Fernando Brito: Uma imprensa sem cérebro, um leitor que… nem tanto

A matéria mais acessada na página de economia do site da Folha, neste momento, é a que noticia que o Brasil bateu, pelo quarto mês consecutivo, o recorde de produção de petróleo e gás natural, extraindo  quase 3 milhões de barris entre petróleo e gás natural em cada dia de setembro deste ano, 12,6% a mais do que um ano antes.

Tucanos esqueceram o principal

O PSDB disse horrores do recente pronunciamento da presidente Dilma, acusando-a de enganar o país, de adotar iniciativas demagógicas, de estar antecipando a campanha sucessória e tudo o mais. Só não registraram, os líderes tucanos, a ferida aberta e exposta na fala presidencial, que foi conceder redução de 18% nas tarifas de energia pagas pelo cidadão comum e de  32% para as empresas. 

A medida dá bem a conta de quem realmente influi no governo do PT. Também, como esperar protestos do partido que implantou o neoliberalismo entre nós?

por Carlos Chagas

A ficha caiu

O PiGAFE - Partido da Imprensa Golpista, ( Globo, Abril, Folha, Estadão ) - começou 2013 com tudo, furioso.

A fúria Golpista atingiu a categoria de “provocação” política.

Primeiro, o anuncio do apagão, em que se notabilizaram a da “massa cheirosa” – que levou o Edu a desmoralizar a Folha (**) – e a Urubóloga, que tinha a fita métrica que media o esvaziamento dos reservatórios.

Uma desgraça.

A “massa cheirosa” e a Urubóloga são, como sempre, as Profetisas do Caos, desde o Caosaéreo.

Depois, em 2013, veio a “maquiagem” do superávit primário.

Era a desmoralização das contas públicas, que afugentaria os investidores internacionais.

( Hoje, o dono do Santander, o sr Botín, avisou à Presidenta Dilma que vai investir R$ 5 bilhões em infra-estrutura: http://blog.planalto.gov.br/presidente-do-banco-santander-afirma-que-destinara-r-5-bi-para-projetos-de-infraestrutura/. Um horror !)

O Fantástico deste passado domingo atribuiu a desgraça da seca à incompetência da Dilma, por causa dos atrasos na transposição do rio São Francisco.

A “reportagem” – os jornalistas são piores que os patrões, costuma dizer o Mino Carta – deixa entender que pretendia, na verdade, denunciar uma grande roubalheira, um fluvial desvio de grana.

Mas, não conseguiu provar.

Preferiu cometer o crime de pena mais leve: a Dilma é quem mata o gado sedento do Nordeste.

Agora, é o delírio da Folha (**): vai faltar luz elétrica nos estádios da Copa, SEGUNDO A ANEEL !!!

Segundo a Aneel !!!

Faltou combinar com a Aneel.

Mas, a Folha (**), amigo navegante, é capaz até de fabricar uma ficha falsa da Polícia de uma candidata a Presidenta da República – e nada acontece.

Agora, em 2013, porém, o tom mudou.

Energia elétrica

[...] conta terá opção de ser pré-paga

Nova modalidade a ser aprovada propicia ao consumidor uma melhor gestão do seu consumo de energia elétrica
Os consumidores de energia elétrica terão em breve a opção de pagar previamente pelo serviço e monitorar seus gastos, como já ocorre na telefonia celular. 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) quer regulamentar a modalidade de pré-pagamento da conta de energia elétrica, a exemplo da telefonia móvel, no segundo semestre deste ano, como uma opção a mais ao consumidor.

Essa modalidade propicia ao consumidor uma melhor gestão do seu consumo de energia elétrica, pela possibilidade de monitoramento do consumo em tempo real e informa, por meio de avisos sonoros e luminosos, quando os créditos estão próximos a se esgotarem.

Regras em elaboração
A adoção do procedimento depende de regulamento específico, que está em fase de elaboração, e que ficará disponível para participação da sociedade, por meio de consulta pública e audiência pública. Também está previsto um seminário internacional para intercâmbio de informações e debates com agentes, especialistas do setor, órgãos de defesa do consumidor e demais entidades sobre as experiências de outros países. Durante os estudos para implantação do pré-pagamento, a Aneel vai analisar os benefícios tarifários que essa opção poderá representar.

A adoção do pré-pagamento de energia no Brasil, segundo a Aneel, depende também da regulamentação para medidores adequados, questão que está sendo estudada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), com participação da Aneel.

No Ceará
A Coelce (Companhia Energética do Ceará) informou, em nota, que "existem estudos em andamento, porém o serviço ainda não foi regulamentado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Por isso, aguarda posição do órgão regulador sobre este tema".

A espanhola Endesa, controladora da Coelce, aguarda a regulação por parte da agência brasileira do setor para impulsionar no Brasil seu projeto de telegestão, que prevê o uso de contadores digitais de energia. Esses equipamentos possibilitam método inteligente de medir o nível de consumo.

O pré-pagamento de energia, segundo a agência, é utilizado em diversos países, como Reino Unido, Estados Unidos, França, Austrália, Moçambique, África do Sul e, recentemente, também passou a ser adotado em países da América do Sul, como Peru, Colômbia e Argentina. Pesquisas realizadas na Colômbia e Argentina demonstram grande aceitação e satisfação do consumidor, com índices superiores a 80%.

Experimento
No Brasil, a primeira iniciativa ocorreu em 2005, com a autorização da Aneel para que a Ampla Energia e Serviços S/A, também da Endesa, implantasse o sistema de faturamento na modalidade pré-pago, em caráter experimental, com o propósito de atender aos consumidores localizados na sua área de concessão, do Rio de Janeiro. Na área rural, especialmente em locais de difícil acesso, as Centrais Elétricas do Pará S/A (Celpa) e a Amazonas Distribuidora de Energia S.A. (Adesa) foram autorizadas a adotar a modalidade em comunidades isoladas.

CADASTRAMENTO
Aneel prorroga prazo para tarifa social
Agência deverá adiar do dia 1º de junho para 1º de julho o período para a população de baixa renda se cadastrar no País
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai prorrogar até 1º de julho o prazo de cadastramento para que consumidores de baixa renda garantam o benefício da tarifa social de energia elétrica. A informação foi dada ontem pelo diretor-geral da Aneel, Nelson Hübner, durante participação em audiência pública no Senado Federal. Segundo Hubner, a proposta de ampliação do prazo de 1º de junho para 1º de julho e um escalonamento até o fim do ano será apresentado na próxima reunião pública da agência, no dia 24 de maio.

A prorrogação, segundo Hübner, se justifica em função do baixo nível de "coincidência" das informações das distribuidoras de energia elétrica sobre os beneficiários da tarifa social com o cadastro do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fone (MDS) de consumidores que têm direito a benefícios sociais do governo. Segundo Hübner, se o prazo não fosse prorrogado, poderia haver um "transtorno grande" para muitos consumidores que são de baixa renda e que perderiam o benefício.

No Estado
De acordo com o gerente de regulação e mercado da Coelce, até agora, no Ceará, 1,1 milhão de pessoas já efetuaram o cadastro. E a expectativa, segundo ele, é de que mais 500 mil cearenses façam o mesmo

Em fevereiro, a Aneel já havia prorrogado de 1º de março para 1º de junho o prazo para que consumidores de baixa renda que consomem entre 68 e 79 quilowatts/hora/mês (kWh/mês) façam a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), condição para garantir a manutenção do recebimento dos descontos previstos na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Segundo Hübner, desde a revisão das regras, 2 milhões de consumidores que não são de baixa renda deixaram de ter direito à tarifa social.

Em São Paulo, por exemplo, Hübner destacou a dificuldade de fazer o cadastramento, em função do grande número de consumidores. Letícia Bartolo, diretora do Departamento de Cadastro Único da Secretaria Nacional de Renda e Cidadania do MDS, disse que a Eletropaulo se dispôs a apoiar financeiramente ações de cadastro, pois o Estado não consegue cadastrar mais de 300 mil famílias.

do DN

Agências reguladoras

[...] e raposa tomando conta do galinheiro, são coisas bem parecidas

Meu avô, ao falar das “agências reguladoras” criadas pelo Governo FHC para controlar os serviços públicos privatizados, usava uma metáfora bem interessante:

“Olha, isso é como um menino girando uma pedra amarrada num barbante. Só que o menino é tão fraquinho e a pedra é tão pesada que, em lugar de o menino girar a pedra em volta de si, é a pedra que gira o menino”.

Esta história se aplica à perfeição para a notícia publicada hoje na Folha – só para assinantes, por enquanto – de que a Aneel concedeu a algumas distribuidoras o direito de reajustar as tarifas de energia acima, até, do que havia sido solicitado pelas empresas.

A Folha vai reclamar de quê? Não é esse o modelo perverso que defende? As tais agências não são “técnicas”? Os seus dirigentes  não têm um “mandato”, do qual não tem de prestar contas ao povo? Não são “executivos” de alta competência, que entram e saem dali para as cadeiras de diretores das empresas que fiscalizam e controlam?

E o pior: quando Lula – e será o mesmo com Dilma – tomava iniciativas para interferir na “autonomia” das agências – o mesmo trololó da autonomia do Banco Central – reagia, escandalizada com “a politização” da “pureza técnica” que elas teriam, não é?

É óbvio que ninguém discute que as decisões sobre a regulação de preços e atividades das concessionárias deva ser técnica. E, convenhamos, algumas delas, como a Aneel e a Anatel, estão longe de estarem dando espetáculos em matéria de técnica.

Mas a responsabilidade sobre os serviços públicos é, em última análise, política. Os governos é que são eleitos pela população e a ela têm de prestar contas sobre os serviços públicos. Contas, inclusive, sobre o valor das contas.

E, por isso, não podem as agências reguladoras independentes de quem tem de prestar contas ao povo. Porque senão é a pedra fazendo girar o menino fraquinho.

Brizola Neto

por Zé Dirceu

Eletropaulo: recordes de ineficiência

Em 36 das 58 regiões atendimento inferior aos necessário...

Alckmin

Em e-mail, um amigo confessa-se estarrecido com o que ouviu no jornal da Rádio Jovem Pan na manhã de hoje: a AES Eletropaulo, multinacional com origem americana que comprou do governo tucano de São Paulo a antiga estatal Eletropaulo está batendo recordes de ineficiência. É considerada uma das piores distribuidoras de energia do país.

Meu amigo, que conhece a área, aponta pelo menos três motivos para a Eletropaulo ter descido ladeira abaixo: os investimentos preventivos da empresa, já há alguns, são inferiores às necessidades; a manutencao corretiva feita pela distribuidora é ineficiente, dentre outras razões, porque se processa com a Linha Viva - energizada, rede ligada; a empresa trocou seu diretor de operações, no posto há mais de uma década, por um engenheiro financeiro sem nenhuma familiaridade com o setor.

Resultado: segundo a notícia divulgada pela Jovem Pan, das 58 micro-regiões em que a Eletropaulo dividiu sua atuação em São Paulo, 36 estão com indices de atendimento muito inferiores ao mínimo exigido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Pior, a multa para estas situações é ínfima.

Com a palavra Alckmin, comandante das privatizações em SP

Perspectiva: "podemos esperar tudo isso aumentar exponencialmente nos próximos anos e quando a concessão chegar ao fim, teremos uma empresa sucateada para reconstituir e a alternativa para quem mora e/ou vive na regiao metropolitana de São Paulo (área de distribuição da Eletropaulo) de ter luz de vagalume", conclui o autor do e-mail.

Com a palavra a ANEEL, a AES Eletropaulo e o governador tucano Geraldo Alckmin que como vice-governador de Mário Covas foi o comandante das privatizações em São Paulo. Presidiu a Comissão Estadual de Desestatização, uma espécie de secretária de Estado para o assunto.

Depois disso, Alckmin ocupa o Palácio dos Bandeirantes pela 3ª vez e encaminha-se para bater o recorde como o governador que mais tempo permaneceu no cargo na história paulista. Tempo, portanto, mais do que suficiente para sanar o problema.

Decisão da ANEEL é calote coletivo contra economia

A decisão da ANEEL de não obrigar as empresas concessionárias de energia elétrica a ressarcirem os consumidores de todo o Brasil por R$ 7 bilhões cobrados indevidamente é um calote coletivo contra a economia popular brasileira. 

A avaliação é do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), para quem o caso é exemplar da necessidade de revisão do modelo de agências reguladoras de serviço público.

“As próprias empresas concessionárias da distribuição de energia elétrica reconheceram que houve um erro na metodologia do cálculo do reajuste, o que provocou prejuízo para o consumidor”, afirma Lopes.

“As empresas admitiram isso formalmente, inclusive assinando um aditivo que reconhecia o erro e mudava a forma de cálculo. Como pode, agora, a ANEEL, que tem o dever de fiscalizar esse mercado e proteger o consumidor, decidir que as empresas não devem ressarcir os clientes?”, questiona o parlamentar, membro da Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara dos Deputados.

Chico Lopes abordou o tema em pronunciamento nesta quinta-feira (16/12), na Câmara dos Deputados. “Relatei favoravelmente uma Proposta de Fiscalização e Controle para que esse problema da energia seja relatado ao Tribunal de Contas da União. Esse episódio não pode ficar assim. O prejuízo ao consumidor é claro, foi reconhecido pela ANEEL e pelas próprias empresas. Exigimos o pagamento dos valores devidos aos consumidores”, enfatiza Lopes.

“A diretoria da ANEEL está se responsabilizando por um calote coletivo contra a economia popular brasileira. Ela reconhece que o sistema de cálculo era prejudicial aos consumidores, mas diz que não vai forçar as distribuidoras a ressarcir os consumidores. Como pode?”.

Ações

Além da Proposta de Fiscalização e Controle, o deputado Chico Lopes promete outras ações para insistir em uma revisão dessa decisão da ANEEL. “Vamos promover uma audiência pública logo no início do ano e cobrar do Ministério Público Federal uma posição quanto a esse caso escandaloso”, detalha o parlamentar.

“Vamos ainda reforçar a mobilização das entidades de Defesa do Consumidor, de todo o País, inclusive o Fórum Permanente de Defesa do Consumidor do Ceará, quanto a esse episódio. Esperamos ainda que a presidente Dilma analise uma intervenção nessa diretoria. Qual é mesmo o papel da ANEEL? É constatar e comprovar um erro, mas não cobrar a sua correção? Não pode ser assim”.

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Politiquice - Olha só quem fala

Em desespero completo, os tucanos culpam Dilma Rousseff pelos reajustes muito acima da inflação das tarifas de energia elétrica. Ora, se há um culpado no governo é o presidente Lula, que não enquadrou como devia a responsável maior que é a agência reguladora do setor (Aneel). Aliás, foi o governo do PSDB que privatizou e criou as agências ditas reguladoras, desgraçadamente mantidas por Lula.

Ao colocar a culpa na concorrente, enquanto tenta vincular a sua própria imagem à de Lula, o tucano Serra não utiliza estratégia e sim age com extrema má-fé.

Neno Cavalcante

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Aneel garante descontos da Tarifa Social a consumidor de baixa renda

     Decisão adotada ontem pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica deverá fixar em 18,5 milhões de famílias o público beneficiado pela Tarifa Social, cobrada com descontos de 10% a 65%, de acordo com o consumo. A Aneel resolveu que o benefício não será mais concedido com base no consumo médio mensal, mas na renda.

    [...]

Empreiteiras que tentaram chantagem na licitação de Belo Monte, agora concorrem para participar da construção

Mônica Tavares

Depois de abandonarem o leilão da usina de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, poucos dias antes do prazo final de cadastro dos concorrentes, as empreiteiras Camargo Corrêa e Odebrecht estão agora concorrendo para construir a hidrelétrica.

Também está na disputa a construtora Andrade Gutierrez, derrotada no leilão de 20 de abril. Ao todo, quatro grupos estão cotados para participar da segunda maior obra de engenharia do país.

A lista se completa com os grupos Queiroz Galvão e OAS; e Mendes Júnior; Serveng-Civilsan e Contern. Estes últimos participam do consórcio Norte Energia que venceu a disputa pelo projeto.

- A análise passa pelo preço baixo, qualidade boa e garantia para construir a obra - afirmou ontem o presidente do consórcio, José Ailton Lima.

O consórcio Norte Energia poderá antecipar a conclusão da usina de Belo Monte, no Pará, previsto para outubro de 2015. A decisão, porém, só será tomada um ou dois anos depois do início das obras,marcado para abril de 2011, após o período chuvoso na região.

O cronograma das obras civis foi entregue ontem à Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Lima disse que manteve o cronograma previsto no edital, mas não descartou a antecipação:

- A intenção dos investidores é sempre antecipar a obra, para antecipar a receita. Mas a gente só vai discutir a possibilidade com um ou dois anos de obra. Não é uma coisa que está nos angustiando.

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Novas obras e serviços no setor de energia elétrica vão empregar mais de 7.000

    Aproximadamente 7.000 empregos diretos serão criados em oito estados, nos próximos meses, pelas empresas encarregadas das obras e serviços de construção, operação e manutenção de linhas de transmissão de energia elétrica. Os contratos foram assinados ontem pela Aneel e preveem investimentos de R$ 1,3 bilhão em Minas Gerais, no Espírito Santo, Amazonas, Maranhão, Bahia, [...]

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