Mostrando postagens com marcador fnde. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador fnde. Mostrar todas as postagens

Busão do Bolsonaro


Licitação para compras de ônibus escolares realizada pelo governo federal através do MEC - Ministério da Educação e Cultura —, com recursos do Fnde — Fundo Nacional  para Desenvolvimento da Educação —, mostra sobrepreço de 732 (setecentos e trinta e dois milhões). 

O que mais causa nojo é que a grande imprensa noticia como se fosse algo absolutamente corriqueiro. Até parece ser absolutamente normal, escandalizar pra que? A família Bolsonaro tem licença pra roubar impunemente. Se merecem.
A vida continua>>> Somente Clik no anúncio e Pix (85) 9 9278-2550 monetiza o blog

Charge da tarde, por Miguel Paiva

No meu governo não tem corrupção grande. Só corrupçãozinha para comprar bíblias, construir templos evangélicos, ouro por quilo e ônibus escolares superfaturado em apenas 740 milhões de reais. Claro que isso é apenas no MEC/FNDE. 


A vida continua>>>

Parafraseando João Luiz Manfre

Muçulmanos vão à Meca orar e fazer seus pedidos. No Brasil pastores evangélicos vão ao MEC — Ministério da Educação e Cultura — ourar e pedir propina para comprar bíblias, construir templos e fazer caixa para campanha eleitoral do seu "Chefe". 
Corja imunda que usa a religião para enriquecer. 
Vermes!
 


A vida continua>>>
Somente Clik no anúncio e Pix (85) 9 9278-2550 monetiza o blog

Educação assaltada

A grande imprensa denuncia mas se escandalizar? Nem pensar. 

Dilma detalhou investimentos em creches



“Vamos construir, em parceria com os municípios, seis mil creches e pré-escolas até 2014. Para isso, nós repassamos para as prefeituras os recursos para as obras e, no primeiro ano de funcionamento da creche, pagamos também o custeio. Atualmente, temos 3.019 creches em construção em todo o país, nas quais estamos investindo R$ 3,4 bilhões”, explicou.
Dilma explicou que o primeiro passo para a construção de uma unidade deve ser dado pela prefeitura, que deve assinar termo de adesão e firmar convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) do Ministério da Educação. A presidenta ainda ressaltou a importância da medida para o desenvolvimento adequado das crianças.
“Cada creche pode atender de 120 a 240 crianças, dependendo do modelo adotado. As creches, Josane, são muito importantes nessa fase que vai dos primeiros dias de vida da criança até ela completar cinco anos, quando as crianças precisam de estímulos que serão decisivos para seu desenvolvimento nas etapas seguintes do aprendizado”, completou.
Na coluna, a presidenta também respondeu ao funcionário público de Petrópolis (RJ), Marcos Barbosa, de 48 anos, que perguntou sobre a Emenda Constitucional n° 70 (EC-70), que trata da aposentadoria por invalidez do funcionário público federal, estadual e municipal. Dilma explicou que a Emenda foi aprovada pelo Congresso Nacional e está em vigor.
“Os servidores que ingressaram no serviço público até 31 de dezembro de 2003 e que se aposentaram ou vierem a se aposentar por invalidez permanente terão seu benefício calculado com base na remuneração integral do cargo efetivo ocupado no momento da aposentadoria. O benefício poderá ser integral ou proporcional, dependendo do motivo da invalidez, e será reajustado pela paridade com a remuneração dos funcionários da ativa”, detalhou.
Para o estudante de Aracaju, Oscar Henrique Costa Hardman, de 20 anos, Dilma reforçou a prioridade do governo federal nos investimentos em mobilidade urbana, que acontecem simultaneamente a redução de impostos e encargos para diversos setores industriais brasileiros, com o objetivo de fortalecer o investimento e continuar gerando empregos.
“O PAC Mobilidade Grandes Cidades, por exemplo, vai investir R$ 32,7 bilhões em 51 municípios com mais de 700 mil habitantes. São obras como a construção de metrôs, Veículos Leves sobre Trilhos e corredores de ônibus, que vão beneficiar mais de 53 milhões de brasileiros. Em julho, iniciamos a seleção de projetos para municípios com população entre 250 e 700 mil habitantes, no PAC Mobilidade Médias Cidades. Serão disponibilizados R$ 7 bilhões para que 75 cidades de médio porte, em 18 estados brasileiros, realizem obras para melhorar seu sistema de transporte coletivo” disse.

O piso salarial dos professores da rede pública de todo o país será de R$ 1.187,97 em 2011


O valor representa alta de 15,84% sobre os R$ 1.024,67 adotados no ano passado. O reajuste será referendado pelo Ministério da Educação (MEC) em documento que será publicado amanhã como forma de orientar Estados e municípios. Além disso, o ministro Fernando Haddad revelou que também divulgará instrução que flexibiliza critérios para a liberação de recursos federais a cidades sem capacidade de caixa para cumprir a lei do piso. A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) estima que cerca de 500 municípios brasileiros terão problemas para cobrir o aumento – a regra contempla docentes com nível médio em jornadas de trabalho semanais de 40 horas.

Em conformidade com a lei do piso nacional do magistério – Lei 11.738, de 2008 -, o reajuste de 15,84% segue a variação, no período anterior, do custo anual mínimo por estudante, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Apesar desse valor já ser conhecido desde dezembro de 2010, ainda há dúvidas sobre o percentual de aumento do piso e quando deve ser concedido.

Na opinião de especialistas em políticas educacionais, falhas na formulação da lei e ações na Justiça, somadas à revisão para baixo das receitas tributárias de Estados e municípios em 2009, causaram confusão sobre a interpretação da legislação, mesmo depois de três anos de sua entrada em vigor.

“Vamos fazer como no ano passado, divulgar uma nota sobre as regras de cálculo do piso, em resposta a consultas de entidades educacionais e governos. Como a lei não estabelece que o MEC decrete o aumento, nós respondemos às demandas e isso passa a ser referência”, explica o ministro da Educação. Haddad lembra que um projeto de lei do Poder Executivo, que altera a lei do piso, está em tramitação na Câmara dos Deputados e dará ao MEC a competência de decidir anualmente o valor do piso e mudar a vigência do reajuste, de janeiro para maio.

O assessor de financiamento educacional da Undime Luiz Araújo, ex-presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), acrescenta que o projeto de lei prevê que a atualização do piso não poderá ser inferior à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior à previsão do reajuste. “Se o custo mínimo por aluno do Fundeb for baixo, os trabalhadores terão pelo menos reposição da inflação.”

Apesar de considerar a lei do piso um avanço, Araújo diz que as regras apresentam “vazios legislativos” importantes. “Como fazem uma lei sem indicar quem decreta o reajuste? Além disso, a lei do piso não segue uma das metas do Plano Nacional de Educação, a de garantir reajustes ao magistério de modo a equiparar o ganho dos professores à referência salarial de outras categorias do serviço público, de acordo com a escolaridade.”

Junto com a divulgação do novo piso dos professores, o MEC vai anunciar a flexibilização dos repasses federais a municípios que não dão conta de cumprir a lei do piso. O secretário estadual de Educação de Sergipe, Belivaldo Chagas, disse que, dos 75 municípios do Estado, apenas 5 podem pagar o piso. “Para ter acesso aos recursos da complementação do Fundeb, o MEC exigia dos municípios gastos de 30% com educação, enquanto a Constituição exige 25%”, ilustra Chagas.

Haddad disse ao Valor que esse e outros critérios foram amenizados para que os municípios mais pobres tenham acesso à verba de cerca de R$ 1 bilhão, da complementação da União para garantir o pagamento de salários do magistério.

Luciano Máximo | VALOR