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por Breno Altman

A abominável covardia contra José Dirceu

Um espectro ronda a vida institucional e jurídica do país, movimentando-se na calada da sociedade e do Estado.  Seus  contornos podem ser definidos por uma pergunta: a democracia comporta o linchamento midiático e processual como ferramenta para eliminar inimigos políticos?

A questão leva nome e sobrenome. Há mais de quatro meses o ex-ministro José Dirceu de Oliveira e Silva cumpre pena em regime fechado, mesmo tendo sido condenado ao cumprimento inicial em sistema semiaberto. O presidente do STF, com a cumplicidade do juiz encarregado da execução penal, pisoteia ou posterga decisões da própria corte.

Não importa, a esses senhores e seus aliados, que a essência da acusação contra o líder petista tenha sido esvaziada pela absolvição acerca da formação de quadrilha. Afinal, sentenciado sem provas materiais ou testemunhais, Dirceu teve sua culpa determinada por uma teoria que considerava suficiente a função que eventualmente exercera no comando de suposto bando criminoso, cuja existência não é mais reconhecida.

O grupo chefiado pelo ministro Joaquim Barbosa, no entanto, resolveu virar as costas para a soberania da instituição que preside. Sob pretexto de regalias e privilégios que jamais se comprovam, mas emergem como verdadeiros nas páginas de jornais e revistas, a José Dirceu se nega o mais comezinho dos direitos. Permanece preso de forma ilegal, dia após dia, em processo no qual a justiça se vê substituída pela vingança.

Há poucos paralelos na história posterior à redemocratização, revelando o poderio dos setores mais conservadores e autoritários quase três décadas depois de findada a ditadura dos generais. As irregularidades contra Dirceu, acima de problema humanitário, afetam pilares fundamentais do regime democrático e civilizado.

O mais triste e preocupante, porém, é a omissão do mundo político diante da barbaridade. Vozes representativas do Estado e da sociedade fazem opção pela abulia e a passividade, possivelmente, e de antemão, atemorizadas pela reação de alguns veículos de comunicação e o dano de imagem que poderiam provocar contra quem ousasse dissentir.

O protesto cresce entre cidadãos e ativistas, alcança o universo jurídico, recebe acolhida de alguns articulistas e chega a provocar certo nível de resposta nos partidos e organizações progressistas. Mas a ilegalidade, respaldada por boa parte da mídia tradicional, não é enfrentada à altura por autoridades governamentais e entidades cujo papel obrigatório na defesa dos direitos democráticos deveria impor outro comportamento.

O mutismo refugia-se em álibis como a independência entre poderes e o caráter terminal da sentença promulgada pelo STF. Como se o bem supremo a ser defendido não fosse a Constituição, mas o respeito ritualístico a uma instância na qual se formou maioria transitória a favor do arbítrio.

Outra camuflagem aparece sob a forma de abordagem unilateral ao que vem a ser liberdade de imprensa. Como se empresas jornalísticas estivessem acima das normas e do escrutínio da cidadania. Ou é aceitável que responsáveis pela coisa pública abdiquem da crítica frontal quando meios de comunicação violam conduta para destruir reputações e prerrogativas inscritas em lei?

Estes são, enfim, temas da democracia, não apenas da solidariedade a José Dirceu ou da jurisdição de petistas que lhe são leais. O silêncio sobre o caso é tão abominável quanto aquele que, no passado, franqueou decisões do STF entregando Olga Benário ao nazismo ou chancelando o golpe militar de 1964.

Breno Altman, 52, é diretor editorial do site Opera Mundi.

Carta de Ano Novo a três camaradas

A José Dirceu, José Genoino e Delubio Soares

Nasci em uma família na qual a palavra camarada sempre representou o valor supremo das relações humanas. Seu significado vai além de qualquer trato protocolar ou laço de sangue. Camarada é irmão de trincheira, parceiro de sonho, companheiro por quem se põe incondicionalmente a mão no fogo.

Tenho orgulho, como milhares de outros brasileiros, em podê-los chamar de meus camaradas. Nestas últimas horas do ano que se encerra, apropriadas para se pensar nas batalhas travadas e nas que ainda virão, esse sentimento de fraternidade e solidariedade é uma resposta ao partido do ódio e da covardia.
Vocês pagam o preço mais alto pela reação da oligarquia contra os que lutam pela emancipação de nosso povo. Derrotadas nas urnas desde a ascensão do presidente Lula, as forças conservadoras buscam incessantemente um atalho para deslegitimar a esquerda e recuperar o terreno perdido. Não é outra a razão de seu empenho para forjar a Ação Penal 470.
A partir de erros reais cometidos pelo Partido dos Trabalhadores, originários de um sistema político-eleitoral financiado pelo capital privado, fabricou-se uma das maiores farsas jurídicas da história de nosso país. Os setores mais retrógados da velha mídia e da corte suprema, de forma arbitrária e contra provas, deram curso a um processo de exceção.
Não há novidade neste estratagema. Da cabeça enferma do capitão integralista Olímpio Mourão Filho, depois general golpista em 1964, nasceu o Plano Cohen, nos idos de 1937, para justificar o Estado Novo e o banimento dos comunistas. O conservadorismo não esconde sua frustração pelo truque, dessa vez, não ter funcionado a contento. O chamado “mensalão”, afinal, não foi capaz de contaminar a vontade popular, apesar de ter golpeado duramente o PT.
Não tenho dúvidas que, mais cedo ou mais tarde, esta farsa terá o mesmo destino que outras fantasias reacionárias do mesmo naipe, como o Caso Dreyfus ou o Incêndio do Reichstag. A verdade acabará por prevalecer, desde que se lute incessantemente por seu restabelecimento. Foi dessa maneira que o tenente Alfred Dreyfus terminou inocentado da acusação de ter traído seu país. Também foi o bom combate que desmanchou a mentira sobre o papel do líder comunista Georgi Dimitrov nas chamas que consumiram o parlamento alemão, durante os primórdios da ditadura nazista.
O espírito de vingança e perseguição, que nutre o comportamento dos principais autores da AP 470, talvez seja um sinal que não está tão longe o dia no qual esta fraude estará definitivamente desmascarada. A raiva dos tiranetes, togados ou midiáticos, engravatados ou fardados, costuma ser a expressão reversa do medo de se verem nus, flagrados em suas manobras e intenções.
Esta gente gostaria de tê-los dobrados e cabisbaixos, apequenados como quem aceita a culpa e renega a identidade. Os punhos erguidos diante da Polícia Federal foram o símbolo maior de que a estatura histórica e moral dos camaradas presos é infinitamente superior a de seus algozes.
Aquela cena será a mais cálida lembrança do ano para inúmeros homens e mulheres que formam nas fileiras progressistas. O gesto de quem responde à dor e ao sacrifício com vontade inquebrável de resistir. De quem jamais se entrega.
Vou ficando por aqui. A vocês três, um grande abraço. Com votos de um bom ano novo para todos nós, queridos camaradas, cheio de saúde e esperança.
por Breno Altman em 31 de Dezembro de 2013