Caso a sociedade não imponha o respeito as regras democráticas e limites ao judiciário á barbárie vencerá e prevalecerá a Lei do mais forte
“Baltasar é o juiz que em uma tarde de outubro de 1988 determinou a prisão em Londres do sanguinário ditador chileno Augusto Pinochet.” Assim foi apresentado o ex-juiz espanhol Baltasar Garzón, pelo ex-ministro dos Direitos Humanos Paulo Vannuchi. Eles estiveram, ao lado do ex-governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na tarde de hoje (26), em Curitiba. Lula está preso na capital paranaense desde o dia 7 de abril do ano passado.
Após a visita, o grupo se reuniu aos ativistas da Vigília Lula Livre para uma breve conversa. Baltasar, como jurista renomado, fez uma análise do processo que condenou Lula, no âmbito da Operação Lava Jato. “Não há provas diretas nem indiretas contra Lula. Apelo ao Judiciário brasileiro que estudem em profundidade, que pensem sem amarras midiáticas, jurídicas e econômicas. O que está em jogo é a credibilidade do Estado de direito. Se fracassa, está aberto o abismo”, avaliou.
Ao revelar sua convicção na inocência de Lula, o ex-juiz fez a previsão de que Lula deve deixar a prisão o quanto antes. “Confirmamos e estamos convencidos que o processo que corre contra Lula é injusto. Creio e afirmo que antes isso vai ficar evidenciado”, disse. “É grave o que digo sendo juiz. Mas estou absolutamente convencido. Estamos na plataforma de apoio a Lula. Lula livre, lawfare e vamos seguir denunciando essa situação. Faremos tudo o possível para que se prove o que já sabemos, que é a inocência de Lula.”, completou.
Para Vannuchi, o engajamento de um jurista tão relevante evidencia, ainda mais, o caráter político da prisão de Lula. “A força de Baltasar em todo ambiente jurídico do mundo é muito importante. Ele transmitiu a convicção da consciência jurídica honesta de que Lula é alvo de uma perseguição para impedi-lo de ser presidente”, disse.
Preocupação de Lula
Pessoalmente, Lula está mais receoso com a conjuntura política do que com seu próprio processo, de acordo com Genro. “Menos preocupado com sua situação e mais preocupado com a destruição do Brasil. Destruição da educação, da soberania nacional, das instituições políticas e jurídicas do Estado por um governo que não respeita pluralidade, diversidade, os excluídos, os trabalhadores e o destino nacional generoso que sempre esteve nas metas de Lula.”
O ex-governador lembrou do escândalo da Vaza Jato, que evidenciou uma articulação ideológica e promíscua no Judiciário para privilegiar o grupo político que chegou no poder com Jair Bolsonaro (PSL). “Foi uma conspiração política com objetivo de aparelhar o Estado pela extrema-direita. Em segundo lugar, impedir Lula de ser presidente. Essa conspiração está provada pelas publicações do The Intercept Brasil.”
Publicado originalmente na RBA - Rede Brasil Atual -
Para Garzon, o "processo de impeachment de Dilma é uma farsa, com uma finalidade política evidente, " afirma em entrevista exclusiva ao Brasil 247, apresentando argumentos que você poderá conhecer em detalhe alguns parágrafos adiante.Um dos mais influentes juízes da Europa, o magistrado espanhol Baltasar Garzon é o mais novo integrante da relação de juristas de prestígio reconhecido que têm críticas à Operação Lava Jato -- e também denunciam o impeachment da presidente Dilma Rousseff.
No mesmo depoimento, Garzon reconhece méritos indiscutíveis nas investigações da Lava Jato, mas faz uma crítica direta: "num país onde todos os partidos estão envolvidos em esquemas de corrupção, você não pode optar por um investigar apenas um deles, o Partido dos Trabalhadores. Ou investiga e pune todos os implicados, ou fará um trabalho que não tem a ver com Justiça mas com política."
Aos 60 anos de idade, Baltasar Garzon Real tornou-se uma celebridade mundial a partir de 1998, quando deu voz de prisão ao ditador chileno Augusto Pinochet, que se encontrava em tratamento médico numa clínica em Londres. Pinochet ficou detido por 503 dias para escapar de um mandato de prisão internacional assinado por Garzon com base nas investigações da Comissão da Verdade chilena, que apontava suas responsabilidades em casos de tortura e morte de cidadãos espanhóis. Após um ano e meio, só escapou de uma extradição para Espanha, onde seria ouvido por Garzon, graças a proteção de sua madrinha ideológica, a primeira ministra Margaret Tatcher, e um atestado médico dizendo que sofria de problemas mentais.
Garzon também entrou com uma ação judicial contra o Secretário de Estado Henry Kissinger, em função do apoio do governo norte-americano a Operação Condor, dedicada a localizar e eliminar integrantes de organizações de esquerda na América do Sul. Entrou com ações para libertar cinco prisioneiros detidos em Guantânamo e celebrizou-se, na Espanha, por dois casos de impacto. Foi responsável pela investigação do caso Gurtel, envolvendo um grandioso esquema de corrupção do Partido Popular, que acusou duas centenas de pessoas. Em 1993, investigou crimes de terrorismo de Estado, condenando um antigo ministro do interior, ligado ao Partido Operário Socialista Espanhol.
Em 2012, numa investigação sobre crimes que remontavam a ditadura franquista, que dividiu o judiciário espanhol e a imprensa internacional, mesmo tendo recebido sustentação de entidades como a Anistia Internacional e do jornal New York Times, Baltasar Garzon foi proibido de atuar no país e desde então é assessor na Corte Internacional de Justiça de Haia. Sua entrevista:
