Sonegadores contumaz devem 541,68 bi ao Estado

Jornal GGN - Mais de 480 grupos empresariais tentam derrubar no Ministério da Fazenda a cobrança de R$ 357 bilhões em dívidas com a União. Essas empresas, que integram a lista dos maiores devedores do país – cada uma deve, no mínimo, de R$ 100 milhões – contestam os valores no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão da Fazenda responsável pela análise das pendências com o governo federal e também principal alvo da Operação Zelotes, da Polícia Federal. As informações são de reportagem do Congresso em Foco.

O grupo responde por 65% do total das pendências fiscais no Carf. De acordo com relatório do conselho, há 116.944 processos de contestação de multas aplicadas pela Receita Federal em análise. Os valores chegam a mais de meio trilhão de reais (mais precisamente, R$ 541,68 bilhões).

Do total das contestações de dívidas, 94.483 mil são por meio dos chamados “recursos voluntários”, em que a empresa procura o Carf para tentar rever suas pendências. Esse grupo de processos é responsável por um total de R$ 289,8 bilhões sob análise.

Os bancos Santander e Itaú são responsáveis pelas maiores dívidas em discussão no Carf. No primeiro caso, há a negociação de 24 processos de execução fiscal junto à União. Ao todo, a instituição financeira foi autuada em R$ 27,3 bilhões pela Receita Federal. Já o Itaú Unibanco contesta R$ 22,8 bilhões. O terceiro maior devedor é a Petrobras, que questiona cobrança de R$ 20,6 bilhões em multas.

Segundo reportagem do Congresso em Foco, o esquema de fraude consistia na ação de grupos interessados em diminuir suas dívidas, por meio de pagamento de propina em troca da elaboração de votos sob encomenda, no âmbito do Carf. "A partir das multas, e de eventuais condenações judiciais decorrentes de casos de corrupção, o Ministério da Fazenda espera fazer caixa em tempos de crise econômica – em uma primeira investida, a pasta já determinou a execução de R$ 70 bilhões."

O fato de diversas empresas e pessoas físicas terem pendências sob exame do órgão não quer dizer que elas cometeram algum tipo de irregularidade. 

Leia a reportagem completa aqui.

CPI do HSBC

PT tira casquinha dos denunciados e o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) informa que pedido de quebra de sigilos será prioridade 

Da Redação do Vi o Mundo

O site do PT foi rápido ao preparar uma arte (acima) com os símbolos de todas as empresas de mídia que tiveram nomes de seus executivos e jornalistas ligados ao escândalo do HSBC.

O redator do texto que acompanha a ilustração parece ter tido imenso prazer em apontar a hipocrisia de alguns dos integrantes da lista:

A lista mais recente, divulgada pelo jornalista Fernando Rodrigues e pelo site do jornal “O Globo”, contém o nome do já falecido empresário Otávio Frias, fundador do Grupo Folha, e de seu filho, Luís Frias, um dos donos do Uol, como beneficiário de conta no paraíso fiscal.

O material também revela o nome de Lily Marinho, viúva de Roberto Marinho, da Globo, morta em 2011, com nada menos que US$ 750,2 mil.  O material caiu como uma bomba dentro da organização que tentou desviar a atenção do caso relacionando o ex-marido de Lily, Horácio de Carvalho, morto em 1983, aos recursos.

Quatro integrantes da família Saad, da Rede Bandeirantes, também mantinham contas  no HSBC, em Genebra. São eles, João Jorge Saad, a empresária Maria Helena Saad Barros, Ricardo Saad e Silvia Saad Jafet.

A conta de José Roberto Guzzo, colunista e membro do conselho editorial da Abril, que edita a revista Veja, um dos mais raivosos meios de imprensa contra o governo e o Partido dos Trabalhadores,  também foi revelada.

O apresentador do SBT, Carlos Massa, conhecido como Ratinho, manteve a bagatela de US$ 12,4 milhões nos cofres suíços, enquanto desfere discurso contra políticos em seu programa de tevê.

Mona Dorf, jornalista ligada à Rádio Jovem Pan, que mantém programa no qual profere libelos contra a corrupção, mantinha US$ 310 mil na conta no paraíso fiscal.

Falta apenas o PMDB indicar seus integrantes na CPI, criada por requerimento do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

A justificativa oficial fala em investigar o HSBC, não os correntistas:

Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de comissão parlamentar de inquérito, composta por onze Senadores titulares e seis suplentes, para investigar, no prazo de cento e oitenta dias, irregularidades praticadas pelo HSBC na abertura de contas irregulares, em que mais de U$ 100 bilhões foram potencialmente ocultados ao Fisco de mais de 100 países, dentre os quais há cerca de 8.000 brasileiros, com uma estimativa preliminar de mais de U$ 7 bilhões que se furtaram a cumprir suas obrigações tributárias, evidenciando a potencial prática de crimes que vão de evasão de divisas a inúmeras fraudes fiscais, e que podem estar associadas a um incontável número de outras redes criminosas.

Isso é relevante, já que tudo indica que os barões da mídia atuarão através de seus lobistas para tentar circunscrever as investigações.

No entanto, falando ao jornalista Fernando Rodrigues, que sentou sobre a lista durante longas semanas, o senador Randolfe prometeu que um de seus primeiros requerimentos depois de instalada a CPI será para a quebra do sigilo fiscal das pessoas que já tiveram seus nomes revelados.

O próprio senador destacou, em sua página no Facebook, o trecho mais relevante da entrevista:

Corrupção empresarial

Na varanda de uma cobertura de um luxuoso hotel, três grandes empreiteiros do país se vangloriam dos seus feitos (leia, Roubos).

- Estão vendo aquela ponte? Dez por cento no meu bolso. O segundo:

- Estão vendo aquele viaduto? Vinte por cento no meu bolso. O terceiro:

- Estão vendo aquele hospital? Perguntou, apontando para um terreno desocupado.

- Hospital, onde? Ali só tem um terreno baldio, disseram seus colegas.

- E ele, com orgulho e empáfia: Cem por cento no meu bolso!