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por Carlos Chagas - Impunidade, teu nome é Brasil


Dois escândalos  ganharam a mídia, esta semana,  ligados pela mesma conclusão a que nos acostumamos: não vão dar em nada. De um lado, empresas de prestação de serviços hospitalares,  flagradas na fraude de superfaturamento e oferta  de propinas a um jornalista  disfarçado de gestor.  De outro, o  tradicional balanço sobre o julgamento do mensalão, outra vez ameaçado de virar fumaça, de não realizar-se no primeiro semestre nem nunca,  sob o risco da  prescrição dos crimes de que são acusados 38 réus.

                                                             No fundo dessas e de mais montanhas de falcatruas situa-se uma praga há séculos corroendo as instituições, a imagem e a credibilidade nacional: a impunidade. A existência de um sistema propositalmente viciado pela burocracia e privilegiado por incontáveis expedientes, cujo objetivo é manter fora da cadeia os bandidos do andar de cima, de colarinho branco ou sem ele.
                                                                 
Os fraudadores da lei são beneficiados desde as primeiras etapas. Valem-se das deficiências dos inquéritos policiais que permitem alforria para quem dispuser de bons advogados e de influência política. Ao contrário da maioria dos países desenvolvidos, o Ministério Público obriga-se a ficar de fora. Quando entra, vê-se limitado. Na Justiça, se os processos chegam até ela, sucedem-se as cascatas de  facilidades através de recursos de toda espécie, sem falar  na morosidade tradicional dos juízos e dos  tribunais.
                                                                 
O resultado é a desmoralização não apenas dos agentes do poder público, mas da própria Justiça, fator de estímulo a quantos malandros se disponham a rasgar a lei e lambuzar-se na roubalheira.
                                                                 
Uma voz clama no deserto faz décadas, mas nem de perto arranha a periferia desse esquema que a todos envergonha e intimida: o senador Pedro Simon, isolado em sua  indignação e, não sem motivos óbvios, visto como fator de desagregação do corporativismo presente no próprio Congresso.
                                                                 
Para concluir: quem acredita que irá parar na cadeia, de verdade, um só dos 38 mensaleiros, ou algum representante, muito  menos  diretor, das empresas flagradas em malfeitos hospitalares?

Pobre rouba. Empresários e Executivos sonegam, praticam elisão fiscal

Minha opinião: Quem rouba é ladrão. Seja pobre ou rico é ladrão e ponto final.

escrito por Maíra Magro e Fernando Torres no Valor

Vale sofre derrotas em mais 02 processos bilionários


A Vale sofreu uma nova derrota na disputa bilionária com a Receita Federal envolvendo a tributação do lucro de empresas controladas no exterior, além da divulgada ontem à noite pela companhia.
O caso, que se arrasta há anos, envolve dívidas de R$26 bilhões da Vale com o Fisco, relativas aos impostos sobre os lucros de suas subsidiárias no exterior.
Mas porque isso?
Porque a Vale vende boa parte do minério a essas subsidiárias a preço menor e elas o recvendem para o mundo. Driblou-se, assim, durante muito tempo, não apenas boa parte do valor dos royalties da mineração como, também, o Imposto de Renda.
É o que na linguagem do colarinho branco chama-se planejamento tributário e elisão fiscal, quando se encontra formas de burlar dispositivos legais por mecanismos astuciosos.
Além dos royalties, uma causa superior a R$ 4 bilhões que já foi perdida em 2011 pela mineradora, a Vale tinha conseguido liminares proibindo que a Receita cobrasse judicialmente pelo menos R$ 10 bilhões em impostos não-recolhidos, mantendo o caso na esfera administrativa. Agora, é na Justiça.
Ano passado, último da era Roger Agnelli, a empresa já havia elevado de 4 para 9 bilhões de reais a provisão para possíveis perdas  na Justiça. Era pouco, muito pouco perto do que está “pendurado” e a nova direção teve de elevar estas reservas para incríveis R$ 44 bilhões.
Depois do desastre  dos navios importados , aí está mais um exemplo de como o “jenial jestor” Agnelli turbinava os lucros da empresa.
O rombo deixado pela vale não era só no solo, mas no Fisco brasileiro.