Jantando. Podem detonar.
"@ZehdeAbreu: Jantando. Podem detonar."/ Jantar é coisa de Petralha desocupado pseudointelectual que não tem o que fazer! Vai um vinho ai?
A lógica é simples
Na pendência entre o produtor, o atravessador e o consumidor, sobre o valor do produto, os três tem razão. É a conclusão do Profeta de Quixeramobim, um dos grandes especialistas de todos o temas.
Uma pequena poeta
“— Oi.
— Oi.
— Gostei do teu cabelo.
— Amei tua barba.
— Teu sorriso não é dos piores.
— Nem o teu.
— Tua voz é… Mansinha.
— Teu olho é claro?
— Mais que o teu, disso tenho certeza.
— Mas os meus são pretos.
— E os meus azuis.
— Teus braços passam segurança.
— E teus seios conforto.
— Gay.
— Gorda.
— Pegou pesado…— Eu sempre pego.
— Percebi.
— Já te amei.
— Também já gostei um pouco de ti.
— Ainda te amo.
— Tu é agradável.
— To dizendo que te amo.
— E eu que amo chocolate.
— Eu repeti que te amo.
— E eu vou repetir que amo chocolate.
— Chocolate engorda.
— E o teu amor machuca.”“— Oi.
— Oi.
— Gostei do teu cabelo.
— Amei tua barba.
— Teu sorriso não é dos piores.
— Nem o teu.
— Tua voz é… Mansinha.
— Teu olho é claro?
— Mais que o teu, disso tenho certeza.
— Mas os meus são pretos.
— E os meus azuis.
— Teus braços passam segurança.
— E teus seios conforto.
— Gay.
— Pegou pesado…— Eu sempre pego.
— Percebi.
— Já te amei.
— Também já gostei um pouco de ti.
— Ainda te amo.
— Tu é agradável.
— To dizendo que te amo.
— E eu que amo chocolate.
— Eu repeti que te amo.
— E eu vou repetir que amo chocolate.
— Chocolate engorda.
— E o teu amor machuca.”
— Oi.
— Gostei do teu cabelo.
— Amei tua barba.
— Teu sorriso não é dos piores.
— Nem o teu.
— Tua voz é… Mansinha.
— Teu olho é claro?
— Mais que o teu, disso tenho certeza.
— Mas os meus são pretos.
— E os meus azuis.
— Teus braços passam segurança.
— E teus seios conforto.
— Gay.
— Gorda.
— Pegou pesado…— Eu sempre pego.
— Percebi.
— Já te amei.
— Também já gostei um pouco de ti.
— Ainda te amo.
— Tu é agradável.
— To dizendo que te amo.
— E eu que amo chocolate.
— Eu repeti que te amo.
— E eu vou repetir que amo chocolate.
— Chocolate engorda.
— E o teu amor machuca.”“— Oi.
— Oi.
— Gostei do teu cabelo.
— Amei tua barba.
— Teu sorriso não é dos piores.
— Nem o teu.
— Tua voz é… Mansinha.
— Teu olho é claro?
— Mais que o teu, disso tenho certeza.
— Mas os meus são pretos.
— E os meus azuis.
— Teus braços passam segurança.
— E teus seios conforto.
— Gay.
— Pegou pesado…— Eu sempre pego.
— Percebi.
— Já te amei.
— Também já gostei um pouco de ti.
— Ainda te amo.
— Tu é agradável.
— To dizendo que te amo.
— E eu que amo chocolate.
— Eu repeti que te amo.
— E eu vou repetir que amo chocolate.
— Chocolate engorda.
— E o teu amor machuca.”
247 – Lula está na alça de mira dos sem-voto
Suplantada, paulatinamente, como se viu no resultado final das eleições municipais, pelo crescimento sustentado do PT – uma agremiação que a cada eleição, desde 1982, obtém mais votos em relação ao pleito anterior, a oposição já percebeu que será impossível, pelo caminho das urnas, abater o ex-presidente. O que não significa que irá deixar de lado o pauta permanente de acabar politicamente com ele.
As tentativas de tirar Lula do jogo recrudescem e estão concentradas, a partir de agora, no chamado "tapetão" – os diferentes ambientes judiciais para representações, investigações e julgamentos fraqueados a todos pela Justiça brasileira. Para a próxima terça-feira, o deputado Roberto Freire (PPS-SP) já anuncia a entrada de pedido formal à Procuradoria-Geral da República para que Roberto Gurgel e seus promotores iniciem um investigação específica contra o ex-presidente.
Esse ardil, no entanto, está produzindo um paradoxo. Pensado para acuar Lula como uma raposa perseguida por cães e jagunços, ele já vai despertando um efeito reverso. Precisamente o que está levando Lula a ensaiar uma saída em grande estilo de sua toca, posicionando-se para bons entendedores como candidato à Presidência da República em 2014.
- O último capítulo da minha biografia não será escrito pelo Supremo Tribunal Federal, teria dito o ex-presidente a interlocutores recentes, que já espalham a frase para suas correntes de amigos.
Como se sabe, Lula, entre o domingo 28 da surra político-eleitoral aplicado por Fernando Haddad e o PT em José Serra e o PSDB, e esta sexta-feira 2, ainda não fez nenhum pronunciamento público sobre os pleitos municipais. Mas protegido pelos vidros pretos do Instituto Lula, no bairro do Ipiranga, em São Paulo, entre assessores, amigos e visitantes o ex-presidente manifesta uma avaliação extremamente positiva sobre o desempenho de seu partido.
- Gostei de tudo, principalmente do nosso resultado em Taubaté, divertiu-se Lula em reunião informal no Instituto Lula, na segunda-feira 29.
- Mas lá nos perdemos, presidente, lembrou um dos auxiliares, ciente de que o petista Isaac do Carmo fora derrotado pelo tucano José Ortiz por 37,08% dos votos válidos contra 62,92%.
- Pois é, mas implantamos o PT, que ali não tinha nada, praticamente nem existia. Agora o partido está lá. Campinas, então, foi espetacular, avançou o presidente, feliz outra vez, referindo-se neste ponto à derrota de seu candidato Marcio Pochmann para o eleito Jonas Donizette, do PSB, por 42,31% contra 57,69%.
Na quarta-feira 2, Pochmann e Donizete foram recebidos por Lula, em meio a uma chuva de cumprimentos. O que o ex-presidente não dirá, então, quando abrir a boca publicamente, e em definitivo com o câncer de garganta superado, sobre sua maior vitória com Haddad?
É esse Lula de cordão umbilical ligado ao povo, dono de quase 80% de índice de popularidade medido pelas pesquisas e com total liberdade para combinar com a presidente Dilma uma estratégia partidárias para 2014 que a oposição sabe que precisa derrotar. Por questão de sobrevivência. Impulsionado por Lula, na atual marcha batida o PT vai ser tornar um partido hegemônico. Ente prefeitos e vices, o PT passou a estar no Poder Executivo de nada menos que 1.000 cidades brasileiras. No maior município do País, registre-se, o partido fez, além do novo prefeito, mais 13 vereadores, isto é, a maior bancada da Casa.
No tapetão, a oposição tem sua base de denúncias num rematado delator e, agora, condenado pelo STF por crimes listados na Ação Penal 470. O publicitário Marcos Valério não é fonte das mais confiáveis, dado esse histórico, mas já estampou duas capas da revista Veja nas últimas seis semanas. O Santo Padre Bento 16, o presidente Barack Obama, a hipnotizante Juliana Paes e quem mais se queira, ninguém conseguiu esse feito. Falta de assunto ou aposta em que é Valério, e somente ele, que pode trazer algum alento ao anti-lulismo, o que importa, no caso, e a cadeia de reverberação de fatos que está acionada a partir dessa matriz.
O jornal O Estado de S. Paulo igualmente aposta em Valério como fator de desestabilização de Lula. E, como não poderia faltar, o colunista imortal Merval Pereira, de O Globo, dá seu pitaco, nesta sexta 2, sob o título O Labirinto de Lula. São a oposição e seus ventríloquos, porém, que parecem estar andando em círculos, procurando dar as mãos para separar Lula de seu maior ativo, o reconhecimento do povo.
Trechos da entrevista de Cid Gomes a Época
– O PSB venceu o PT em todas as disputas importantes de que participou nesta eleição: Belo Horizonte, Recife, Fortaleza e Campinas. O PT subestimou seu aliado histórico?
Não enxergo nisso uma rivalidade ou uma má relação. O PT é nosso aliado nacional. O que não se pode é achar que somos satélites do PT. Não somos. Temos um projeto de poder próprio.
– O senhor está falando da Presidência da República?
Estou, sim, e digo, para que não me interpretem errado: defendo o apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff em 2014. Apoiamos a Dilma em 2010, tivemos um papel importante na eleição dela, participamos de seu governo, e ela vem fazendo uma boa gestão. É natural que apoiemos sua reeleição. Nosso projeto de Presidência deve vir depois.
– O PSB compartilha sua opinião?
Não posso dizer. O partido não deliberou sobre o assunto. Posso dizer que Eduardo Campos declarou que a eleição de 2014 deve ser tratada em 2014.
– Então, Campos pode disputar o Planalto em 2014?
Acho que ele deve aguardar 2018. É verdade que Eduardo é um grande quadro, bem preparado e o governador mais popular do Brasil. Também é claro que o PSB foi o partido que mais saiu fortalecido das urnas. É o que mais tem prefeitos de capitais, e capital é muito importante. Governa quase metade da população do Estado. Agora, eleição municipal é uma questão local. Não enxergo seus efeitos no plano estadual, muito menos no nacional. O PSB deve apoiar a reeleição de Dilma e, em 2015, devolver os cargos que tem no governo federal. Sem isso, será difícil mostrar a diferença entre nossa forma de governar e a deles. Não faz sentido e não é correto participar do governo de outro partido e, depois, lançar candidatura contra esse mesmo partido.
– Em comício do ex-presidente Lula em Fortaleza, o senhor e seus irmãos foram chamados de oligarcas e acusados de só se lembrar dos pobres em tempo de eleição. Como o senhor se sentiu?
Foi uma agressão e uma agressão injusta. Quem esteve com Lula nas horas decisivas fomos nós. Na eleição de 2002, Luizianne e Elmano de Freitas vaiaram Lula em praça pública, porque ele escolheu o José Alencar para vice. No segundo turno daquela eleição, Ciro não pestanejou e declarou apoio a Lula. Em 2005, no mensalão, parte do PT se escondeu. Outra falou em pós-Lula. Nós fomos à linha de frente defendê-lo. Os votos responsáveis pela reeleição dele vieram daqui. Fomos para a linha de frente na eleição de Dilma. Lula não foi correto conosco.
– Ingrato é uma palavra mais precisa?
Digo que não foi correto. Antes da eleição, disse a Lula: 'Ou a gente encontra um nome capaz de inspirar um sentimento de renovação ou será muito difícil para mim'. Eu queria manter a aliança, mas com outro candidato. Lula disse que era possível e me daria uma posição. Nunca me procurou. Entendi que me deixava à vontade para que o PSB lançasse Roberto Cláudio. Não seria um excesso de gentileza se tivesse me ligado para dizer: 'Desculpe, estou sofrendo muita pressão para ir a Fortaleza'. Vindo aqui, faria a defesa de seu candidato sem acusar ninguém. Entendo isso. Também sofro pressões do PSB para bater nos outros partidos. Não é preciso agredir para defender o que se acredita.
– O PT só ganhou a eleição numa das nove capitais do Nordeste. Lula foi o grande derrotado?
Não colocaria assim. O PT tinha duas capitais na região: Fortaleza e Recife. Foi mal nas duas administrações. Aconteceu o mesmo com gestões mal avaliadas de outros partidos. Em Natal, a prefeita (Micarla de Souza, do PV) nem concorreu. Em São Luís, o prefeito do PSDB (João Castelo) perdeu. Em Teresina, o do PTB (Elmano Férrer) também. Lula ganhou a eleição onde ele teve o cuidado de ter um bom candidato, como em São Paulo. Aonde ele foi por solidariedade ao PT ou por sentimento de dívida perdeu. As pessoas foram sábias. Distinguiram essas situações e escolheram o que era melhor para seu município.
– Como agiu a presidente Dilma?
De forma republicana. Não tenho reparo a fazer. Pelo contrário, só tenho reconhecimento pela atitude dela. Quando acabou o primeiro turno, disse isso a ela. No segundo turno, agradeci novamente. Ela respondeu: 'Não poderia ter outra postura, você me apoiou'. E ainda me pediu o telefone do (prefeito eleito) Roberto Cláudio.
– Lula também telefonou para o senhor?
Não.
Quem cala consente
O senador Mário Couto (PSDB) afirmou que colegas senadores, que possuem jatinhos particulares, são ladrões. Como o senador Cristovam Buarque não tem jatinho, ficou calado.
O senador Mário Couto (PSDB) afirmou que colegas senadores, que possuem mansões luxuosí$$imas , são ladrões. Como o senador Pedro Simon não tem mansão luxuosi$$ima, ficou calado.
O senador Mário Couto (PSDB) afirmou que colegas senadores, que possuem 50 mil bois nos pastos, são ladrões. Como o senador Pedro Taques não tem 50 mil bois nos pastos, ficou calado.
O senador Mário Couto (PSDB) afirmou que todos os 80 colegas senadores são ladrões, enriquecerem roubando o povo. Como os 80 senadores aceitaram calado o que o colega afirmou, o povo acredita ser verdade.
O senador Mário Couto (PSDB) afirmou que colegas senadores, que possuem mansões luxuosí$$imas , são ladrões. Como o senador Pedro Simon não tem mansão luxuosi$$ima, ficou calado.
O senador Mário Couto (PSDB) afirmou que colegas senadores, que possuem 50 mil bois nos pastos, são ladrões. Como o senador Pedro Taques não tem 50 mil bois nos pastos, ficou calado.
O senador Mário Couto (PSDB) afirmou que todos os 80 colegas senadores são ladrões, enriquecerem roubando o povo. Como os 80 senadores aceitaram calado o que o colega afirmou, o povo acredita ser verdade.
O serviço de e-mails do Google agora é líder em tráfego na web
Uma pesquisa da comScore, especialista nestas medição, mostra que o Gmail superou o Hotmail, da Microsoft, conforme informou o GigaOm.Nos resultados de outubro divulgados pela comScore, o serviço do Google alcançou a marca de 287,9 milhões de usuários únicos, enquanto o Hotmail chegou apenas a 286,2 milhões. Em terceiro vem o Yahoo!, com 281,7 milhões.
Entretanto, a pesquisa mostra que, curiosamente, o Yahoo! ainda lidera com folga a preferência nos Estados Unidos. O serviço de e-mails da empresa ainda conta com 76,7 milhões de usuários, à frente do Gmail, com 69,1 milhões e com uma distância enorme em relação ao Hotmail, que tem apenas 35,5 milhões.
Com o resultado, o Google pode finalmente se afirmar como líder neste serviço. A empresa já havia dito que o Gmail era o mais popular, mas baseada em dados externos. Esta é a primeira vez que terceiros mostram dados que comprovam esta liderança.
do Olhar Digital
Aos meses de fuzarca, de repente, substituiu o silêncio no ínfimo
O que houve para vir, sem aviso, essa súbita paz? Onde está o intimorato Barbosa e os outros (cáspite!) mosqueteiros? Será que, como em Varsóvia no século XIX, reina a paz por falta de sobreviventes? Mas, estranhamente, ninguém morreu, nenhum vampiro foi transpassado por uma estaca, e também não se moveu do lugar a estátua que Ceschiatti fez da Justiça – continua ela onde sempre esteve: do lado de fora do prédio do STF, na Praça dos Três Poderes.
Assim, onde estão aqueles apressados que queriam condenar – e condenaram – dirigentes políticos a toque de caixa, sem outra razão que não seja a perseguição política? Aqueles que nem queriam dar o devido tempo ao revisor para apresentar o seu parecer, onde estão? Que não queriam esperar ou gastar tempo com os procedimentos formais que caracterizam a Justiça brasileira há mais de 100 anos, cadê eles?
Aqueles mesmos que não podiam esperar 45 dias – tempo da campanha eleitoral – para dar sua sentença: onde estão? Sim, onde foram aqueles que, para condenar, dispensaram, em poucas semanas, as provas, o in dubio pro reo, e, por falar no Direito Romano, antes de tudo, passaram por cima do princípio de que “onde não existe justiça não pode haver direito” (ubi non est justitia, ibi non potest esse jus)?
Onde estão? Não há fumaça, aqui, que anuncie o bom direito (fumus boni juris). Pelo contrário, aqui, se há fumaça, é porque o bom direito foi torrado no forno.
Bastou as eleições encerrarem as apurações, que não há mais pressa entre os apressados do STF. Alguns já preveem que o processo vá durar mais uns três meses, outros nem se arriscam a uma aposta – ou prognóstico.
E todos falam que é preciso que o relator volte, ou que ele vai voltar logo, para que se termine com o negócio. Naturalmente, o problema não é se o relator vai levar pouco ou muito tempo para voltar, mas o fato dele sumir do tribunal nesse processo, sem que ninguém sinta que há qualquer anormalidade nesse sumiço. Imaginemos algo sério – por exemplo, em Nuremberg, se um juiz soviético ou norte-americano, sem substitutos, resolvesse sumir por uma semana. Estaria criado um charivari capaz de derrubar o resto do Reichstag, se é que deste ainda havia algo em pé.
Mas, na Ação Penal nº 470, o relator pode sumir sem problemas – contanto que seja depois das eleições. Simplesmente, não há nada sério nesse suposto julgamento, exceto a condenação de inocentes, o atentado à democracia, ao Direito, em suma, à liberdade.
E onde está o relator?
O relator Barbosa está em Düsseldorf, na Alemanha (foi só a gente falar em vampiro…), cidade que hoje tem péssima fama quanto ao gosto musical e que não é mais a sede da indústria do aço alemã – dos Krupp, Thyssen e outros bandidos –, mas um centro financeiro tentacular — dos Krupp, Thyssen e os outros mesmos bandidos.
Os fanáticos pela poesia vão lembrar que Heine nasceu nessa cidade – mas isso foi há muito tempo, um pouco antes de Napoleão conquistá-la, quando um sujeito nascido judeu podia se tornar um grande poeta alemão e escrever que sua cidade era muito bonita, desde que lembrada de longe.
Porém, Barbosa, que não é dado a essas frivolidades (poesia?), foi lá para tratar das vértebras, que, segundo garantiu, estão em péssimo estado, depois de sua atuação como relator da Ação Penal nº 470. Só em Düsseldorf, certamente, existe um médico capaz de cuidar da coluna de sua excelência.
Naturalmente, estão faltando ortopedistas no Brasil. Por isso, o relator foi para a Alemanha com o espinhaço em pandarecos. Não podia confiar seus costados a um brasileiro. Tinha que ser a um alemão. Deve ser por via ortopédica que ele absorveu a teoria do domínio do fato e outras curiosidades nazistas que permitem, mesmo sem provas, condenar os réus que a mídia e os golpistas que seguem a mídia querem condenar.
Já dizia o velho lente da ortopedia nacional, o inesquecível professor Dagmar Aderaldo Chaves, de quem o autor destas linhas foi aluno, que certas posturas causam muitos problemas para a coluna. Com efeito, mas o professor, apesar de catedrático de quatro faculdades de medicina, era cearense de Mombaça.
O relator Barbosa não podia confiar a coluna a um discípulo do grande Dagmar. Sabe-se lá, era capaz de aparecer outro cearense…
Portanto, arrumou um alemão que descobriu na Internet – e que se diz ex-médico do papa, como se Sua Santidade precisasse de médicos milagrosos, logo ele, que é administrador desse condomínio aqui na terra.
Entretanto, leitores, a questão é: por que a coluna do relator Barbosa aguentou até agora, impavidamente? Se a situação era tão ruim e ele queria se submeter ao tratamento alemão, por que não foi antes, e começou o processo depois? Que diferença fazia?
Pelo jeito, apenas uma.
Quer dizer que, passada a eleição, o processo pode demorar à vontade? Se a questão era tão urgente que quase causou uma briga com outros colegas, por que agora deixou de ser urgente — exceto porque a eleição já passou? O relator, naturalmente, podia recorrer a um especialista daqui mesmo (e há muitos que são ótimos), ou, se fosse de sua preferência, usar um analgésico, uma pomada, ou mesmo o tradicional emplastro Sabiá – e, ainda, tomar o infalível chá de sucupira, que é tiro e queda para dores de coluna. Mas ele nem piscou para deixar o processo inconcluso e viajar para a Alemanha. Ora, a urgência do processo…
Os leitores certamente convirão que há poucas coisas que apontem tanto para os inconfessáveis interesses que presidiram (e relataram…) as condenações de José Dirceu e José Genoino, quanto essa súbita, apesar de breve, incursão pós-eleitoral de Barbosa pelas margens do Reno. Quando se perde até o senso das conveniências, é porque a verdade, apesar de todas as tentativas de sepultamento, permanece viva e batendo como um coração denunciador, além da vontade dos — e em desafio — aos seus coveiros. E nem falemos no desrespeito ao povo, porque, realmente, parece [É] escárnio e deboche.
por Carlos Lopes, na Hora do Povo
Corte o preconceito sobre guloseimas
Sorvete, maionese, pipoca, chocolate e cerveja ganham tarja preta quanto você está de dieta, seja para emagrecer, seja para colocar a alimentação em trilhos mais saudáveis. Excesso de gorduras e calorias fartas são parte da explicação para o veto, que se baseia também na pobreza dessas e outras escolhas semelhantes. "Uma dieta balanceada precisa não somente de alimentos com baixas calorias, mas de alternativas ricas em nutrientes e que possam prolongar a sensação e saciedade", afirma a nutricionista Hediane Oliveira, do Espaço Para Viver Melhor da Unimed-Rio.
E se a gente contasse para você que, apesar de continuar perigosa, a listinha aí de cima pode oferecer alguns benefícios para a sua alimentação? É possível encontrar desde vitaminas até gorduras que ajudam no controle do colesterol. "Sabendo disso, você diminui a culpa ao incluir um pouco de maionese no sanduíche natural ou comer um pedaço de chocolate na sobremesa", diz a especialista. Só não vale se apoiar nos benefícios e cair no exagero - este sim, totalmente proibido. Continua>>>
Ainda sobre o "domínio de fato", e...
[...] "não é possível que não soubessem", "não é plausível", e por aí vai.
A justiça Suíça autorizaria a abertura das contas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, para a justiça brasileira, aceitando as acusações que pesam sobre o processo de privatização. As denúncias são de que grandes bancos e grandes empresas multinacionais e nacionais pagaram propinas para ganhar licitações de obras e adquirir empresas estatais.
O ex-presidente da Argentina, Carlos Menem, já está nessa situação.
Sendo assim, e levando em conta a jurisprudência criada pelo ínfimo no justiçamento da AP 470, concluímos que todo o processos de privatização foi uma grande roubalheira.
Ah, mas é óbvio que neste caso em questão, a quadrilha do ínfimo que condenou sem provas e exigiu que os réus provassem a inocência, desde já absolve os Onesti$$imos banqueiros, empresários e tucanos e demos envolvidos na roubalheira.
Roubar o patrimônio público via privatização "é um mal necessário".
A "elite ética" da Nação
[...] essa mitologia é poderosa.
Basta ler os blogs que os tucanos frequentam para sentir isso imediatamente. Qual é a mitologia divulgada ali? O autor do blog se apresenta como um homem de cultura e sentimentos éticos superiores que se dirige a seus pares - uma elite que é mais inteligente, mais culta, mais educada e moralmente impoluta. Nada os abate. Dão capa para o Arruda e, quando este é pego com a boca na botija, dão capa ao Demóstenes. Sai Demóstenes, entra Joaquim Barbosa, que deverá ser logo logo vomitado das primeiras páginas, assim que se constatar que ele representa muito mais um perigo que uma esperança. Veremos.
Pouco importa. Cai um santo, outros são prontamente fabricados, e o eleitor tucano segue firme na sua convicção de que pertence ao mundo dos bons e dos justos. O Professor Hariovaldo foi quem melhor captou essa mitologia no registro do humor. Nem seria necessário. Ela não está oculta. Está escancarada nos textos com os quais essa gente se identifica e na qual sorve sua dose diária de satisfação narcísica.
O PSDB tornou-se, portanto, refém do eleitorado preconceituoso e reacionário que criou. É ali que tem sua base mais firme, seu militante entusiasmado, que vem às redes repetir termos como "apedeuta","petralha" e nazi-petralha de boca cheia. Leia mais>>>
Algumas hipóteses à luz do justiçamento do ínfimo
Na ação 470, o STF pacificou que os contratos VISANET foram o meio utilizado para desviar (peculato) dinheiro público para cometer o crime de corrução ativa e passiva, principalmente.
Neste entendimento, não importou se os contratos eram legais ou fraudulentos, se foram pagos ou não, ou seja: a fraude não constitui um elemento do tipo do peculato (desviar, em razão do cargo que ocupa e indevidamente, dinheiro ou bem público para proveito próprio e de terceiros).
Considerou também o STF que, apesar dos defensores alegarem que o VISANET não era um fundo público, bastava haver ali dinheiro saído dos cofres do BB, este também uma empresa de sociedade mista composta apenas em parte por capital público, sob forma de ações, mas que submete-se ao direito privado, para que o desvio, posse, ou utilização destes recursos incutissem nas condutas a natureza de crimes contra a administração pública, praticados por funcionários públicos e outros alheios a esta e contra ela.
Em outras palavras: não importava que o emprestador do dinheiro já o havia tomado para si o recurso de forma "legal" ou não, mas o fim que ele deu ao dinheiro naquele raciocínio sistêmico(e enormemente subjetivo) do STF.
Resumindo: Se algum ente, ainda que parcialmente público, botou dinheiro em algum fundo ou empresa, que depois repassou dinheiro a terceiros para cometerem crimes, o dinheiro foi considerado público.
Pois bem, estas premissas me levaram as perguntas que passo a fazer, a partir da notícia anunciada pelo dono da franquia X, o nosso "Donald Trump", que trata do "aumento" da previsão de gastos do estaleiro junto ao porto do Açu, no litoral norte do RJ.
A partir do que entendeu o STF, todo e qualquer fundo de investimentos e subsídios, como o BNDES (ou BNDESPAR) que receba algum dinheiro público é público e ESTATAL, ainda que não se trate de dinheiro direto do orçamento e de tesouro, e que a posição social do erário seja minoritária, como entenderam no caso VISANET.
Assim, o BNDES (ou o BNDESPAR) que investiu no porto do Açu, e em tantos outros empreendimentos privados ao redor do país, deverá EXIGIR que todas as compras dos mutuários (tomadores dos recursos) sejam feitas sob a modalidade de licitação pública, sob pena de incorrerem nos crimes previstos na lei 8666, uma vez que se estes recursos, ainda que já sob domínio jurídico e patrimonial dos entes privados, foram considerados pela nova jurisprudência do STF como PÚBLICOS, pela sentença da ação 470, ou estou errado?
E esta exigência deverá recair sobre todo e qualquer contrato de fomento, desde que haja dinheiro público envolvido, como é o caso de outros fundos nacionais, estaduais e municipais de fomento.
Não há outra forma de usar dinheiro público a não ser pela licitação, ou há?
Há de se perguntar ainda mais: E nos casos de renúncia fiscal? Se houve uma "doação" de dinheiro que deveria ser contabilizado sob forma de tributos devidos, é dinheiro público, certo?
E o que se faz com este dinheiro, não deve ser fiscalizado como as outras formas de compras governamentais?
Pois é...esta são perguntas advindas do espectro "moralizador" da ação 470.
Outrossim, deverão os tribunais de contas e demais órgãos fiscalizadores auditarem TODAS as compras executadas com estes recursos ou parte destes, devendo estas contas serem consideradas "públicas" para efeito de rejeição destas prestações pelos ordenadores de despesas aos quais estes órgãos de fomento estão vinculados.
Por outro lado, poderão as policiais estaduais e federais, e os órgãos ministeriais, dependendo da natureza da autarquia ou fundação investidora, requererem a qualquer tempo dos dados relativos ao uso deste recurso se houver fundada suspeita de fraude, e tratar tais crimes na esfera dos crimes contra a administração pública, e não apenas como um desvio negocial, ainda que os recursos sejam restituídos a fazenda pública.
Quem garante que estas previsões de usos de incentivos diretos e indiretos, sempre gigantescos, não sejam a porta de saída de recursos públicos para campanhas ou enriquecimento ilícito?
Afinal, a moralização do pais acabou com a ação 470?
Pelo que se decidiu ali, mais do que questionar a validade das leis aprovadas por "parlamentares comprados", devemos ir além e mudar a forma como o dinheiro público alimenta esquemas empresariais, e prevenir tais eventos, ou não?
por Xacal
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