* Uai, cadê as "feministas" para exigirem direitos iguais entre homens e mulheres? Vamos lá mulhereda defender aposentadoria de todos e todas a partir dos 60 anos ou se preferirem aos 65.
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Aposentadoria por idade
Programa de aposentadoria
O Pentágono descobre que está com muitos generais e bola um programa de aposentadoria voluntária. Como incentivo, decidiram dar 10.000 dólares por polegada medida numa linha entre dois pontos quaisquer do corpo do oficial.
O primeiro general que aceitou pediu para que medissem do alto da cabeça até a ponta dos pés. Ele recebeu um cheque de 720.000 dólares.
O segundo general esticou os braços e pediu para medir a distância entre as pontas dos dedos dos dois braços. Recebeu um cheque de 960.000 dólares.
O terceiro general, já alertado, disse que queria que medissem da ponta do pênis dele até as bolas do saco. Depois de muita risada, o examinador pediu para o general baixar as calças para ele poder medir.
- Meu Deus! - exclama o examinador - Onde estão tuas bolas?
O general responde:
- No Vietnã!
Aposentados e pensionistas
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[...] INSS anuncia calendário de pagamento de atrasados
A partir do dia 31 de outubro os aposentados e pensionistas da Previdência Social começam a receber os valores referentes a parcelas atrasadas em função de revisão do teto dos benefícios do INSS. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (14/7), pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, ao detalhar o calendário de pagamentos que vai beneficiar 131.161 pessoas. O formato de pagamento foi definido, ontem (13/7), durante reunião entre os Ministérios da Previdência e da Fazenda, além da Advocacia-Geral da União (AGU). Na prática, o governo está cumprindo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na entrevista concedida, Garibaldi Alves esclareceu que o pagamento dos atrasados chega ao montante de R$ 1,6 bilhão, e deverá ser feito em quatro grupos, conforme o valor que o beneficiário tiver a receber. O primeiro grupo começa areceber em outubro deste ano e o último no início de 2013. O cidadão que tiver direito ao atrasado vai receber o dinheiro em parcela única, segundo a proposta divulgada, e os valores devidos serão atualizados até a data do pagamento. O ministro informou também que a decisão do governo será ainda apresentada ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, que cobre os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, para que seja homologada judicialmente. Segundo ele, embora a decisão daquele tribunal diga respeito apenas as beneficiários dos dois estados, os efeitos da decisão serão estendidos a todo o país.
Pela proposta, o primeiro grupo compreende aqueles que têm crédito de até R$ 6 mil e, de acordo com o ministro, são quase 70 mil pessoas, que representam mais de 50% do grupo. Para esses, o pagamento será efetuado no dia 30 de outubro de 2011. O segundo grupo, formado pelos que têm crédito entre R$ 6 mil e R$ 15 mil, receberão o pagamento em 31 de maio de 2012. O terceiro é daqueles que têm direito a receber entre R$ 15 mil e R$ 19 mil. Neste caso, o pagamento deverá cair na conta em 30 de novembro de 2012. O último grupo de beneficiários, formado pelos beneficiários que têm direito a receber acima de R$ 19 mil, terá o pagamento creditado em 31 de janeiro de 2013.
O ministro Garibaldi também detalhou, durante a entrevista, as condições para o pagamento dos benefícios. Segundo ele, para quem fez pedido administrativo da revisão, o pagamento será devido até cinco anos antes da data em que foi protocolado o pedido. No caso de quem não fez pedido administrativo, mas ingressou na Justiça, o pagamento dos valores devidos também cobrirá o período de até cinco anos antes da data de ajuizamento da ação. Já para quem não fez qualquer pedido administrativo ou judicial, o pagamento dos valores será devido até cinco anos antes do ajuizamento da ação civil pública no TRF3. Nos casos em que haja ações judiciais em curso, foi informado que deverá sair uma portaria conjunta entre o INSS e a AGU, no sentido de normatizar o procedimento que será adotado.
A ideia é que o valor da revisão seja depositado na conta em que o aposentado ou pensionista recebe seu benefício. Agora, a forma de consulta pelo beneficiário – seja via internet ou outros meios – ainda está sendo avaliada pelo INSS.
Sobre a retroação do prazo em apenas cinco anos, foi explicado durante a entrevista que isso vale para qualquer ação contra o Estado. “Qualquer direito que você postule contra o Estado, você tem direito a cinco anos anteriores à data em que você efetivamente protocolou esse pedido”.
Questionado pelos jornalistas se alguns aposentados não iriam ficar inconformados com o prazo de pagamento apenas em 2013, Garibaldi disse que espera a compreensão deles, porque o Ministério da Previdência fez um esforço muito grande para que os aposentados pudessem receber “a partir desse critério de que aqueles que têm uma menor quantia a receber são aqueles que tem mais necessidade de receber esse pagamento.” O ministro enfatizou que se o Ministério não tivesse diligenciado no sentido de fazer cumprir tempestivamente a decisão judicial, poderia ter havido uma protelação muito maior em relação ao prazo de pagamento.
Garibaldi também citou a situação financeira do governo federal para justificar o pagamento dos beneficiários até 2013. “Vocês sabem muito bem que isso fazia parte de uma dotação do orçamento que teve que ser cortada, em um primeiro momento, para que se tivesse aquela economia de 50 bilhões”.
Apesar dos cortes do orçamento, Garibaldi esclareceu que a presidenta Dilma Rousseff deu toda a cobertura e todo o apoio no sentido de que o Ministério da Previdência conseguisse, junto ao Ministério da Fazenda, uma proposta objetiva e viável, como a que foi apresentada. E concluiu: “eu não digo que isso seja o ideal, mas isso foi o que se pôde obter, numa situação como esta, que nós estamos vivendo.”
A revisão – Em setembro do ano passado, o STF decidiu que o INSS deveria revisar os valores das aposentadorias e pensões de todos os segurados que obtiveram seus benefícios entre 5 de abril de 1991 a 1º de janeiro de 2004 e foram limitados pelo teto da Previdência. A Lei de Benefícios da Previdência Social, que entre outros assuntos regulamenta o pagamento de valores retroativos referente à revisão de benefícios, respeita a prescrição quinquenal.
Proposta de pagamento dos atrasados da ação do teto
A proposta do governo (Ministério da Previdência, Ministério da Fazenda e Advocacia Geral da União) será apresentada ao TRF3 para ser homologada judicialmente. Embora a decisão do TRF diga respeito apenas aos estados de Mato Grosso do Sul e São Paulo, os efeitos da decisão serão estendidos a todo o país.
A proposta prevê o pagamento em parcela única, com os beneficiários divididos em quatro grupos. No primeiro estão os que têm crédito de até R$ 6 mil e o pagamento será realizado em 30 de outubro. O segundo grupo é composto pelos com créditos entre R$ 6.000,01 a R$ 15 mil com pagamento em 31 de maio de 2012. O terceiro grupo compreende os beneficiários que têm créditos entre R$ 15.000,01 e R$ 19 mil, com pagamento em 30 de novembro de 2012. No último grupo estão os beneficiários com créditos acima de R$ 19.000,01 e o pagamento será realizado em 31 de janeiro de 2013. Todos os valores terão correção.
O pagamento obedecerá a algumas condições especiais:
1 – Quem fez pedido administrativo da revisão: O pagamento dos valores será devido até cinco anos antes de protocolado o pedido administrativo
2 – Quem não fez pedido administrativo e ingressou na Justiça: Pagamento dos valores devidos até cinco anos antes do ajuizamento da ação
3 – Quem não fez qualquer pedido administrativo ou judicial: Pagamento dos valores devidos até cinco anos antes do ajuizamento da Ação Civil Pública no TRF3
| Faixa de Valores | Total de Benefícios | Data do Pagamento |
| Até R$ 6.000,00 | 68.945 | 30/10/2011 |
| De R$ 6.000,01 a R$ 15 mil | 28.122 | 31/05/2012 |
| De R$ 15.000,01 a R$ 19 mil | 15.553 | 30/11/2012 |
| Acima de R$ 19.000,01 | 15.661 | 31/01/2013 |
Banco Central
Tudo como dantes no quartel de Abrantes
A divulgação do áudio da fala do atual presidente do Banco Central (BC), dr. Henrique Meirelles, deve ser entendida de duas formas: ou objetiva reafirmar o óbvio, a autonomia funcional do BC, dentro das metas estabelecidas pelo presidente Lula, ou busca reforçar os setores - começando pelos que assim agem na própria mídia - que clamam pela volta da ortodoxia do arrocho monetário e fiscal e do superávit, com forte corte de gastos públicos, algo que nem o nosso adversário defendeu na campanha eleitoral.
Convém esclarecer, primeiro, que a autonomia funcional do BC só é e só foi concedida pela presidente da República depois de ouvido o Conselho Monetário Nacional (CMN), composto pelos ministros nomeados pelo chefe do governo - Fazenda, Planejamento, o próprio presidente do banco...
Este é um detalhe que muitos fazem questão de esquecer ou simplesmente relegar a um segundo plano. Agem como se fosse o BC e sua diretoria que determinam a política monetária. Não, quem a determina é o governo, o presidente da República - agora, o presidente Lula, a partir de 1º de janeiro a presidenta Dilma Rousseff.
Segundo, convém lembrar que arrocho monetário e fiscal e do superávit, com forte corte de gastos públicos, não foram defendidos nem pelo nosso adversário na campanha eleitoral.
Pelo contrário, ele defendia ao mesmo tempo a redução dos juros e um forte aumento dos gastos públicos, haja visto que propunha um salário mínimo de R$ 600,00, um aumento de 10% para os aposentados e um 13º salário para os beneficiários dos Bolsa Família.
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Previdência urbana - sétimo saldo consectivo
Luciana Otoni | VALOR
A previdência urbana tem superávit há sete meses
Com superávit de R$ 1,4 bilhão no último mês, a Previdência urbana registrou em setembro o sétimo saldo positivo consecutivo. No acumulado de 2010, o volume em caixa é de R$ 7,5 bilhões, com alta real de 457% em relação aos R$ 1,3 bilhão contabilizados em igual período de 2009. O outro lado desse bom resultado é a sua sustentabilidade, associada quase que exclusivamente ao maior crescimento da economia.
O desempenho excepcional da Previdência urbana é ancorado na ampliação do número de trabalhadores contratados com registro em carteira. Entre janeiro e setembro, a economia absorveu 2,2 milhões de empregados no mercado formal, número líquido já descontadas as demissões.
É, também, consequência da cobrança da contribuição previdenciária que incide sobre salários maiores. Nos nove primeiros meses do ano, o salário de admissão registrou alta real de 5,23% de acordo com o Ministério do Trabalho. Essa massa de pessoas incorporadas ao mercado formal de trabalho ampliou a arrecadação previdenciária e tem garantido os balanços azuis, mesmo em meses como setembro, que são influenciados pela despesa do 13º salário.
De janeiro a setembro, a receita obtida pela Previdência urbana alcançou R$ 143,8 bilhões, 12% a mais, em termos reais, frente ao desempenho de 2009. As despesas avançaram menos. Somaram R$ 136,6 bilhões, com alta real deflacionada pelo INPC de 7,3%.
O Ministério da Previdência tenta evidenciar esse desempenho, que, porém, é camuflado pelos números consolidados, que abrangem a Previdência rural, tradicionalmente deficitária e que responde por quase todo o déficit de R$ 40,1 bilhões do INSS.
O ministro Carlos Gabas negocia com o Ministério da Fazenda a separação contábil dos dois regimes, com o Tesouro Nacional assumindo o gasto com os benefícios rurais. A Fazenda não é a favor, mas Ele diz que a mudança pode ser feita após uma alteração da contabilidade pública em curso na administração federal. “Não defendo uma reforma. Proponho ajustes pontuais, como a mudança da contabilidade”, afirma.
Outro problema é a sustentabilidade dos superávits. Os saldos estão vinculados ao comportamento do mercado de trabalho e podem diminuir. “O crescimento da economia é importante. Mas não é suficiente”, diz o secretário de Políticas Previdenciárias do Ministério da Previdência, Fernando Rodrigues. “Precisamos estimular o ingresso de mais contribuintes.”
Ele informa que cerca de 30% da População Economicamente Ativa (PEA) não tem cobertura previdenciária, um contingente formado por trabalhadores do mercado informal e por empreendedores que não contribuem para o INSS. Desse total, cita o secretário, aproximadamente 14 milhões de pessoas têm condições de recolher a contribuição previdenciária.
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Mentirômetro
Serróquio subestima o custo de "bondades"
O candidato à Presidência José Serra subestima o impacto de suas principais propostas para a área social ao afirmar que elas teriam um peso equivalente a apenas 1% no Orçamento da União no ano que vem.
Somadas, as promessas de aumento para R$ 600 do salário mínimo, o reajuste de 10% para as aposentadorias acima de um salário, a multiplicação por dois do Bolsa Família e a instituição do 13º para para esse benefício custariam R$ 46 bilhões.
Embora o Orçamento para 2011 previsto na LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] seja de R$ 1,9 trilhão, o governo poderá contar com apenas R$ 752,8 bilhões. Esse é total que terá para todas as suas despesas correntes e investimentos.
O restante vai para Estados e municípios, superavit primário ou é meramente contábil [para rolar dívidas].
Sobre esses R$ 752,8 bilhões, os novos gastos representam 6,1% do Orçamento.
Em uma conta conservadora, o gasto adicional como proporção do Orçamento seria de 5% (já que a LDO prevê algum aumento para as aposentadorias em 2011).
Mesmo considerando o R$ 1,9 trilhão, o gasto adicional seria de mais de 2% do Orçamento [não 1%].
FCZ
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José Serra se recusa a dizer de onde sairá o dinheiro para cumprir suas promessas eleitoreiras
O calculo da Folha sobre o custo das promessas de Serra não incluem suas promessas na área do transporte, ou na saúde, ou nos programas habitacionais. Como explicar então que muitos analistas, jornalistas econômicos, entidades empresariais e outros vociferadores contumazes contra o governo Lula, – arautos da necessidade de cortar gastos públicos e reduzir impostos – pouco manifestem críticas ao tucano?
Elemental, meu querido Watson. Eles sabem que são mentiras eleitorais para enganar a população mais pobre e por isso não levam a sério o festival de demagogia que tomou conta da campanha Serra. Outros, provavelmente a maioria dos empresários e analistas mais isentos, talvez não ligam para o fato, porque consideram que Serra não tem chance de ser eleito.
O vale tudo eleitoral que tomou conta do tucanato explica o rosário de promessas sem lastro que polui o pleito. Ela joga luz também sobre a parcialidade de alguns, sempre atentos a criticar os programas sociais implementados por Lula em nome do equilibro fiscal e o sufoco tributário, e lenientes com o candidato que apoiam ostensivelmente, calam perante tamanha impudência. Continua>>>
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Candidato zonzo, ou esperto demais?...
O candidato da oposição a presidente da República, José Serra (PSDB-DEM-PPS) continua sua trajetória errática rumo à derrota em outubro. Mas, ou ele perdeu o rumo, ou então está esperto demais o que, neste caso, lhe seria prudente ter presente aquele ditado popular da minha terra, as Minas Gerais (muito repetido, aliás, pelo presidente Tancredo Neves), segundo o qual, "quando a esperteza é muito grande ela engole o dono".
José Serra continua prometendo tudo: ministério para tudo quanto é coisa; concluir obras que ele diz não existirem (não sei como concluir o inexistente) e estão lá; uma promessa grande para cada Estado; outras relativas a tudo o que cada região do país reivindica e espera... Agora apareceu com a promessa de pagamento de uma 13ª parcela anual do Bolsa Família - programa que ele e seus companheiros tucanos já execraram - e de um aumento de 10% para os todos os aposentados.
Pois é, enquanto promete tudo o que lhe ocorre - lembra qualquer coisa e já sai prometendo que faria caso se elegesse - vai deixando rastros de que sua candidatura embicou de vez para baixo e não tem mais salvação. Esta questão do Bolsa Família, por exemplo, é típica do que estou dizendo. É uma prova cabal de que José Serra não sabe mais o que fala. Do aumento do salário mínimo e das aposentadorias, idem. Continua>>>
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Que país é Este?...
- A saúde está na UTI; Caos na segurança; Falta emprego para o jovem; O aposentado coitado, está ao Deus dará...
- Que país é este? A oposição está apelando!
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Governo Federal não recorrerá contra sentença do STF
O ministro da Previdência, Carlos Gabas, assegurou ontem que o governo não vai recorrer da sentença do Supremo Tribunal Federal que mandou reajustar o valor das aposentadorias concedidas em 1998 e 2003 pelo teto do regime geral que vigorava na época. A decisão beneficiará 154.000 aposentados e custará R$ 1,5 bilhão, que o governo ainda não resolveu quando pagará e se o pagamento será integral ou parcelado.
Nesta segunda-feira, o ministro divulgou a informação de que a Previdência registrou superávit no setor urbano, de janeiro a agosto, acumulando receita de quase R$ 6 bilhões – pelo menos cinco vezes maior do que a obtida nos primeiros oito meses de 2009 (R$ 869,6 milhões).
Em agosto, a arrecadação urbana foi de R$ 16,9 bilhões e superou em R$ 1,4 bilhão a despesa com pagamento de benefícios.
Segundo o ministro, os números demonstram que não existe déficit na Previdência.
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STF benefecia hum milhão de aposentados
Quase hum milhão de aposentados serão beneficiados pela decisão do STF, que corrige reajuste dos benefícios ocorrido em 1998 e 2003. A correção será retroativa.
Em 1998 o teto subiu de R$ 1.081,50 para R$ 1.200,00, e de R$ 1.864,34 para 2.400,00 em 2003.
A Previdência Social fará novo cálculo, caso a caso. Porém ainda não tem data prevista para começar ressarcir os beneficiados.
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Acordo facilita acesso de aposentados aos contracheques
Os 13 milhões de aposentados e pensionistas do INSS que recebem pelo Banco do Brasil, Banco Mercantil do Brasil e Bradesco já podem imprimir, gratuitamente, o contracheque de seus benefícios nos terminais de autoatendimento. Disponível desde ontem para aqueles segurados, o novo serviço resultou de acordo entre o INSS e os três bancos. Até [...]
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Lula antecipa primeira parcela do 13º aos aposentados
Decreto assinado ontem pelo presidente Lula permite antecipar o pagamento da primeira parcela do 13º salário aos aposentados e pensionistas do INSS. O benefício estará disponível para saque entre os últimos cinco dias úteis de agosto e os primeiros cinco dias úteis de setembro.
Em discurso na sede da Previdência, Lula afirmou que essa e outras ações fazem parte de uma ‘revolução’ feita pelo seu governo.
“Nós acabamos com as filas. Hoje não tem mais ninguém ganhando dinheiro guardando lugar, enquanto as outras pessoas não chegavam. Isso aconteceu porque o parque tecnológico foi renovado, os servidores foram capacitados e foi reduzido o tempo de espera entre o agendamento e o atendimento”.
O presidente lembrou do tempo em que os sindicatos eram responsáveis por ajudar o trabalhador a se aposentar e da demora que havia entre o pedido de aposentadoria e a concessão do benefício. Segundo ele, com a adoção do número 135 para o agendamento de serviços, a situação mudou e se tornou mais ‘digna’ para o trabalhador.
“Eu conheci minha mulher ainda no tempo em que a gente dava atestado de vida no sindicato. As pessoas iam lá e a gente dava um comprovante de que elas estavam vivas para receberem o benefício. O cidadão chegava lá e a gente fazia o cálculo de quanto ele tinha para receber, levava os documentos na previdência em um envelopinho fechado e aquilo levava três anos para sair”.
Lula foi à sede da Previdência conhecer a sala de monitoramento, onde um painel expõe as condições de atendimento de todas as agências. O objetivo é acompanhar o cumprimento de metas assinadas pelos gestores da Previdência e procurar padronizar o atendimento, de modo que as agências operem com a mesma eficiência.
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Lula responde
José Dias Júnior, aposentado, 61 anos, de Bauru (SP) - Presidente, tem verbas para todos os programas, porque não faz justiça social nas aposentadorias?
Presidente Lula - Os aposentados estão ganhando hoje muito mais do que ganhavam antes. E isso vale tanto para quem recebe o piso previdenciário quanto para quem ganha o valor acima dele. O valor médio dos benefícios no primeiro semestre deste ano foi de R$ 716,75, ou seja, 29,6% a mais do que o pago em 2003. Veja, a Constituição proíbe vinculação de reajustes ao salário mínimo, a não ser que seja o piso previdenciário. É por isso que quem ganha o piso tem recebido reajustes maiores, acompanhando os aumentos do salário mínimo. São 18 milhões de aposentados e pensionistas que tiveram reajustes de 74%, entre janeiro de 2003 e fevereiro deste ano. Estamos recuperando o poder de compra perdido durantes os anos anteriores. E não é pouca coisa. Desde o início do meu governo, também temos reajustado, de acordo com a inflação, os benefícios para quem ganha acima do piso. Além de cumprir esta obrigação constitucional, concedemos dois reajustes acima da inflação: em 2006, com aumento real de 1,7%; em junho deste ano, quando o Congresso aprovou e eu sancionei o reajuste de 7,72% - enquanto a inflação do período tinha sido de 3,47% -, para 8,2 milhões de pessoas. Sabe, José Dias, o governo deve fazer o que pode, mas com prudência, sem perder de vista o resultado das contas públicas. E é isso que estamos fazendo. Se por um lado estamos mantendo o equilíbrio orçamentário, por outro, promovemos o crescimento econômico, dividindo a riqueza do país para todos os cidadãos.
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