Clik no anúncio que te interessa, o resto não tem pressa...

Frase do dia

Só falta agora os médicos brasileiros dizerem que são contra a contratação de colegas estrangeiros porque os pacientes não entenderiam o que eles escreveriam nas receitas. Como se alguém entendesse o que eles escrevem. Saco!
Zatonio Larud Neto

Qual dois dois é mais cara de pau?

O que comprou a reeleição ou o que quer acabar com a reeleição?

Acuadas pela blogosfera, embora protegidas pelas empresas de comunicação coirmãs, as Organizações Globo, quem diria, vivem dias de vidraça



Enquanto ainda alimenta a fantasia das “manifestações pacíficas” que cobriu, covardemente, do alto dos prédios das cidades, com repórteres postados como atiradores de(a) elite, a Rede Globo se vê, finalmente, diante de uma circunstância que não consegue dominar, manipular e, ao que parece, nem mesmo entender. Aliás, que jamais irá entender, porque se tornou uma instituição não apenas descolada da realidade, mas também do tempo em que vive. Ela e a maior parte dos profissionais que nela trabalham, estes que acreditam ter chegado ao topo da profissão de jornalista quando, na verdade, estão, desde muito tempo, vinculados ao que há de mais obsoleto, atrasado e cafona dentro do jornalismo nacional.
O poder da blogosfera progressista e de esquerda, que tanto incomoda, portanto, a conservadores e direitistas (partindo do pressuposto otimista de que há eventual separação entre eles), lançou-se numa organizada empreitada de apuração jornalística que fez a gigante platinada do Jardim Botânico tremer nas bases e, mais de uma vez, colocar pelo menos um dos joelhos no chão.
A partir de um superfuro do jornalista Miguel do Rosário, do site O Cafezinho, estabeleceu-se na blogosfera uma correia de transmissão informal, mas visceralmente interconectada, sobre o megaesquema de sonegação fiscal montado pelas Organizações Globo que resultou, em 2006, numa cobrança superior a 600 milhões de reais — 183 milhões de imposto devido, 157 milhões de juros e 274 milhões de multa. Foi resultado do Processo Administrativo Fiscal de número 18471.000858/2006-97, sob responsabilidade do auditor Alberto Sodré Zile. Como o auditor constatou crime contra a ordem tributária, abriu a Representação Fiscal para Fins Penais sob o número 18471.001126/2006-14.
Na sequência, outros três dos mais ativos blogueiros do País, os jornalistas Luiz Carlos Azenha, Rodrigo Vianna e Fernando Brito, respectivamente, do Viomundo, O Escrevinhador e do Tijolaço, estabeleceram uma sequência formidável de fatos que deram um corpo sólido à história levantada por O Cafezinho:
  • A multa da Receita, de mais de 600 milhões de reais (1 bilhão de reais, em valores atualizados), de 2006, é referente a sonegação fiscal praticada na compra, pela TV Globo, dos direitos de transmissão da Copa de 2002. Envolve, ainda, ligações com dois criminosos internacionalmente conhecidos: João Havelange, ex-presidente da FIFA, e Ricardo Teixeira, ex-presidente da CBF.
  • Em 2007, uma funcionária da Receita Federal, Cristina Maris Meinick Ribeiro, foi denunciada pelo Ministério Público Federal por ter dado sumiço no processo contra a Globopar, controladora das Organizações Globo, por sonegação fiscal.
  • Como não poderia deixar de ser nesses casos, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, deu sua contribuição às trevas: foi ele que relatou o habeas corpus que soltou a funcionária da Receita, depois da ação de CINCO advogados junto ao STF.

Sempre tão poderosa e segura de seus privilégios, as Organizações Globo entraram nessa briga mais ou menos como Anderson Silva diante de Chris Weidman, no octógono de Las Vegas. Acharam que estavam diante de adversários menores e insignificantes, mas, como se sabe, a soberba é o sentimento imediatamente anterior à queda.
Em apenas três semanas de contínua e criteriosa apuração da blogosfera, a Globo se perdeu em versões sem sentido e recuos de informação, admitiu a culpa da sonegação e justificou-se com um pagamento alegado, mas nunca provado. Teve, pela primeira vez desde que foi criada no ventre da ditadura militar, que se pronunciar publicamente sobre uma denúncia contra si, desgostosa de que isso tenha acontecido fora de seu espectro de dominação, a velha e reacionária mídia nacional, da qual é líder e paradigma. A poderosa vênus platinada teve que responder, primeiro, ao O Cafezinho, de Miguel do Rosário, e depois às redes sociais, ao País, enfim.
Soubemos, assim, que as Organizações Globo, que vivem de concessões públicas e verbas oficiais, ao serem confrontadas com a informação sobre o roubo do processo pela funcionária da Receita Federal, divulgaram uma nota dizendo terem tido uma “grande surpresa” ao saberem da ação criminosa perpetrada por Cristina Maris Meinick Ribeiro.
Então, está combinado assim:
  • Cristina, funcionária de carreira da Receita, enlouqueceu em uma manhã de 2006 e, do nada, apenas movida pela índole de anjo e pela vontade de ajudar a pobre Rede Globo, decidiu por conta própria roubar e desaparecer com o processo de sonegação fiscal de 600 milhões de reais da família Marinho. Depois, conseguiu pagar, sozinha, cinco advogados para arranjar um habeas corpus com o inefável Gilmar Mendes;
  • Em seguida, o Ministério Público Federal, então comandado pelo procurador-geral da República Antonio Fernando Souza, denunciou Cristina Ribeiro pelo sumiço da papelada, que resultou na condenação da referida servidora a 4 anos e 11 meses de cadeia, segundo sentença da Justiça Federal do Rio de Janeiro. Isso em 2007, tudo na surdina, sem que um único procurador da República tenha se preocupado a vazar um fato grave desse para a imprensa ou, no limite, para jornalistas com atuação independente na blogosfera. Nada comparável à fúria e à disposição do mesmo Antonio Fernando ao dar publicidade à denúncia do “mensalão”, notícia, desde então, incorporada à grade de programação da Globo como um coringa usado tanto em época de eleição como nos espasmos de epilepsia antipetista, aliás, recorrentes na emissora.

Talvez, de tanto viver na dimensão onírica de suas telenovelas, ou na falsa percepção que alguns dos seus sorridentes jornalistas têm do mundo real, a Rede Globo ache, de fato, que é possível fazer o contribuinte acreditar de que ela nada tem a ver com o roubo do processo da Receita Federal. Afinal, somos todos uma nação de idiotas plugados no Caldeirão do Huck, certos de que, ao morrermos, teremos nossas almas levadas ao céu pela nave espacial da Xuxa.
Ou seja, os de lá não aprenderam nada com o debate Lula x Collor, em 1989, nem com a bolinha de papel de José Serra, em 2010, duas farsas desmascaradas, cada qual a seu tempo, pela História. Não perceberam que a internet acabou com a era das fraudes de comunicação no Brasil e no mundo.
Apostam as últimas fichas na manada que reuniram em cinco décadas de monopólio de um império movido a entretenimento e alienação. Mas esse gado que foi alegremente tangido por vinhetas e macacas de auditório ganhou, com o fenômeno da rede mundial de computadores, novas porteiras e, com elas, uma perspectiva real de liberdade.
O silêncio envergonhado e vergonhoso dos tristonhos oligopólios de mídia brasileiros sobre uma notícia tão grave é, antes de tudo, revelador das nossas necessidades.
Fico imaginando qual seria a capa dos jornalões e das revistas coirmãs se fosse Lula a dever mil réis de mel coado à Receita Federal. E se descobrissem, no curso da apuração, que um militante aloprado havia lhe feito o favor de roubar o processo judicial a respeito. As massas seriam, no mínimo, conclamadas a linchar o ex-presidente e pedir as Forças Armadas nas ruas.
Por essa razão, enquanto o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, se dispõe a ir às páginas amarelas da Veja se colocar – e ao governo do PT – de joelhos perante quadrilhas ligadas a bicheiros e a esquemas de sonegação fiscal, a ação periférica da blogosfera rouba o protagonismo que antes era dessa autointitulada “grande imprensa”.
E, para tal, faz apenas o que tem que ser feito: jornalismo.

Uma crise em busca de governo

por JOSÉ SERRA
"Estou convencido de que nada é mais necessário para os homens que vivem em comunidade do que ser governados: autogovernados se possível, bem governados se tiverem sorte, mas, em qualquer caso, governados". W. Lippmann

Ninguém está exigindo da presidente da República ou mesmo do PT que façam um grande governo. Só se está pedindo que façam algum governo. Quem está no poder tem o direito de errar. E o eleitor julga. Mas não tem o direito de não governar.

Quando, em 2010, fui candidato à Presidência, sabia bem que por trás da euforia de consumo do fim do governo Lula estava o espectro de grandes dificuldades para seu sucessor, fosse quem fosse. A inusitada bonança externa que cercava a economia brasileira não se prolongaria indefinidamente. Não daria para conciliar por muito mais tempo o crescimento rápido do PIB, puxado pelo consumo, com desindustrialização e investimentos baixos. Tampouco seria possível, para uma economia de crescimento lento, manter a combinação do aumento acelerado das importações com o desempenho modesto das exportações sem que voltasse o fantasma do desequilíbrio externo.

Mesmo assim, essa estratégia foi levada adiante, sob aplausos quase unânimes. Não se enganem: um erro da magnitude do que foi cometido no Brasil não se faz sem o apoio de muita gente. Alguns colunistas, naquele ano, chegaram a lançar a tese do "risco Serra", segundo o qual eu não poderia vencer a eleição porque representaria uma ameaça - imaginem! - à estabilidade da economia...

Ora, eu procurava então advertir para o que aconteceria caso não houvesse uma mudança de rumo na gestão governamental. Não era uma questão de opinião, mas de fato econômico e de lógica. Como poderia crescer de maneira sustentada um país que tinha as menores taxas de investimentos governamentais, o câmbio mais valorizado, os maiores juros do mundo e a maior carga tributária entre os países emergentes? Todos sabem que, para mim, a política consiste em ampliar os limites conhecidos do possível. Já os que insistem, na vida pública, em ampliar os limites comprovados do impossível estão apenas jogando com a sorte alheia.

Não se trata agora de ser engenheiro de obra feita. Algumas das atuais dificuldades estavam mesmo escritas na estrela do PT. Mas o encantamento basbaque com as circunstâncias da economia, que não tinham como perdurar, tornou o novo governo impermeável à realidade. Não vou dizer que ele ficou cego e surdo, porque as pessoas com essas problemas desenvolvem outras faculdades para perceber o que vai à sua volta.

O mal do governo foi mesmo a arrogância e, não sei em que medida, a ignorância, somada a uma excepcional inaptidão executiva. Tudo amenizado pela boa vontade até da oposição. O marketing e a publicidade exacerbados se encarregaram de inflar resultados e expectativas.

Foi assim que o governo navegou sem rumo durante a primeira metade do mandato, sem chegar a lugar nenhum, como é típico de quem não sabe para onde vai. No início da segunda metade veio o estalo criativo: definir um rumo não para o Brasil, mas para o PT, com a antecipação da campanha eleitoral de 2014. Ou seja, não sabiam o que fazer com o Brasil, mas sabiam o que queriam para si: levar o País a se engalfinhar na luta político-partidária e desviar a atenção dos problemas e frustrações, confundindo promessas com realizações.

Mas o ciclo econômico lulopetista chegou a fim: lento crescimento da economia, desaceleração do consumo e da criação de empregos e aumento da inflação. As pessoas vão-se dando conta das ilusões vendidas nestes últimos 11 anos nas áreas de saúde, educação, transportes - e mesmo na moralização da vida pública. Quando as ruas pedem "hospitais e escolas padrão Fifa", estão a exigir efetividade nas politicas públicas. Eis que surge, então, a líder insegura, incapaz de lidar com as expectativas das ruas e do empresariado.

Longe de mim reduzir as manifestações apenas a essa reversão do quadro econômico. Mas é fato que elas não ocorrem no vazio. Uma faísca é inócua se produzida ao ar livre; se, no entanto, em meio a barris de pólvora... Os protestos serviram para evidenciar a todos que o governo não governa, que lhe falta a faculdade fundamental de atuar para diminuir o tamanho das crises. Ela e seus maus conselheiros fizeram o contrário.

A Nação assistiu, então, a uma presidente desorientada. Sua primeira reação foi deslocar-se para São Paulo à procura das luzes de Lula, seu criador. Em companhia da chefe da Nação, seu marqueteiro... Seguiram-se duas falas desconexas em redes nacionais, em tom de campanha eleitoral. O País esperava que ela transmitisse segurança, compreensão, disposição e liderança. Em vez disso, promessas vagas e a ideia de transformar os médicos brasileiros na caveira de burro dos problemas da saúde. Contra as evidências, a presidente até negou que o governo injete dinheiro público a fundo perdido na Copa do Mundo.

No auge da alienação, foi proposto instaurar uma Assembleia Constituinte só para a reforma política e, posteriormente, de se fazerem mudanças na legislação político-eleitoral via plebiscitos. Algo espantoso: a presidente e seus assessores mais próximos não tinham lido a Constituição. O Planalto tentava responder à crise que está nas ruas demonizando o Congresso Nacional e propondo saídas inconstitucionais.

Dilma passou dois anos envolta pela "bolha de Brasília", conferindo-se ares de majestade, impermeável à realidade. Mas essa bolha estourou, como evidenciou o cerco aos três Poderes. E pasmem: não obstante a voz clara das ruas e a voz rouca da economia sob estagflação, o governo ainda encontrou tempo para reiterar o bilionário e inútil trem-bala, o mais alucinado projeto da era petista e não petista.

Um governo não tem o direito de não governar. E o atual passou a ser governado pelos fatos. A presidente não conduz, mas é conduzida.

Agradecimento

Esta foto você não verá no Jornal Nacional

Não verá nas páginas do 
GAFE
Globo Abril Folha Estadão

Estátua de Lula será construída em Brasília em tamanho gigante que poderá ser visto em toda cidade


O Governo Federal vai investir 13 milhões de reais em uma estátua - maior que o Cristo Redentor - com a imagem do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. Será construída em Brasília e servirá como monumento do patrimônio público. Na tarde de hoje, sábado (11/07/2013), a Presidenta Dilma assinou a liberação do dinheiro para dar início à obra. 

A assessoria do PT aplaudiu a rapidez da presidenta em liberar a verba para que a estátua seja construída o mais breve possível. 

O local exato da construção ainda será definido, mas a ideia é fazer o monumento ficar próximo do Palácio do Planalto e poderá ser visto de qualquer lugar de Brasília. 

Na estátua Lula irá segurar uma estrela, símbolo do PT. No Senado Federal, os senadores petistas disseram que a estátua do Lula será, no futuro, uma das oitavas maravilhas do mundo. 
do G17

Ilusão do plimplim

Talvez, de tanto viver na dimensão onírica de suas telenovelas, ou na falsa percepção que alguns dos seus sorridentes jornalistas têm do mundo real, a Rede Globo ache, de fato, que é possível fazer o contribuinte acreditar de que ela nada tem a ver com o roubo do processo da Receita Federal. Afinal, somos todos uma nação de idiotas plugados no Caldeirão do Huck, certos de que, ao morrermos, teremos nossas almas levadas ao céu pela nave espacial da Xuxa.
Bernardo Duarte Bueno

Dilma recebe representantes de entidades municipalistas

A presidenta Dilma Rousseff recebeu hoje quinta-feira (11), no Palácio do Planalto, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e representantes de entidades municipalistas. A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que também participou da reunião, afirmou que o governo deseja estabelecer uma negociação permanente com os municípios.
“E as necessidades da população brasileira são em sua grande maioria atendidas através dos municípios. (…) Queremos dar continuidade nessa parceria, estreitando esta relação entre o governo federal e os governos municipais. É uma reafirmação desse compromisso que foi feita hoje, inclusive com o compromisso de manter uma negociação permanente”, afirmou Ideli.
Após a reunião, Ziulkoski disse que há disposição efetiva do governo de estreitar a parceria com os municípios. Ideli Salvatti disse que uma das medidas que o governo deve encaminhar é atuar junto ao Congresso Nacional para viabilizar a votação de medidas que facilitem a implementação de políticas públicas pelos municípios.
“Uma boa parte de matérias do interesse da população que são viabilizadas através das políticas públicas, na sua grande maioria pelos municípios, dependem de legislação que está ou em tramitação ou que precisa tramitar no Congresso Nacional”, destacou a ministra.

Mensagem da tarde

A irada reação das entidades médicas brasileiras ao projeto da presidente Dilma Rousseff de levar mais médicos ao interior e às periferias do País mostra como o Brasil continua sendo, acima de tudo, um país corporativista e patrimonialista

Nas recentes manifestações de protesto que varreram o País, a situação da saúde foi um dos temas mais criticados em faixas e cartazes. O governo resolveu agir rapidamente e "ouvir a voz das ruas", mas agora que toma providências para melhorar o atendimento médico, quem está disposto a ajudar para se encontrar uma solução que diminua o sofrimento de tanta gente nas filas dos hospitais e nos postos de saúde?
Sem entrar no mérito das medidas propostas, o fato é que importar médicos de outros países e estender de seis para oito anos a duração dos cursos de medicina (os últimos dois trabalhando no SUS) podem ser formas emergenciais de atacar o problema a curto e médio prazos. Quem tiver propostas melhores que as apresente.
Todo mundo quer mais saúde, educação de qualidade, transporte coletivo farto e eficiente, o que é justo. Só que tudo isso custa dinheiro, os orçamentos públicos são finitos e ninguém está disposto a pagar mais impostos. Então, qual é a mágica se a conta não fecha, a situação da economia brasileira é delicada e ninguém está disposto a abrir mão dos seus privilégios para ajudar a quem mais precisa?
Tempos atrás, ao final de uma reunião do "Todos Pela Educação", movimento que ajudei a fundar e do qual participo, criado para prover o País de uma educação pública de qualidade até 2022, ano do bicentenário da Independência, um empresário comentou no elevador que seus filhos só estudaram em escolas públicas.
Fiquei curioso em saber onde, em que escola eles haviam estudado. "Em escolas americanas, claro", respondeu, sorrindo, o meu interlocutor. A questão é que nos Estados Unidos não cabe só ao governo financiar educação e saúde. A maior parte dos recursos vem de fundações privadas mantidas por grandes empresas. Aqui, só se espera que o governo providencie tudo e são raros os exemplos de donos de grandes fortunas dispostos a doar parte delas para diminuir as desigualdades sociais.
Se é para citar sempre o exemplo americano, então é bom lembrar também que lá os pais ajudam a cuidar das escolas públicas onde seus filhos estudam e os alunos mais adiantados ajudam os mais fracos, doando algumas horas por dia para que eles possam acompanhar os demais. O trabalho voluntário é uma tradição cultural, não está previsto em nenhuma lei.
Exceção à regra, em vez de apenas criticar o governo, o cardiologista e ex-ministro da Saúde Adib Jatene presidiu uma comissão que auxiliou no projeto para mudanças no ensino médico e defendeu a proposta apresentada pela presidente Dilma Rousseff. "O médico precisa se transformar num especialista em gente", disse ele em entrevista à Folha desta terça-feira.
Na outra ponta, Renato Azevedo Júnior, presidente do Cremesp (Conselho Regional de Medicina de São Paulo), disse que as medidas do governo são autoritárias. "Isto nunca foi discutido com ninguém. Nem com as entidades médicas nem com as escolas de medicina. Vão obrigar as pessoas, mesmo as de universidades privadas, a trabalhar em determinado lugar. E a liberdade individual onde fica?", pergunta Azevedo, para quem a proposta é um "serviço civil obrigatório com outras palavras".
E qual é o problema? O serviço militar não é obrigatório? Cabe outra pergunta: E o direito do cidadão de ter atendimento médico quem é que garante? Que solução o Cremesp propôs aos diferentes níveis da administração para melhorar a saúde pública, que propostas as entidades médicas e as escolas de medicina elaboraram para enfrentar a dura realidade em que trabalham os profissionais da área e são atendidos seus pacientes?
A crise na saúde exige soluções urgentes, não dá para virar um seminário permanente. Enquanto cada setor da nossa sociedade pensar só nos seus próprios interesses, eternizando o corporativismo e o patrimonialismo seculares, não haverá nunca governo capaz de atender a todas as demandas da população.
do Balaio do Kotscho

Santíssimo e Diviníssimo Sacramento

BLOG DO ANDRÉ VARGAS

BLOG DO ANDRÉ VARGAS


Programa Água para Todos recebe mais de R$ 100 milhões em recursos

Posted: 10 Jul 2013 07:48 AM PDT

Minimizar os efeitos da seca para o sertanejo. Com esse intuito, o Ministério da Integração Nacional vai disponibilizar mais R$ 100 milhões para a construção de sistemas simplificados de abastecimento de água.A ação,que integra o Programa Água para Todos, vai beneficiar mais de 32 mil famílias em pelo menos 100 municípios da região do semiárido.

O secretário de Desenvolvimento Regional, Sérgio Castro, reuniu-se nesta segunda-feira (8) com representantes de associações de prefeitos dos estados que compõem semiárido brasileiro para explicar os critérios de seleção das cidades que serão beneficiadas. Além de priorizar comunidades de áreas rurais e de renda familiar até R$ 140, foram escolhidos municípios que decretaram situação de emergência mais de seis vezes nos últimos nove anos.

"Essa iniciativa vai potencializar as ações do Água para Todos nas cidades mais atingidas pela estiagem. Além deste recurso, o governo federal já contratou para todo o semiárido, oito mil sistemas simplificados de abastecimento para levar água a 320 mil famílias", explicou Sérgio Castro.



Benefício para todos
Em 2014 serão destinados mais R$ 100 milhões para atender outros 100 municípios. O sistema simplificado de abastecimento é composto por poços perfurados, estações de tratamento e reservatórios elevados que possibilitam a distribuição de água por meio de chafarizes, torneiras públicas ou pequenas redes de distribuição em comunidades com concentração populacional entre 35 e 40 famílias.

Além dos sistemas de abastecimento, o 'Água para Todos' oferece outras tecnologias de instalação simples: cisternas, pequenas barragens e kits de irrigação. Ao todo, serão investidos pelo programa cerca de R$ 5 bilhões para universalizar o acesso a água para populações carentes, residentes em comunidades rurais.

Água para Todos
O Programa Água para Todos é coordenado pelo Ministério da Integração Nacional e conta com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Ministério do Meio Ambiente, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), do Banco do Nordeste (BNB) e da Fundação Banco do Brasil (FBB).

O Decreto n° 7535 de 26 de julho de 2011 institui o programa, que é destinado a promover a universalização do acesso à água para consumo humano em áreas rurais do semiárido, visando o pleno desenvolvimento humano e à segurança alimentar e nutricional de famílias em situação de vulnerabilidade social. Além disso, o programa levará também água para a produção agrícola e alimentar.

O 'Água para Todos' faz parte das ações do Plano Brasil Sem Miséria e atenderá prioritariamente as famílias cadastradas no Cadastro Único sem acesso à água. Esclarecemos que o programa é coordenado pelo Ministério da Integração Nacional e, por meio do Cadastro Único, serão identificados os beneficiários do Programa Água para Todos para fins de implantação dos equipamentos hídricos que serão oferecidos, quais sejam, cisternas (consumo e produção), sistemas simplificados de abastecimento, pequenas barragens e kits de irrigação, conforme as especificidades de cada região.

Público alvo
Todas as famílias com renda familiar por pessoa até meio salário mínimo vigente podem ser incluídas no Cadastro Único. O público preferencial do Cadastro Único continua sendo composto pelas famílias com renda mensal até meio salário mínimo por pessoa. As famílias com renda mensal total até três salários mínimos só devem ser cadastradas por demanda para programas específicos, como os programas de habitação e saneamento que utilizem os registros do Cadastro Único para a seleção das famílias. Caso o senhor (a) já esteja cadastrada/o, é necessário atualizar os dados cadastrais a cada 02 anos mesmo não havendo alteração na família ou renda.

Fonte: Portal Brasil

Assisa o vídeo: Aprovação do Estatuto da Juventude

Posted: 10 Jul 2013 05:57 AM PDT

Deputados aprovam Estatuto da Juventude; texto vai a sanção

Posted: 10 Jul 2013 05:20 AM PDT


Nas negociações feitas em Plenário, a relatora, Manuela D'Ávila (PCdoB-RS), manteve um dos principais pontos alterados pelos senadores: a meia-passagem para estudantes.

Assim, ficou mantido o desconto de 50% nas passagens interestaduais para os jovens, independentemente do motivo da viagem. Entretanto, por haver discordâncias sobre a constitucionalidade, ela excluiu o benefício para o transporte intermunicipal.

Meia-entrada
Outro ponto disciplinado pelo projeto, a meia-entrada de estudante, também tem inovações. Além dos estudantes, terão direito a ela os jovens pertencentes a famílias de baixa renda com até 29 anos.

O texto considera famílias de baixa renda aquelas com renda mensal de até dois salários mínimos e inscritas no cadastro único do governo federal.


Emissão de carteirinha
O Estatuto da Juventude também disciplina a emissão da carteirinha estudantil, assim como o PL 4571/08. Somente os estudantes matriculados no ensino regular, especial, profissional, e de jovens e adultos poderão ter acesso à carteirinha que dará direito à meia-entrada. Cursos de idioma, por exemplo, estão excluídos.

Como já previsto nas leis que regulam a Copa do Mundo 2014 e as Olimpíadas 2016, a meia-entrada não valerá nesses eventos.

Sistemas nacionais
Com o objetivo de articular as diversas políticas de municípios, estados e União direcionadas aos jovens, o substitutivo cria o Sistema Nacional da Juventude (Sinajuve), coordenado pelo governo federal, e do qual participarão todos os governos.

Planos nacional, estaduais e municipais de juventude deverão ser elaborados. Para cumprir os objetivos das políticas públicas para a juventude, os municípios poderão se unir em consórcios.

Conselhos

A exemplo dos conselhos da criança e do adolescente, os governos deverão criar conselhos de juventude para colaborar na formulação das políticas públicas.

Fonte: Agência Câmara