A questão nacional, por José Dirceu

TV GGN

A tempestade se avizinha

A tendência é um agravamento do cenário político-institucional e das condições econômicas e sociais para o país que vai atingir a todos, indistintamente, o governo e seus apoiadores –a extrema direita, a direita liberal, as elites empresariais e financeiras e a mídia monopolista. Nem mesmo a esquerda, a única que faz o confronto frontal ao governo Bolsonaro, vai escapar. Só um programa de reformas profundas no sistema tributário e financeiro associado à uma revolução social pode salvar o país.

Com certeza, caminhamos em direção a um agravamento geral politico-institucional, social e econômico. Nada de crescimento nos próximos anos. Recessão neste ano, com o fim do auxilio emergencial e o crescente desemprego, que é desigual e atinge mais os jovens, as mulheres e os negros. A pandemia continua a ser tratada, na prática, como inexistente pelo governo, embora, como nos indica o que acontece na Europa e nos Estados Unidos, poderá se agravar levando de roldão a economia. Suas consequências, que não podemos prever hoje, certamente levarão a uma maior crise social com repercussões imediatas no ambiente político-institucional.

O desprezo absoluto ao meio ambiente, à educação e à cultura, o fundamentalismo religioso e o obscurantismo caminham de mãos dadas –e o mais grave– como política de Estado. Há uma rapinagem sobre os ativos acumulados por gerações com muito trabalho, perdas humanas, sofrimento, pobreza e miséria, agora vendidos na bacia das almas via negociatas que fazem da privataria da era FHC um pequeno negócio. Não há pudor e muito menos temor. O governo e as elites econômicas e financeiras expropriam a renda do trabalho sem sofisticação, simplesmente retiram direitos e cortam gastos públicos sociais como se não fosse já gravíssima a situação social da maioria do povo brasileiro.

Insistem e persistem numa política, dita de austeridade, para os trabalhadores e classes médias, que não deu certo em nenhum lugar do mundo e que hoje é contestada até pelo FMI. Enquanto a Europa e os Estados Unidos retomam a política de endividamento e emissão de moeda via dívida pública, e seus bancos centrais e os governos mantêm a renda e o emprego, investem e financiam as empresas, aqui só se fala em teto de gastos, em dívida pública, em juros mais altos. Chegamos ao absurdo de cortar salários e aumentar impostos, não sobre a renda, a riqueza e o patrimônio, sobre lucros e dividendos, lucro sobre o capital próprio, grandes fortunas, heranças e doações, mas sobre bens e serviços, agravando ainda mais nossa estrutura tributária injusta, indireta e regressiva.

REVOLUÇÃO SOCIAL

A frase do dia, por José Dirceu

"Para derrotar Bolsonaro, a frente unitária que defendemos tem que ter como princípios reconhecer o calendário eleitoral, o pleno direito dos candidatos inscritos e a garantia de posse do candidato eleito."

José Dirceu

Colunista do dia, José Dirceu

José Dirceu - Não dá para deixar de escrever sobre eleições, mas, contrariando a toada da grande mídia que diz que o PT e Bolsonaro foram derrotados, os dois extremos, os radicais, a realidade é outra. Primeiro porque o PT é o que sempre foi, um partido de esquerda, socialista, que nos governos e no Parlamento, na luta democrática e social, sempre se aliou e constituiu governos e lutas de centro-esquerda. Segundo porque, se é verdade que Bolsonaro não elegeu, de maneira geral, seus candidatos, também é verdade que os partidos que apoiam seu extremismo autoritário, obscurantista e fundamentalista cresceram e muito. Quem dominou o resultado foram os partidos de centro-direita: PSDB e MDB, que perderam muito mas continuam grandes, e o DEM que se recuperou. 

Carta de Dirceu aos petistas

Estamos há menos de 15 dias das eleições de 2020. Elegeremos vereadores e prefeitos, vereadoras e prefeitas. Quero me dirigir a todos e todas petistas e amigos, amigas e simpatizantes para agradecer, de coração, o apoio generoso a solidariedade de sempre comigo. E registrar também, de público, meu reconhecimento pela luta - dura, difícil e sacrificada - que travam nesse momento histórico de nosso Brasil e do nosso povo. Temos que ver a médio prazo e compreender que estamos acumulando forças. Essa batalha é uma das muitas que travaremos nos próximos anos para recuperar nossa soberania, nossa democracia e o desenvolvimento social, econômico, político e cultural. Não se trata de uma batalha qualquer: estamos reconstruindo as nossas bases nas cidades e a nossa imagem, reocupando as ruas e nossa relação com as classes trabalhadoras. Uma batalha sem recursos, depois de anos de defensiva e luta pela sobrevivência, quando nosso PT, Lula e nossas lideranças sofreram e foram vítimas de uma guerra jurídica e de uma perseguição implacável. Vivemos um golpe parlamentar jurídico que derrubou nossa presidente Dilma Rousseff e um processo político, sumário e de exceção que levou à condenação e à prisão de Lula, o impedido de ser candidato e de fazer campanha para nosso candidato Fernando Haddad.

Brasil de Fato entrevista José Dirceu

Brasil de Fato: A conjuntura atual é marcada pela queda de Dilma Rousseff. Quais deficiências da esquerda permitiram que isso acontecesse?

Zé Dirceu:  O golpe tem razões estruturais. Se você olhar a História do Brasil, vai verificar que de tempo em tempo –conforme o nível de organização, politização e, principalmente, ocupação de espaços institucionais, no sentido eleitoral, de governo e parlamentar, como também de auto-organização das classes populares— sempre há uma interrupção do processo. Foi assim em 1964 e se repetiu em 2016. Em outros momentos houve tentativa de golpe, como em 1955, tentativa de impedir a posse de Juscelino. Em 1945, Getúlio foi deposto por um golpe da cúpula das Forças Armadas, elegeu Dutra, voltou nos braços do povo e foi “suicidado" em 54.

O golpe foi dado pelo que representavam histórica e estruturalmente a médio prazo as transformações que estávamos fazendo e o empoderamento político. As classes trabalhadoras criaram muitas vezes partidos, entidades, movimentos, mas foram abortadas pela repressão. Se você olhar a questão do pré-sal, dos bancos públicos, a política externa. A capacidade que o Brasil estava adquirindo, de ter autonomia, soberania e crescimento. As bases que estavam sendo criadas para um mercado interno, através da distribuição de renda. Participação nos Brics. Aqui a Unasul. O processo de crescimento de governos progressistas. Tudo isso pesou no golpe.

Nós estamos em uma situação muito diferente de outros momentos. Nós temos um candidato que ganharia as eleições, temos partidos políticos, movimento social, seja rural, urbano ou sindical. Tem um nível de organização. A correlação de forças é desfavorável a nós, mas temos uma base social e política, um legado. Há um nível de conscientização razoável para travar a luta, até mesmo a luta institucional. Tanto é que eles, para fazer a eleição, têm que inabilitar o Lula. Já fizeram outras vezes. Os militares cassaram Jango, Juscelino, Jânio, Lacerda, Magalhães Pinto, Adhemar de Barros. Eles perderam as eleições em 66 e perderem de novo em 74, para o MDB. E perderiam no Colégio Eleitoral em 78.

No caso particular, nós estivemos no governo um período maior: 13 anos e meio. Um processo bem longo de hegemonia política. Ganhar quatro eleições em um país como o Brasil não é para amador. Nossa debilidade talvez tenha sido não ter o nível de organização e mobilização para se contrapor ao tipo de golpe que tem sido dado agora em vários países, que é a mobilização de classes médias, às vezes de classes populares, muito apoio da mídia, a partir de razões muitas delas reais, muita intervenção externa e uso do Parlamento e do Judiciário. Foi o caso de Honduras, Paraguai e depois Brasil. O golpe foi a saída que tiveram para abortar a volta do Lula em 2018, que seria natural. Em 2014, ele deveria ter sido o candidato, mas optou por não ser. Elegeu a Dilma, mas poderia ter sido candidato. Mas o nível de conscientização, mobilização e capacidade de luta das classes populares foi de grande fragilidade, e continua sendo até hoje.

Nós subestimamos muito a questão da luta contra a corrupção. A história do Brasil é a luta contra a corrupção. O Jânio foi isso. O Collor foi isso. O Golpe de 64 era contra a corrupção. Nós não nos preparamos para a possibilidade de ter um golpe. Desde 2005, no chamado Mensalão, nós erramos na avaliação do que estava acontecendo. Fomos recuando, fomos perdendo terreno. Por fim, eles puseram a cara para fora. Agora eles estão aí, querendo institucionalizar o golpe. Daqui a pouco criam um sistema político-eleitoral de mentira. Tirando o Parlamento, em que é difícil fazer maioria –por isso falam em semi-presidencialismo toda hora, porque a Presidência da República a gente pode chegar, se não for agora, daqui quatro anos. Eles não têm como impedir que a gente ganhe uma eleição presidencial.

Repito: a prova disso é o banimento do Lula. Por que só ele está banido? Por que nenhum outro acusado "de corrupção"? Os processos contra os políticos de outros partidos têm um tratamento e encaminhamento diferentes. Quantas vezes já saiu que Roberto Jefferson recebeu 40 milhões dos irmãos Batista? Os outros partidos receberam. Eles que financiaram as alianças do Aécio. Não tem prisão. Não estou querendo dizer que deveria ter ilegalidades, mas a verdade é que não tem. Não tem nem processo. De vez em quando a imprensa fala. E o tratamento do Alckmin? O Trensalão foi arquivado no Supremo Tribunal Federal. Em São Paulo, as denúncias todas não têm deputado, não têm governo, não têm político. É só empresário e funcionário das secretarias. O Ministério Público não investiga.

Isso foi uma arma que foi usada contra nós. Isso não quer dizer que não haja corrupção e que não é preciso tomar medidas para se combater.

Dirceu fala sobre União da Esquerda

"(...) Nossa principal responsabilidade hoje é unir a Esquerda para derrotar os golpistas e governar para maioria do povo brasileiro"

Dirceu: os golpistas não tem candidato

Em novo vídeo publicado em primeira-mão para o site Nocaute do jornalista e escritor Fernando Moraes. O ex-ministro José Dirceu faz uma análise sobre a situação eleitoral e a pressão imoral e escandalosa que os golpistas - sem votos -, fazem sobre o poder judiciário, a começar pelo STF - Supremo Tribunal Federal-. Convicto, Dirceu afirma que eles fazem isso exatamente porque sabem não ter um candidato capaz de pelo menos disputar com reais chances de vitória a presidência da República contra Lula. Veja o vídeo.

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Moro e trf4 fez com Lula o mesmo que o stf fez com Dirceu

Como o golpe foi planejado, arquitetado e construído a partir da condenação de José Dirceu, por Rodrigo Perez Oliveira - Revista Fórum 

Tem tanta coisa envolvida no julgamento de Lula que fica até difícil recortar um aspecto específico para comentar. É esse o meu esforço neste pequeno ensaio. Quero discutir aquele que me parecer ser o núcleo central da crise que vivemos, algo que não é exatamente uma novidade, mas que já está circulando por aí (e nós não demos a devida atenção) desde 2005: a aplicação seletiva do paradigma indiciário ao Direito Penal.

 

Começou lá, há 13 anos, no tão midiaticamente aclamado “julgamento do mensalão”: a Ministra Rosa Weber, na Suprema Corte, disse explicitamente que não tinha provas cabais contra José Dirceu, mas que ainda assim o condenaria, com base na bibliografia disponível.

 

Como Zé Dirceu é um homem odiado à direita e à esquerda, aplausos foram ouvidos dos dois lados. A direita odeia Zé Dirceu porque sabe, perfeitamente, que ele é um dos maiores quadros da história da esquerda brasileira. A direita, que não é boba, tem todos os motivos do mundo para odiar Zé Dirceu.

 

Alguns grupos da esquerda odeiam Zé Dirceu porque se sentiram desprestigiados no governo popular que ocupou parte do Estado em 2003. Odeiam por ressentimento. Poucos sentimentos humanos são tão baixos e amargos como o ressentimento.

 

Enfim, o fato é que Zé Dirceu foi condenado e não aconteceu nada, e não fizemos nada. Ou melhor, Zé Dirceu foi para o sacrifício e tudo continuou caminhando como se nada tivesse acontecido. Mas aconteceu, aconteceu tudo: a matriz do golpe foi forjada ali, sob a forma da incorporação ao repertório do direito penal brasileiro de um paradigma teórico que pode até ser legítimo em outras ciências sociais ou mesmo em outros ramos do direito, mas jamais no direito penal. Jamais!

 

Pra explicar melhor, apresento um autor que é muito conhecido pelos historiadores profissionais: Carlo Ginzburg, o historiador italiano que nos anos 1970 teorizou sobre o tal paradigma indiciário, em um ensaio cujo título é “Sinais: raízes de um paradigma indiciário”.

 

Trata-se de um texto bastante lido nos cursos de graduação em História. Penso que dizer umas poucas palavras sobre o texto de Ginzburg pode nos ajudar a compreender algo a respeito da crise brasileira contemporânea. É que o conhecimento histórico é útil à vida.

 

O argumento de Guinzburg é muito simples: no século XIX afirmou-se nas ciências humanas um paradigma científico que propõe o conhecimento da verdade através da interpretação de pequenos indícios. O autor toma como exemplo desse paradigma indiciário o “método moreliano” de verificação da autenticidade das obras de arte.

 

Ao invés de buscar a “verdade da obra” nos traços mais notórios das escolas estéticas (que são mais facilmente imitáveis pelo falsificador), o especialista deve se debruçar sobre os detalhes que apontam para as características pessoais dos artistas. Aqui, no indício, no que o falsário não consegue imitar, estaria a “verdade da obra”.

 

O paradigma indiciário rendeu bons frutos para a pesquisa histórica, tendo na segunda metade do século XX se transformado em um importante programa de estudos históricos que costumamos chamar de “micro história”.

 

Ou em outras palavras, para que o meu argumento fique mais claro: o historiador pode basear suas hipóteses na interpretação criativa dos indícios. O juiz penal não pode. E isso pelo simples fato de que a função do historiador não é julgar, é compreender, como já disse Marc Bloch, outra importante referência para os historiadores profissionais. Já o juiz penal tem poder sobre aquilo que é o elemento mais sagrado do contrato social civilizado: a liberdade do corpo.

José Dirceu: é hora da Unidade das forças progressistas

247 - Em sua coluna semanal no blog Nocaute, o ex-ministro José Dirceu pede a unidade das forças progressistas após a decisão do TRF-4 que confirmou a condenação do ex-presidente Lula, aumentando sua pena para 12 anos de prisão. 

"Não é em defesa de Lula candidato. É em defesa do direito inalienável de Lula ser candidato, porque esta é a vontade do povo e este é um preceito básico da democracia. Tirar Lula não resolve nada, porque ele continuará sendo o grande fiador, o grande eleitor da eleição", diz Dirceu em vídeo. 

Segundo o ex-ministro, com unidade das forças de esquerdas, "seguramente" vencerão nas eleições de outubro. "Esta é uma verdade que a direita e os golpistas sabem", afirma. 

 Assista abaixo o vídeo de José Dirceu:

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José Dirceu: A Era Lula prova que podemos ter o Brasil que sonhamos

"É impossível crescer sem indústria e sem inovação tecnológica. A Era Lula provou que isso era possível no Brasil", diz José Dirceu em novo vídeo gravado para o blog Nocaute. O petista também critica a perda da soberania nacional, os juros bancários e os rentistas.

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Dirceu: Derrotamos a ditadura militar

(...) Derrotaremos a ditadura midiática e de toga, pode apostar companheiros.
Neste ano de 2018 a nossa prioridade é eleger Lula, primeiro passo para retomar as políticas sociais que beneficiam os brasileiros que mais necessitam. Distribuição de renda, Emprego, Educação e Saúde serão os vetores principais do nosso plano de governo.

Vamos a luta.

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Dirceu, culpado por sonhar com um Brasil para seu Povo, por João Paulo Cunha

(...) Camarada Dirceu, vivemos tempos sombrios!

Hoje, mais uma vez, você caminhará na direção de seus algozes. 

Provavelmente eles não olharão em seus olhos. As meninas de suas íris terão brilho e encararão a toga amarrotada de vergonha. Eles, juízes de uma causa só, olharão de esgueiro para as câmeras de TV e disfarçadamente fecharão suas pálpebras avermelhadas pela injustiça. Mas se manterão falsamente firmes. 

E você empurrará o cabelo para trás e lembrará da bandeira do Brasil, da estrela do PT e do dia primeiro de janeiro de 2003. Você não abaixará sua cabeça! 

Você será culpado por sonhar um Brasil para seu povo. Por organizar um partido que mudou a história do país e por um governo que devolveu aos trabalhadores o lugar de sujeito na história.

Você será declarado perigoso porque foi altivo, estabeleceu relações solidárias e companheiras e soube juntar gente para formar coletivo e andar por caminhos abertos pelas próprias mãos.

Escreverão com caneta vermelha que tu és um transgressor desde muito jovem. Que não respeitou a ordem, que pegou em armas e consolidou um pensamento de solidariedade entre os povos.

Será acusado de ter amizade com os sem terra, de formar dirigentes partidários, de ser companheiro dos sindicalistas e defender as mulheres os negros e a comunidade LGBT.

É causador de uma vitória espetacular chamada Lula, de construir um governo com a cara do Brasil real e implantar programas revolucionários para o momento do país.

Será incriminado por gostar da juventude e reconhecer nela o vigor das mudanças.

Camarada Zé Dirceu, és meu companheiro de muitos anos. Carregamos muitas bagagens. Brigamos, divergimos, mas o resultado foi sempre a soma. Fizemos planos, tabelamos e muita coisa deu certo. 

Sofremos a solidão da cela, o desterro das ruas, a frieza de quem ficou e a amargura dos dias sem sol. Mas não desanimamos nem nos entregamos. Nos escoramos uns nos outros.

Agora assisto o seu caminhar para um julgamento já definido e não posso fazer nada. A impotência aflige todos nós. Sei das razões políticas para tal ato, mas a alma entristece em ver você pagar mais uma vez por todos nós. 

Fique tranquilo, camarada: seus filhos sentirão orgulho de você!

Seus amigos e companheiros falarão de você com brio e dignidade!

É claro que ainda existem recursos para serem usados. É claro que é possível retardar o processo para fazer justiça. 

Mas, consumando a condenação, sei que muita gente gostaria de dividir com você o cumprimento da sentença. Entendo, não é possível.

Então leve nossas memórias e cultive a esperança. Ainda há tempo.

No mais, com altivez e repetindo a crença no amanhã, digo: vá em frente, camarada Zé Dirceu. Nos encontraremos onde estiver um brasileiro lutando por justiça, solidariedade e igualdade. Abraços!

João Paulo

Zé Dirceu e o preço do silêncio

(...) 

Hoje percebemos o quão caro nos custou o silêncio e o abandono do companheiro Zé Dirceu e de todos os outros às “instituições” que - naquele momento e como agora - diziam estar em pleno funcionamento. Não percebíamos, então, a serviço de quem funcionavam.

Quando nos deparamos com o espetáculo grotesco que foi o julgamento da AP 470, televisionado e comentado 24 horas por dia, com interpretações teratológicas da “Teoria do Domínio do Fato”, do absurdo de uma ministra da Suprema Corte condenar sem provas mas embasada "na literatura jurídica"  um homem à perda da sua liberdade, privando-o do convívio com sua família, impondo o silêncio de suas ideias e de sua participação política no país. Chocadas, nos perguntamos onde estava o Direito, a Justiça e que tipo de instituição era aquela que expressamente condenava inocentes.

Esperamos ouvir os gritos e protestos daqueles que se dizem operadores do Direito, das ditas instituições e organismos que falam em nome da defesa da lei e da Constituição. Nada escutamos, apenas o silêncio da omissão e da covardia. Poucos foram aqueles que se ergueram diante da tirania do Judiciário que cometeu um falso processo, deturpando conceitos jurídicos, negando provas de inocência  e o direito de defesa .

Iniciava-se na AP 470 - e no silêncio diante do arbítrio do Judiciário - o processo de mais um golpe de Estado no Brasil. Desta vez, porém, sem tanques de guerra contra a população, mas com os velhos aliados de togas da oligarquia predatória do país.

Tentaram destruir o homem, que foi abandonado por muitos de seus companheiros. Mas a lealdade deste homem é ao povo brasileiro, à luta pela igualdade social e pelo desenvolvimento do país. Por isso, Zé Dirceu não se enverga, luta pela causa dos mais humildes, possui a honra e a dignidade que só os heróis têm.

Poucos são os seres humanos como Zé Dirceu, desprovidos de egoísmos e pequenos sentimentos mesquinhos. Sua força na luta e altivez da sua honra são muitas vezes confundidas com arrogância: é o preço que tão nobre caráter paga por dedicar sua vida a lutar por um Brasil mais justo.

Já nós, o povo brasileiro, pagamos um alto preço por nosso silêncio, por nossa omissão!

Nosso país é surrupiado, nossas riquezas e futuro estão sendo roubados! Enquanto isso, continuamos a assistir o espetáculo grotesco desse Judiciário, que condena líderes valorosos sem prova e dá prêmios a homens criminosos.

O resultado do silêncio diante dos arbítrios do Judiciário na AP 470 e na Lava-jato foi a instituição de uma ditadura disfarçada, na qual estamos todos sujeitos à tirania de inúmeras togas e, consequentemente, a uma insegurança jurídica jamais vista.

Exigir que o TRF4 meramente aplique a lei ao julgar o recurso de Zé Dirceu se converte em ato revolucionário, diante da ditadura das togas que enclausuram nossas lideranças em falsos enredos jurídicos, em masmorras do silêncio e encarceram seus corpos.

Por um ato revolucionário!

Exige-se a aplicação correta da lei e da Constituição deste país para que seja declarada a absolvição de Zé Dirceu!

Destaque dominical Hildegard Hangel

  PT foi desleal com Dirceu

""O PT foi covarde e desleal com ele, o que ele não está sendo com o PT e com Lula. Deixaram ele ser trucidado no Mentirão como isca, como bucha de canhão, achando que com isso amansariam as feras. Perdoem-me dizer, mas naquele momento se omitiram todos – Dilma, Lula, Tarso Genro caiu de pau, nojento. Apoiei Dirceu quando as pessoas atravessavam de calçada para não cumprimentar, e nunca me arrependi. É um grande brasileiro. A vida lhe deu mais esta oportunidade para provar", diz a jornalista Hildegard Angel"

P.S: Ainda no linchamento de Dirceu no stf, processo do Mentirão escrevi: 

Julgamento de exceção - Fatos e boatos explica muito do e porque o Brasil, Lula e o PT estão nessa situação.

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Frase para vida inteira

"Só luta por uma causa quem tem valor. Os que brigam por interesse têm preço. Não que não me custe dor, sofrimento, medo e às vezes pânico. Mas prefiro morrer que rastejar e perder a dignidade", José Dirceu

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A diferença entre homens e repteis

Dirceu diz que prefere morrer a rastejar como Palocci

Ex-presidente do PT, ex-ministro da Casa-Civil do governo Lula, estrategista e militante petista, José Dirceu fez um contraponto situação dele e a de Antonio Palocci. Disse ele:

"É melhor morrer do que se tornar um cachorro (leia-se delator).

Dirceu também afirmou que Palocci sempre defendeu os próprios interesses - nunca por uma causa coletiva. E encerrou o assunto com uma frase histórica e lapidar:

"Só luta por uma causa quem tem valor. Os que brigam por interesse têm preço. Não que não me custe dor, sofrimento, medo e às vezes pânico. Mas prefiro morrer que rastejar e perder a dignidade"   

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Dirceu expõe a ferida

Por que os juros no Brasil são estratosféricos?

Em julho de 2015, o BC registrou R$ 3.111 bilhões em empréstimos, operações do sistema bancário equivalentes a 54,5% do PIB. Os bancos receberam por esses empréstimos R$ 880 bilhões, 15,4 % do PIB, a partir de juros reis médios de 28,5% a.a., contra uma média europeia de 3% a 5%.

Os bancos e todo o sistema financeiro de intermediários assumiram o controle da economia e subjugam o produtor e o consumidor, as empresas e os cidadãos que pagam a conta.

De uma atividade meio, o sistema bancário e financeiro brasileiro se transformou em atividade fim. Sua produtividade, que deveria depender de sua contribuição para o ciclo econômico real, passou a ser resultado de seu lucro, do que se apropria da economia real, inclusive das aplicações financeiras com a dívida pública, sua tesouraria.

Em 2015, segundo o BC, os bancos cobravam juros de 104% no crédito comercial; 403% no crédito rotativo; 253,2% no cheque especial; 25% a 30% no crédito consignado. Para pessoa física, 103%.

E evidente que parte fundamental da renda nacional é apropriada pelos bancos via juros, sem nenhuma razão econômica que a justifique a não ser o poder político e o poder econômico que controlam e exercem. Os efeitos e as consequências dessa apropriação são fatais para o crescimento e acarretam uma extraordinária concentração de renda, agravada pela estrutura tributária e pelos pagamentos de juros da dívida interna.

Nos últimos anos, a expropriação das famílias é cada vez maior: em 2005, 19, 3% da renda familiar era dirigida ao pagamento de dívidas; em 2015, 46,5% , basicamente por conta dos altíssimos juros. No setor produtivo, a realidade não é diferente. O juro do capital de giro é de 24%, o de duplicatas de 35%. Para se ter uma ideia, na zona do Euro é de 2,20% (BCE).

Os juros no Brasil são um obstáculo, uma trava ao investimento e ao consumo das empresas e famílias. Os preços finais com juros são, em média, 2 vezes os preços à vista do bem de consumo. Parte fundamental do lucro das empresas é apropriada pelo sistema bancário e se expressa no ditado popular “trabalho para o banco”.

Tudo se agrava com o papel da dívida pública, onde os altos juros, acima do lucro médio da economia, desviam centenas de bilhões de reais -- lucros das empresas, renda das pessoas físicas para a aplicação em títulos públicos com risco zero, liquidez total e renda superior à da atividade produtiva.

Com a demanda das famílias, o consumo, o mercado interno é decisivo para o crescimento ao lado do investimento público e privado, do crédito acessível e viável. Mas os efeitos das taxas de juros praticados no Brasil impedem, na prática, o desenvolvimento.

Lucros dos bancos crescem na recessão

Enquanto isso, os lucros dos bancos crescem mesmo na recessão. Em 2011, a economia cresceu 3,9%, o lucro dos bancos 9,6%; em 2012, o PIB foi de 1,1%, e o lucro dos bancos de 5,9%; em 2013 e 2014, o PIB cresceu 3,5% e 0,1% e o lucro dos bancos, respectivamente 11,2% e inacreditáveis 18,8%.

O lucro do Itaú foi de R$ 20,6 bilhões em 2014, um crescimento de 30,2%, e o Bradesco de R$ 25,6 bilhões. Dos 54 bilionários brasileiros, 13 são do setor bancário, segundo a revista Forbes. 

Tudo se agrava com uma política induzida e dirigida pelo sistema financeiro de ajuste fiscal e elevação de juros em nome da austeridade e controle da inflação.

A questão fiscal é um capítulo à parte e relacionada com a estrutura tributária e a evasão fiscal, com os paraísos fiscais, por onde são desviados, segundo “The Economist”, US$ 20 trilhões dos US$ 73 trilhões do PIB Mundial – US$ 520 bilhões é a cota que cabe ao Brasil, de acordo com a revista. Só para se ter uma ideia, apenas em Luxemburgo o Brasil perde US$ 35 bilhões/ano ilegalmente enviados por bancos como o Itaú e o Bradesco e outros meios. São 2,5% do PIB. O crescente escândalo do HSBC, até agora inconcluso e sigiloso, revela que sua extensão é maior.

Nosso sistema bancário e financeiro é um dos mais modernos do mundo, altamente profissional e informatizado; seu custo é reduzido e seu funcionamento eficiente. A questão é que não cumprem sua função constitucional, a delegação outorgada pela carta patente que recebem do BC, para prestar o serviço, a atividade meio de administrar nosso dinheiro, servir como intermediário entre quem tem poupança e a demanda seja do empresário ou do cidadão. Fazer o serviço e cobrar por ele, criar riqueza e ter lucro.

A primeira grande falha é do BC que deve regular o sistema bancário e financeiro e não o faz, já que é capturado pelo próprio sistema e está a serviço de seus objetivos e de sua lógica da especulação financeira.

Isso acontece porque não há concorrência no segmento financeiro e, sem ela, não há regulação que funcione. A aplicação financeira passa a ser objetivo central de nosso sistema financeiro e não o crédito ao investimento e ao consumo.

A especulação financeira não produz riqueza – o que faz é aumentar o patrimônio de seu detentor, seja ele governo, banco, empresa ou pessoa física. Além disso, a especulação financeira tem alto custo, desvia recursos da aplicação produtiva, aloca mal os recursos disponíveis pelo poder que tem e exerce, legisla em seu favor e desregula o mercado financeiro e toda economia.

Há uma deformação aberta e evidente nas informações passadas à sociedade pelo sistema financeiro que exerce uma influência decisiva na mídia em geral. Os bancos estão entre os principais anunciantes da TV, rádio, jornais, revistas e, agora, da internet.

Além disso, o BC não exige transparência dos bancos e do sistema financeiro. Só no Brasil se anuncia o juro mensal, uma fraude já que o que conta é o juro anual, que é juro composto. Toda publicidade dos bancos, inclusive em seus sites, anuncia juros mensais. No crediário, o juros são de 104,89 %, 122%, fazendo com que o consumidor pague por dois produtos e leve um, se endivide por 18, 24 meses, reduzindo, na prática, o tamanho do nosso mercado interno; nossa demanda interna que é o principal motor do nosso crescimento.

A título de comparação, na Europa o juro do crediário é de 13,3% a.a. Ou seja, se um consumidor compra um produto de 600 euros em 18 meses vai pagar 699 euros. Aqui, quem compra um produto de R$ 600 em 18 meses vai pagar R$ 1.437. Na prática, no Brasil o comércio acaba virando uma atividade financeira, ganha no financiamento e não na venda, na intermediação comercial.

Vivemos em um mundo de juros baixos negativos para títulos públicos. Mas, no Brasil, a pessoa física paga 6,3% ao mês (julho/2014), totalizando 90,9 % ao ano. O cheque especial é uma loucura: 195, 34% no Itaú, 247,64% no Bradesco, 326, 21% no Santander (fonte: CBCPDepec 2015), com um juro médio de 280% segundo a ABECS. Como 50,1% do crédito para consumo é realizado no cartão de crédito, podemos avaliar o devastador efeito negativo na expansão do consumo e na apropriação da renda da família via juros.

Isso sem falar no “imposto” mensal cobrado pelo uso das máquinas de cartão de crédito – são 5% nas vendas à vista. Trata-se, na verdade, de um “imposto” privado sobre a metade do consumo financiado no país. Extorsão ainda maior, quase inacreditável, são os juros do crédito rotativo, agora regulados pelo governo, de 21% a.a, usados para financiar dívidas do cartão de crédito. Um assalto legalizado. Mesmo os juros do crédito consignado e de automóveis, com garantias seguras, são altos: 23,5% (contra 3,5% na França e 5% na Polônia) e 23,59%. O imobiliário, também seguro e garantido de longo prazo, de 12% é elevado se comparado com os europeus de 2,58 % em média -- 1,86% na Alemanha, 2,53 % na França. Também as empresas pagam juros elevados no Brasil que penalizam a produção. Em 2015, tomaram empréstimos no valor de R$ 1.642 bilhões, elevados por juros 50,6% ao ano de taxa média (de 24,16% no capital de giro, 34,80% na duplicata e 100,36% na conta garantida.

Reforma do sistema financeiro é essencial

Se considerarmos que o crédito para as pessoas físicas foi de R$ 1.469 bilhões em 2015 e que os bancos emprestam dinheiro depositado por nós, empresas e cidadãos, que seu capital hoje é formado basicamente pela expropriação, via juros abusivos, de grande parte da renda criada e intermediada pelos agentes econômicos, chegamos à conclusão de que o sistema é parasitário e improdutivo. E exige uma ampla reforma tão ou mais importante que a tributária e a política, por seu papel no déficit público , na competitividade de nossa economia frente a empresas internacionais financiadas a juros 4,5 vezes menores que os nossos.

O custo financeiro de nossas empresas é o maior entrave ao nosso crescimento e competitividade, mais grave que o custo tributário e logístico. Trata-se de um oligopólio de alto custo para o país, um grave problema sistêmico que precisa ser reformado.

Hoje, temos três bancos privados: Bradesco, Itaú Unibanco e Santander. Dois públicos – Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, além do BNDES e do BNB. Para demonstrar os efeitos da falta de competição no segmento bancário, o HSBC, antes de ser comprado pelo Bradesco, cobrava (Dados do Ipea 2009) 63,42% de pessoa jurídica no Brasil, e 6,68% na Grã Bretanha; o Santander, 55,74% no Brasil e 16, 81% na Espanha; o Citi, 60,84% no Brasil e 7,2% , nos Estados Unidos.

Nossa pessoa física paga 10 vezes mais juros que a do exterior; mesmo na América Latina perdemos feio.Os juros do cartão de crédito são de 280,82% no Brasil para uma inflação de 5,77%; na Argentina, 35, 82% e inflação de 10,5 ; no Chile, 32,54% para inflação 2,3% e Selic de 4,5%; na Colômbia, 28,35% para inflação de 1,7%, e Selic de 3,2%; no Peru, 44,80% para inflação de 2,9% e Selic de 3,2%; e no México, juros no cartão de 39,16% para inflação de 3,6% e Selic de 3,5%.

Dá para avaliar que não há nenhuma causa para essa diferença brutal a não ser o domínio que o capital financeiro exerce sobre nossa economia? Não há nada que justifique esses juros a não ser seus extraordinários lucros.

A concentração bancária no Brasil não tem paralelo com o resto do mundo. Na Alemanha, por exemplo, 42,9% do crédito vêm da caixa de poupança, 26,6% de bancos cooperativos e só 13% dos grandes bancos. Esse poder sem limite dos bancos, associado ao oligopólio da mídia, lhes dá o controle da informação e da formação de expectativas, o controle do BC via formadores de opinião. E induz o país a aceitar juros altos como o único remédio para atacar a inflação transformar a alta da inflação alçada à condição de principal problema do país.

O governo tem poderes, pelos artigos 17 e 173 da Constituição Federal, para impedir o cartel de bancos hoje existente, o aumento arbitrário do lucro, a dominação do mercado e eliminação da concorrência. Deve e pode retomar a transparência e rastrear as transferências e fluxos de capitais, evitando a fuga de capitais e evasão fiscal.

Deve fazer cumprir o artigo 192 e obrigar o sistema financeiro nacional a cumprir seus objetivos e fazer a Febraban cumprir seus fins e não se limitar a informar ao cliente os juros que pagará – e mesmo assim ao mês! Restaurar a função social da propriedade, ainda mais por delegação do Estado – a carta patente -, restaurar a livre concorrência, impondo, se for o caso, uma reorganização no sistema bancário nacional. Ou medidas necessárias à sua transparência e controle. Por fim, combater a evasão fiscal, a fuga de capitais, ilícita e ilegal, “doa a quem doer”, começando pelo caso HSBC, restaurando a CPMF. 

O governo terá que reinventar a política dos fundos de pensão para além das aplicações financeiras e orientar os bancos públicos – BB, CEF, BNDES – a reduzirem as taxas de juros, como já fizeram em 2013, obrigando os bancos privados à concorrência, somando esforço regulador com a taxa Selic.

Não há razão para a Selic, nem para a inflação, muito menos para os custos administrativos e tributários serem tão elevados no país. A verdade é que são altos que são altos para garantir os 5% de juros reais às aplicações. Outros países têm dívidas públicas altíssimas, déficit público e agências importantes com créditos e juros subsidiados, como é o caso dos Estados Unidos, Japão e vários países europeus. E seus juros estão muitíssimo distantes do patamar dos juros brasileiros. Os juros no país são o que são em função do oligopólio do sistema financeiro e de seu poder político. Em decorrência da expropriação da riqueza e da renda nacional que exercem, com consequente concentração de renda. Mas este é um outro capítulo. 

Para onde vamos e como? por José Dirceu

"Companheiros da Disparada e do Balaio, jovens estudantes e alguns já profissionais, visitaram me em Passa Quatro no mês passado e passamos o dia pensando e sonhando com o Brasil e nosso povo, sua história e luta. Impressionado com a vontade política de luta e combate deles com suas vitórias no movimento estudantil, a dedicação ao debate, estudo e a pesquisa, me senti no dever de dialogar com eles expondo minhas angústias e dúvidas e minhas apreensões...

Para onde vamos e como? Eis uma pergunta que insiste em me atormentar nos últimos meses. Mesmo sabendo de minhas limitações políticas e pessoais, ouso responder com outras perguntas e algumas respostas.

Temos forças políticas e sociais para, no curto prazo, retomar o governo e realizar as reformas estruturais que o país demanda para sair da atual crise sem abrir mão da democracia, soberania nacional, projeto nacional e Estado de bem-estar social? E também sem regredir a um passado não muito distante onde o crescimento sempre foi sinônimo de concentração de renda e aumento da pobreza, do autoritarismo e conservadorismo, quando não da violência aberta e “legalizada” do Estado em nome democracia ou da luta contra o comunismo e a corrupção?

Sabemos o que fazer com o país e suas consequências, temos consciência do que são capazes as forças reacionárias e de direita? Aprendemos com a experiência do golpe contra a presidenta Dilma e da perseguição implacável e violenta contra o PT e Lula nos últimos três anos? O país tem condições de manter as políticas públicas sociais e a distribuição de renda sem realizar reformas estruturais como a do sistema bancário e financeiro, a tributária, a política, a do Estado e a sensível e explosiva dos meios de comunicação?

Teremos forças policias organizadas e mobilizadas, maioria parlamentar e hegemonia política na sociedade para realizar tais mudanças ou seremos constrangidos a administrar, para eles, a atual crise mesmo buscando manter determinadas políticas sociais – ao menos aquelas que restarem frente ao desmonte já realizado pelo usurpador?

Que vale a pena e devemos disputar o governo e Lula ser candidato, não resta dúvida. Mas essa não é a questão e sim com qual programa e com que objetivos, para além de resgatar seu legado e a democracia, o pacto constitucional e social rasgado pelos golpistas.

O que estamos fazendo para aumentar o nível político, cultural e de organização de nossas bases sociais e dos trabalhadores? Que mudanças estamos fazendo no PT e nos movimentos onde temos incidência para a nova conjuntura que enfrentamos? Avaliamos que nada mudou no Brasil e que teremos eleições normais em 2018 e o vencedor tomará posse e realizará sua política sem oposição ou teremos e esperamos novas tentativas de golpe e sabotagem aberta como a que levou a queda de Dilma e ao atual desastre econômica e social?

Por que não consolidamos a Frente Brasil Popular e criamos núcleos políticos e sedes, espaços para debates, mobilização, ações culturais e sociais, para ampliar a oposição ao golpe e ao governo Temer, as suas contra reformas e políticas visando retornar o Brasil a um simples país de linha auxiliar da política de Washington?

Como contrabalançar e contra-atacar a ofensiva liberal política, cultural e ideológica, via meios de comunicação? Qual perspectiva que apresentamos para a juventude mobilizada e na luta, para as inúmeras iniciativas de diferentes setores de oposição fora de nosso espaço sindical e social, da CUT, MST, MTST e tantos outros, como o Levante, a Consulta Popular, o Fora do Eixo, as Frentes Democráticas de Juristas e Advogados, as iniciativas culturais e o crescimento do movimento estudantil anti-Temer e Golpe?

O PT no seu recente congresso uniu-se em torno do Fora Temer, Diretas, Lula presidente, mas a realidade é outra: caminha para o fica Temer e eleições em 18. O que fazer?

Temos pouco tempo para as eleições de 18 e o suficiente para o médio prazo. A questão é combinar as duas tarefas e ações a curto e longo prazos, ir acumulando forças e elevando o nível político e de organização, inclusive para resistir à repressão e às ações paramilitares já presentes na atuação da direita, mudando nosso modo de agir e de organização, adaptando-nos para a essa nova fase da luta política no país e tendo consciência que não podemos e não devemos subestimar a direita ou desconhecer as mudanças no seu modo de agir e atuar. Ter ciência do ódio que a move e sua decisão de não apenas nos derrotar, mas sim nos destruir como força política e social, como partido e consciência política, memória histórica e, principalmente, como legado e conquista de direitos sociais e políticos pelo povo trabalhador e resgate da dignidade e soberania nacional.

Há outras questões não menos importantes, como nossas relações com a esquerda, os movimentos, as outras candidaturas - seja de Ciro Gomes ou outras que venham a surgir. Nossa experiência nos ensina que devemos, a partir de definições objetivas e claras sobre o que queremos, estarmos abertos ao diálogo e principalmente ao trabalho comum na Frente Brasil Popular e mesmo na Frente Povo Sem Medo. Isso independe do cenário de 2018, de uma possível candidatura de Guilherme Boulos ou ainda da criação ou não de um novo partido de esquerda com ou sem setores do PT. Temos força e experiência suficientes, já sofremos derrotas suficientes para não nos iludirmos sobre nossas reais forças e possibilidades, mas também para termos consciência de nosso papel e força e de nossa capacidade de luta.

Há uma plataforma comum que nos une contra Temer e o Golpe, pela democracia e um programa mínimo não apenas contra as atuais reformas, mas a favor de mudanças estruturais no país. Há consenso de que não podemos governar o país e atender as demandas populares sem quebrar os ovos do sistema financeiro, do rentismo, da concentração de renda, riqueza e propriedade, da estrutura tributária e da atual organização política e institucional do país. Ou será que não é consenso, daí a resistência de determinados setores ao programa da FBP e as idas e vindas dentro do parlamento de nossas bancadas nas relações com setores da situação e mesmo com o governo Temer ou com o presidente da Câmara no debate sobre diretas e das indiretas?

Nossa resistência ao Golpe e às reformas de Temer prova que temos capacidade de luta e mobilização, mas também expõe nossas limitações e fraquezas e nos convoca a superá-las, mesmo diante do tempo curto. Logo estaremos em plena sucessão presidencial e nos Estados, com todas as consequências de uma disputa eleitoral, agravadas pelo risco de Lula ser impugnado como candidato e o Congresso Nacional aprovar uma reforma política contra nós.

Devemos ter consciência que nossa vitória depende do crescimento de um amplo movimento de oposição pluralista, com total liberdade de iniciativas mas com um centro e uma direção orgânica, para a luta e o combate, com um sentimento e um impulso de dialogar e debater, enfrentar a ofensiva ideológica, cultural e política da direita, ir além da denúncia - mais do que necessária - das ilegalidades e arbitrariedades do aparelho policial-judicial e apresentando nossas propostas de mudanças e resgatando nosso legado.

A certeza de nosso crescimento vem do fato que nunca antes nesse país um golpe como o que foi dado durou tão pouco tempo, sendo hoje repudiado por mais de 95% da população que exige eleições gerais e o fim das contra reformas. Essa é nossa maior vitória política. Mas atenção: não significa apoio a nós ou às nossas propostas a não ser que a conquistemos na luta e na disputa política e na ação política que é, na essência, a razão de ser de um partido ou de um movimento e foi e deve ser a única razão de ser do PT, que foi criado exatamente para que os trabalhadores deixassem de ser objetos da política para serem autores e atores das transformações sociais, econômicas, política e culturais a seu favor."

José Dirceu sobre Marco Aurélio

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">Faleceu Marco Aurélio Garcia. Além de um grande amigo, foi um professor de todos nós com sua cultura, experiência e capacidade de articulação e ação no PT e na nossa política internacional que ele tão bem formulou e executou conosco e depois com Lula no PT. Sem seu apoio e atuação não haveria a articulação dos 113, a nossa presidência e  a vitória de Lula. Militante intelectual, construtor do PT e assessor insubstituível de Lula. Foi na minha formação e atuação uma ponte segura para a construção de nossas políticas e estratégias.  Choro sua morte mas canto sua vida de luta, sonhos e exemplos."