Cultura Viva completa 10 anos com mais de 4 mil Pontos de Cultura implantados

O governo comemorou nesta semana os 10 anos do Programa Cultura Viva, que investiu cerca de R$ 48 milhões em projetos e implantou mais de 4 mil pontos de cultura no Brasil inteiro. O programa tem o objetivo de promover acesso aos meios de produção e difusão da cultura brasileira, além de ampliar e construir novos valores de cooperação entre União, estados e sociedade.

O principal instrumento do Cultura Viva são os Pontos de Cultura, entidades não governamentais sem fins lucrativos que desenvolvem ações culturais continuadas nas comunidades locais. Mas, além disso, o programa trabalha também com os Pontões de Cultura e com o Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura.

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, destacou a importância dos Pontos de Cultura e do Cadastro Nacional: “É preciso que os pontos de cultura consigam realizar seus compromissos sem precisar contratar nenhum tipo de serviço, os pontos de cultura devem começar como pontos e voar cada vez mais”, aponta.

Marta afirmou as expectativas a respeito dos pontos de cultura e sua independência: “Queremos que eles tenham o perfil para aceitar o Vale-Cultura e que possam se beneficiar disso. Que levem cultura aos trabalhadores, além do programa Cultura nas Escolas”, finaliza.

Vale-Cultura
Iniciativa criada para facilitar e estimular acesso a produtos e serviços culturais, o Vale-Cultura oferece benefício de R$ 50,00 mensais ao trabalhador que tenha seus direitos regidos pela CLT e ganhe até cinco salários mínimos.

O beneficiário pode usar seu cartão do programa para ir ao teatro, cinema, museus, espetáculos, shows, circo ou mesmo comprar CDs, DVDs, livros, revistas, jornais, instrumentos musicais, além de pagar mensalidade de cursos relacionados a artes.

Até o fim de julho, o Vale-Cultura já emitiu 223 mil cartões e R$ 20,3 milhões já foram gastos pelos usuários em 13 mil estabelecimentos.

Vale-Cultura

De vento em popa

"Preciso estudar política e guerra para que meus filhos tenham liberdade para estudar matemática e filosofia. Meus filhos terão que estudar matemática, filosofia, comércio, agricultura para legarem aos seus filhos o direito de estudar pintura, poesia e música", John Adams

Quase 200 anos se passaram e grande parte do mundo ainda luta pela sobrevivência e não consegue se dedicar às "coisas do espírito", mencionadas por John Adams (1735-1826). Entretanto, o Brasil, em consequência de políticas sociais desenvolvidas na última década que nos distanciaram da fome, nos permite sonhar com um país que tem a possibilidade de seus filhos receberem o alimento para a alma.

O programa Vale-Cultura, marca do governo Dilma Rousseff, inicia singrando mares não navegados e de vento em popa.

Depois do projeto de lei que propunha o Vale-Cultura, apresentado pelo ex-deputado José Múcio em 2006, muita água passou embaixo da ponte. Finalmente, com sua aprovação em 2013, o trabalhador brasileiro passa a ter a possibilidade de um cartão de crédito de acesso à cultura a partir da adesão da empresa empregadora.

O benefício foi estendido às empresas que declaram lucro presumido ou simples. Estas não recebem incentivo fiscal, mas os R$ 50 mensais que oferecem ao funcionário é livre de encargos. É um dinheiro que não entra como salário e, portanto, não é tributado, permitindo que escolas e salões de cabeleireiros, por exemplo, forneçam o benefício.

Já temos a adesão de todas as estatais e do setor bancário. O Banco do Brasil entrega hoje o primeiro cartão para seus funcionários. Empresas do porte da Vale e outras grandes aderem.

Alimento para alma

O povo quer mais do que comida, como diziam os Titãs. O Brasil fez progressos. As classes que ascenderam, além do celular, aparelho nos dentes, tênis novo e filho na faculdade, querem acesso à cultura.

O alimento para a alma é a ocupação do Ministério da Cultura.

Três projetos estruturantes no Legislativo, um projeto de 360 CEUs das Artes e Esportes, a recuperação e digitalização do acervo dos nossos principais museus e da Biblioteca Nacional, o início do Museu Afro Brasileiro, em Brasília, para contar a história do nosso povo e uma articulação para potencializar nosso "soft power" no exterior são as pautas do "alimento".

Na última semana como senadora, fui relatora do Sistema Nacional da Cultura, e o aprovamos. No terceiro mês como ministra, trabalhamos a aprovação do Vale-Cultura (VC), que conquistamos. Agora, na Câmara, o Procultura, substituto --para melhor-- da Lei Rouanet.

O VC é a primeira política pública governamental a pôr na mão do trabalhador um recurso voltado para o consumo cultural.

Silvia é comerciária em Belo Horizonte, Carlos é operário em São Paulo, Joaquim é funcionário dos Correios em Belém, e Ruth, cabeleireira em Maceió. Todos querem ter acesso ao cartão magnético com os R$ 50 do VC. Poderão? Sim, se ganharem até cinco salários mínimos e se suas empresas aderirem.

Estarão habilitadas as empresas que têm lucro real (com desconto de Imposto de Renda até 1%) e as tributadas pelo "lucro presumido". Estas não terão incentivo fiscal, mas não serão tributadas nestes R$ 50, que poderão ser utilizados para adquirir ingressos de cinema, teatro, museus, shows, livros, CDs, DVDs, instrumentos musicais, entre outros produtos culturais.

Essa inclusão permitirá que padarias, cabeleireiros, lojas, pequenas e médias empresas possam entrar. O instigante é que não temos a mais leve ideia de em que ou como o povo vai escolher gastar este dinheiro.

O impacto do VC será para duas pontas: para aqueles que dificilmente têm acesso ao consumo cultural e na produção cultural.

Com a sua aprovação, o programa beneficiará diretamente até 18 milhões de brasileiros e tem potencial de injeção de até R$ 11 bilhões por ano na economia nacional, gerando renda e emprego. Neste primeiro ano, calculamos que serão injetados R$ 300 milhões.

Estamos cientes das dificuldades no Norte e Nordeste. Empresas são menos numerosas e a produção cultural tem menos ofertas. As pesquisas do Ibope e da Fundação Perseu Abramo têm mostrado essa carência de equipamentos culturais. São 89% os municípios com menos de 50 mil habitantes. A maioria deles não tem cinema, muito menos museu ou teatro. Poucos têm livraria.

A partir dessa constatação, o ministério investirá em editais para que circos possam ser aparelhados para apresentar teatro e cinema, para que a nova Lei Rouanet --o Procultura-- dê pontos para isenção fiscal a espetáculos itinerantes e em projetos que privilegiem os locais mais carentes culturalmente.

Temos conversado com prefeitos para incentivarem as livrarias e cinemas de suas cidades assim como para que fortaleçam a produção cultural já existente.

A expansão e o investimento nos Pontos de Cultura (excelente criação de Gilberto Gil que dá condição de trabalho cultural para grupos sem estrutura) também fazem parte desta articulação.

Com apoio da Câmara de Gestão da Presidência, o ministério se moderniza, atua nas suas instituições coligadas --sete, entre elas a Ancine, hoje com a tarefa e os recursos para fazer o cinema brasileiro e o setor audiovisual acontecerem na TV e no mundo. Dilma deixará um legado estruturante, além de uma marca na cultura nacional.

MARTA SUPLICY, 68, é Ministra da Cultura