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“Juiz malvado” para uns e herói para outros


Ele já foi chamado de “juiz malvado” pelo advogado do ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira - condenado a 21 anos de cadeia. Seu gabinete é conhecido pelos advogados como "câmara de gás".

Quem pára ali se dá mal.

A relação de famosos presos por sua ordem inclui, além de Edemar Cid, o empresário Ricardo Mansur, o doleiro Toninho da Barcelona, o megatraficante Juan Carlos Ramirez Abadia e, desde a última quarta-feira, os banqueiros Daniel Dantas e Naji Nahas, e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta. O magnata russo Boris Berezovsky, acusado de ser um investidor oculto do Corinthians, deu o pé do Brasil para escapar de suas investigações.

Quem é ele?

É o juiz Fausto Martin De Sanctis, 43 anos, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo (foto acima). Que mandou, hoje, novamente para a cadeia Daniel Dantas horas depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, ter concedido liminar em um pedido de habeas-corpus que libertou o banqueiro.

Para decretar a nova prisão de Dantas, Fausto Martin se valeu do depoimento de Hugo Sérgio Chicaroni, um dos detidos na operação Satiagraha da Polícia Federal. Hugo confirmou que Dantas tentara subornar um agente da PF para escapar da ação da polícia.

Fausto Martin De Sanctis se especializou em crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e em lavagem de valores. E parece não temer ninguém. Escreveu os livros: Direito Penal Tributário - Aspectos relevantes (2006), Punibilidade no Sistema Financeiro Nacional - Tipos penais que tutelam o Sistema Financeiro Nacional (2003), Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica (1999) e co-autor de Mulher e direito penal (2007) e Lavagem de dinheiro - Comentários à Lei pelos juízes das Varas Especializadas (2007).

É apenas um juíz que se diz empenhado em cumprir lei, independente da patente do julgado. Coisa rara, pois não.

Operação Satiagraha


Na madrugada, a estratégia para a novaprisão do banqueiro Daniel Dantas
O banqueiro Daniel Dantas foi preso novamente pela Polícia Federal nesta quinta-feira, depois de ter habeas corpus concedido na véspera pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes. A nova prisão foi fruto de uma estratégia elaborada conjuntamente pelo delegado Protógenes Queiroz e equipe e o juiz da 6ª Vara Criminal Federal. A nova prisão foi determinada pelo juiz Fausto de Sanctis com base em documentos apreendidos nas prisões da terça-feira e no testemunho da tentativa de suborno ao delegado Victor Hugo. Leia mais


Vamos ver desta vez quanto tempo Daniel Dantas fica preso.

O silêncio de Daniel Dantas vale ouro

Enviado por Ricardo Noblat -

Nota aqui publicada, ontem, às 21h04m quando o banqueiro Daniel Dantas ainda estava preso.
"O advogado do banqueiro Daniel Dantas, Nélio Machado, voltou a dizer nesta quarta-feira que poderá buscar documentos nos Estados Unidos que comprometeriam membros do atual governo. Ele repetiu ameaça feita ontem quando Dantas foi preso pela Polícia Federal.

Para justificá-la, disse que não medirá esforços em defesa do seu cliente. E acrescentou:
- Não sou do PSDB e nem do PT. Sou advogado, defendo a ordem jurídica e as instituições.
Se defende a ordem jurídica, as instituições e conhece fatos ou documentos sobre irregularidades cometidas por autoridades, não deveria ficar na ameaça de torná-los públicos. Simplesmente deveria torná-los públicos. É o que se espera de qualquer cidadão de bem - até de advogados.
Na verdade, a ameaça não passa de chantagem.

Dada a coleção de escândalos de anos recentes, não duvido que Dantas possa dispor de documentos que deixariam em apuros membros do governo. Duvido apenas que seja capaz de divulgá-los. Eles só valem se permanecer inéditos para despertar o temor dos seus alvos.
PC Farias, tesoureiro do ex-presidente Fernando Collor de Melo, foi depor em uma CPI dizendo que revelaria tudo que sabia. Nada revelou. Waldomiro Diniz, que tentou extorquir bicheiros, está caladinho até hoje. Em compensação não foi mais importunado.

Diga-se em favor do "nosso Delúbio", como um dia Lula chamou o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, que nunca ameaçou revelar coisa alguma - e não revelou.

Marcos Valério, um dos cérebros do mensalão, um dia mandou avisar a Lula que abriria a boca se não fosse ajudado. Deve ter sido porque continua de boca fechada.

José Aparecido, ex-secretário de Controle Interno da Casa Civil da presidência da República, espalhou que o dossiê sobre despesas sigilosas do governo Fernando Henrique Cardoso fora montado por ordem da ministra Dilma Rousseff. E que diria isso na cara de deputados e senadores.

Trocou o silêncio pela impunidade. Preservou o emprego no Tribunal de Contas da União.
Não se tem notícia de que Dantas tenha alguma vez rasgado dinheiro - pelo contrário. Acumulou bastante.

O que ele sabe guardará para si. O que sabe é mais do que suficiente para que muita gente poderosa saia em seu socorro.

No governo do PT chantagem funciona. Não ouvi nenhuma autoridade, da situação ou da oposição, desafiar ao advogado de Daniel Dantas que apresente as provas que tem. O que vi foi a sua libertação e a de seus comparsas quase que imediatamente após a ameaça.

Espero que nossa imprensa, livre e democrática vá atrás, busque e publique estas provas, apesar da oposição dos lulopetistas.

Decisão da Justiça se discute, sim

Enviado por Ricardo Noblat -

Há um lugar comum a que os políticos profissionais costumam recorrer quando provocados a respeito de decisões polêmicas tomadas pela Justiça. Eles repetem como meio de se esquivar de comentá-las:

- Decisão da Justiça não se discute. Cumpre-se.

Como não sou político e muito menos profissional, discuto aqui a decisão tomada pelo ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, de soltar o banqueiro Daniel Dantas e mais nove pessoas ligadas ao Grupo Oportunitty e que haviam sido presas, anteontem, pela Polícia Federal.

Qual o principal motivo da prisão de Dantas? A tentativa feita por ele, e amplamente documentada, de subornar um delegado da Polícia Federal para escapar de ser investigado. E para que sua irmã também escapasse.

Emissários de Dantas ofereceram um milhão de dólares ao delegado. Parte do dinheiro em reais acabou entregue. A Justiça autorizara o delegado a receber o dinheiro para que se materializasse o crime de suborno. A polícia monitorou todos os passos do delegado e dos emissários de Dantas.
É razoável supor que uma vez preso por algum tempo, Dantas estivesse impedido de eliminar indícios e provas que a polícia anda à caça e que poderão incriminá-lo mais ainda. Por tabela, é razoável supor que tão rapidamente libertado ele possa agir para dificultar o trabalho da polícia.
A decisão do ministro Mendes não deu importância ao crime de suborno. Nem ao prejuízo às investigações que Dantas possa causar uma vez libertado em tempo recorde.

De resto, desprezou o sentimento cada vez mais enraizado na sociedade de que o Brasil tem uma Justiça de classes. Ela é bondosa e conivente com os endinheirados e espertos. E rigorosa com os desprovidos de recursos e de sobrenomes famosos.

Mendes foi de uma infelicidade atroz ao condenar a "espetacularização" das ações da Polícia Federal logo no dia em que ela prendera dois dos homens mais ricos do país - Dantas e Naji Nahas, acusados por uma penca de crimes. E outra vez foi infeliz ao mandar soltar Dantas e sua turma em tão curto espaço de tempo.

Comecei este comentário com um lugar comum e encerro com outro. Um pé-rapado que enfrentasse situação semelhante a de Dantas teria recebido da Justiça o mesmo tratamento?

Mais uma vez assino em baixo

Do Blog do Coronel

Quinta-feira, 10 de Julho de 2008

Fusão intocável?
Se o governo Lula acusa Daniel Dantas de um conjunto arrepiante de crimes, que vem desde a privatização da telefonia e do mensalão, deve determinar a imediata paralisação da fusão da Telemar com a Brasil Telecom, até que tudo se esclareça. Ou podem mandar a Polícia Federal invadir o terceiro andar do Planalto, algemar todo mundo e botar no camburão. O negócio está sob suspeita e sob investigação. Se continuar, não teremos mais só o Lulinha Telemar. Teremos também o Lula BrOI.
Postado por Coronel às 07:06:00 0 comentários

Mais intocáveis ainda.
Os políticos, por foro privilegiado, são ainda mais intocáveis. Também do Painel da Folha:
O senador Heráclito Fortes (DEM-PI), que ontem usou a tribuna para apontar excessos da PF, foi o anfitrião do famoso jantar em que Dantas buscou se aproximar de Márcio Thomaz Bastos, em maio de 2006. Os demais comensais eram os petistas Sigmaringa Seixas e José Eduardo Cardozo, também próximos do banqueiro.
Postado por Coronel às 06:59:00 0 comentários

O intocável versátil.
Deu na Folha, sobre a versatilidade do LEG, que vai desde o atendimento padre acusado de pedofilia até buscar informações privilegiadas para banqueiro, junto a um conhecido político que pratica a "paidofilia":
O PT não sairá em defesa de Luiz Eduardo Greenhalgh com a veemência dedicada a outros filiados envolvidos em encrencas. Ninguém no partido se arrisca a afirmar qual é a extensão das relações de "LEG" com Daniel Dantas. "Vamos esperar", diz um cardeal petista. Segundo amigos, a aproximação do ex-deputado com o banqueiro teria se dado há "mais ou menos seis meses". Eles não esclarecem se Greenhalgh tinha procuração formal para atuar como advogado de Dantas ou se apenas fazia "prospecções". Causa estranheza que Greenhalgh tenha sido escalado para auscultar os ânimos do Planalto em relação ao banqueiro, mas não para assinar os pedidos de habeas corpus preventivos impetrados em várias instâncias.
Postado por Coronel às 06:52:00 0 comentários

O patriarca dos intocáveis.
José Dirceu reclamou pessoalmente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva do "uso político" da Polícia Federal. A conversa ocorreu há cerca de um mês, em Brasília. Dirceu queixou-se do ministro da Justiça, Tarso Genro - seu desafeto político no PT -, e disse que a PF é "instrumentalizada" pelo petista para perseguir adversários. Lula ouviu os argumentos de Dirceu, que negou o encontro em seu blog. Leia aqui.
Postado por Coronel às 06:47:00 0 comentários

A intocável número 1.
Daniel Dantas mantém a sua influência política no governo federal fazendo agrados. Recorre a Carlos Rodemburg e Guilherme Sodré, dois de seus principais assessores, para interlocução política. A intocável número 1, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), foi uma das favorecidas pelos afagos. O publicitário Sodré, conhecido como Guiga, foi quem conseguiu uma lancha emprestada para que o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), levar Dilma para passear na Baía de Todos os Santos, em novembro de 2006. O barco era de Zuleido Veras, dono da Construtora Gautama, que chegou a ser preso pela Polícia Federal na Operação Navalha. Leia aqui.
Postado por Coronel às 06:44:00 0 comentários

Mais dois intocáveis.
O chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, prometeu ajudar o advogado e ex-deputado do PT Luiz Eduardo Greenhalgh, o Leg, a obter informações sigilosas que permitissem ao banqueiro Daniel Dantas ter acesso às investigações da Polícia Federal. "Ah, eu vou ver", disse Carvalho a Greenhalgh, em telefonema recente feito pelo advogado para Carvalho, homem de confiança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O procurador Rodrigo de Grandis diz que, infelizmente, a prisão de Greenhalgh não foi decretada. Para ele, isso era necessário para investigar possível advocacia administrativa cometida por Carvalho. Em sua manifestação, ele afirma não ter dúvidas de que Greenhalgh integrava a organização criminosa chefiada pelo dono do Opportunity. Leia aqui.
Postado por Coronel às 06:41:00 0 comentários

Nao deviam nem ter prendido.

O dono do Opportunity, Daniel Dantas foi solto. O Supremo Tribunal Federal (STF) mandou soltar, em caráter "imediato", os dois e mais nove pessoas ligadas ao banco Opportunity no fim da noite de quarta-feira. A decisão, assinada pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, beneficia diretores e executivos do Opportunity presos na terça-feira, durante a Operação Satiagraha da Polícia Federal.

Em seu parecer, Gilmar Mendes argumenta que os motivos para decretar as prisões temporárias não justificam as detenções. Podemos não gostar, mas esta é a mesma lei ruim que impede que eu seja preso porque o Filoxera vive pedindo aqui no blog que os militares dêem um golpe e tomem o país . Ou que Lula chame um referendo para exigir o seu terceiro mandato e leve na marra.

Não há nenhum motivo para o governo Lula mandar prender um sócio como Daniel Dantas, com quem a turma da Dilma sentou nos últimos dias para negociar a fusão da Telemar do filho do Lula com a Brasil Telecom.

O que Tarso Genro promoveu foi um espetáculo deplorável, para abafar a morte do menino no rio, a morte das mais de quarenta crianças na santa casa de Belém e a inflação que começa a tomar conta do país.

Estava na cara que Dantas seria solto. Simplesmente porque a sua prisão foi feita por um governo fora-da-lei, ao qual ele mesmo está associado. Além do que a prisão não tinha sustentação legal. Quem vai mudar os códigos? Os 30% de congressistas, muitos dos quais ainda estão soltos apenas porque a lei os protege?

Postado por Coronel

A revolta com o estado de coisas no Brasil é geral. Todos os poderes estão desacreditados. A coisa está ficando madura para uma ditadura com Lula.
"O que a gente sente é a sociedade, hoje, revoltada, no sentido de que uma elite não é atingida nunca e o povão só conhece a cadeia. A Polícia Federal está agindo.”

Senador Pedro Simon (PMDB)

Pedro Simon traduz, hoje, o sentimento de todo o brasileiro honesto.

Não é assim que se combate a corrupção

Uma decisão errada e equivocada do Ministro Gilmar. Não é assim que se combate a corrupção. Pelo contrário, a certeza da impunidade só alimenta a corrupção.

Provando que no Brasil só os três P vão para cadeia, Celso Pitta não foi solto.

É a certeza da impunidade é que faz que políticos como Maluf, José Dirceu, Delubio Soares, Silvinho Landover, FHC, Newton Cardoso, Lula, Jader Barbalho etc. cometam as maiores ilegalidades.

Não são punidos pelo congresso, não são punidos pela justiça.

Não podemos nos esquecer que os Juizes do Supremo são indicados pelo presidente da república e aprovados pelo senado, diferente do Ministério Público e Policia Federal onde os integrantes são admitidos por concurso público. Daí a disparidade entre a ação do Ministério Público e do STF.

Nunca vi o senado recusar nenhuma indicação do presidente da república para o STF

Tem tanta gente envolvida com Daniel Dantas, deste governo e de governos anteriores que não há como ele ficar preso. Se ele abrir o bico o governo cai sem dúvida nenhuma.

Na hora de votar é mais do que necessário saber quais os políticos tên o rabo preso.

STF concede habeas a Daniel Dantas e outros 10

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, concedeu nesta noite habeas-corpus ao banqueiro Daniel Dantas e a outros 10 sócios e acionistas do banco Opportunity. Entre eles, está a irmã de Dantas, Verônica.

Eu já sabia. No Brasil só os trê P vão para a cadeia.

Não é assim que se combate a corrupção.

O meu mais veemente protesto