores obtidos na outorga do Trecho Norte, feita em 2007, no primeiro governo Lula, vencida pela Vale:

 No leilão do Trecho Norte, em 2007, cobraram-se, em valores atualizados, R$ 2,8 bilhões, com entrada de 50% e quatro anos para pagamento total, por 720 quilômetros de ferrovia. Neste edital, com concessão de 1.537 quilômetros, o governo está pedindo só R$ 1,3 bilhão, com apenas 5% de entrada e 28 anos para pagar.

Simplificando, para ficar mais fácil entender: na mesma ferrovia, o governo Lula cobrou o preço mínimo (e houve quem pagasse) de R$ 3,9 milhões de reais por quilômetro de trilhos e o governo Bolsonaro conseguiu R$ 1,76 milhão. E, não tivesse havido o ágio, menos de R$ 900 mil por quilômetro.  E com o “facilitário” de pagar 95% do valor em 120 prestações trimestrais sem juros, só com correção pelo IPCA.

Há vários outros pontos sendo questionados?, sobretudo o direito de passagem, que permitiria a livre interligação com outras ferrovias operadas por empresas diferentes. As regras do leilão torna isso muito difícil e sujeito ao preço que a Rumo quiser cobrar. Não há nenhuma razão técnica para isso, pois a ferrovia é tão extensa que nela poderiam operar, ao mesmo tempo, quase uma centena de composições.

Fernando Brito - Tijolaço

***

Com certeza o judiciário não verá nada de errado nesse negócio de ladrão para ladrão, pode anotar. Corja!

Vida que segue

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O investimento do Brasil em infraestrutura só perde para a China

" O urubu tá com raiva do boi e eu sei que ele tem razão, o urubu tá querendo comer, mas o boi não quer morrer, tá faltando alimentação.."

Chora urubobologos

Apesar de algumas percepções em contrário (da e na Globo – PHA) os números são inequívocos: avançamos muito no investimento em logística nos últimos 4 anos. E queremos agora dar outro passo a frente. E é importante saber de onde partimos.

Na concessão de rodovias, foram mais de 5.300 (50) KM concedidos no meu primeiro mandato, mais do que em cada um dos governos fez nos últimos 30  anos anteriores.

Em ferrovias, construímos quase 1.100 (88) km entre 2011 a 2014, tb mais do que em cada um dos governos dos últimos 30 anos.

Nos aeroportos, foram feitas no meu 1º mandato, 6 concessões. Até então,jamais, qualquer aeroporto havia sido concedido à iniciativa privada.

Em portos, a partir da aprovação da Nova Lei, em 2013, já autorizamos a construção ou expansão de 40 terminais privados e prorrogamos três arrendamentos de terminais públicos. Em apenas dois anos,  viabilizamos a realização de 11,5 bilhões de reais em novos investimentos.

Mas precisamos avançar muito mais, pois ainda há uma grande demanda por mais e melhor infraestrutura no Brasil.

Nossa produção de grãos, por exemplo, cresceu 129,8% de 2000 a 2014. Esse crescimento significa maior demanda por transporte de cargas. Novas oportunidades de investimentos em nossas rodovias e ferrovias.

A frota de veículos no Brasil cresceu 184,6% no mesmo período. Com mais carros, caminhões e ônibus trafegando por nossas estradas, há grandes oportunidades de investimento em concessões.

A movimentação de cargas nos portos brasileiros dobrou de 2000 a 2014, o que novamente constitui uma grande oportunidade para novos investimentos privados.

Nos aeroportos, o movimento depassageiros cresceu 154,3% de 2000 a 2014. Mais e mais pessoas estão utilizando o transporte aéreo no Brasil. Mais e mais oportunidades de investimento estão se abrindo.

Todos esses números transmitemuma mensagem alta e clara para os investidores: há demanda por investimentos em infraestrutura no Brasil.

Todos esses números também representam uma mensagem alta e clara para o governo brasileiro, sobretudo em um período de maior restrição fiscal como atravessamos hoje: é preciso transformar a demanda potencial por melhor infraestrutura em projetos viáveis de investimento para o capital privado.

É exatamente isso que estamos fazendo. Como foi detalhado aqui hoje, estamos ampliando e aperfeiçoando nosso programa de concessões.

Estamos também viabilizando novos investimentos em concessões existentes, tanto em rodovias quanto em ferrovias. Nesse caso, os projetos em análise somam 31 bilhões de reais e podem começar rapidamente, ainda neste ano, mediante aditivos contratuais com os atuais concessionários.

No caso de portos, continuamos o processo de autorizações de terminais privados que operam carga própria e de terceiros e renovações de arrendamentos públicos. E vamos licitar 50 novos arrendamentos de terminais públicos, com investimentos previstos de quase 12 bilhões de reais.

Por fim, no caso dos aeroportos, a nova rodada de concessões beneficiará quatro capitais brasileiras com grande potencial de desenvolvimento econômico.

Vamos expandir o modelo de concessão para aeroportos regionais. Com esses movimentos, esperamos viabilizar cerca de 9 bilhões de reais em novos investimentos.

Ao todo, estamos estimando 198,4 bilhões de reais em novos investimentos durante o período das concessões.

Deste valor, 69 bilhões devem ser realizados até 2018, e estamos trabalhando para que todos os projetos anunciados aqui hoje sejam iniciados também até 2018.

Projeto de concessão

"O projeto de concessão brasileiro é credível e é forte, o que vai possibilitar não só mais 30 anos para Ponte Rio-Niterói, mas que as nossas novas concessões, que vão ser feitas a partir desse anúncio em junho, também sejam muito bem-sucedidas", Dilma Roussef

Duplicação de rodovias significa maior segurança, mais rapidez e menor custo do transporte

A presidenta Dilma Rousseff afirmou, hoje quarta-feira (12), durante a cerimônia de assinatura dos contratos das rodovias BR-163 e BR-040, que as concessões que preveem duplicação levam mais segurança e rapidez aos usuários e possibilitam um menor custo de transporte. Os contratos abrangem 2.634,9 km de rodovias e totalizam investimento de R$ 18,2 bilhões, sendo R$ 10,3 bilhões nos primeiros cinco anos da concessão.

“Ao analisar as rodovias, principalmente nos eixos mais importantes, levar a duplicação a elas torna-se algo fundamental, essencial. Levar duplicação significa maior segurança, mais rapidez e portanto, menor custo do transporte, sobretudo nas regiões que são regiões de fronteira de produção, como é o caso de todo o Centro-Oeste brasileiro”, destacou Dilma.

Em 2013, foram realizados cinco leilões de concessões de rodovias no âmbito do Programa de Investimento em Logística (PIL), com 4.248 km de rodovias federais concedidos, dos quais 2.840 km serão duplicados pelas concessionárias, com investimento de R$ 28,4 bilhões. Também em 2013 foram concedidos, fora do PIL, 476 km da BR-101/ES, dos quais 418 km serão duplicados. O investimento será de R$ 2,6 bilhões.

Concessões realizadas ano passado vão gerar 8o bilhões de reais em investimento

As 18 licitações realizadas em 2013 nas áreas de transporte, energia, petróleo e gás, além de cinco autorizações de terminais portuários, vão gerar investimento estimado de R$ 80,3 bilhões ao longo do prazo das concessões, que variam de 20 a 35 anos. Por conta de obrigações contratuais, a maior parte desses investimentos será realizada nos próximos cinco anos. Segundo o estudo, divulgado nesta sexta-feira (10) pela Secretaria de Acompanhamento Econômico (SAE), os R$ 80,3 bilhões em investimento serão divididos da seguinte forma: R$ 7 bilhões em aeroportos, R$ 2,4 bilhões em portos, R$ 28,7 bilhões em rodovias, R$ 26,6 bilhões em geração de energia, R$ 8,7 bilhões em linhas de transmissão e R$ 6,9 bilhões em petróleo e gás. Com as concessões dos aeroportos de Confins (MG) e Galeão (RJ), somadas às concessões de Guarulhos (SP), Viracopos (SP), São Gonçalo do Amarante (RN) e Brasília, cerca de 90% do tráfego internacional de passageiros e 40% tráfego doméstico de passageiros estão sob administração privada. Em 2013, foram cinco leilões de rodovias com deságios em relação à tarifa-teto que variaram de -42,3% (BR-050) a -61,1% (BR-040). Foram concedidos 4.247 quilômetros de rodovias federais que servem importantes polos econômicos brasileiros como a região centro-oeste, onde se concentra grande parte da produção de grãos do país. No setor de energia foram licitados 7.145 megawatts em capacidade instalada de geração de energia no ambiente regulado, sendo 65,9% de eólica, 16% de hidrelétrica, 6,7% de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) e 11,3% de biomassa. Dos 243 empreendimentos outorgados, 202 foram de projetos de parques eólicos. Não estão incluídos os projetos voltados exclusivamente a autoprodução e ao mercado livre. Foram ainda licitados 8.134 km de linhas de transmissão.

concessão com deságio de 52% no pedágio nas BR 060 - BR 153 - BR 262

O consórcio Triunfo Participações e Investimentos foi vencedor do leilão para a concessão do lote de trechos das rodovias BR-060, BR-153 e BR-262 no Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais. O grupo fez a proposta de pedágio de R$2,85 para cada 100 quilômetros rodados, com deságio de 52% com relação ao teto de R$5,94 fixado pelo governo.

O leilão, ocorrido na manhã de hoje (4) na BMF&Bovespa, foi realizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Este foi o terceiro leilão de rodovias previsto no Programa de Investimentos em Logística (PIL). Desta vez foram concedidos à iniciativa privada 1.176,50 quilômetros de rodovias. O grupo empresarial vencedor terá 30 anos de concessão, com investimentos de R$ 7, 15 bilhões.

O contrato prevê ao vencedor o investimento em exploração da infraestrutura e em prestação do serviço público de recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade das rodovias, além do contorno de Goiânia (GO). Os serviços serão executados em 630,20 quilômetros das BRs-060 e 153, – desde o entroncamento com a BR-251, no Distrito Federal, até a divisa dos estados de Minas Gerais e São Paulo – e em 546,30 quilômetros da BR-262 – entre o entroncamento com a BR-153 e o entroncamento com a BR-381, no estado de Minas Gerais. 

Na última quarta-feira (27) foi leiloado um trecho da BR-163, em Mato Grosso. Dos sete consórcios ou empresas individuais que concorreram, o vencedor foi o grupo Odebrecht S/A, que fixou a tarifa de pedágio em R$ 2,63 a cada 100 quilômetros rodados, valor 52,03% abaixo do teto estabelecido pelo governo federal (R$ 5,50). Com o compromisso de investir em melhorias na BR-163, a ganhadora do leilão poderá explorar por 30 anos o trecho de 850,9 quilômetros, da divisa com o estado de Mato Grosso do Sul até a cidade de Sinop, em Mato Grosso. É a terceira etapa do Programa de Concessão de Rodovias Federais. Os investimentos devem chegar a R$ 4,6 bilhões até o fim do contrato. Nos primeiros cinco anos, as pistas serão duplicadas, e a cobrança do pedágio poderá começar quando 10% do trecho estiverem concluídos.

por Flávia Albuquerque repórter da Agência Brasil

1º) Tempo: recebido por e-mail do amigo navegante Jonh Blatcher

deságio da tarifa na BR - 163 foi de 52%

A empresa Odebrecht Transport S/A venceu o leilão pela concessão de trecho da rodovia BR-163, em Mato Grosso, ao apresentar uma tarifa de pedágio de R$ 2,638 para cada 100 quilômetros de rodovia. A proposta representou um deságio de 52% em relação ao valor máximo fixado pelo governo federal, que era de R$ 5,50 para cada 100 km.

“Mais uma etapa que vencemos nesse momento e alcançando o que sempre o governo coloca como importante, que é a modicidade tarifária. A vencedora deu 52% de deságio, tarifa média de R$ 2,63 por 100 km, bastante razoável. Alcançamos a modicidade tarifária, investimentos chegam em torno de R$ 4,6 bi ao longo dos 30 anos, 10% da duplicação feita no primeiro ano. Alcançamos todos os resultados desejados”, afirmou o ministro dos Transportes, César Borges, após o leilão.

A concessão consiste na exploração, por 30 anos, da infraestrutura e da prestação do serviço público de recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade de trecho da rodovia com extensão de 850,9 km.

O leilão compõe a 3ª Etapa do Programa de Concessão de Rodovias Federais – Fase 3, e o trecho em questão tem início na divisa com o estado do Mato Grosso do Sul e termina no km 855, no entroncamento com a rodovia MT-220, na cidade de Sinop, atravessando 19 municípios do estado.

Está prevista, até o quinto ano de concessão, segundo definido no Programa de Exploração da Rodovia (PER), a implantação de vias marginais em travessias urbanas, interseções, passarelas e melhorias em acesso. Para a cidade de Rondonópolis está prevista a implantação de um contorno de 10,9 km.

O Programa de Concessão de Rodovias Federais é executado pelo Ministério dos Transportes e pelos governos estaduais, mediante delegação, com base na Lei nº 9.277/96. Atualmente, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) tem sob sua regulação e fiscalização, 15 concessões de trechos de rodovias federais, que totalizam 5.239,7 quilômetros.

do Blog do Planalto

Concessão do Galão começará com exigência de 9,7 bilhões

Este valor é a soma do lance mínimo e novos investimentos

De olho na Copa, governo exigirá melhoraria dos serviços aos passageiros até 2014

Para assumir o aeroporto do Galeão, a empresa que vencer o leilão, previsto para outubro, terá que desembolsar pelo menos R$ 9,7 bilhões. 

O lance mínimo da licitação será de R$ 4,5 bilhões. 

O novo concessionário também será obrigado a investir R$ 5,2 bilhões na expansão da infraestrutura e a melhorar os serviços aos usuários. 

O governo federal espera que os resultados já apareçam na Copa de 2014. 

No Confins (MG), o investimento obrigatório somará R$ 3,5 bilhões, enquanto o valor mínimo da outorga é de R$ 1,5 bilhão. 

Os tucanos estão inquietos, desarvorados diante do sucesso do leilão dos aeroportos

[...] Guarulhos, Brasília e Campinas. Em que participaram da licitação 11 (Onze) e teve ágio médio de 384%.

Foi o suficiente para várias estrelas de plumagem colorida tucana saírem do ninho para criticar as concessões dos aeroportos. Fazem de tudo para passar à opinião pública a ideia de que elas são a retomada do processo de privatização que eles promoveram durante os oito anos de governo Fernando Henrique Cardoso.

O agora - e de novo - presidenciável senador Aécio Neves (PSDB-MG), por exemplo, acusa o PT de copiar iniciativas econômicas da gestão tucana. "Há um software pirata em execução no Brasil. Porque o original é nosso”, afirmou. Outro senador tucano, Aloysio Nunes Ferreira Ferreira Filho (PSDB-SP) prefere a ironia: "Quero saudar esse reposicionamento do PT em relação às privatizações. Vamos ficar livres da cantilena do PT que a cada eleição as demoniza".

E o mais destacado editorial do principal reforço tucano nessa linha, o Estadão de hoje, tem o título "A primeira privatização petista".  Entre os tucanos, a mais entusiasmada com a estratégia de passar a opinião pública que o PT também privatiza, a economista Elena Landau, em entrevista à Folha de S.Paulo pontifica: "passei o bastão, a musa das privatizações agora é a presidenta". E fulmina: as concessões agora igualam o PT ao PSDB.

Desatinos da gestão tucana

Luiz Carlos Mendonca de Barros - presidente do BNDES e ministro das Comunicações no governo FHC até faz reparos. O modelo das concessões dos aeroportos, confessa, “não é o meu modelo ideal”. Realmente, concordo, não é o mesmo modelo que deu de presente a Vale e retirou o Estado da telefonia desnacionalizando o setor.

Toda essa orquestração não passa de desespero do tucanato frente ao sucesso das concessões feitas pelos governos do PT. Aliás, há que se diferenciar concessão de privatização, como bem pontua, hoje, o nosso colaborador José Augusto Valente, em seu artigo “Governo faz gol de placa em licitação de aeroportos ”.

Com estas concessões de agora, apenas repete-se o bom desempenho dos governos dos presidentes Lula e Dilma Rousseff no setor de rodovias - concedidas mediante exigências completamente diferentes das estabelecidas nesta área pelo tucanato. E vêm aí as concessões dos portos e as revisões dos contratos das ferrovias, onde nunca o poder público investiu tanto.

É bom que se diga, ainda, que boa parte das ações do governo é feita para consertar desatinos da gestão tucana. É por isso que hoje assistimos a ampliação dos investimentos públicos na infraestrutura, em energia, petróleo e gás, que praticamente não existiram nos oito anos da era FHC.

Arrogância e desespero

Quando os tucanos apresentam as concessões como “privatizações” –  e eles sabem a diferença - e com apoio de parte da mídia, as consideram prova de que não temos “capacidade administrativa” e de investir, na verdade apenas externam seu nervosismo e arrogância.

Comparando-se os dois períodos (oito anos de tucanato e nove de petismo) os dados e números os desmentem tranquilamente. No caso dos aeroportos, indicam exatamente o contrário: foi o governo Lula quem mais investiu na área.

A percepção pode até ser outra - também, devidamente auxiliada pela mídia - mas porque vivemos um boom de crescimento do setor com o aumento do número de passageiros. O total de pessoas que viajam de avião mais do que dobrou na era Lula.

Passaram recibo

Na era tucana o cenário era outro. O país parou, não crescia, e quebrou duas vezes. O Brasil foi de pires na mão pedir dinheiro ao FMI. Não investia quase nada em infraestrutura, e nada em petróleo e gás. Em energia, nem vale a pena mencionar. O apagão de 2001 fala por si.

Tanto alarde feito pelo PSDB comprova apenas uma coisa: os tucanos passaram recibo, estão com ciúmes! Como vemos, o motivo para tanto nervoso é que... o Brasil está dando certo!

Mas há, ainda, uma outra razão oculta para os tucanos baterem tanto nos contratos de concessões. Eles estão de olho é no livro “A Privataria Tucana”, do jornalista Amaury Ribeiro Jr., publicado pela Geração Editorial. Toda essa gritaria é para esconder a privataria tucana denunciada no livro. Com documentos. Esta, sim, precisa ser investigada e sua história contada...

por Zé Dirceu

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Privataria e incentivo

O PIG, como sempre, faz "confusão" entre privatização com "conselho" para que inciativa privada faço. Privatização é quando o Estado vende por uma pichica patrimômio  que aprensenta uma grandiosa lucratividade, como foi o caso da Vale. Nesse caso o governo não obriga ninguém fazer. Se inciativa privada não quiser, vai ter leilões, esse mesmo fará. E em todo caso são portos que não existem e, portanto, nada haver com privatização. Assim como, tem gente questionado o porquê faltaria aqui enquanto o Brasil financia porto em Cuba, via BNDES. A razão simples: 

o governo tem que ajudar quem realmente precisa e aplicar o dinheiro do povo onde possa render mais.

An^nimo

Tucademopiganalhice é isto

"Estudo" e "matéria" paga pelas concessionárias de energia divulgadas pelo Restadão:

Estudo em análise no Ministério de Minas e Energia mostra que a renovação das concessões do setor elétrico, a partir de 2015, é mais vantajosa que a realização de novas licitações. Uma das vantagens dessa opção, segundo o documento, seria a redução das tarifas de eletricidade. O governo, no entanto, teria de alterar a lei que impede prorrogações de contratos. As empresas que detêm as concessões querem a renovação, mas pedem garantias de que não terão de reduzir as tarifas de forma drástica. 

A corja é imunda!

Os protestos começaram

Não demorou muito para aparecer o reverso da medalha. Os aeroviários estão em greve protestando contra a privatização dos aeroportos do Rio, São Paulo e Brasília. Mais do que isso, reagindo á hipótese da privatização de outros aeroportos. Alertam para a primeira conseqüência, demissões em massa, assim que empresas privadas assumirem. A fixação exclusiva no lucro sacrificará o sentido social do trabalho, além, é claro, de exigir dos que conservarem os  empregos esforço acima de sua capacidade. Vão transformar os aeroportos privatizados em feiras livres,  abrindo espaços inexistentes para todo tipo  de atividades comerciais, prejudicando os  passageiros já tratados como gado pela falta de instalações condizentes.

O governo prometeu  que não estenderia as privatizações a outros aeroportos, mas garantir, ninguém garante...

por Carlos Chagas

O filé e o osso

A ameaça de privatização dos Aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília mobilizou o Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina) a realizar assembleias nestas unidades, nos dias 7, 8 e 9. Em todas, os trabalhadores sinalizaram entrar em greve, caso o governo federal siga com a iniciativa de privatização. Também foi discutido o aumento do piso salarial, a revisão do Plano de Carreira e melhoria nas condições de trabalho da categoria.

De acordo com o Sindicato, entre essas unidades estão as que apresentaram os melhores resultados     econômicos entre as 67 administradas pela Infraero. Em 2008, Guarulhos teve R$ 340,7 milhões e Campinas, R$ 108,3 milhões. A maioria dos demais  aeroportos tem resultados insuficientes para remunerar o capital que seria investido pela iniciativa privada.

A Federação Nacional dos Trabalhadores na Aviação Civil (Fentac) também já se manifestou contrária à privatização. De acordo com seu presidente, Celso Klafke, o governo tem condições e dinheiro para seguir administrando esses aeroportos que são “muito rentáveis”. Ele criticou o modelo de privatização proposto pela Agência Nacional de Aviação Civil pois o Estado ficaria com as unidades não-rentáveis: “privatiza o filé e estatiza o osso?”.

Entidades cobram Governo

Klafke endureceu a crítica ao lembrar do período eleitoral: “Um dos grandes discursos nas eleições foi, mais uma vez, a questão das privatizações, a diferença entre a posição do governo que aí está e da oposição, que defendia claramente a privatização. Para nós é dolorido fazer essa discussão, mas temos que fazer e vamos discutir (…) Para isso teria sido legal ter elegido o Serra, com todo respeito, porque isso a gente sabe que o Serra ia fazer”.

Tanto o Sina quanto a Fentac são filiados à CUT. O presidente da Central, Artur Henrique, já se declarou contra a privatização: “privatizar o que já está pronto, e dando lucro, é crime”. De acordo com ele, a diretoria da entidade se reunirá em breve para tirar um posicionamento em relação à questão.

O modelo do governo prevê setor privado com 51% do capital em aeroportos

Presidente Dilma, governadores e prefeitos das cidades-sede da Copa 2014: daqui em diante, reuniões serão trimestrais

Paulo de Tarso Lyra 

A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem, durante a primeira reunião com os governadores e prefeitos das 12 cidades-sede da Copa do Mundo de futebol de 2014, que o modelo de concessão para os aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF), será por meio da criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE). Nela, a iniciativa privada entrará com 51% do capital e a Infraero com os 49% restantes, para a realização de investimentos e gestão desses aeroportos. Os editais serão divulgados até dezembro. Os estudos para as concessões de Confins (MG) e Galeão (RJ) não foram concluídos.

Na reunião foram colocados como prioritários também os projetos dos portos, de mobilidade urbana, a construção dos estádios e a aprovação da medida provisória que flexibiliza as regras de licitação das obras da Copa. Os governos regionais elegeram como essencial, ainda, um novo marco regulatório para desapropriação de terras urbanas, já que a legislação em vigor data dos anos 40 do século passado..

Segundo Dilma, a concessão dos aeroportos tornará a Infraero mais atraente, o que poderá ajudar em uma futura abertura de capital da empresa. “É mais fácil abrir o capital da Infraero depois de ela tomar um choque de competitividade”, disse a presidente, após o encontro. Ela acredita que Viracopos poderá exercer um papel fundamental para a aviação de São Paulo, já que ele terá as três pistas que o Estado necessita no momento.

Depois dos alertas sobre os atrasos nos cronogramas das principais obras da Copa, a presidente Dilma resolveu reunir governadores, prefeitos e ministros para evitar as especulações de que o Brasil não terá capacidade para realizar o evento. Ficou acertado que, a cada três meses, haverá uma reunião semelhante à de ontem para acompanhamento dos projetos.

O ministro do Esporte, Orlando Silva, assegurou que não existe a possibilidade de diminuição no número das cidades que sediarão os jogos da Copa. “A definição das sedes foi feita pela Fifa. O que percebo é o empenho de todos para que possamos fazer um grande mundial”, destacou o ministro.

Em relação aos estádios, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), afirmou que das 12 arenas que serão utilizadas na Copa de 2014, 11 já estão em construção. A estimativa do governo é que oito delas estejam prontas até dezembro de 2012, duas em 2013 – antes da realização da Copa das Confederações, marcada para junho daquele ano – e outras duas ficarão prontas antes da realização da Copa.

Os estádios com o cronograma mais atrasado são os de Natal e de São Paulo. Conhecido como Fielzão, por ser o futuro estádio do Corinthians, o estádio localizado em Itaquera só teve iniciadas as obras de terraplanagem na segunda-feira. “Não houve uma cobrança específica do governo federal sobre as obras em São Paulo. Mas todos vão se esforçar para entregar as obras a tempo”, disse o ministro.

O governo federal também cobrou dos governadores e prefeitos o andamento das obras de mobilidade urbana, que vão garantir o deslocamento dos turistas e torcedores durante os dias de jogos. A União reservou aproximadamente R$ 7 bilhões para as obras de mobilidade urbana.

Segundo o governador Eduardo Campos, as obras que não tiverem os editais apresentados até dezembro serão “rebaixadas” da categoria PAC Copa Mobilidade Urbana para PAC Mobilidade Urbana, e perderão preferência na agilidade de investimentos e adoção de novos padrões de licitações. “A expectativa é de que até 2014 todas as 50 obras de mobilidade urbana estejam concluídas”, disse o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB).

A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), que reúne os prefeitos das capitais, vai pressionar o Congresso para a aprovação de duas medidas consideradas essenciais para a realização da Copa de 2014: a flexibilização nas regras de licitação das obras e o estabelecimento de um novo marco regulatório para desapropriação das terras urbanas. Segundo Campos, a legislação atual foi criada em 1940 e precisa ser alterada com urgência para assegurar as obras de mobilidade urbana.

Orlando Silva não acredita que os escândalos de corrupção que assolam a Fifa possam atrapalhar o planejamento do Brasil para a Copa de 2014. “A Fifa tem os mecanismos para investigar seus diretores. O que posso garantir é que o Brasil vai cumprir os compromissos firmados com a entidade”, afirmou.

Dilma: É mais fácil abrir o capital da Infraero depois de ela tomar um choque de competitividade

Na reunião realizada com os governadores e prefeitos das cidades-sede da Copa de 2014, na tarde de hoje (31), a presidente Dilma Rousseff avaliou que a privatização de 51% dos aeroportos de Cumbica (Guarulhos-SP), Viracopos (Campinas-SP) e Brasília vai valorizar a Infraero.

De acordo com o modelo definido pelo governo, as concessões serão feitas por meio de Sociedades de Propósito Específicas (SPE) que deverão ser formadas por investidores privados com participação até de 49% da Infraero.

A SPE, que será uma empresa privada, ficará responsável pelas novas construções e pela gestão dos três aeroportos.

Segundo Dilma, o objetivo da concessão é, além de atrair investidores privados nacionais e estrangeiros, também trazer ao Brasil grandes operadores aeroportuários internacionais.

Para a presidente, outra vantagem da presença da Infraero será permitir ao Estado o acesso a informações seguras sobre o setor aeroportuário, evitando “assimetria de informações”verificadas em outros setores dos quais o setor público se afastou totalmente.

“Esse novo marco segue, rodovias e ferrovias", disse a presidente. A metodologia da concessão e os editais deverão estar prontos em dezembro de 2011. 

Na reunião, Dilma também fez referência à importância de Viracopos ao afirmar que a região precisa de um aeroporto com três pistas.

Para a presidenta, há dúvidas técnicas sobre a possibilidade de se colocar três pistas em um novo aeroporto em São Paulo, em razão do risco de interferência na operação dos aeroportos próximos.

A grande novela das oito

[...] concessão dos aeroportos

Venho defendendo, nesse site, que, apesar de ser a favor das concessões de uma maneira geral, a opção de resolver os problemas de curto prazo dos aeroportos mediante concessões desenhadas no desespero é um caminho errado. As concessões não se destinam a oferecer soluções rápidas e baratas, e sim de qualidade. Esses processos, incluindo aí as parcerias público-privadas, são tortuosos e repletos de custos transacionais.

A essas alturas, o governo tem de definir e elaborar os projetos de obras, com ajuda de consultoras internacionais e de olho com as tecnologias mais modernas e rápidas de construção, contratar sua construção e, paralelamente, desenvolver sua política e seu modelo de concessão, que deve ser independente da realização da Copa.

Essa política deve nos render aeroportos melhor concebidos e administrados, tanto nas principais capitais quanto no interior. A elaboração da política e do modelo será necessariamente um processo longo e negociado, e não pode ser apressado demais, porque então as soluções serão péssimas para a sociedade e para o usuário (ver exemplo das nossas concessões rodoviárias (era FHC), ferroviárias e de trilhos urbanos!).

Concessão é processo rápido somente quando o governo abre todas as pernas para as exigências das construtoras e do mercado financeiro, evitando disputas em torno do interesse público! Mas, depois, os tribunais e ministérios públicos podem reverter o contrato, com prejuizo para todas as partes; isso quando o oportunismo político não rasga os contratos (ver Paraná).

As últimas cenas e capitulos estão demonstrando a validade dessa minha tese. Vamos lá:

1 - Site O Destak

Leilões de aeroportos de SP e Brasília ficam para 2012

O leilão dos aeroportos de Brasília (DF), Campinas e Guarulhos (SP) só deve sair em 2012, o que os deixa em um prazo muito próximo da realização da Copa do Mundo de 2014.

É o que prevê um estudo da Infraero (estatal que administra os terminais aéreos no país) e a SAC (Secretaria de Aviação Civil), segundo O Estado de S. Paulo.

Os aeroportos do Galeão (RJ) e de Confins (MG) não devem entrar no pacote de concessões à iniciativa privada, apesar de serem prioritários para a Copa.

Outro ponto do documento é o que prevê apenas novos terminais de aeroportos no leilão. Estruturas já existentes permanecem com a Infraero. Segundo o estudo, o leilão, em maio de 2012, inviabiliza os terminais para a Copa.

2- Estadão

Mais atraso nos aeroportos

Há dias, o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, anunciou um programa de privatização dos principais aeroportos brasileiros, iniciativa inovadora em um governo do PT, e informou que, em duas semanas, seriam lançados os editais de concessão dos aeroportos de Guarulhos e de Brasília, que estão entre os mais congestionados do País. Ainda em maio, disse o ministro, se seguiria o edital de Viracopos e, no máximo até julho, seriam publicados os dos aeroportos de Confins e do Galeão.

O anúncio, que mostrava uma nova visão do governo do PT sobre a privatização, mereceu elogios, pois deu à população a esperança de que, afinal, os sérios gargalos do sistema aeroportuário começariam a ser eliminados, o que reduziria os riscos de novas e mais graves crises no setor. Mas, como é comum na administração petista, agora se sabe que nada ocorrerá no prazo anunciado, pois nada está decidido nisso que até agora não passa de intenção do governo de transferir para a iniciativa privada a expansão, modernização e operação parcial ou total dos principais aeroportos do País.

O que o governo fez até agora, além de criar a Secretaria de Aviação Civil, foi anunciar às pressas o plano de privatização. Tratou-se, ao que tudo indica, de uma tentativa de aplacar as críticas, no País e no exterior, ao atraso das obras necessárias para dar um mínimo de eficiência ao sistema e de conforto aos passageiros e para dotar o País da infraestrutura indispensável à realização de grandes competições esportivas internacionais.

O governo não tem nem mesmo ideia precisa do modelo que adotará. Depois da primeira reunião para discutir o projeto de concessão dos aeroportos com diretores da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e executivos das companhias aéreas que operam linhas regulares no País, o presidente da Infraero, Gustavo do Vale, disse que ainda estão sendo realizados os primeiros estudos de viabilidade econômica.

Concluídos esses estudos preliminares, acrescentou Vale, o governo poderá ter uma visão mais precisa do processo de concessão e, então, poderá contratar empresas especializadas que montarão o modelo a ser adotado em cada um dos terminais cuja ampliação e operação serão oferecidas a investidores privados. A eventual contratação, sem licitação, da Estruturadora Brasileira de Projetos, empresa formada por bancos estatais e privados, pode reduzir o prazo da etapa inicial do processo, mas é difícil imaginar que um trabalho sério de montagem de modelos específicos para cada aeroporto fique pronto em prazo inferior a seis ou oito meses.

É com base nesses modelos que serão elaborados os editais para a concessão. Como admite agora o próprio governo, na melhor das hipóteses, o primeiro edital poderá ser publicado até o fim do ano. Só então será possível aferir o interesse de empresas particulares - companhias aéreas, construtoras e outras - na concessão. Se houver interessados, será feito o processo de habilitação de candidatos, escolha do vencedor, assinatura de contrato e, finalmente, o início das obras. Enquanto isso, os problemas continuarão se agravando.

A única experiência brasileira de concessão de terminais de passageiros de aeroportos, a do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, em Natal, foi anunciada há quase três anos. Os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental demoraram, os critérios básicos foram submetidos ao exame do Tribunal de Contas da União, que impôs algumas alterações, e, até agora, o edital não foi lançado.

A montagem do modelo para a concessão do aeroporto de Guarulhos provavelmente será mais complexa, e poderá suscitar muitos questionamentos, o que tende a retardar o processo. Nesse caso, a intenção do governo é de que a concessionária construa o terceiro terminal de passageiros, comprometa-se a mantê-lo e explore as áreas comerciais para remunerar seus investimentos. O prazo de concessão pode ser de 30 anos. Dependendo dos parâmetros definidos pelo governo na concessão, pode não haver interessados.

3- Site Olhar Direto

Acordo entre governo do Estado e Infraero pode ser modelo para o país De Brasília - Vinícius TavaresEnquanto a presidente Dilma Rousseff anuncia a privatização dos aeroportos de Brasília, Guarulhos e Viracopos (SP) e o adiamento da concessão à iniciativa privada dos terminais de Confins (MG) e do Galeão (RJ), o Estado de Mato Grosso colhe os frutos de um acordo firmado com a Infraero para garantir a execução das obras de reforma e ampliação dentro do prazo e sem necessidade de intervenção privada nas obras.

Na prática, ainda não existe nenhum equipamento trabalhando no canteiro de obras, mas o cronograma estabelecido entre governo e Infraero para realizar o projeto e licitar empresas e está sendo cumprido. Tranquilo e seguro com o acordo firmado, o secretário de acompanhamento da logística modal de transportes, Francisco Vuolo, diz que Mato Grosso tem uma condição privilegiada em relação a outros Estados que sediarão a Copa do Mundo de 2014.

“A diferença é que o governo do Estado chamou pra si a responsabilidade de realizar a licitação para agilizar o trabalho da Infraero, que já está sobrecarregada por uma série de demandas que estão em andamento nos aeroportos. Os recursos continuam sendo da Infraero, mas o governo está dando agilidade a todo o processo”, enfatizou.

Para o secretário, este modelo de parceria poderia ser adotado por outros estados que enfrentam dúvidas e muita desconfiança por parte da população no que se refere ao cumprimento de prazos para as obras de ampliação e reforma de aeroportos.

“Fomos o único Estado a firmar um acordo para que pudéssemos licitar a obra. Antes não tínhamos nenhum termo de compromisso, nenhum documento que nos garantisse o andamento da obra. Agora podemos fiscalizar e passar informações fidedignas sobre os compromissos assumidos pela Infraero, estratégia que poderia ser adotada por outros governos estaduais. Que têm o desafio de sediar a Copa”, concluiu.

Joaquim Aragão