Policial sem instrução. Parece que não lê jornal...Socorro, Juíz!
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Ministro da Justiça ataca a corrupção policial
O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, afirmou hoje que a corrupção policial é um dos principais problemas do país e uma das maiores preocupações de sua pasta.
“Se a polícia que tem o objetivo de combater o crime e proteger a população se corrompe, ela vai estar, cometendo também um crime, que é a corrupção”, disse.
O ministro lembrou ainda o atropelamento de Rafael Mascarenhas no Rio.
“Nesses casos do Rio de Janeiro, como no atropelamento do filho da atriz Cissa Guimarães, a polícia teve uma conduta que parece ser corrupção e mostra o quão nefasta pode ser essa conduta”.
"Para combater estes problemas nas corporações, o Ministério da Justiça criou o programa Bolsa Formação que é destinado à qualificação dos profissionais de segurança pública e justiça criminal", afirmou.
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Demagogia barata
Secretário de Justiça do governo Cid Gomes, até um dia antes de expirar o prazo para desincompatibilização eleitoral, o deputado Marcos Cals prometeu não politizar a morte do menino Bruce Cristian, porém politizou da pior forma possível, atribuindo o crime aos baixos salários dos policiais.
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Operação Transparência
A Operação Transparência, deflagrada pela PF da Paraíba na manhã de hoje já prendeu 18 pessoas envolvidas com uma quadrilha que age na constituição de pessoas jurídicas "de fachada" para fraudar licitações públicas em diversos municípios e órgãos públicos no Estado e desviar recursos públicos. Segundo a corporação, o grupo tinha como foco obter recursos provenientes de convênios federais firmados com o Ministério da Saúde, por meio da Fundação Nacional de Saúde. Os recursos eram originados do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).Segundo levantamentos realizados pela investigação, há registros de atuação da organização criminosa em serviços públicos desde o ano de 2004, tendo recebido de municípios, entre 2004 e 2009, mais de R$ 100 milhões.
A Receita Federal - que também participa da operação - apurou ainda que as pessoas jurídicas vinculadas aos investigados sonegaram mais de R$ 130 milhões somente em tributos federais de 2004 a 2008.
Como podemos comprovar, no governo do presidente Lula (PT) o que aumentou não foi a corrupção e sim combate a esta praga que atinge o Brasil e o mundo.
Apenas os piores cegos - aqueles que não querem ver - é que afirmam o contrário.
Violência
Segundo conceituado site, a Câmara vai debater a violência POLÍCIAL que esta a todo vapor em todo país. Será importante que as Excelências digam para o povo qual violência esses crápulas estão dizendo, se é contra o pobre ou contra alguns riquinhos que extrapolam a LEI penal vigente.
No cotidiano, a polícia tem matado muitos pobres do Iapoque ao Chuí, principalmente jovens que se escondem em favelas, cortiços, palafitas e guetos nas mais diversas cidades do Brasil.
Num passado recente, três picaretas que pertencem a GCM de São Caetano do Sul saíram como loucos perseguindo um carro que possivelmente foi roubado. Nessa correria maluca, adentrou numa comunidade de pobres e miseráveis atirando sem direção, momento em que uma bala acertou a cabeça de uma jovem adolescente de 17 anos que voltava da escola, resumindo, a jovem faleceu instantaneamente.
Será que é esse tipo de violência contra o povo pobre é que eles ainda vão discutir, ou vão aguardar que muitos jovens venham a morrer na mão desses insanos.
No cotidiano, a polícia tem matado muitos pobres do Iapoque ao Chuí, principalmente jovens que se escondem em favelas, cortiços, palafitas e guetos nas mais diversas cidades do Brasil.
Num passado recente, três picaretas que pertencem a GCM de São Caetano do Sul saíram como loucos perseguindo um carro que possivelmente foi roubado. Nessa correria maluca, adentrou numa comunidade de pobres e miseráveis atirando sem direção, momento em que uma bala acertou a cabeça de uma jovem adolescente de 17 anos que voltava da escola, resumindo, a jovem faleceu instantaneamente.
Será que é esse tipo de violência contra o povo pobre é que eles ainda vão discutir, ou vão aguardar que muitos jovens venham a morrer na mão desses insanos.
Classe média frívola
Marco Antonio Leite
Quanto à "selvageria" dos protestos, queria dizer o seguinte:
Quanto à "selvageria" dos protestos, queria dizer o seguinte:
Quando um professor da USP faz um protesto, ao fazer seu cartaz com as reivindicações, ele se preocupa em colocar acento nas paroxítonas terminadas em ditongo crescente. E a polícia do Serra parte pra pancadaria.
Quando um morador da periferia se revolta, amigo, é a revolta de um povo oprimido por, no mínimo, cinco gerações. É uma revolta que não é "civilizada", "ordeira", ou "pacífica". Eles sabem que a polícia, em se tratando de pobres, vai sair atirando para todos os lados, e não só com bala de borracha.
Uma jovem de 17 anos foi morta com um tiro na nuca, ao estilo das execuções da ditadura na década de 70. Imagine-se o estado d'alma dessas pessoas. Eles vão queimar ônibus, sim, vão jogar pedras, sim. E se o Brasil não melhorar muito nos próximos anos, essa gente sofrida vai é pegar em armas e produzir uma gigantesca convulsão social. A única forma de evitar isso é melhorando muito à condição de vida da população pobre.
Quando um morador da periferia se revolta, amigo, é a revolta de um povo oprimido por, no mínimo, cinco gerações. É uma revolta que não é "civilizada", "ordeira", ou "pacífica". Eles sabem que a polícia, em se tratando de pobres, vai sair atirando para todos os lados, e não só com bala de borracha.
Uma jovem de 17 anos foi morta com um tiro na nuca, ao estilo das execuções da ditadura na década de 70. Imagine-se o estado d'alma dessas pessoas. Eles vão queimar ônibus, sim, vão jogar pedras, sim. E se o Brasil não melhorar muito nos próximos anos, essa gente sofrida vai é pegar em armas e produzir uma gigantesca convulsão social. A única forma de evitar isso é melhorando muito à condição de vida da população pobre.
Onde esta a Globo que fomentou a gritaria dizendo que bandidos estavam envolvidos na revolta popular, inclusive inventaram tal bilhete que dizia para a população participar do evento que receberia um cesta-básica, quanto sofisma.
Massacre de excluídos
Orlando
Faço a seguinte leitura: nessa guerra de excluídos e marginalizados (os que habitam as favelas, não por opção, mas por necessidade)quem comete crime é o Estado que os pos à margem da sociedade.
Toda exclusão conduz à revolta, gera insatisfação e propicia toda forma de violência. E quem exclui é o Estado, a sociedade.
Mas a Globo, que trabalha eternamente para eleger o Serra presidente, chama os manifestantes de baderneiros e tenta esconder que a Polícia de São Paulo é assassina.
Para se ter uma idéia, o número de mortes provocadas pela Polícia paulista, que é treinada para proteger o cidadão, chegou a 245 pessoas em 2008. Imagina se essa polícia fosse treinada para matar!
Por falta de políticas públicas de incersão, os empobrecidos e os marginalizados é quem estão perdendo a vida para a Polícia de José Serra.
Faço a seguinte leitura: nessa guerra de excluídos e marginalizados (os que habitam as favelas, não por opção, mas por necessidade)quem comete crime é o Estado que os pos à margem da sociedade.
Toda exclusão conduz à revolta, gera insatisfação e propicia toda forma de violência. E quem exclui é o Estado, a sociedade.
Mas a Globo, que trabalha eternamente para eleger o Serra presidente, chama os manifestantes de baderneiros e tenta esconder que a Polícia de São Paulo é assassina.
Para se ter uma idéia, o número de mortes provocadas pela Polícia paulista, que é treinada para proteger o cidadão, chegou a 245 pessoas em 2008. Imagina se essa polícia fosse treinada para matar!
Por falta de políticas públicas de incersão, os empobrecidos e os marginalizados é quem estão perdendo a vida para a Polícia de José Serra.
Serra perdeu a guerra contra o crime
Há tempos, São Paulo perdeu a guerra contra o crime.
No calendário político, a derrota começou quando José Serra foi eleito governador.
No seu governo a policia se especializou em chantagear traficantes e bandidos.
Vale lembrar que para combater esta prática a PF entrou em campo e realizou várias operações de combate a corrupção em São Paulo.
Quando José Serra assumiu o governo, disse em particular o que não diria na televisão: "Se as favelas tomarem conta da avenida paulista, estamos perdidos. E ela vai tomar". E realmente, tomou.
O poder financeiro – e eleitoral – das favelas é tão grande que detém à bala de metralhadora (e com granadas) a policia e impede uma efetiva ação política.
A origem do poder que corrompe policiais, delegados, advogados, juízes, políticos, advém do dinheiro da droga e da incompetência do governador José Serra em combate-lo.
No calendário político, a derrota começou quando José Serra foi eleito governador.
No seu governo a policia se especializou em chantagear traficantes e bandidos.
Vale lembrar que para combater esta prática a PF entrou em campo e realizou várias operações de combate a corrupção em São Paulo.
Quando José Serra assumiu o governo, disse em particular o que não diria na televisão: "Se as favelas tomarem conta da avenida paulista, estamos perdidos. E ela vai tomar". E realmente, tomou.
O poder financeiro – e eleitoral – das favelas é tão grande que detém à bala de metralhadora (e com granadas) a policia e impede uma efetiva ação política.
A origem do poder que corrompe policiais, delegados, advogados, juízes, políticos, advém do dinheiro da droga e da incompetência do governador José Serra em combate-lo.
Irmã da Daslu
Marco Antonio Leite
A madame Tânia Bulhões é mais uma dondoca que caiu nas malhas da Federal.
A madame é irmã da Daslu no desvio de verba para enganar o fisco nacional.
No entanto no frigir dos OVOS essas madames vão ficar livres, leve e solta dando suas festinhas de arromba para a escol que também rouba o erário público através de sonegação de impostos.
Essa canalha é amigos dos políticos que se corrompem por migalhas, a fim de permitir que essa gentalha continue azarando o país e, deixando a miséria cada vez mais na miséria absoluta.
No Brasil só vai para a cadeia os três os, ou seja, pobre, preto e puta!
Inacreditável, Inaceitável, Inqualificável
"Podem me prender
Podem me bater
Podem até deixar-me sem comer
Que eu não mudo de opinião
Daqui do morro
Eu não saio, não"
("Opinião", Zé Keti)
Ditadura democrática
"CORRUPÇÃO É PROBLEMA DA POLÍCIA. NÃO É PROBLEMA POLÍTICO.
Quem transforma corrupção e problema político é a MÍDIA GOLPISTA. Esse jogo NÃO NOS INTERESSA. TEMOS QUE REAGIR.
Digo mais:
Quem transforma corrupção e problema político é a MÍDIA GOLPISTA. Esse jogo NÃO NOS INTERESSA. TEMOS QUE REAGIR.
Digo mais:
DEVEMOS SIM, DEFENDER O SARNEY e IMPEDIR que ele se afaste ou renuncie COMO QUER A oposição e a CANALHA PETISTA DO SENADO QUE SE CAGA DE MEDO DA MÍDIA GOLPISTA".
Suiça - Recptadora de dinheiro podre
Dizem que a Suíça é a campeã da honestidade: lá, ninguém fica tomando conta da banca de jornais, ou do quiosque de guloseimas. As pessoas passam, pegam o que querem e deixam o dinheiro certinho, sem ninguém ficar em cima.
Nos ônibus e bondes também a coisa funciona assim: o passageiro entra, marca seu bilhete, sem ninguém ficar conferindo. Só raramente aparece algum fiscal para ver se as coisas estão indo bem. Nestas ocasiões, os fiscais dão preferência a pedir os bilhetes daqueles com traços físicos não característicos dos suíços, ou europeus, ou seja, de gente assim como latinoamericanos, africanos ou árabes. Tudo muito lindo, não é verdade?
O que não se fala é que para manter este paraíso da "honestidade", a Suíça se transformou há muitas décadas na maior fonte receptora de tudo que é dinheiro podre do mundo.
Os empresários bandidos pegam o "dinheirinho" obtido pelas vias mais sórdidas imagináveis e o colocam a salvo nas instituições financeiras suíças.
Resultado: nada de pagar impostos, nada de ter de justificar origens de seus recursos.
Políticos "a la Maluf" da África, América Latina, do Oriente Médio, etc., não podem deixar de ter uma continha num banco suíço. Ou seja, é muita hipocrisia: manter a fachada de moralidade e honestidade com base na proteção e no fomento mais descarado de toda a podridão no mundo afora.
Aquilo que pensamos no Brasil deve valer também para a Suíça e similares: o receptador consciente de frutos de roubo é tão responsável como o próprio ladrão.
Jair de Souza
Leiam: Expondo o Crime Organizado
Impunidade só para quem tem $
Por sete votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal decidiu na semana passada que, daqui para a frente, só pode ficar preso quem tiver condenação definitiva, com processo transitado em julgado, sem direito a mais nenhum recurso em instância superior _ ou seja, nunca.
Mas engana-se quem imaginar que está oficialmente decretada a impunidade no Brasil. Não é bem assim. A nova jurisprudência do STF, que apenas formaliza as anteriores, continuará valendo, como sabemos todos, apenas para quem pode contratar bons advogados.
A alegação do STF é que a medida visa desafogar o sistema carcerário, superlotado de jovens pobres das periferias urbanas, 40% deles ainda aguardando julgamento. Não é bem assim, repito.
Em sua coluna na página 2 da Folha desta terça-feira, “Presunção de impunidade”, o excelente repórter Frederico Vasconcelos, um especialista no assunto, coloca o dedo na ferida:
“Mas não são os presos por `crimes de bagatela´, como furtos de escova de dentes e de chinelos, lembrados pelo ministro Celso de Mello, que entopem os tribunais de recursos. Tem faltado ao Judiciário disposição para conter a avalanche de recursos protelatórios de réus que podem contratar bons advogados”.
Voto vencido na decisão do STF, o ministro Joaquim Barbosa advertiu para os riscos de se criar “um sistema penal de faz-de-conta em que o processo jamais chegará ao fim”.
Cansei de fazer reportagens estes anos todos sobre pessoas humildes presas por besteira, por furto de comida para os filhos ou rixas com vizinhos, que passaram um bom tempo na cadeia, até que fossem descobertos pela imprensa, porque não tinham condições de pagar um bom advogado e a Defensoria Pública não dá conta de todos os que precisam dela.
Teve o caso de um jovem juiz do Espírito Santo, mais de vinte anos atrás, que fez tudo ao contrário. Ao chegar numa comarca, mandava soltar os pés-de-chinelo presos por bebedeira ou briga com a mulher, e reabria os processos engavetados contra os poderosos do lugar que dormiam nas gavetas.
Fiquei sabendo da história dele pelo bom amigo e grande jornalista capixaba Rogério Medeiros. Depois de várias vezes transferido de comarca por adotar esta prática pouco usual no nosso Judiciário, desagradando as “pessoas de bem”, o juiz foi chamado de maluco e acabou sendo internado num hospital.
Nada mudou neste cenário nos últimos anos. Esta semana mesmo encontrei uma pequena nota no portal do jornal O Globo, com o romântico título “Desempregado é preso acusado de furtar R$ 1,25 de santa no Jardim Botânico de Santos”, que me chamou a atenção. Trata-se de mais uma história emblemática, como diria o Mino Carta:
“O desempregado Luciano do Nascimento Santos foi preso, na tarde de domingo, acusado de furto e dano ao patrimônio, após subtrair R$ 1,25 em moedas de uma gruta, depositadas ali em sinal de agradecimento a Nossa Senhora Aparecida, que fica no Jardim Botânico de Santos.
Conforme o Boletim de Ocorrência, o rapaz teria quebrado uma redoma de vidro que protegia a imagem da padroeira do Brasil por volta das 13h10. Diante desse fato, os funcionários do equipamento público acionaram a equipe 465 do Canil da Guarda Municipal, formada pelos encarregados Cruz, Teixeira e Laurindo. Então, a equipe se deparou com Santos bebendo água em bebedouro no Jardim Botânico. Ele foi questionado sobre o delito, mas negou.
Ao ser revistado, foi encontrada a quantia de R$ 1,25 em moedas. A Guarda Municipal o prendeu na hora e o levou ao 1º Distrrito Policial de Santos. Como não houve flagrante, Santos acabou sendo liberado.
Conforme o Boletim de Ocorrência, o desempregado bebia com alguns homens, que teriam quebrado o vidro. Santos teria se apropriado de algumas moedas por estar sob influência do álcool, substância da qual é dependente, e de remédios controlados, porque é paciente da Seção Núcleo de Apoio Psicossocial (Senaps), equipamento da Secretaria Municipal da Saúde. O BO foi registrado pelo escrivão Emmanuel Carlos de C. Roque e pelo delegado Max Pilotto”.
Acionar o Canil da Guarda Municipal com três homens, mais o escrivão e o delegado para atender a esta insólita ocorrência? Só faltava cobrar fiança para liberar o indigente, acusado de furtar a fortuna de R$ 1,25, que hoje não paga um cafezinho na esquina.
Não teria sido mais rápido, barato e humano encaminhar logo o desempregado de volta para o Senaps, onde ele estava em tratamento? Quanto tempo vai levar agora para a polícia concluir o inquérito e a Justiça se pronunciar sobre o crime?
Enquanto isso, o jornalista Antonio Pimenta Neves, réu confesso do bárbaro e covarde assassinato de uma colega de trabalho, há quase uma decada, já julgado e condenado, continua livre e leve aguardando o julgamento dos seus recursos em diferentes latitudes da Justiça.
Neves pode ficar tranquilo. Tem bons advogados e, se demorar mais um pouco, será beneficado pela prescrição da pena ou por ter completado 70 anos. Ele é o mais notório exemplo da ”presunção de impunidade” adotada pelo STF de que fala o nosso Frederico Vasconcelos.
R$ 300 mil para servir ao público
Caro navegante : por que será que um funcionário público de São Paulo pagaria R$ 300 mil para servir ao público ?
Por quê?
Por quê?
Como é que ele conseguiria pagar essa “luva” de R$ 300 mil se, como se sabe, José Pedágio paga os salários mais baixos do Brasil a seus policiais?
PSDB? Pago o Salário mais Baixo do Brasil …
Quanto vale uma delegacia no Morumbi ?
Nos Jardins ?
No aeroporto ?
Como se calcula o valor de uma delegacia ?
Pelo número de shopping centers na área ?
Pelo número de agências bancárias ?
Quanto vale a delegacia que zela pelos clientes da Daslu ?
É um case de Harvard, da GV, do IBMEC: calcular o valor de uma delegacia.
E se for o Denarc, que, se fechado, seria o melhor que aconteceria ao combate ao narcotráfico em São Paulo, segundo o especialista na matéria, o Abadía …
O eficiente economista José Pedágio saberia fazer esse cálculo, com o que aprendeu nos múltiplos cursos de especialização que fez no Chile e nos Estados Unidos ?
Trata-se de uma política deliberada de privatização ?
A privatização da Polícia de São Paulo ?
O Conversa Afiada insiste na tese.
A diferença entre a Polícia do Rio e a de São Paulo é simples.
A Polícia do Rio, onde há muita corrupção, mesmo assim enfrenta o crime, especialmente o crime organizado.
Sobe o morro e troca tiros.
Em São Paulo, a Polícia é sócia do PCC, que domina o crime organizado de dentro da cadeia.
E essa é outra contribuição da Chuíça à cultura ocidental: o crime se organiza e se articula DENTRO das cadeias da Chuíça …
Lá não tem bandiqueiro
O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB, Agesandro da Costa Pereira, denunciou ao presidente nacional da entidade, Cezar Britto, durante sessão plenária da entidade, as "condições alarmantes e degradantes" em que estão sendo mantidos presos no Espírito Santo. Segundo ele, centenas de pessoas são mantidas em contêineres - onde vivem amontoadas num ambiente em que a abertura para o mundo exterior é de apenas 30 centímetros -, violando flagrantemente os mais elementares princípios dos direitos da pessoa humana.
Agesandro da Costa cobrou providências dos governos capixaba e federal para esses fato e afirmou que a OAB deve promover a responsabilização penal das autoridades responsáveis pelas formas de tratamento degradante aos presos.
Durante a sessão, o conselheiro federal da OAB pela Bahia, Durval Júlio Ramos Neto, sugeriu a Cezar Britto e à CNDH da entidade que denunciem os casos de prisões-contêineres e outros abusos cometidos contra presidiários aos fóruns internacionais, como Anistia Internacional, Organização das Nações Unidas (ONU) e Corte Interamericana de Direitos Humanos, em San José da Costa Rica.
Uai, e por que não denunciaram ao STF?
Cadê a indignação da elite empresarial, midiatica, politica etc?
Ah, agora me lembrei de que lá não tem nenhum criminoso do colarinho branco, lá não tem nenhum bandiqueiro preso. É por isso que a elite não se manifesta.
Corja!!!
País do faz-de-conta
Durante minhas breves semanas de descanso, alguns leitores me escreveram "encomendando" artigos sobre a lei seca e o caso Daniel Dantas. Para não descontentar ninguém, arrisco uma manobra temerária: vou comentar os dois assuntos valendo-me de uma mesma chave interpretativa que me parece especialmente valiosa para entender o Brasil de hoje.
Comecemos pela lei seca. Como ferrenho entusiasta daquilo que se convencionou chamar de liberdades, defendo até as últimas conseqüências o direito das pessoas de embriagar-se, drogar-se e fazer tudo o que bem entenderem com seus próprios corpos e mentes. Ainda assim, o conceito por trás da lei seca é inatacável: você tem o direito de beber até cair; mas, para tanto, precisa renunciar momentaneamente a outros direitos, como o de dirigir veículos automotores ou operar máquinas pesadas, posto que fazê-lo com reflexos e capacidade de decisão diminuídos pelo álcool representa um risco para terceiros. Cada qual é livre para submeter-se a qualquer nível de perigo que julgue conveniente, mas não para impor essa decisão individual a outras pessoas.
Para aqueles que insistem muito em manter seu direito de beber e dirigir simultaneamente, sugiro que organizemos em autódromos corridas a ser disputadas exclusivamente por motoristas bêbados. Só participa quem quer e nenhum incauto é apanhado de surpresa. Seria uma forma inteligente de conciliar máxima liberdade e os ditames da razoável segurança social.
Apesar dessa defesa forte da filosofia por trás da lei seca, a norma como foi escrita encerra dois vícios nacionais: competência de menos e amor demais pelo marketing. Em termos exclusivamente técnicos, a nova regra, enunciada na lei n 11.705, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é um desastre. Em vez de endurecer a punição a infratores, como aparenta fazer, ela poderá abrir uma avenida para que escapem à sanção.
Falo especificamente da nova redação do artigo 306 do CTB, que prevê a detenção. Aqui, o legislador inadvertidamente modificou o tipo penal, que passou de conduzir veículo "sob a influência de álcool" para "com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 6 decigramas".
Ocorre que há farta jurisprudência estabelecendo que nenhum cidadão é obrigado a produzir prova contra si mesmo. Assim, se o motorista recusar-se a soprar o bafômetro ou ceder sangue para análise laboratorial, não haveria como provar que ele excedeu a quantidade máxima tolerada. Testemunhas capacitadas e com fé pública até podem assegurar que o sujeito estava bêbado como um gambá, mas não que ele excedeu os tais 6 dg/l. E, sem prova competente, não pode haver crime.
Em relação à multa e suspensão da carteira de motorista, sanção administrativa prevista no art. 165, o problema não se coloca, pois ali o tipo infracional permanece enunciado como "dirigir sob influência", fato em princípio aferível por policiais, médicos legistas e até cidadãos comuns.
O que mais me incomoda, entretanto, é o grande teatro que se montou neste caso. Dirigir embriagado era proibido no Brasil mesmo antes da edição da nova regra. Se muitos motoristas não observavam a norma, é principalmente porque a polícia não a implementava. A aparentemente notável redução de acidentes de trânsito proporcionada pela lei seca se deve muito mais ao surgimento da fiscalização do que à mudança nos limites para a alcoolemia e nas penas.
Até acho que operações de marketing legal têm o seu valor, à medida que levam rapidamente a um grande número de pessoas a mensagem embutida na nova legislação. O meu receio, porém, é o de que estejamos diante de mais uma pirotecnia de efeitos limitados. Espero estar errado, mas não há nada a sugerir que a recente disposição fiscalizatória veio para ficar. O mais provável é que, dentro de alguns meses ou anos, já ninguém mais fale em lei seca, e as taxas de acidentes com participação do álcool voltem à "normalidade". Foi assim, por exemplo, com as punições "mais duras" previstas no CTB, que começou a vigorar em janeiro de 1998 e cujo efeito novidade já parece ter-se esgotado.
Mais ou menos o mesmo ocorre com o caso Daniel Dantas. A minha sensação é a de que nossas autoridades, em vez de combater o crime "comme il faut", isto é, processando e condenando seus autores, preferem fazê-lo através de reportagens de TV.
Já que coletar provas, instruir um processo e enfrentar os intricados percalços da Justiça brasileira dá trabalho e leva muito tempo, policiais e promotores parecem ter trocado o "due process of law" (devido processo legal) pelos refletores da mídia. Desde que alguns poucos tubarões grandes possam aparecer algemados em portentosas operações da PF transmitidas em programas noticiosos a, dispensa-se a boa instrução processual.
Nada tenho contra um pouco de teatro. A impunidade também se combate através do chamado efeito demonstração. Mas não podemos nos contentar com algumas dúzias de prisões preventivas que depois não se traduzem em condenações. O risco é que o crime compense. Se a punição para uma gestão fraudulenta que renda alguns bilhões de reais a seus autores não for mais que uns poucos dias de cadeia entre a prisão preventiva/provisória e a concessão do "habeas corpus", então delinqüir passa a valer a pena. De novo, espero estar errado, mas o meu temor é o de que a Polícia Federal tem sido mais eficiente em escolher nomes pomposos para suas operações do que em fazer direito seu trabalho de investigação e coleta de provas.
Podemos, é claro, matizar esse meu ceticismo recordando que, até alguns anos atrás, as mais de três dezenas de milhares de mortes anuais no trânsito eram tidas como um fato da vida e que os chamados criminosos de colarinho branco não eram perseguidos nem de verdade de mentirinha. Sob essa perspectiva, o teatrinho que agora começamos a encenar já representa um avanço. Quem sabe e mais algumas décadas as coisas funcionem de verdade e o espetáculo dê lugar a conseqüências mais perenes. A vida, afinal, imita a arte.
PS - Fui contemplado com uma bolsa para passar o ano acadêmico de 2008-2009 como "fellow" na Universidade de Michigan e estou de mudança com minha família para os EUA. Precisarei, portanto, suspender temporariamente a coluna até que esteja instalado em Ann Arbor. Assim que possível, eu a retomarei com freqüência quinzenal.
 | Hélio Schwartsman, 42, é editorialista da Folha. Bacharel em filosofia, publicou "Aquilae Titicans - O Segredo de Avicena - Uma Aventura no Afeganistão" em 2001. Escreve para a Folha Online às quintas. |
Impunidade para todos já
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) disponibilizará R$ 31 milhões aos estados em 2009.
O dinheiro será para projetos que visam a aprimorar e modernizar o sistema, com o reaparelhamento dos estabelecimentos penais e ações de reintegração social do preso, conforme prevê a Portaria nº 206/08.
Depois que os FHCs do STF proibiram de rico ficar preso, melhor seria abrir as portas das cadeias.
Assim pelo menos a impunidade seria para todos.
Fraude na merenda das crianças
A denúncia de fraude, envolvendo a merenda escolar em São Paulo, é de embrulhar o estômago.
Aliás, as duas são de embrulhar o estômago: a fraude e a merenda em si, - a julgar pelas imagens mostradas pelo “Jornal da Record”. As cenas mostram que, na maior cidade do país, gasta-se muito para oferecer refeições de baixa qualidade.
E por que se gasta muito?
Isso é o mais surpreendente nessa história. Prestem atenção, por favor, leitores, porque aqui temos um caso quase inacreditável.
Essas crianças comem a merenda de Kassab?
Em 2007, a própria Prefeitura de São Paulo contratou a FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), para que fizesse uma avaliação técnica do programa de merenda. Uma das questões estudadas: a Prefeitura deveria, ou não, terceirizar todo o serviço de merenda?
A resposta da FIPE, em abril de 2007, foi: não! Se toda merenda de São Paulo fosse terceirizada, o programa custaria 71% a mais!
Na página 3 do relatório entregue à Prefeitura, a FIPE afirma, com todas as letras: "o Programa de Merenda Escolar da Prefeitura do Município de São Paulo deve ampliar a Merenda Direta em detrimento da Terceirizada." (grifo meu, RV)
Uma das economistas da FIPE disse ao Ministério Público que recebeu da Prefeitura "recomendações" para que o relatório fosse alterado. Hum...
Advinhem o que a Prefeitura de Kassab fez? Em maio de 2007, desconsiderou o relatório da FIPE, chamou licitação e ampliou a terceirização: ou seja, aumentou o número de escolas atendidas por fornecedores particulares.
O que aconteceu, então?
As investigações conduzidas até aqui pelo correto promotor Silvio Marques (o mesmo que investigou Maluf e Pitta) mostram que pode ter havido um grande acerto entre as empresas fornecedoras.
Há gravações. Nojentas. Os empresários, reunidos num hotel em frente à Prefeitura, combinam o preço. Dão risada, brincam com a comida das crianças.
E mais: pelo menos 3 funcionários da Prefeitura – diretamente envolvidos com a licitação da merenda – foram trabalhar depois nas empresas que fornecem merenda. Simples assim!
Tudo foi mostrado, em primeira mão, pelo “Jornal da Record”, em reportagens de Vinicius Costa - com produção de Luiz Malavolta e Paulo T, e edição de Rogério Olmo.
A “Folha” http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u499856.shtml e o “Estadão”http://www.estadao.com.br/geral/not_ger318745,0.htm também estão acompanhando o caso.
A “TV Globo”, ao que parece, não se interessou muito pela denúncia. Por que, hem?
Outra pergunta: a fraude teria começado logo depois que Kassab assumiu definitivamente a Prefeitura, no lugar de Serra; o atual governador teria deixado alguma ordem, indicando que a terceirização deveria ocorrer de qualquer jeito? Era um acerto prévio? Por que a Prefeitura gastou quase um milhão para ouvir a opinião da FIPE, e depois desconsiderou o relatório?
Vejam, não estou acusando. Estou apenas testando hipóteses, seguindo o que faz uma conhecida escola jornalística do Jardim Botânico, no Rio (eles só testam hipóteses no plano federal, mas eu vou utilizar o método na esfera municipal).
Ah, mas isso pode acontecer, né? Fraudes ocorrem o tempo todo, e o Prefeito não pode controlar tudo, certo?
Ora, como defender essa tese, diante do estudo preliminar da FIPE, que apontava os riscos da terceirização? Quem deu ordem para desconsiderá-lo?
O caso deixou o promotor Sílvio Marques boquiaberto. Mas, se conheço bem o doutor Sílvio, ele não é de ficar de boca aberta muito tempo. Já está investigando.
Kassab e seu parceiro Serra não terão sossego nesse caso. A “Merenda de Serra/Kassab” pode se transformar no equivalente da “Máfia dos Fiscais” de Pitta/Maluf.
A diferença é que, dessa vez, os prejudicados diretos seriam milhares de crianças. É de virar o estômago.
Em tempo: Kassab dizs que não sabia de nada, e que vai colaborar com o Ministério Público nas investigações.
Ah, bom!
Prisão para o afilhado do STF e do PIG?
O delegado Ricardo Saadi, novo responsável pelo inquérito da Operação Satiagraha, já dispõe de elementos para pedir a prisão do banqueiro Daniel Dantas, suspeito de crimes financeiros.
Saadi recebeu da cúpula da Polícia Federal a tarefa de "desidratar" o relatório do delegado Protógenes Queiroz, afastado do caso em junho, em meio a acusações de irregularidades e de ter produzido conclusões “subjetivas", questionáveis na Justiça.
Desta vez, o pedido de prisão - que, se confirmado, será o terceiro da PF contra Dantas - deverá ser sustentado por um texto objetivo, com provas técnicas, acresci das de fatos novos.
Desta vez, o pedido de prisão - que, se confirmado, será o terceiro da PF contra Dantas - deverá ser sustentado por um texto objetivo, com provas técnicas, acresci das de fatos novos.
Para a defesa do banqueiro, a nova solicitação "mostrará uma postura de justiça medieval".
Terá este delegado coragem de pedir a prisão do afilhado do STF e do PIG?
Terá ele coragem de passar por tudo que o delegado Protógenes e o juiz De Sanctis estão passando?
Torço para que tenha, mas...
Senhor bandiqueiro
Daniel covarde Dantas está gastando muito dinheiro com o PIG para que desmoralize o juiz De Sanctis e o delegado Protógenes.
Querem anular o inquérito da Polícia Federal que comprovou crimes financeiros por ele cometidos e assim facilite sua absolvição na Justiça.
Qualquer dia os jornais vão querer que o governo condecore o rabudo e ainda pague uma indenização por danos morais.
Querem anular o inquérito da Polícia Federal que comprovou crimes financeiros por ele cometidos e assim facilite sua absolvição na Justiça.
Qualquer dia os jornais vão querer que o governo condecore o rabudo e ainda pague uma indenização por danos morais.
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