STF e os poderes desequilibrados
O professor Dalmo Dallari e eu fomos entrevistados pelo Contraponto, programa conduzido por Eduardo Guimarães que foi ao ar ontem à noite.
O assunto do programa foi, como se poderia imaginar, a ação penal 470.
Dalmo Dallari dá uma aula de Direito Constitucional em seu depoimento.
O professor avalia que o julgamento começou a partir de um erro básico, pelo julgamento de cidadãos que o STF não tinha competência legal para julgar. Eram aqueles réus – 37 sobre 40 – que, conforme a Constituição, deveriam ser julgados em tribunais de primeira instância e não pelo STF, corte que não oferece um segundo grau de jurisdição para os condenados, punindo a todos com sentenças de caráter definitivo. É um argumento forte, ainda mais elaborado por um mestre com a estatura de Dalmo Dallari, um dos mais respeitados juristas do país. Resumindo seu pensamento, o julgamento da AP 470 não poderia ter ocorrido da forma que ocorreu.
Coloquei, no programa, uma análise politica que gostaria de desenvolver um pouco mais aqui. Minha visão é que, ao assumir um papel político e não apenas político, STF criou uma nova situação no tradicional equilíbrio entre os poderes.
Explico: em situações adequadas de normalidade, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário são poderes distintos, autônomos e harmônicos. Isso quer dizer que a presidência da República, o Congresso e o STF atuam em suas respectivas esferas de competência e respeitam a atuação dos demais. É assim que nós podemos imaginar, com um grau razoável de certeza, qual a opinião de Dilma Rousseff sobre o julgamento. Nunca ouviremos, no entanto, uma palavra da presidente sobre o que se passou no STF. Por que? Porque existe a autonomia entre poderes, e não cabe a quem chefia o Executivo interferir em decisões do Judiciário. Não lhe cabe, sequer, emitir publicamente sua opinião a respeito.
Agindo conforme a máxima de Oliver Holmes, jurista norte-americano que certa vez disse que "a Constituição é aquilo que o Supremo diz que ela é", repetida tantas vezes durante o julgamento, o STF avançou sobre áreas de outros poderes, porém.
A definição sobre perda de mandato, que a Constituição reserva ao Congresso, foi questionada. A decisão de julgar cidadãos que tinham direito a um duplo grau de jurisdição, como apontou Dalmo Dallari, e que também foi questionada no seu devido momento pelo ex-ministro Marcio Thomaz Bastos, vai na mesma direção. Envolve uma deliberação soberana de representantes eleitos pelo povo, questionada pelos ministros. Quem se recorda dos debates entre ministros, não deixará de lembrar dos momentos em que eles faziam críticas diretas – pela TV -- ao sistema político, ao Partido dos Trabalhadores, ao governo Lula e assim por diante.
O presidente do STF Carlos Ayres Britto chegou a definir que o mensalão era um instrumento do governo para perpetuar-se por meios ilegítimos no poder de Estado, "um projeto de poder quadrienalmente quadruplicado. Projeto de poder de continuísmo seco, raso. Golpe, portanto".
Minha opinião é que essa postura do STF contribuiu para que o Brasil chegasse a uma situação política particular depois do julgamento. Criou um ambiente de conflito entre poderes que ajuda a entender uma situação exótica e intrigante, que se assistiu durante os protestos de junho. Embora a maioria dos brasileiros tenha direito a uma situação positiva no emprego, na distribuição de renda e no consumo, uma massa enorme de cidadãos foi as ruas protestar como se estivesse na Grécia, na Espanha e outros países onde a economia desaba, os empregos desapareceram e o consumo virou privilégio de turista estrangeiro. Vários observadores estrangeiros admitiram sua perplexidade diante do que ocorria no país.
Defendi, no programa, que esse atrito – ou choque, confronto, ou simples tensão entre poderes -- ajuda a explicar a dimensão desproporcional assumida pelos protestos, numa situação propícia a deslocamentos que já foi vista em outros momentos da história, inclusive sob o regime militar, quando havia conflitos entre o Legislativo e o Executivo.
A partir do julgamento, muitas vezes o STF assumiu uma postura politica oposicionista aberta, num movimento que criou estímulos pelo alto aos adversários do governo Dilma. Até porque o STF não limitou-se a agir assim na ação penal 470. Interrompeu – e o caso segue parado até hoje – a votação sobre partilha dos royalties do petróleo, que cabe ao Congresso resolver, no pleno exercício de suas atribuições constitucionais. Em várias oportunidades, sem voto popular para avançar propostas de governo, a oposição procura auxílio no STF para encaminhar seus projetos, reforçando a visão de que o Supremo é um poder acima dos outros.
Rui Falcão: Cúpulas de Judiciário e MP operam contra reeleição de Dilma
O presidente nacional do PT, Rui Falcão, afirmou na noite desta segunda-feira que as cúpulas do Judiciário e do Ministério Público operam contra o partido e a tentativa de reeleição da presidente Dilma Rousseff no ano que vem. A declaração foi dada durante cerimônia de posse da nova direção estadual do partido em São Paulo.
Falcão disse não se preocupar com o baixo percentual do pré-candidato do PT ao governo estadual, o ministro da Saúde Alexandre Padilha, que tem 4% nas pesquisas, ao mesmo tempo em que afirmou que a recuperação da popularidade e do favoritismo de Dilma não deve levar a militância a acreditar que a vitória já esteja garantida. Para Falcão "muita água vai rolar" até 2014 e é preciso cuidado com os movimentos da oposição, da mídia, do Judiciário e do Ministério Público. "Não vamos levar recado para casa", disse.
No discurso de posse, o novo presidente estadual Emídio de Souza retomou as críticas de Falcão. "Poucas vezes houve uma perseguição tão vil quanto a que ocorre contra o PT. O Judiciário age com tanta politização que parece um partido", disse. Militantes da tendência interna "O Trabalho" levaram uma faixa pela anulação da Ação Penal 470, que levou à prisão petistas históricos que participaram do escândalo do mensalão.
A posse teve clima de pré-campanha em torno da candidatura do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ao governo estadual. Padilha, em seu discurso, criticou os governos tucanos por não terem reduzido a desigualdade no Estado nas duas décadas em que estão no poder, enquanto o PT o fez no nível nacional, desde a chegada do ex-presidente Lula ao governo federal, em 2003. Padilha reconheceu que o programa Mais Médicos "não resolve todos os problemas da saúde" no país mas seria o primeiro passo para mudanças profundas. Sua prioridade para São Paulo, afirmou, é, em primeiro lugar "educação, educação, educação".
Sobre a baixa popularidade do prefeito Fernando Haddad, Emídio de Souza afirmou que "vamos ser parceiros nos momentos fáceis e mais ainda nos mais difíceis". "Quero convocar os militantes e dizer que o Fernando Haddad é patrimônio do PT", afirmou. A não recuperação da aprovação de governo do prefeito, depois dos protestos de junho, é uma preocupação dos petistas, pois sua administração é vista como uma possível vitrine para puxar votos para Padilha no ano que vem.
do Valor
Que maldade
A mãe foi visitar a filha. Toca a campainha, o genro abre a porta e diz:
- Sogrinha! Há quanto tempo a senhora não aparece! Quanto tempo vai ficar conosco desta vez? - Até vocês se cansarem de mim!
- Sério? Mas a senhora não vai tomar nem um cafezinho?
Dez anos vencendo a fome
O programa Bolsa Família tirou da miséria 36 milhões de brasileiros
Há algumas semanas, o Brasil celebrou o décimo aniversário do Bolsa Família, que serviu de modelo para muitos programas novos de distribuição de renda em todo o mundo.
Graças ao programa Bolsa Família, 14 milhões de famílias, ou seja, 50 milhões de pessoas — um quarto da população do Brasil— recebem um pequeno valor mensal, contanto que cumpram alguns requisitos básicos, entre eles, que os filhos permaneçam escolarizados e recebam atenção médica, incluídas as vacinações normais. Mais de 90% do dinheiro que se paga vai para as mãos das mães. Na década decorrida desde que começou o programa, o rendimento acadêmico dos meninos melhorou, as taxas de mortalidade infantil caíram e 36 milhões de pessoas saíram da pobreza extrema.
As cifras são eloquentes, e, no entanto, não bastam para transmitir até que ponto melhoraram as vidas de todas essas pessoas.
Não há uma estatística capaz de medir a dignidade, mas isso é o que se percebe quando os pais podem oferecer a seus filhos três refeições diárias. Não há uma parte do orçamento que se chame "esperança", mas isso é o que brota quando os pais veem que seus filhos vão à escola e se esforçam para ter um futuro melhor.
Ao transformar a vida das pessoas, o Bolsa Família está mudando o curso da história em meu país; segundo as Nações Unidas, esse é o maior programa de distribuição de rendas do mundo. Outros Governos adotaram estratégias similares para lutar contra a fome. Por isso, é importante entender o sucesso do Brasil e os obstáculos que foram enfrentados para colocar o programa em prática.
Como em muitos outros países de América Latina, a África e a Ásia, o Brasil esteve durante muito tempo governado em nome de uma pequena minoria, a classe dirigente. O resto dos brasileiros, a grande maioria, eram praticamente invisíveis e viviam em um não país que ignorava seus direitos e lhes negava todas as oportunidades.
A primeira coisa que fizemos para mudar a situação foi colocar em prática uma série de políticas sociais que, junto ao incremento do salário mínimo e a um maior acesso aos empréstimos bancários, estimularam a economia e permitiram a criação de 20 milhões de postos de trabalho legais nos últimos 10 anos. Dessa forma, a maioria da população foi integrada à economia e à sociedade no Brasil.
O Bolsa Família contribuiu para demonstrar que é possível erradicar a fome quando os Governos têm a vontade política necessária para colocar os pobres ao centro de suas iniciativas. Muitos pensaram que era um objetivo utópico. Talvez não tenham compreendido que isso era absolutamente necessário para que o nosso país voltasse a se situar na rota para o desenvolvimento.
Alguns disseram de boa fé que, para combater a fome, as famílias tinham que receber alimentos, e não dinheiro. Mas ter alimentos não é o suficiente para terminar com a fome. Faz falta uma geladeira para armazenar a comida e um fogão e gás para cozinhá-la. E as pessoas, além disso, precisam se vestir, cuidar de sua higiene pessoal e limpar seu lar. As famílias não precisam que o Governo lhes diga o que devem fazer com seu dinheiro. Elas sabem quais são suas prioridades.
Ainda hoje, algumas reações ao Bolsa Família provam que é mais difícil vencer os preconceitos do que acabar com a fome. Os mais mesquinhos acusam o programa de fomentar a indolência. É uma forma de dizer que os pobres são pobres porque não quiseram melhorar sua situação, não porque nunca tiveram oportunidades para conseguir. Esse tipo de atitude deposita sobre os ombros a responsabilidade de um abismo social que não favorece mais que aos ricos.
É verdadeiro que mais de 70% dos adultos inscritos no Bolsa Família trabalham com regularidade, e o programa serve como complemento de suas rendas. o Bolsa Família converteu-se em um instrumento que os pais utilizam para começar a romper a espiral de pobreza na qual se encontram seus filhos.
Os críticos compararam os programas de distribuição de renda com esmolas, com um mero exercício de caridade. Só pode dizer algo assim quem nunca viu um menino desnutrido, nem a angústia de sua mãe diante de um prato vazio. Para a mãe que recebe as ajudas do programa, o dinheiro que lhe permite alimentar seus filhos não é uma esmola; é seu direito como cidadã, e ela não vai renunciar a ele.
Em longo prazo, o Bolsa Família tem uma consequência a mais: dá aos pobres o poder. As pessoas que têm garantida por lei a uma renda mínima não precisam pedir favores a ninguém. Não precisam dar seu voto em troca de comida ou de um par de sapatos, como ocorria com frequência nas regiões mais pobres do Brasil. Pelo contrário, essas pessoas agora são livres, e isso nem sempre é conveniente para todos.
Ainda assim, alguns detratores criticaram o programa por incrementar a despesa pública. São os mesmos que costumam dizer que baixar os salários e destruir emprego são coisas positivas para a economia. Mas o dinheiro público que se destina às pessoas, à previdência e à educação não é uma despesa; é um investimento. O investimento no Bolsa Família está na raiz do crescimento do país.
Para cada real (0,3 euros) investido no programa, o PIB cresceu 1,78 reais, segundo os cálculos do Governo brasileiro. O Bolsa Família estimula a atividade econômica e a produção dos bens que as famílias compram. Colocar muito dinheiro nas mãos de uns poucos não serve mais que para alimentar a especulação financeira e agravar a concentração de rendas e riquezas. O Bolsa Família demonstrou que um pouco de dinheiro em muitas mãos serve para alimentar as pessoas, estimular o comércio, atrair investimentos e criar emprego.
O orçamento do Bolsa Família para este ano é de 24.000 milhões de reais, cerca de 7.500 milhões de euros. Menos de 0,5% do PIB do Brasil. Alguns cálculos indicam que os Estados Unidos e a União Europeia, juntos, gastaram desde 2008 cerca de 10 bilhões de dólares (7,3 bilhões de euros) para resgatar bancos com problemas. Uma pequena parte dessa quantidade, investida em programas como o Bolsa Família, poderia acabar com a fome no mundo e reativar a economia mundial para iniciar uma nova era de prosperidade.
Por sorte, vários países escolheram a luta contra a pobreza como rota para o desenvolvimento. Já é hora de que as organizações multilaterais deem fôlego a essas iniciativas, promovendo o intercâmbio de conhecimentos e o estudo de estratégias de distribuição de rendas que tenha sucesso. Essa seria uma boa forma de dar impulso à derrota da fome no mundo.
Lula
A lista da propina
ROGÉRIO PAGNAN
JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
A lista de empresas suspeitas de envolvimento com a chamada máfia do ISS (Imposto sobre Serviços) inclui desde grandes construtores do país, shopping e até um hospital de São Paulo.
No total são 410 nomes de empreendimentos suspeitos de terem pago propina para a redução ilegal do valor devido à Prefeitura de São Paulo, segundo o documento em poder da Controladoria Geral do Município e do Ministério Público estadual.
Essa relação foi encontrada em um dos computadores apreendidos com o auditor fiscal Luís Alexandre Cardoso de Magalhães.
A Folha teve acesso a essa lista, que aponta que o grupo arrecadou R$ 29 milhões em propina entre junho de 2010 e outubro de 2011, durante a gestão Gilberto Kassab (PSD).
A confirmação de que houve pagamento de propina, porém, ainda necessita de mais investigações.
Segundo o Ministério Público, os empreendimentos listados teriam que ter pago em torno de R$ 61,3 milhões em impostos. Porém, a planilha indica que só foram pagos R$ 2,5 milhões de ISS.
Os investigadores já descobriram que os registros de recolhimento do ISS batem com os dados da prefeitura. O documento descreve o nome de cada um dos empreendimentos e o endereço dos imóveis.
O Ministério Público já afirmou que a máfia do ISS pode ter começado a operar em São Paulo em 2005, durante gestão José Serra (PSDB).
O prefeito Fernando Haddad (PT) informou que vai rever todos os processos que passaram pelas mãos dos fiscais suspeitos de receber propina para reduzir o ISS devido por construtoras.
Haddad afirmou que, se houve um pagamento inferior ao que seria o correto, a diferença será cobrada de volta aos cofres do município.
EMPRESAS
Entre os nomes presentes na lista estão uma série de prédios da Brookfield. Entre eles o Fascination Penthouse, localizado no Campo Belo, um prédio residencial de luxo, com apartamentos de até quatro suítes e 229 m².
A Brookfield já confirmou ter entregue R$ 4 milhões ao grupo de auditores da prefeitura. Em nota, a empresa afirmou ser vítima de extorsão e disse que manteria o silêncio para não prejudicar a investigação, além de apontar que colabora com o Ministério Público no caso.
No total, a Brookfield deveria ter recolhido R$ 1,930 milhão em seis empreendimentos, mas o valor das guias, segundo a tabela, caiu a R$ 58.030. Em troca foi pago R$ 908 mil aos fiscais.
O nome da Cyrela, uma das maiores incorporadoras do país, aparece quatro vezes. A lista diz que a empresa devia R$ 719 mil de ISS, mas recolheu aproximadamente R$ 20 mil. Para conseguir essa redução ela teria pago R$ 295 mil de propina, dividido em quatro partes iguais de acordo com os registros.
Procurada, a assessoria de imprensa da empresa disse em nota que "preza pela transparência e seriedade" e que está a "disposição dos órgãos públicos pertinentes para qualquer esclarecimento". Afirmou ainda que "desconhece qualquer irregularidade em seus empreendimentos" e "cumpre com as obrigações fiscais e tributárias".
Outra empresa citada é a PDG. Um dos empreendimentos apontados é o Ecolife Tatuapé, na rua Celso Garcia. A empresa devia cerca de R$ 329 mil de ISS, mas teria pago R$ 144 mil para reduzi-lo para R$ 4.900, segundo registro da planilha.
Também em nota, a PDG disse que "não recebeu nenhum comunicado a respeito da lista" e que está a disposição para prestar esclarecimento.
A Plano Aroeira, que também aparece na lista, disse não ter sido informada pelo Ministério Público da investigação e que não iria se pronunciar.
Outro endereço presente na lista é o Trend Pacaembu, da Helbor. O prédio com apartamentos de três dormitórios fica em Perdizes. Segundo a lista, ele devia R$ 140 mil de ISS, mas pagou apenas R$ 5 mil. A propina, no caso, teria sido de R$ 55 mil. A empresa disse que não iria se manifestar sobre o caso.
Colaboraram ADRIANA FARIAS, BEATRIZ IZUMINO, BRUNO BENEVIDES, CLARA ROMAN, FABRÍCIO LOBEL EPEDRO IVO TOMÉ
Mesmo com jb Dilma vence em primeiro turno
247 divulga, em primeira mão, uma nova pesquisa nacional sobre sucessão presidencial, feita pelo Instituto Paraná Pesquisas; no cenário principal, a presidente Dilma Rousseff tem 43,46%, contra 17,14% de Aécio Neves, 15,61% do cada vez mais candidato Joaquim Barbosa e 6,93% de Eduardo Campos; sem o juiz pop, números são muito parecidos com os do Datafolha: a presidente com 47,15%, o tucano com 20,51% e o pernambucano com 11,31%; também foram feitas simulações com Marina Silva, José Serra e o ex-presidente Lula; Marina pode provocar o segundo turno; Lula venceria de lavada, com 54% dos votos; "a oposição precisa de Barbosa ou de Marina para não enterrar de vez seu caixão", diz Murilo Hidalgo, diretor do Paraná Pesquisas
Uma nova pesquisa nacional sobre sucessão presidencial, feita pelo Instituto Paraná Pesquisas, acaba de sair do forno. E os números chegam em primeira mão pelo 247.
No primeiro cenário, foi incluído também Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, como candidato. "Essa possibilidade é cada vez maior, até porque a oposição precisa de um terceiro nome competitivo para tentar garantir um segundo turno e não enterrar de vez seu caixão", diz Murilo Hidalgo, diretor do Paraná Pesquisas, ao 247.
Confira, abaixo, os seis cenários pesquisados:
CENÁRIO A - No primeiro cenário, foram considerados quatro candidatos: a presidente Dilma Rousseff, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), o governador pernambucano Eduardo Campos, do PSB, e o presidente do Supremo Tribunal Federal. Aos números:
Dilma Rousseff 43,46%
Aécio Neves 17,14%
Joaquim Barbosa 15,61%
Eduardo Campos 6,93%
Vitória em primeiro turno: Dilma 43,46% Soma dos adversários 39,68%
CENÁRIO B - O segundo cenário do Paraná Pesquisas contempla apenas os candidatos já colocados e os números são muito parecidos com os do Datafolha:
Dilma Rousseff 47,15%
Aécio Neves 20,51%
Eduardo Campos 11,31%
Vitória em primeiro turno: Dilma 47,15% Soma dos adversários 31,82%
CENÁRIO C - Na terceira simulação, com Marina Silva na disputa, o quadro muda e haveria a possibilidade de segundo turno:
Dilma Rousseff 42,45%
Marina Silva 24,47%
Aécio Neves 17,88%
Empate técnico: Dilma 42,45% Soma dos adversários 42,35%
CENÁRIO D - José Serra também foi testado pelo Paraná Pesquisas e teve ligeira vantagem sobre Aécio Neves:
Dilma Rousseff 45,55%
José Serra 22,93%
Eduardo Campos 11,95%
Vitória em primeiro turno: Dilma 45,55% Soma dos adversários 34.88%
CENÁRIO E - Com Marina Silva na disputa e José Serra na disputa, haveria segundo turno:
Dilma Rousseff 41,08%
Marina Silva 24,53%
José Serra 19,74%
Segundo turno: Dilma 41,08% Soma dos adversários 44,27%
CENÁRIO F - O sexto cenário do Paraná Pesquisas substitui a presidente Dilma pelo antecessor Luiz Inácio Lula da Silva, que venceria com facilidade:
Dilma Rousseff 54,24%
Aécio Neves 18,85%
Eduardo Campos 9,63%
Vitória em primeiro turno: Lula 54,24% Soma dos adversários: 28,48%
O Paraná Pesquisas também mediu a aprovação ao governo da presidente Dilma Rousseff, que foi de 50% a 56%, entre junho e dezembro.
O diretor do instituto, Murilo Hidalgo, ainda acredita na candidatura de Marina Silva. "Eduardo Campos poderá pagar um preço muito alto, se ficar marcado como o político que impediu a candidatura de Marina, quando ela tinha chances reais de vencer", afirma. "Até as convenções do ano que vem, as pesquisas continuarão a ser feitas com o nome dela, que tende a aparecer com números melhores do que os do governador pernambucano".
O "mensaleiro" inimigo
A ilegalidade da prisão dos condenados no caso do mensalão é evidente e dispensa maiores comentários. A ordem antecipada de execução da pena, antes do transito em julgado do caso, como já tratamos em artigo anterior é de constitucionalidade no mínimo duvidosa, atentando contra direitos fundamentais dos réus.
Walter Maierovich em recentes artigos na CartaCapital, demonstrou os descumprimentos da lei de execução penal até mesmo em assuntos de natureza disciplinar, como no caso da inconstitucional e ilegal decisão de opor uma mordaça aos condenados, impedindo-os do livre exercício do seu direito a livre expressão contrariando nossa Carta Magna e a referida lei de execução penal
A nosso ver o que mais assusta é o encarceramento de pessoas que não foram condenadas a este tipo de pena. Por maiores que sejam as tentativas de produção de um discurso sinuoso de justificação a realidade é crua: pessoas não condenadas definitivamente ao aprisionamento estão aprisionadas.
Não se desrespeita apenas mandamentos constitucionais e de legalidade neste tipo de comportamento de nosso sistema de justiça, mas regras elementares de civilidade. Conquistas civilizatórias mínimas já assentadas ha mais de século são solenemente desprezadas. Prende-se em regime fechado quem não foi condenado a prisão em regime fechado.
O que também chama a atenção é que o protesto contra tal tipo de conduta ilícita e autoritária, a reivindicação de direitos legítimos pelos condenados é tida no mais das vezes, pelos órgãos de comunicação, como luta por privilégios. O argumento é rasteiro mas revelador, quase um ato falho. Se a maioria da população pobre encarcerada não tem garantido direitos mínimos, até mesmo o de contar com advogado e defesa, muitos estando presos ilicitamente, porque os condenados do mensalão devem ser atendidos em sues direitos? Ou restaure-se a legalidade a todos ou mantenham-se todos no fosso da ilegalidade e do arbítrio
Quase como dizer: se muitos detidos pela policia como suspeitos de crimes são torturados, porque não torturar os "mensaleiros" também? A mesma mídia que protestava ,corretamente, contra o uso de algemas quando da prisão de Daniel Dantas agora quer instaurar a indistinção de classes no sistema prisional pela universalização do arbítrio e não dos direitos. O que diferencia Daniel Dantas e outros detidos semelhantes de José Dirceu e Genoino?
A diferença é clara. Para esses setores midiáticos e sociais Dirceu e Genoino devem ser postos na mesma categoria politico-penal da maioria pobre da população, a de inimigo.
Conforme já tratamos em artigos anteriores e mesmo em trabalhos acadêmicos a figura do inimigo há de ser tida como categoria politica no plano da Teoria do Estado.
A expressão inimigo, aqui tem sentido próprio e especifico, como a pessoa que não é tida no plano jurídico-politico como pessoa, Tem seus direitos fundamentais suspensos. É tratado como um ser vivente sem proteção jurídica ou politica por sua condição humana. "Vida nua " portanto na expressão de Giorgio Agambem.
Durante o regime militar brasileiro, o inimigo era o comunista. Como o comunista é difícil de identificar no todo social, a sociedade em sua totalidade tinha seus direitos suspensos em alguma medida. Todos, por exemplo, tinham o direito a livre expressão suprimido, os oposicionistas, seus parentes, amigos e alguns incautos também viam suspensos seus direitos a vida e a integridade física. Ou seja, a sociedade civil, não fardada, era a inimiga
No Brasil de hoje o inimigo é o "bandido". O bandido tem etnias diversas ,de acordo com o local do território nacional, mas em geral é afrodescendente. E sempre é pobre
O incluído do centro expandido das grandes cidades e dos bolsões de riqueza no campo, quando suspeito de crime ou quando eventualmente condenado é tratado como o ser humano que erra, tem os direitos fundamentais de sua condição humana mantidos mesmo na detenção ou condenação. Não perde seus status jurídico e político de humano.
O pobre quando suspeito de crime é morto, sem qualquer respeito ao seu direito a vida. Se não é morto é preso sem processo real ou defesa efetiva. Sequer se cogita de qualquer cumprimento da legalidade na execução de sua pena. É tratado como inimigo, como vida nua, sem qualquer tipo de proteção de direitos mínimos inerentes a sua condição humana.
Ora o que se pleiteia é que os réus dos mensalão não sejam tratados como os de sua classe social, os incluídos do centro urbano, mas sim como os excluídos da periferia
O sistema punitivo de nossa Justiça funciona sobre um nítido mecanismo de distinção de classes. Talvez seja o âmbito da vida social onde a distinção injusta de classes mais possa ser aferida.
Mas no caso de Genoíno e Dirceu, sua classe social pouco importa. A eles deve ser destinado o tratamento punitivo do inimigo, do pobre suspeito ou condenado por crime. Creio que tal aspecto pode ser inconscientemente revelador do porquê do excesso.
Deseja-se não apenas a condenação dos réus mas seu máximo sofrimento. Deseja-se retirar-lhes sua condição humana pela condenação. Deseja-se trata-los como inimigos e não como seres humanos que erraram.
Talvez não apenas pelos supostos crimes que cometeram, mas também pelo fato de serem políticos com relevante papel na construção do partido e do governo que em nossa historia recente mais fez pela maioria pobre de onde os bandidos e os inimigos provem.
Os "mensaleiros" devem ter por parte do sistema punitivo tratamento igual ao do segmento social que defenderam por toda sua vida politica e não o costumeiramente oferecido aos integrantes da classe social a qual efetivamente pertencem.
Estariam tais mensaleiros sendo punidos também por alguma imaginária "traição de classe"? Filhos da classe média incluída que dedicaram seu tempo vivido a combater os privilégios deste mecanismo de opressão social.
O caso do mensalão ainda esta vivo, só se pode analisá-lo por biopsia. E a boa analise histórica e politica se faz, normalmente, por necropsia. O tema está muito quente no espirito para conclusões definitivas. Mas essa outra narrativa alternativa à narrativa dominante, que este artigo traz uma de sua dimensões, não pode ser de plano descartada. Há que ser refletida ao menos como possibilidade.
por Pedro Estevam Serrano
AP 470 insólitas prisões
"Quatro da madrugada: instante entre a noite e o amanhecer, quando as decisões lá no topo já se firmaram, quando o que deverá acontecer já aconteceu. Alguém bate à porta, urgente. Quem é? Não se sabe."
Com essa matriz política, Jan Kott abre sua reflexão sobre o golpe de Estado urdido em "Ricardo 3º", peça em que a violência dilacera as tramas do cotidiano: súbito, a força física e a intimidação moral irrompem nos afazeres, no lazer, no sono. "Quem dentre nós, pelo menos uma vez na vida, não foi assim despertado?" O ensaio de Kott sobre "Ricardo 3º" faz dessa figura uma grande metáfora da "húbris" política, desvelando a essência do ato despótico e sua perene ameaça.
Assistimos, aqui e agora, à reiteração dessas práticas. As detenções dos réus da ação penal 470 ocorreram após um processo transparente, mas o foram com bizarria do prisma ético. Sua imposição intempestiva, em longo feriado, valeu-se do emblemático Dia da República e da suspensão, no calendário, de três dias úteis. Pergunta-se o porque da pressa: Joaquim Barbosa valeu-se do recesso para decidir sozinho, ignorando seus pares?
A efetivação repentina dessas prisões, após um lento processo, insere o monopólio estatal da força física no cotidiano das pessoas. Noite que enseja emboscadas, ou feriado que paralisa a vida pública e privada, ambas as situações cancelam as garantias constitucionais.
Não visamos, aqui, a procedência das prisões, mas seu arbitrário "modus faciendi". O uso do feriado não é inédito nas práticas políticas autoritárias: entre nós, basta citar os ardilosos planos econômicos, como o de Collor. Há mesmo uma história dessas tocaias: nas imagens acentuadas por Kott, o golpe de Ricardo 3º condensa-se na semana de Todos os Santos e Finados, tropos polissêmicos onde o dia dos mortos e o morticínio do tirano conjugam-se: os assassinatos, processos e decapitações não por acaso efetivam-se quando a vida social está suspensa, em luto. Inglaterra elisabetana ou República brasileira, a conivência com tais condutas resulta na mesma inversão de valores e práticas já presentes na democracia grega e sintetizadas por Platão como raízes do poder tirânico.
Por fim, completando os atentados à cidadania, juntas médicas ratificaram o desrespeito a um preso doente. No laudo sobre a saúde de José Genoino, afirma-se que ele pode suportar o cárcere: bastam remédios, dieta, exercícios regulares e (pasme-se!) evitar "fatores psicológicos estressantes". Os doutores ironizam ou ignoram o que significa uma prisão, enunciando um oximoro: cadeia sem trauma.
As juntas que se pronunciaram sobre Genoino --e talvez as que examinam Jefferson-- esqueceram-se de que avaliam prisioneiros cujas vidas não se assemelham à dos pacientes abstratos cujos diagnósticos pautam-se pelos parâmetros rotinizados oferecidos pela tecnologia médica. Lendo seus pareceres, tem-se o sentimento de que a submissão aos poderosos avalizou tais contrassensos. Tanto mais grave torna-se essa conduta quando distinguimos a atual crise nos meios médicos brasileiros e lembramos o quanto a bioética vem sendo debatida mundialmente.
Após a renúncia de Genoino, as circunstâncias de sua captura podem parecer episódicas, mas, nelas, o imprudente uso do poder evidencia o vezo, perene no Estado brasileiro, de afrontar o cidadão.
A crítica ao "modus operandi" das prisões não implicam tolerância ao crime; pelo contrário, ela pressupõe que sentenças legais não autorizam sua execução ilegítima.
Vale recordar que as denúncias contra a democracia martelam a tese de que nela é ínsita a impunidade. Já dizia Platão ao invectivar o regime ateniense das liberdades que, na polis "licenciosa", condenados à morte ou ao exílio não "deixam a praça, circulam em público, como se fossem indiferentes a todos, invisíveis, como fantasmas de heróis". Pelo visto, alguns magistrados são platônicos e gostariam de banir a democracia para sempre.
MARIA SYLVIA CARVALHO FRANCO é professora titular aposentada de filosofia da USP e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)
Leia também: Depois de censores togados, jornais-censores
depois de censores togados, jornais-censores
A Associação Nacional de Jornais (ANJ) estuda a possibilidade de acionar o grupo espanhol Prisa, editor do diário El País – um dos melhores do mundo –, por infringir os preceitos constitucionais do artigo 222 da Carta Magna de 1988, que impõe um limite de 30% à participação estrangeira no capital das empresas de comunicação sediadas no país.
A notícia saiu praticamente igual – quase um release – na Folha de S. Paulo (27/11) e no Estadão (29/11), motivada pelo lançamento, no dia 26/11, do esplêndido e oportuno site do jornal em português.
Na pátria do corporativismo até mesmo a grande imprensa é contra a livre concorrência e a favor da reserva de mercado. A ANJ é uma intransigente defensora da liberdade de expressão – exceto quando esta liberdade confronta os interesses comerciais dos associados.
O artigo 222 da Constituição foi alterado às pressas em 28/05/2002 porque o empresariado de comunicação temia que o assunto fosse decidido no eventual mandato de Lula da Silva, àquela altura cotado para sair vitorioso no pleito presidencial de outubro seguinte (ver "Reforma do Artigo 222 abriu setor ao capital estrangeiro").
O texto da emenda foi supervisionado pelas entidades corporativas (ANJ, ANER, ABERT) e, graças a esta vigilância, previa que os limites para a participação estrangeira estendiam-se aos veículos de comunicação social “independente da tecnologia utilizada”. Para contentar a FENAJ foi incluída uma cláusula oriunda do artigo 221 que exigia a presença de brasileiros natos no comando e nos quadros intermediários dos veículos com capital estrangeiro.
Àquela altura, grandes grupos jornalísticos brasileiros já haviam negociado com grupos internacionais a venda de seus ativos em áreas não-essenciais, especialmente gráficas. Capitalizaram-se confortavelmente sem ferir a lei que patrocinavam com tanto empenho.
Ao denunciar a manobra neste OI este observador foi acusado de “mentiroso” por um jornalão. Ganhou a questão na justiça, mas abriu mão de qualquer indenização por danos morais. Como castigo o OI foi obrigado a mudar de provedor.
Práticas inquisitoriais
É possível que a bela iniciativa do El País tenha amparo legal. À primeira vista não tem. O mais importante é que tem um poderoso amparo moral, social e político.
Além de xenófoba e mesquinha, a ameaça da ANJ fere os legítimos anseios da sociedade brasileira por uma imprensa pluralista e diversificada. Fere os princípios da solidariedade institucional que ao longo de quatro séculos garantiu a sobrevivência do chamado “Quarto Poder” nos quatro cantos do mundo. Fere, sobretudo, os jornalistas brasileiros contratados para produzir e adaptar o material em português, hoje na rua da amargura depois das demissões em massa ocorridas a partir de abril.
Neste país tão afeito às práticas inquisitoriais não será de estranhar que depois de juízes favoráveis a mordaças agora apareçam jornais-censores.
por Alberto Dines no Observatório da Imprensa
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privilegiados e perseguidos
No país da novilíngua, direito assegurado em lei é tratado como privilégio
Há muito tempo nós sabemos que o uso de palavras inadequadas é uma das formas menos inocentes e mais eficazes de manipulação política.
Permite esconder a realidade, confundir o cidadão comum e estimular reações que não têm apoio nos fatos.
Estudioso aplicado dos regimes stalinistas, a quem acusava de manipular uma ideologia igualitária criada pelo pensamento comunista para construir uma ditadura opressiva, George Orwell criou o termo novilíngua para explicar o fenômeno.
Com isso, explicava, era possível fazer uma coisa – e fingir que se praticava seu oposto.
Cinco décadas depois da morte de Josef Stalin, velhas técnicas stalinistas de propaganda foram despidas de sua origem primeira e servem a qualquer causa, a qualquer ideologia, mesmo a mais conservadora: esconder fatos desagradáveis, falhas humanas, gestos incoerentes, contradições e mesmo mentiras.
É tudo retórica. Seu método, no entanto, é o mesmo. Consiste em usar uma questão real para deformá-la ao sabor de propósitos e conveniências de momento.
No Brasil de 2013 a novilíngua está na primeira página dos jornais.
Empregar o termo “privilegiados” para se referir aos condenados na ação penal 470 e usar a expressão “privilégios” para se referir às condições no presídio da Papuda é prestar um favor desnecessário às autoridades comandadas por Joaquim Barbosa.
Um exame criterioso dos fatos mostra que, pelo contrário, desde o início o STF tomou um conjunto de medidas jurídicas que é adequado classificar como perseguição em vez de prestação de favor ou benefício indevido.
Já era absurdo falar em privilégio para cidadãos condenados num julgamento “exemplar” onde foram aceitas várias medidas excepcionais e nada exemplares. Para quem ainda fica surpreso quando lê isso, vamos recordar rapidamente. Quem já está cansado de ouvir os argumentos, pode pular para o final do ítem “F”.
A) Negou-se o direito a um duplo grau de jurisdição, garantia constitucional reservada a todo brasileiro que não tem foro privilegiado e assegurado aos mensaleiros PSDB-MG e também no DEM do Distrito Federal.
B) Na falta de provas capazes de demonstrar a culpa dos réus além de qualquer dúvida razoável, aceitou-se uma teoria exótica, do domínio do fato, que não tem a mais remota ligação com o caso em questão.
C) As penas foram agravadas artificialmente, em debates onde se disse, explicitamente, que a prioridade era garantir que os réus fossem encarcerados – e não que a justiça deveria ser feita.
D) Os réus foram acusados de desviar R$ 73,8 milhões do Banco do Brasil mas a própria instituição nega, oito anos depois da denúncia, que qualquer centavo tenha sido extraído indevidamente de seus cofres.
E) Os petistas foram acusados de encobrir o esquema através de contratos fictícios com o Banco Rural mas a Polícia Federal garante que foram verdadeiros e envolviam empréstimos reais.
F) investigações que poderiam ajudar na inocência de determinados réus até hoje se encontram sob segredo de justiça. O julgamento já acabou e o segredo continua.
Também é errado falar em privilégio na fase de execução das penas. Presos num feriado de 15 de novembro, até hoje réus com direito a cumprir pena em regime semiaberto são mantidos em regime fechado – a última novidade é avisar que mesmo quem tiver conseguido trabalho fora da prisão deverá, em nome da” igualdade,” aguardar no fim da fila pelo exame de seus pedidos. Sabemos o que isso significa, certo? Também sabemos que o fatiamento dos mandatos de prisão foi anunciado como uma medida que iria beneficiar os réus. Na prática, o que se vê é uma forma de garantir que fiquem em regime fechado – de qualquer maneira.
Os presos foram deslocados para a Papuda em dia de feriado nacional, num esforço obvio para usar seu infortúnio – a perda de liberdade é sempre um infortúnio para cidadãos convencidos de seu valor, certo? -- como ilustração para um evento de propaganda.
Um preso como José Genoíno está proibido de dar entrevistas, o que atenta contra a liberdade de expressão.
Que privilégios são estes?
Na realidade, o que se quer é negar o direito de uma pessoa pelo fato de que nem sempre ele se encontra ao alcance de todos.
Equivale a obrigar um cidadão a pagar, como indivíduo, pelas irresponsabilidades e omissões acumuladas por gerações e gerações que estiveram a frente do Estado.
Qualquer calouro de ciência política sabe que, num país onde a distribuição de renda e a desigualdade seguem uma tragédia, a luta pela igualdade é necessária e positiva.
Mas, na situação atual, basta que os meios de comunicação, que definem o que é a opinião publicada, que muitos confundem com a opinião pública, tenham disposição de dar crédito a novilíngua quando ela convém. Pela falta de um componente indispensável a seu trabalho, o espírito críticos, eles referendam a manipulação do “privilégio” e do “privilegiado.”
Na ficção de Orwell, a função do ministério da Verdade era divulgar mentiras, não é mesmo?
Só quem nunca abriu um gibi de sociologia acredita que a vida real é um simples decalque das planilhas de renda do IBGE.
A experiência demonstra que uma pessoa pode ser privilegiada, do ponto de vista econômico e social, mas perseguida – até com violência -- do ponto de vista político.
Milionário, o empresário Rubens Paiva foi preso, torturado e massacrado num ritual animalesco sob o regime militar.
Mortos com um tiro na nunca, na guerrilha do Araguaia, quando estavam desarmados e dominados, dezenas de militantes do PC do B haviam saído de famílias de classe média, tinham diplomas universitários e seriam, em comparação aos demais brasileiros, cidadãos privilegiados.
E até hoje o Estado brasileiro não foi capaz de dar qualquer notícia sobre o paradeiro de Rubens Paiva nem desses estudantes do Araguaia, situação que transforma a dor de seus familiares num sofrimento idêntico ao dos parentes de Amarildo, o humilde pedreiro torturado e morto pela PM numa favela do Rio de Janeiro em 2013.
Nenhum torturador de Rubens Paiva foi preso, nem julgado nem condenado. Idem para os estudantes do PC do B. Idem, possivelmente, para os carrascos de Amarildo.
Centenas de milhares de brasileiros são vítimas, todos os dias, da incompetência da policia para prender e controlar a violência de criminosos comuns. Milhões de mandados de prisão destinados a prender ladrões de automóvel, assaltantes de resistência, quadrilhas de sequestradores, não são cumpridos.
Vítimas de assalto e de roubo muitas vezes sequer se animam a fazer qualquer denúncia porque tem certeza de que será inútil – ou mesmo arriscado, caso tenham de identificar suspeitos.
Estrutura de classe? Privilégio?
Do playboy Doca Street ao doutor Osmany Ramos, sem falar em vários casos de médicos-monstro de nossos consultórios, e até banqueiros especialmente inescrupulosos, o inferno de nosso sistema prisional possui exemplos de habitantes dos degraus superiores que foram colocados atrás das grades. Embora a impunidade seja grande, vez por outra até figurões do judiciário são apanhados e denunciados.
O discurso contra o privilégio dos prisioneiros da ação penal 470 também alimenta uma operação de marketing político. É uma arma eleitoral, na realidade.
Procura associar a condição de riqueza e privilégio econômico a lideranças de um governo que tem um histórico reconhecido de combate a desigualdade na renda e na ampliação das oportunidades para os mais pobres. A tentativa é mostrar que todos os governos são iguais e que nenhum político tem valor.
É aquilo que os estudiosos chamam de desconstrução.
E assim voltamos ao período em que nasceu a novilíngua. Foi o tempo dos Grandes Expurgos, quando, através da violência e da ditadura, Josef Stalin eliminou uma geração inteira de combatentes e lideranças da vida política da antiga União Soviética e consolidou um poder absoluto que manteve até a morte, quase vinte anos depois.
“Morte aos cães!” gritava o procurador geral, Andrey Vichinsky. Aos condenados, punidos com a pena de morte, exigia-se que aceitassem suas penas, admitissem suas falhas, confessassem erros e, em especial, traições. Sim, esta palavra, traição, era essencial. O importante, de qualquer modo, era que morressem depois de confessar. Não podia haver ilusão quanto a seu destino na história. Estavam condenados e precisavam admitir sua culpa, sua falha, sua fraqueza.
É assim que, 80 anos depois, em outro país, em outro contexto, sob outro regime, se fala em privilégios e privilegiados. É uma parte importante dos combatentes da ditadura, onde se encontram, e eu duvido que seja pura coincidência, os mais decididos, mais resolutos, mais corajosos, aqueles que mais estiveram comprometidos com mudanças reais e com a construção de uma democracia de conteúdo social, aliada dos mais pobres, dos excluídos, dos negros, que devem ser silenciados.
Um quarto de século depois da democratização do país, os brasileiros convivem, pela primeira vez, com um sistema plítico onde a polarização política reflete, menos remotamente do que gostariam nossos sociólogos da aristocracia, uma certa divisão de interesses de classe na sociedade. Não vamos criar fantasias nem caricaturas. Todos sabemos dos limites e falhas inesquecíveis do governo Lula-Dilma desde 2003.
Mas eu acho difícil negar que, apesar disso, os brasileiros vivem uma situação nova na sociedade, onde as camadas inferiores obtiveram direitos e conquistas.
Deixo para os historiadores e os eruditos verdadeiros e independentes, que não estão na folha de pagamentos da novilingua industrial, nem usam uma bola de cristal de uma cigana sobrancelhuda que só faz profecias para anunciar desastres, a tarefa de encontrar um outro governo, em nossa história, que tenha demonstrado um empenho tão profundo com a preservação do emprego, a melhoria do consumo e a distribuição de renda. Num período de capitalismo de abismo, este é o grande diferencial, a primeira fronteira, o ponto de partida, a luta inicial. É a resistência, num universo onde economistas do Estado mínimo dizem que comer bife todo dia é extravagância.
É por causa disso que palavras fora do lugar, como “privilégio” e “privilegiados” têm tanta importância. É ali que está o alvo a ser atingido pela novilíngua.
Não são os prisioneiros, alguns competentes, outros trapalhões, outros as duas coisas. Talvez até haja corruptos entre eles, vamos admitir, até porque sabemos que podemos encontrar essas pessoas em todos os cantos de nosso universo político, em casos até mais cínicos e escancarados. Mas nós sabemos que, sem provas, isso é igual a nada.
O que se quer, muito simplesmente, é impedir o debate sereno de fatos e provas que podem mostrar o que houve – e não aquilo que se quer fazer acreditar que aconteceu no julgamento da AP 470.
Paulo Moreira Leite na IstoÉ
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Você põe a mão no fogo por você?
O Conselho Nacional de Justiça lançou nas redes sociais uma campanha instigante. Tomando como mote o Dia Internacional de Combate à Corrupção, celebrado nesta segunda, 9 de dezembro, o órgão convidou o brasileiro a olhar, por assim dizer, para o próprio rabo.
O objetivo da campanha do CNJ é o de estimular o cidadão que se queixa da corrupção no setor público a ser mais ético também na sua vida particular. Quem compra um produto pirata, por exemplo, não está senão alimentando uma rede de criminalidade que envolve corrupção policial, sonegação de tributos e exploração de mão de obra ilegal.
No combate à ‘propinocracia’, o grito de ‘pega ladrão’ é muito útil. Mas convém olhar ao redor antes de soltar a voz. Quem molha a mão de um agente de trânsito para não ser multado comete o crime de corrupção ativa. Quem vende o próprio voto é um corrupto passivo.
O médico que faz ao cliente aquela fatídica pergunta —“com ou recibo ou sem recibo?”— está afirmando, com outras palavras, o seguinte: “Eu sonego imposto. E quem me ajuda a sonegar paga um pouco menos”. Eis a pergunta essencial: você levaria a mão no fogo por si mesmo?
Josias de Souza
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O capitalismo falhou?
Sabe aquelas seitas que acreditam em extraterrestres e anunciam para seus seguidores que no próximo ano, no dia 28 de outubro, precisamente às 4:05, a raça superior vai chegar e salvar a humanidade? Claro, os extraterrestres nunca chegam. Mas isso não impede a seita de seguir acreditando. Apenas aumenta a crença.
O capitalismo falhou? Ou, se preferir, ele está falhando? Deixe-me ser claro. Eu não quero dizer: o capitalismo é imprestável, inútil, péssimo. Eu quero dizer: o capitalismo está falhando em ser o melhor modo de organizar o trabalho, a vida e o lazer humanos?
Imagine um país chamado Capitalismoestão. Imagine que o emblema desse país fosse uma grande mão invisível. Em toda praça de toda a cidade, sua bandeira fosse estendida orgulhosamente. Preços fossem seus ídolos, mercados fossem seus templos, produtos suas orações, e todos soubessem a que a grande mão serve: aos imortais ideais de competição, autosuficiência, riquezas.
Onde o valor de um homem fosse medido por seus bens, a medida de tempo das pessoas fosse equivalente a quanto elas ganham, e, ao mesmo tempo, milhões de indivíduos trabalhassem diligentemente hora após hora nas chamadas “inovações”. Bons feitos divinamente ordenados por seus titãs, os mercados.
Mesmo assim, algo estava errado em Capitalismoestão. Toda sociedade estava afundando. As classes médias, colapsando. Já havia se passado uma década perdida, e outra estava por vir. Seus jovens tinham se tornado uma geração perdida, procurando desesperadamente por oportunidades. A renda média, estagnada por décadas.
A economia sofrido uma grande recessão, e então se “recuperado”, mas durante a “recuperação”, o 1% mais rico tivesse obtido 95% dos ganhos. Milhões tivessem encarado o desemprego crônico e a pobreza. A mobilidade social ruim e piorando. A expectativa de vida, caindo.
Em resumo, a vida no Capitalismo estão estava ficando menor, degradante, infeliz e dura. Enquanto isso, outras nações ricas – aquelas que não veneravam a mão invisível tão completa, total, obediente e inabalavelmente – prosperavam.
A história do Capitalismoestão soa como a dos Estados Unidos para você?
Agora, me permita refutar essa ideia.
Talvez o que é praticado nos Estados Unidos não tenha nada de capitalismo. Parece ser uma mistura tóxica de capitalismo para os pobres, esmagados em contextos Darwinianos brutais; e socialismo para os ricos, para quem parece não haver limites de empréstimos, subsídios e privilégios. É um coquetel letal de favoritismo para os poderosos e luta infindável para os fracos. Uma quimera.
Então o que é esse sistema instável se não é bem capitalismo?
Eu o chamaria de “Crescementismo”. Não é só um sistema ou um conjunto de regras. É um modo de pensar, uma ideologia, um agrupamento de estimadas crenças. E que se solidificou em um dogma. Um dogma que está obviamente falhando, mas não pode ser destruído, porque virou uma questão de fé, a crença central de um culto, cujos padres e ministrantes ameaçam misteriosa, terrível e divina vingança sempre que sua autoridade é questionada.
O Crescementismo diz: crescimento a qualquer custo. Quando há crescimento, há sucesso; quando não, há falha.
O Crescementismo está disposto a sacrificar tudo por mais crescimento. Até mesmo os direitos ditos inalienáveis que guiaram a sociedade. Você está preocupado com o aumento da espionagem extrajudicial em massa, ataques de drones, seguranças privadas, contratantes militares ou mesmo apenas com as ferramentas que fornecem para o governo e empresas privadas informações detalhadas sobre o que você diz, faz e busca? Pena! Essas são nossas indústrias do crescimento, e ai do que ou de quem estiver no caminho delas.
Quem se importa com liberdade de expressão, direito de reunião, ou direito de privacidade quando tudo o que precisamos são bons empregos geradores de crescimento? Empregos como se tornar mordomo ou empregada (ou coach, consultor e “prestador de serviço”) para os super ricos, que podem comprar o “direito” de não serem revistados, impedidos ou vigiados. Os céus impeçam as pessoas de protestarem. Ora, isso pode prejudicar o crescimento!
O Crescimentismo, então, é antiético com a democracia. Direitos humanos e políticos básicos, da perspectiva de um crescimentista, são incômodas fontes de ineficiencia que devem ser eliminadas, apagadas. Elas criam fricção social e tensão que fazem das pessoas trabalhadores menos produtivos e os encorajam a questionar, agitar, desafiar, rebelar e pensar. Droga! Nós não queremos cidadãos, queremos força de trabalho.
O Crescimentismo acredita que o crescimento é o grande ponto, o alfa e o omega, o único propósito de todo o esforço humano – e, portanto, todo o esforço humano deve ser direcionado para o crescimento.
Esse é o grande erro do Crescimentismo. Porque o crescimento não é um fim em si mesmo. É um meio. Um meio para, na melhor das hipóteses, expandir o eudemonismo, a capacidade de viver significativamente bem e feliz. E um meio, ao menos, para aumentar a liberdade humana.
E porque é um meio, não um fim, crescimento é necessário, mas não suficiente. Para que? Prosperidade. E em lugar algum isso é mais evidente que nos Estados Unidos, onde a economia está “crescendo” mas a maioria das pessoas abaixo de 40 anos está bem pior que suas gerações anteriores.
Mas esperem! O João da Silva agora tem riquezas com as quais nunca teria sonhado. TVs 3D gigantes com subwoofers do tamanho de pequenos países. Um venti-soy-latte-ccino maior do que um barril de cerveja… por $3.99! Logo, terá um carro voador, um robô-mordomo,uma casa auto-limpante, óculos falantes que te dizem a temperatura. É impressionante!
“Toda manhã eu acordo no lado errado do capitalismo”
Todos esses brinquedos são bons. Mas não são substitutos para sociedades funcionais ou real prosperidade humana; ou para o fato de que é necessária uma sociedade funcional para gerar real prosperidade humana.
Uma boa educação, transporte, energia, saúde, comunidade, comida, todos esses e outros são as fundações de real prosperidade. Real prosperidade não é ter um supergadget em todos os bolsos enquanto formação educacional, renda, riqueza, comunidade, oportunidades e expectativa de vida estão caindo e insegurança, solidão, pobreza, desigualdade estão em disparada.
Supergadgets que reduzam eu e você a algo como miseráveis zumbis obesos que nunca tenham lido um livro, não possuem direitos e não se lembram por que eles importam… bom, se esse é o lado positivo do capitalismo, talvez essa seja uma barganha que só um tolo aceitaria.
Se lembram das seitas que acreditam em extraterrestres? Eles nunca chegam. Os líderes dizem:
“Seguidores! Os extraterrestres se atrasaram em Júpiter. O próprio fato deles não estarem aqui é como sabemos que eles estão a caminho. Eles estarão aqui ano que vem, mesmo dia, mesma hora! Apenas aguardem!”
Soa familiar? É a história que o crescementismo segue contando a todos nós, sobre nossas vidas. Que um dia, se acreditarmos no poder mágico do crescimento, seremos salvos. Está logo após a esquina. A economia está pegando embalo. O PIB está crescendo novamente. Apenas segurem mais um pouco. Ah, as coisas não melhoraram pra você nesse trimestre? Elas com certeza vão no próximo!
Crescementismo é um tipo de seita. Como todas as seitas, nos pede para negar a realidade, para nos sacrificar, para cortar nossos laços com todos que amamos e para nos deixar levar por pensamentos místicos. Seus altos sacerdotes nos confortam com encantamentos que têm se mostrado simplesmente errados por décadas. Seus ministrantes recitam as preces que falharam, por anos, em nos trazer chuva. E ainda assim dizem: mantenham a fé. Um dia a salvação será sua.
O maior crime do Crescimentismo – e sim, é um crime, já que está nos custando, nesse momento, vidas que deveríamos estar vivendo, ao invés do dias em que ficamos limitados – é impedir a sociedade de desenvolver um conceito sofisticado de prosperidade. E consequentemente, de como alcançá-la. Ele está falhando por estar nos impedindo de ir além da antiga, enferrujada ideia de que posperidade se resume a coisas e adornos, bugigangas brilhantes e futilidades – e que, ao contrário, poderia ser saúde, amizade, propósito, sabedoria, resiliência, felicidade, um senso marcante de que nossos dias fizeram sentido.
Minha resposta, então, é essa. O Capitalismo virou Crescementismo. E o Crescementismo é para essa época o que a alquimia foi para uma passada. Uma fútil, mística e risível busca para transformar chumbo em ouro. Mas chumbo é apenas chumbo. E a verdadeira riqueza da vida é ter vivido com sentido.
“O alquimista em busca da pedra filosofal”, por Joseph Wright (1771)
O problema com alquimia é funcionar apenas ao nos dizer o que desesperadamente queremos ouvir: “Psiu, aqui está o segredo! A fórmula secreta! A receita escondida! – que nos deixa incapazes de pensar, sentir, sonhar, questionar, desafiar, rebelar”.
A ciência seguiu emperrada por séculos enquanto os alquimistas procuravam em vão pela Pedra Filosofal, a qual eles sabiam, apenas sabiam, que tinha de ser possível. E nós também estamos emperrados, atraídos pelo brilho sedutor do Crescementismo.
Mas nunca houve um atalho para transformar chumbo em ouro. E não há atalho para construir sociedades que funcionem, nas quais todas as pessoas tenham a chance de viver uma vida que importe. E, para cada um de nós, não há atalho para viver uma vida com propósito.
Então, talvez, seja hora para deixarmos esse culto. Os extraterrestres provavelmente não vão chegar. A quinquilharia barata de plátisco que nos rodeia provavelmente não vale o que pagamos – não só em dinheiro (ou melhor, em crédito) para tê-las, mas em liberdade, tempo e lágrimas.
Talvez seja hora de cada um de nós respirar fundo, dizer ao Crescementismo para se ferrar e trilhar nosso próprio e novo caminho.
* * *
Nota do editor: texto publicado originalmente na Harvard Business Review, traduzido com aval do autor. Agradecemos a Eduardo Pinheiro pela dica e a Anna Haddad pela ajuda na tradução.
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