Fotografias de Dubai

Dubai

Lindas!!!



























Delação premiada na PM e Civil do RJ

Que é isso companheiro?...

Ex-Blog do Cesar Maia

Cesar Maia

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1. As declarações do secretário de segurança do Estado do Rio, que o governador, por sugestão sua, apresentaria projeto de lei à Assembleia Legislativa, introduzindo a "delação premiada" dentro das polícias -civil e militar- gerou perplexidade. É natural que depois da imagem afetada, produto da "operação guilhotina", que deixou muito mal a direção superior da segurança pública do estado, surgisse uma reação com apelo mediático de forma a neutralizar o impacto dos fatos. Mas a escolha não poderia ter sido pior.

2. As explicações do secretário são alarmantes. Ele disse na entrevista que um policial que se encontra sob investigação interna e que aceitasse informar sobre outros, poderia ter seu processo interrompido. Difícil entender. Se está sendo investigado e as acusações sobre ele procedem, nenhuma autoridade administrativa poderá livrá-lo de um inquérito policial posterior. Seria como arquivar um inquérito, que será policial, sem autorização judicial, o que é ilegal.

3. Pergunta-se por que ele não propõe isso em primeiro lugar para a sua própria instituição? Afinal, fatos ocorreram também e talvez a proporção sobre o efetivo no estado não seja diferente das polícias estaduais. Um regime desse tipo é a institucionalização da desconfiança generalizada no seio da instituição. Imagine se todos os policiais investigados resolvessem aceitar e até propor a delação premiada e saíssem falando de um e de outro, com ou sem culpa e desencadeassem uma cadeia de investigações?

4. Não há base legal para este procedimento. Essa lei estadual seria claramente inconstitucional. Para se estabelecer a interrupção de um inquérito/investigação desse tipo, só se a legislação fosse federal, e com procedimentos previstos na legislação própria que trata da delação premiada, incluindo em primeiro lugar, a autoridade que pode fazê-lo, como o ministério público. Como o secretário não pode estar envolvido nestes casos, ele teria que atribuir a um policial de carreira os procedimentos que a legislação atribui ao MP.

5. E por que só na polícia do Estado do Rio? Enfim, recomenda-se ao secretário que antes de empurrar essa proposta para o governador que nada entende disso, que converse com o TJ e com o MP e com a própria PGE-RJ, de forma a que não se lance fogos de artifício no poder legislativo que, logo depois da lei aprovada, seria derrubada no STF, por absurda, deixando o Estado do Rio num ridículo jurídico.

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"JANELA INDISCRETA"!
                
(coluna de Dora Kramer - Estado de SP, 02) Cesar Maia, ex-prefeito e blogueiro de Ex-Blog, está usando uma boa expressão para definir a movimentação no Congresso em prol da abertura de um espaço, de quatro em quatro anos, para a liberação do troca-troca de partidos: chama a manobra de "janela indiscreta".

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FACEBOOK, TWITTER E FUZIS!

Trecho do editor-chefe da revista Foreign Policy, Moises Naim. La Nacion (28).

1. Papel das Forças Armadas no que aconteceu na Tunísia e no Egito foi tanto ou mais decisivo do que o Facebook. Nesses países, os militares tiraram seu apoio aos ditadores, e estes foram deixados sem escolha senão ir embora. Se inicialmente foram os grupos no Facebook que chamaram os egípcios para a Praça Tahrir, foi o exército que possibilitou que a praça se transformasse em um lugar onde as famílias podiam ir sem medo e protestar contra o regime.

2. Felizmente, os militares egípcios não tiveram a tendência genocida de alguns de seus colegas líbios. Na Líbia, as forças armadas se fragmentaram e algumas unidades e os mercenários de Khadafi estavam dispostos a liquidar os opositores. Outros soldados estão lutando ao lado do povo. Se os militares não tivessem se dividido e todos tivessem cumprido as ordens de Khadafi para matar os manifestantes como ratos, o futuro do regime líbio não estaria em dúvida. No final, os que definem como e quando morre uma ditadura, são os militares.

3. E o que tem a ver a Internet com isso? Muito menos do que estamos lendo e ouvindo nas notícias destes dias. Reconhecer essa realidade ajuda a visualizar melhor o futuro destes países sacudidos por revoltas. No Egito, por exemplo, a menos que a pressão popular continue e obrigue as forças militares a aceitar reformas mais profundas, a revolução só vai ter servido para substituir uma pequena elite corrupta por outra. Os militares egípcios são um importante fator econômico e obtém enormes benefícios com as políticas ruins que usam milhares de jovens egípcios, sem emprego e sem futuro. E remover esses privilégios da casta militar, certamente exigirá muito mais do que criar uma página no Facebook ou fazer uma denúncia no Twitter.

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ABL PODERIA REUNIR OS JORNAIS E UNIFICAR A FORMA DE SE ESCREVER O NOME DO DITADOR LÍBIO!
                                                                
Os registros abaixo são todos do dia de hoje, 2 de março.
            
G1: Kadhafi tenta tomar cidades rebeldes líbias  
Globo: (...) que manda a Kadafi mais um aviso claro...
Folha de SP: (...) fugindo do confronto entre rebeldes e tropas de Gaddafi.  
Estado de SP: Rebeldes buscam apoio para combater Kadafi

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PÚBLICO DE CINEMA CAI 5% NOS EUA!

(Fernando Veríssimo - site Filme B, 28/02) 1. A Motion Picture Association of America (MPAA) divulgou seu relatório anual, cujos destaques foram a renda mundial recorde e a queda de 5% do público no mercado doméstico, que ficou em 1,34 bilhão. A escalada do preço médio do ingresso, graças ao 3D, resultou na manutenção nas rendas nos EUA, que repetiram o recorde de US$ 10, 6 bilhões de 2009. A bilheteria dos filmes em 3D praticamente dobrou, saltando para US$ 2,2 bilhões (21% do total). O preço médio do ingresso fechou em US$ 7,89.

2. A queda de frequência, porém, resultou no menor índice de ingressos per capita desde 1993: foram 4,1 ingressos vendidos por habitante. Segundo o relatório, 51% dos ingressos foram adquiridos por um grupo de "espectadores frequentes" – aqueles que vão ao cinema no mínimo uma vez por mês, e que correspondem a 11% da população. O circuito de salas digitais mais que dobrou em 2010. Agora, 25% das salas de exibição dos EUA tem projeção digital e cerca de 60% delas estão adaptadas para o 3D. O relatório do MPAA pode ser baixado em http://bit.ly/icmdvE

3. Conheça a tabela.
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CRISE NA IRLANDA EM 2008, E ELEIÇÕES SEMANA PASSADA!

1. Dois anos depois de o país quebrar literalmente a fins de 2008, a Irlanda realizou eleições parlamentares neste ultimo fim de semana. Como era esperado o partido majoritário que governava -Fianna Fail (FF)- despencou para 15,1%. O vencedor foi o Fina Gael (FG) com 36,1%. O Partido Trabalhista avançou para 20,5% passando a ser o segundo partido da Irlanda. Tanto o FF como o FG são partidos de centro/centro-direita, como no Brasil o PSDB e DEM.

2. Portanto a linha política básica não deverá mudar. Mas para compor a maioria e governar, o FG deverá compor com o Partido Trabalhista num modelo adotado pela Holanda por muitos anos, e que funcionou bem.

3. O partido Sinn Fein, de Gerry Adams, cresceu para 15,1% e quase quadruplicará o numero os seus atuais cinco deputados. O parlamento em Dublin tem 165 deputados. O Partido Verde, aliado do Fianna Fáil -FF- no governo durante esta legislatura, despencou igualmente e obteve menos de 3% dos votos. De seus atuais seis deputados, ficará com apenas um.

4. Os demais 15,5% dos votos são pulverizados entre candidatos independentes e partidos minoritários.







Cesar Maia Responde


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por Cesar Maia

UMA NOVA CAPITALIDADE PARA NITERÓI!

Ex-Blog do Cesar Maia

Cesar Maia

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1. Desde a expulsão dos franceses, que a região de Niterói vem exercendo uma função periférica em relação ao Rio. Ver a tese de doutorado da professora Nancy Vieira de Oliveira –São Barnabé, lugar e memória em seu capítulo 2. Mesmo depois de agosto de 1834, com a transformação do Rio em município neutro da corte, esse processo teve continuidade pela proximidade com o Rio. Ver Império da Província: 1822-1889, de Maria de Fátima Silva Gouvêa, tratando da constituição dos municípios, das câmaras municipais e principalmente do cotidiano do legislativo provincial.

2. Importante sublinhar que Cabo Frio foi um município neutro ligado diretamente ao poder colonial por muito tempo e que o Norte (Campos, etc.) pertenceu ao Espírito Santo até quase a Independência. E por quase todo o Império foi o município economicamente mais forte da Província. Interessante frisar que o básico dos debates na assembleia provincial eram o sistema de transportes e a questão da mão de obra (escravidão e imigração). O ciclo descendente do café completou esse processo.

3. Um período importante de apogeu político da Província foi o Tempo Saquarema (ler Ilmar Rohloff de Mattos), quando a política do Império era liderada pela Trindade Saquarema (do Partido Conservador), Visconde de Itaboraí (Joaquim Torres), Visconde do Uruguai (Paulino de Souza) e por Eusébio de Queiroz. O período getuliano, pela proximidade de Amaral Peixoto, trouxe decisões e benefícios ao Estado do Rio, como a Rio-Campos e a Reduc. Mas, mesmo assim, o foco central fica com o Rio e não com Niterói.

4. A constituição da Baixada Fluminense como região dormitório do Rio desconectou-a de Niterói. O perfil do voto nos anos 50 e 60 mostra isso. Durante o regime autoritário, o susto com o trabalhismo de Roberto da Silveira levou à escolha de governadores submissos e de segundo time. Como comparação, lembre-se que na Guanabara se tinha Lacerda, Negrão e Chagas I. A fusão, feita de forma a misturar a representação política aderente do Estado do Rio com a oposição da Guanabara para dar uma maioria aderente ao regime, completou a perda de Capitalidade de Niterói. Enquanto município, Niterói teve seu relançamento com Jorge Roberto da Silveira. Porém nunca mais recuperou sua capitalidade.

5. Agora, grandes projetos como o complexo siderúrgico-portuário-estaleiro de S.J. da Barra; a Bacia de Campos e seus reflexos sobre Macaé e a região; o aeroporto de Cabo Frio, um dos mais importantes do Brasil para importações industriais, no caso, direcionadas a Bacia de Campos (e a indução clara a uma ZPE); o Comperj em Itaboraí, o maior investimento em terra da história da Petrobras e seu multiplicador; o Arco Rodoviário; a ligação sobre trilhos Itaboraí-São Gonçalo-Niterói..., abrem oportunidades.

6. Esse conjunto no leste-oceânico-fluminense chamamos de NOVA CAPITALIDADE DE NITERÓI, num ângulo obtuso, que relacionaria Niterói com todos os municípios alcançados direta e indiretamente por esses projetos. Para isso a UFF constituiria uma comissão interdisciplinar com representação das faculdades de Economia, Arquitetura e Urbanismo, Engenharia, História, Serviços Sociais, Educação e Medicina, pelo menos. A Reitoria e a comissão proporiam ao governo do Estado, a Assembleia Legislativa, e aos municípios do leste-fluminense, que a UFF assumisse responsabilidades formais de planejamento e propostas de forma a ordenar a ocupação urbana consequente dos projetos, a maximização do multiplicador econômico dos projetos com investimentos nas próprias regiões, a qualificação de mão de obra e a oferta de quadros de nível superior para tais projetos, a revitalização da história da região preservando o patrimônio físico e fazendo memória do patrimônio intangível, a capilarização adequada dos programas de inclusão social, outra ligação do Arco Rodoviário com eixo partindo do Niterói, a priorização do sistema sobre trilhos Itaboraí-São Gonçalo-Niterói, deixando o ramal para o Rio para outra etapa, etc.

7. Seria como se se estivesse criando um Estado Virtual, recortado nessas áreas do leste fluminense, para fins de potencialização desses projetos, racionalização e qualificação de seus efeitos. A UFF cumpriria esse papel. As teses de mestrado e doutorado e cursos de pós-graduação, diversos, deveriam ter esta indução. O financiamento inicial do funcionamento da Comissão –CNCN- viria da Petrobras (como muito parcialmente já ocorre), do setor privado envolvido, do governo do Estado e dos municípios interessados. Simultaneamente seria apresentada esta proposta ao BNDES, BID e BIRD.

8. Toda a coordenação e centralidade seriam da UFF em convênio com o governo do Estado, de forma a garantir o caráter técnico, a qualidade, e a continuidade no tempo.

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EUA LISTA OS MAIORES LOCAIS DE PRODUTOS PIRATAS: BRASIL NÃO FOI INCLUÍDO!
                
Em Buenos Aires, o mercado La Salada; no Paraguai, Ciudad del Leste; etc. Nenhum local do Brasil incluído.
                
1. Conheça a lista completa
                
2. Conheça o site da The Office of the United States Trade Representative (USTR).

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HOMICÍDIOS: BÚZIOS E CABO FRIO: UMA FALSA ESTATÍSTICA! CAXIAS: VERDADEIRA!

1. Os números muitas vezes enganam. Há que se ter muito cuidado com as proporções e analisar bem o numerador e o denominador. Por exemplo: O Rio-Capital tem uma taxa de homicídios de 31 por 100 mil habitantes. Mas o Centro da Cidade tem 50, quase o dobro. O problema estatístico é a população flutuante, que passa no Centro grande parte do dia, mas não mora no Centro. O denominador, assim, fica subestimado.

2. Da mesma forma Búzios e Cabo Frio. A população flutuante de Búzios é maior que a própria população e, desta forma, o denominador fica subestimado. Cabo Frio não é diferente. Com isso, é provável que a taxa efetiva em Búzios seja de 40/100 mil e não 87,8 e em Cabo Frio com proporção de população flutuante menor, seja de 40 também e não 71,4/100 mil. São números muito altos, mas não são números caraquenhos, salvadorenhos ou calienses.

3. O Município de Caxias, sim, é preocupante, pois o saldo dos que vão trabalhar em Caxias durante o dia e os que saem de Caxias para trabalhar fora, ou usar serviços na Capital, é provavelmente negativo, o que aumentaria ainda mais a taxa de 70,1 homicídios por 100 mil habitantes anotada em 2008. É verdade que essa taxa diminuiu em 2009 e 2010, sendo que, nesse último ano, corrigida, fique em torno de 50.

4. Aliás, em 2008, o número para toda a Baixada Fluminense era um pouco menor que 50 homicídios/100 mil habitantes. Um número 60% maior que a Capital, o que indica o desequilíbrio de policiamento entre a Capital os municípios metropolitanos. Os números diminuíram em 2009 e 2010, mas a diferença relativa não caiu tanto.

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PREFEITURA-RIO: "PRIMEIRO CENTRO DE PROTEÇÃO ANIMAL DA AMÉRICA LATINA"..., ABANDONADO!
                
1. Visita ao Centro de Manejo de Gatos, no dia da inauguração.
                
2. Vídeo recente, feito por entidades protetoras, mostra abandono

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PREFEITURA-RIO LIQUIDA A RIO-URBE ÀS VÉSPERAS DAS OBRAS DOS JJOO-2016!

1. Faz parte da dinâmica de privatização do setor público no Rio.

2. Conheça os termos do decreto de liquidação da Rio-Urbe. DECRETO N.º 33440 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011.

Decreto 33440 de 28 de fevereiro de 2011. Art. 1.º As atividades de elaboração de projetos, execução de obras de urbanização, habitação, prédios públicos, infraestrutura e outras do interesse da Prefeitura, previstos no Estatuto da Empresa Municipal de Urbanização – RIOURBE, ficarão sob a responsabilidade direta da Secretaria Municipal de Obras – SMO. Art. 2.º. A Secretaria Municipal da Casa Civil-CVL, a Secretaria Municipal de Fazenda-SMF, a Controladoria Geral do Município-CGM e a Procuradoria Geral do Município - PGM adotarão as providências necessárias à execução do presente Decreto.