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Frase do dia

"O país vive um momento grave, que exige responsabilidade. Trata-se de um ex-presidente da República. Nada impede que seja investigado. Mas Lula é primário, tem residência fixa e não consta que esteja planejando fugir do país. Qual é a razão para prendê-lo?"

Quando hum líder da oposição critica ação de procuradores tucanos de São Paulo, é porque a prezepada deles passou demais da conta.
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Primeiro foi Moro, agora o MPF de SP que deu um tiro no pé

- Até líder do Psdb critica pedido de prisão de Lula
“Ao requerer a prisão de Lula, os promotores estão banalizando uma providência judicial muito grave”, disse o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), ao comentar o pedido feito pelo Ministério Público de São Paulo. “O país vive um momento grave, que exige responsabilidade. Trata-se de um ex-presidente da República. Nada impede que seja investigado. Mas Lula é primário, tem residência fixa e não consta que esteja planejando fugir do país. Qual é a razão para prendê-lo?”

A reação do senador oposicionista dá ideia do tamanho do tiro que os promotores Cassio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Araújo podem ter dado no próprio pé. A troica requereu a prisão do morubixaba do PT sob a alegação de que é preciso garantir “a ordem pública, a instrução do processo e a aplicação da lei penal.'' Com esses fundamentos, ofereceram matéria-prima para Lula renovar o discurso de vítima e desqualificar o trabalho da Promotoria.

A preocupação dos promotores com a “ordem pública” chega num instante em que o PT e a CUT pedem aos seus devotos que evitem causar encrencas nas manifestações anti-Dilma programadas para domingo.

Falar de “instrução do processo” depois que a denúncia foi protocolada na Justiça não faz nexo. A Lava Jato acaba de realizar batidas de busca e apreensão nos endereços de Lula e de seus familiares. O material recolhido está à disposição dos promotores paulistas. A essa altura, parece improvável que ainda existam provas passíveis de destruição.

Quanto à “aplicação da lei penal”, a punição de Lula e dos outros denunciados pelo Ministério Público depende sobretudo da qualidade da denúncia. Nessa matéria, o pedido de prisão ajuda pouco. E pode atrapalhar um bocado. Lula se esforça para emplacar a tese segundo a qual os promotores não são imparcias. Com o pedido de prisão, Conserino, Blat e Araújo facilitaram-lhe a vida.

“Não estão presents os fundamentos que autorizam o pedido de prisão preventiva”, insiste o tucano Cunha Lima. “Vivemos um momento incomum na vida nacional. É preciso ter prudência.”
por Josias de Souza


Palestra de Sérgio Moro no evento do Lide


"Não vai se mudar o nosso sistema e a nossa cultura se nós formos esperar essas mudanças dos nossos políticos e dos nossos governos. Não precisamos deles para que iniciemos uma mudança de iniciativa empresarial, que simplesmente diga não ao pagamento de propinas em contratos públicos", Sérgio Fernando Moro



Briguilina da hora

Aécio Neves convocando manifestações contra a corrupção é a mesma coisa que Pablo Escobar organizando passeata contra drogas, Turquim

Saída política é a oposição respeitar a vontade popular

Desde ontem caciques do Psdb, Pmdb e setores da mídia vem tentando costurar uma saída para a atual crise política, tendo como o impeachment da presidente Dilma Rousseff ou adotar o parlamentarismo - que dizem ser uma ideia de FHC -. Acontece que o Povo já votou e rejeitou o parlamentarismo duas vezes, em 1963 e 1993.

Mas, para esses senhores...votos, vontade popular:

Isso não vem ao caso.

Quanto ao impeachment da presidente esbarra noutro problema, qual o crime de responsabilidade que vão inventar contra ela? As tais "pedaladas fiscais" é uma farsa já desmontada. Não há crime.

Quanto a delação premiada do senador Delcidio do Amaral, o que dizem é que todos estes caciques foram citados. FHC também.

Portanto, o que resta à oposição é reconhecer o resultado soberano das urnas e deixar a presidente governar em paz.

E que em 2018 apresentem propostas e candidatos que consigam ter mais votos nas urnas que o candidato do PT.


A corporação judicial acha intimidação ir à Justiça contra seus deuses

POR FERNANDO BRITO 

É espantosa a manifestação  da Associação dos Juízes Federais chamando de "intimidação" a reclamação do Sindicato dos Advogados de São Paulo, que protocolou  pedido de processo disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz Sérgio Moro, que preside a Operação Lava Jato.

O direito de recurso ao CNJ contra o que se julgar mau proceder de um magistrado é universal, nem mesmo exclusivo dos advogados, e é a via adequada para as reclamações que não versam contra o mérito das ações, propriamente dito, mas contra o procedimento dos juízes.

Inadmissível é, sim, a manifestação da corporação, tomando como afronta aos juízos o simples exercício de uma franquia legal.

Ninguém mais que a associação dos magistrados têm a obrigação de conhecer a frase célebre de Carlos Mário Velloso, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal: "Juízes são homens, não anjos". Se não recordam coloco aí em cima a reprodução do Jornal de Brasília, de 4 de julho de 1999, com o evidente sentido de dizer que magistrados pecam e devem responder quando o fazem.

É inadmissível que o direito de petição seja encarado, justo na boca de juízes, como mecanismo de intimidação.

O que será de nós, então, cidadãos comuns, quando formos objeto de um eventual abuso judicial?

Devemos ficar quietos, para não "intimidar" suas excelências?

Então, agora, é assim? Suspeita, prende; mantém preso até julgar ou delatar e, quando não é possível prender, lança-se nos autos suspeitas e ilações porque alguém é amigo de alguém e, portanto, será seu cúmplice?

A corporação judicial é intocável?

O juiz do Porsche de Eike Batista foi intimidado por quem de seus abusos reclamou? Ou essa regra não vale quando o juiz em questão pratica possíveis abusos que são do agrado da mídia?

Juiz, mais do que qualquer servidor, não pode tomar como ofensa o questionamento, mesmo duro, dos seus atos e manifestações.

Infelizmente, a corporação judicial no Brasil "autocanonizou-se" e transforma em blasfêmia, digna de fogueira, as manifestações – regulares e legais – contra juízes.

Mais que santos, agora, são deuses. E deuses maus, prontos a despejar a ira sobre quem o duvidar.

O poder sem limites e contrastes tem um efeito terrível: transforma a lei em propriedade privada, que o juiz administra apenas de acordo com seus interesses e abre caminho para aquela que Rui Barbosa chamava de "a pior das ditaduras, a do Judiciário".

Aliás, seria bom que os meritíssimos fossem ler o que dizia o seu patrono no caso Dreyfus,  que quando se parte do pressuposto de que o réu é culpado, o que se tem na sequência é sempre uma farsa fantasiada de devido processo legal.

E o disse anos antes que o famoso J'accuse, de Émile Zola, fizesse o mundo explodir de indignação com o caso do capitão francês.

Ou será que a carta´aberta de Rui Barbosa ao presidente da República Francesa era um "intimidação"?

O plano obscuro, por Janio de Freitas

- Ou Operação lava jato e Operação Bandeirantes tudo em comum -

Em condições normais, ou em país que já se livrou do autoritarismo, haveria uma investigação para esclarecer o que o juiz Sergio Moro e os procuradores da Lava Jato intentavam de fato, quando mandaram recolher o ex-presidente Lula e o levaram para o Aeroporto de Congonhas. E apurar o que de fato se passou aí, entre a Aeronáutica, que zela por aquela área de segurança, e o contingente de policiais superarmados que pretenderam assenhorear-se de parte das instalações.

Mas quem poderia fazer uma investigação isenta? A Polícia Federal investigando a Polícia Federal, a Procuradoria Geral da República investigando procuradores da Lava Jato por ela designados?

É certo que não esteve distante uma reação da Aeronáutica, se os legionários da Lava Jato não contivessem seu ímpeto. Que ordens de Moro levavam? Um cameramen teve a boa ideia, depois do que viu e de algo que ouviu, de fotografar um jato estacionado, porta aberta, com um carro da PF ao lado, ambos bem próximos da sala de embarque VIP transformada em seção de interrogatório.

É compreensível, portanto, a proliferação das versões de que o Plano Moro era levar Lula preso para Curitiba. O que foi evitado, ou pela Aeronáutica, à falta de um mandado de prisão e contrária ao uso de dependências suas para tal operação; ou foi sustado por uma ordem curitibana de recuo, à vista dos tumultos de protesto logo iniciados em Congonhas mesmo, em São Bernardo, em São Paulo, no Rio, em Salvador. As versões variam, mas a convicção e os indícios do propósito frustrado não se alteram.

O grau de confiabilidade das informações prestadas a respeito da Operação Bandeirantes, perdão, operação 24 da Lava Jato, pôde ser constatado já no decorrer das ações. Nesse mesmo tempo, uma entrevista coletiva reunia, alegadamente para explicar os fatos, o procurador Carlos Eduardo dos Santos Lima e o delegado Igor de Paula, além de outros. (Operação Bandeirantes, ora veja, de onde me veio esta lembrança extemporânea da ditadura?)

Uma pergunta era inevitável. Quando os policiais chegaram à casa de Lula às 6h, repórteres já os esperavam. Quando chegaram com Lula ao aeroporto, repórteres os antecederam. "Houve vazamento?" O procurador, sempre prestativo para dizer qualquer coisa, fez uma confirmação enfática: "Vamos investigar esse vazamento agora!". Acreditamos, sim. E até colaboramos: só a cúpula da Lava Jato sabia dos dois destinos, logo, como sabe também o procurador, foi dali que saiu a informação –pela qual os jornalistas agradecem. Saiu dali como todas as outras, para exibição posterior do show de humilhações. E por isso, como os outros, mais esse vazamento não será apurado, porque é feito com origem conhecida e finalidade desejada pela Lava Jato.

A informação de que Lula dava um depoimento, naquela mesma hora, foi intercalada por uma contribuição, veloz e não pedida, do delegado Igor Romário de Paula: "Espontâneo!". Não era verdade e o delegado sabia. Mas não resistiu.

Figura inabalável, este expoente policial da Lava Jato. Difundiu insultos a Lula e a Dilma pelas redes de internet, durante a campanha eleitoral. Nada aconteceu. Dedicou-se a exaltar Aécio, também pela rede. Nada lhe aconteceu. Foi um dos envolvidos quando Alberto Youssef, já prisioneiro da Lava Jato, descobriu um gravador clandestino em sua cela na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Nada aconteceu, embora todos os policiais ali lotados devessem ser afastados de lá. E os envolvidos, afastados da própria PF.

Se descobrir por que a inoportuna lembrança do nome Operação Bandeirantes, e for útil, digo mais tarde.

Briguilinks do dia passado a limpo

A direita brasileira está no mato sem cão nem gato

Mais perdida que cego em tiroteio e cachorro que cai de mudança.
Se prenderem, Lula vira herói.
Se o matarem, vira mártir.
Se o deixarem disputar a eleição em 2018, retorna ao Palácio do Planalto, nos braços do Povo.

Frase do dia

"(...) Sérgio Moro estudou tanto a máfia italiana que ele mesmo se tornou um mafioso da jurisprudência discricionário e parcial. Visa o fim do PT".
Leonardo Boff

Lula - ministro da Justiça

Como publiquei "Lula ministro da Dilma", sem que tivesse dito em qual ministério é necessário fazer um esclarecimento. Agora depois da decisão do STF não permitir a posse de Welligton César Lima e Silva (Procurador do Ministério Público) no ministério da Justiça...não há mais dúvida:

Lula deve assumir a pasta!

Mas, para não deixar passar em branco...num é que o STF descobriu agora que tinha 22 procuradores que estão afastados exercendo funções indevidas em secretarias de estados. 

Quaquaqua

É como sempre disse:

O judiciário é o mais corrupto dos poderes!