Tudo que sabemos até agora sobre os sigilos da gestão de Geraldo Alckmin (Psdb-SP)

Para quem olha de fora, pode parecer novidade, mas os sigilos especiais decretados pelo Governo do Estado de São Paulo acontecem há um bom tempo – embora, só agora que parte da imprensa resolveu testar os limites da Lei de Acesso à Informação de dados relacionados à administração do Estado, todos estejam embasbacados com uma prática tão espalhada e aprofundada junto aos órgãos mais sensíveis relacionados a recentes escândalos (Sabesp, metrô, polícia) que isso parece até fruto de teoria da conspiração.

Tudo começou quando a Folha de S. Paulo descobriu que havia um sigilo de 25 anos imposto sobre diversos dados relacionados às obras do metrô e dos trens em São Paulo.

Cliente de Marina não pediram confidencialidade

Cláusula de confidencialidade usada como justificativa pela candidata Marina Silva (PSB) para manter sob sigilo os clientes e valores individualizados de suas palestras não se aplica a todos os seus contratos, que, juntos, somaram R$ 1,6 milhão; ao contrário do que Marina tem dito publicamente, quatro entidades disseram que não assinaram nenhum acordo para tratar como sigiloso o valor pago a ela; candidata disse que mantém em segredo quem lhe contratou e quanto pagou, alegando que a confidencialidade é imposta por seus contratantes. Continua>>>

247 - Clientes de Marina não pediram sigilo em contrato

A suposta cláusula de confidencialidade usada como justificativa pela candidata Marina Silva (PSB) para manter sob sigilo os clientes e valores individualizados de suas palestras não se aplica a todos os seus contratos, que, juntos, somaram R$ 1,6 milhão em receita bruta para a ex-ministra. De acordo com a Folha, ao contrário do que Marina tem dito publicamente, quatro entidades disseram que não assinaram nenhum acordo para tratar como sigiloso o valor pago a ela. Marina tem dito que mantém em segredo quem lhe contratou e quanto cada um pagou, alegando que a confidencialidade é imposta por seus contratantes.

A reportagem do jornal procurou 32 entidades para as quais Marina deu palestras desde 2011, após ter deixado o Senado. Das 17 que responderam aos questionamentos da Folha, quatro revelaram não ter existido nenhum acordo de confidencialidade. Destas, apenas a Fundação Dom Cabral se recusou a revelar o valor das duas apresentações, uma em 2011, em Belo Horizonte, e outra em 2012, em São Paulo.




Mas outras três abriram os dados: a Associação Comercial e Empresarial de Minas Gerais pagou R$ 31 mil, a Associação Brasileira dos Profissionais de Recursos Humanos do Rio repassou R$ 5.000, e o Conselho Federal de Contabilidade, R$ 33 mil. Nenhuma delas firmou qualquer tipo de acordo de confidencialidade.

Outras cinco instituições confirmaram o acordo para manter sob sigilo o valor pago, admitindo não ter sido exigência de Marina, mas procedimento interno padrão, e oito entidades disseram que Marina não cobrou pela apresentação. As demais não responderam aos questionamentos ou se recusaram a dar informações.

Procurada, a assessoria da campanha agora afirma que houve contratos sem cláusula de confidencialidade e sustenta que, posteriormente, a empresa de Marina passou a oferecer essa opção por exigência dos clientes. "É compromisso público da empresa de Marina Silva divulgar o mais breve possível a lista de todos os contratantes dos serviços prestados que não se opuserem à divulgação dos dados dos contratos. Para isso, todos os contratantes estão sendo procurados para autorizar formalmente a quebra da cláusula de confidencialidade", informou a assessoria.